Esquema na prefeitura de Mauá movimentava R$ 500 mil por mês
Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil
A investigação da Polícia Federal na prefeitura de Mauá, deflagrada hoje (13), demonstrou que o esquema criminoso na prefeitura de Mauá e que, segundo os policiais, era liderado pelo prefeito Átila Jacomussi (PSB), movimentava R$ 500 mil por mês. De acordo com a Polícia Federal, entre 10% e 20% dos valores de cada contrato fechado com a prefeitura era destinado ao pagamento de propinas.
Os contratos envolviam aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização viária na cidade, envolvendo o pagamento de propina a 22 dos 23 vereadores da cidade, comprados em troca de apoio político. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos vereadores, mas informou que seriam os que votaram contra os dois processos de impeachment do prefeito.
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“No decorrer das investigações foram identificados os pagamentos para 22 dos 23 vereadores da prefeitura de Mauá e esses pagamentos eram efetuados para a obtenção de apoio político para o prefeito, para aprovação de seus projetos e, inclusive, o prefeito foi objeto de dois (processos de) impeachment após a deflagração dessa operação. Quase a totalidade dos vereadores acabou votando a seu favor”, disse Marcelo Ivo de Carvalho, delegado regional de investigação e combate ao crime organizado.
A operação Trato Feito é decorrência da Operação Prato Feito, deflagrada em maio, que investiga o desvio de recursos públicos da merenda escola em diversas cidades do estado.
O prefeito Átila Jacomussi, que já havia sido preso em maio, na Operação Prato Feito, e estava solto por habeas corpus, foi novamente preso hoje. Também foi preso o ex-secretário de governo da cidade João Eduardo Gaspar que, de acordo com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, era o responsável pela contabilidade, o controle do recebimento do dinheiro de propina e o repasse para os vereadores e servidores.
Segundo Carlos Cândido de Mello, superintendente da Controladoria Geral da União em São Paulo, mesmo após ter sido preso em maio, o prefeito continuou liderando o esquema criminoso na prefeitura de Mauá.
Além das duas prisões e o cumprimento de mandados de busca, dois agentes públicos foram afastados. Um contrato com suspeita de fraude foi suspenso e nove empresas foram proibidas judicialmente de contratar com a administração pública.
A Polícia Federal disse que não pediu a prisão dos vereadores, mas solicitou que eles fossem afastados de seus cargos públicos. No entanto, a Justiça não atendeu ao pedido da Polícia Federal. “O Tribunal entendeu que, nesse momento, essa não seria a medida mais adequada”, afirmou Alves, acrescentando que “isso poderia gerar a ingovernabilidade do município”.
Outro lado
Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski, que defende o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, informou que vai recorrer. “Este novo e arbitrário decreto de prisão nada mais faz do que requentar fatos que já eram conhecidos e tinham motivado o decreto anterior, que foi revogado pela Suprema Corte. Como o prefeito não descumpriu qualquer das medidas impostas, a defesa irá apresentar reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, porque essa decisão afronta e desafia a autoridade da medida antes concedida. Não é admissível dar uma nova roupagem para fatos pretéritos e conhecidos para se renovar o pedido de prisão. A medida, além de ilegal, não possui lastro empírico e nem idônea motivação. Causa maior espanto quando verifica-se que o próprio Ministério Público Federal contestou a competência jurisdicional da Justiça Federal para examinar a causa. Infelizmente, este é um triste sintoma do momento policialesco em que vivemos. Todavia, a defesa irá em todas as instâncias e graus combater essa arbitrariedade, buscando restabelecer a liberdade do prefeito”.
Já a Câmara de Mauá informou que, durante a operação de hoje, todos os gabinetes dos vereadores foram vistoriados, além do gabinete da Presidência. “Servidores da Câmara prestaram esclarecimentos aos agentes da Polícia, colaborando prontamente com a vistoria realizada, que ocorreu de forma tranquila e organizada. Não houve desentendimento e ninguém foi detido”, informa a nota.
