Após mãe saber da morte da filha pela TV, ONG aciona MPF

Intervozes entrou com representação no Ministério Público Federal contra Cidade Alerta, da Record, por violação de direitos humanos

Apresentador Luiz Bacci conta ao vivo à mãe que filha foi assassinada | Foto: reprodução
Uma mãe desmaia ao saber da morte da filha, que estava desaparecida e foi assassinada pelo ex-namorado. A notícia é dada durante um programa de televisão ao vivo em rede nacional. Isso aconteceu na última segunda-feira (17/2) no Cidade Alerta, programa policialesco da Record TV.

A família não tinha notícias da jovem desde o dia 8 de fevereiro. Na reportagem, a mãe da vítima compartilhou com os telespectadores que tinha esperança de encontrar a filha viva. Minutos depois, o apresentador Luiz Bacci dá a notícia de que a filha foi vítima de feminicídio.

Diante disso, o Intervozes, coletivo de comunicação que pesquisa programas policialescos, entrou com uma representação no Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, acusando a emissora de violar os direitos humanos e as normas da radiodifusão vigentes no Brasil.

A jornalista Iara Moura, integrante da executiva do Intervozes, conversou com a Ponte sobre a representação (confira o documento na íntegra aqui). Par ela, o episódio não demonstra ser um caso isolado: “é um modelo de negócios cujo padrão é a violação de direitos humanos”.

Na representação, o capítulo da Constituição Federal, que versa sobre o respeito que as liberdades de expressão e de informação devem ser seguir, foi relembrado.

“A liberdade de expressão não é desculpa para o cometimento desse tipo de violação, ainda mais por ser um padrão de produção de conteúdo desses programas policialescos para chamar atenção da audiência e produzir lucro”, aponta.

Segundo as normas de radiodifusão, a liberdade não pode anular a punição dos que praticam abusos no seu exercício. Ou seja, as concessionárias de radiodifusão, como as emissoras de televisão, não podem permitir a transmissão de programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que causam constrangimentos.

“A violação da intimidade e a vitimização não só da vítima de feminicídio, mas dos familiares, por exposição indevida, são absurdos que não podemos mais tolerar na TV brasileira”, crava Moura.

Com a representação, o Intervozes espera responsabilização jurídica, comercial e ética do apresentador e da emissora.

A reportagem procurou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal. O órgão informou que recebeu o documento enviado pelo Intervozes na última quarta-feira (19/2) e que medidas cabíveis serão tomadas.

Outro lado

O apresentador Luiz Bacci se posicionou em seu Instagram. Nos vídeos publicados, ele afirmou que “foi mais um caso que terminou de maneira triste” e que “já havia vários indícios de que isso teria acontecido pela forma violenta de como o Carlos tratava a namorada”.

Bacci também disse que “qualquer parente passaria mal com uma notícia dessas” e que “isso também nos machucou muito, mesmo isso sendo parte do nosso dia a dia”.

A Ponte procurou a Record TV e o programa Cidade Alerta, mas, até o momento de publicação desta matéria, não obteve retorno.

Por Paloma Vasconcelos – Repórter da Ponte