Anatel vai ampliar uso do prefixo 0303 para reduzir chamadas indesejadas
Medida visa combater o telemarketing abusivo e melhorar a experiência do consumidor a partir de janeiro de 2025.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova medida para combater o telemarketing abusivo e melhorar a experiência dos consumidores. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a utilizar o prefixo 0303.
Anteriormente, o uso do prefixo 0303 era restrito às empresas de televendas. Com a nova regulamentação, qualquer empresa ou organização que realize grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo, deverá adotar o prefixo. A medida visa equilibrar as regras entre diferentes setores e facilitar a fiscalização da Anatel.
Impacto para os consumidores
A Anatel identificou que o volume intenso de chamadas indesejadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas aos consumidores. Com a nova regra, as empresas que não se adequarem terão suas chamadas bloqueadas, e as prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas.
Além disso, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o prefixo 0303 sejam feitas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como entre filiais ou com fornecedores.
Origem Verificada
Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Com essa funcionalidade, o consumidor poderá ver na tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que fez a chamada. Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares.
Além disso, a Anatel disponibilizou um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou, onde é possível consultar – por meio do número originador da chamada recebida – qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.
