Estado libera R$ 50 milhões para obras na Baixada
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (5) a liberação de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura nas cidades de Guarujá, Santos e São Vicente. Doria ainda confirmou a reserva de mais R$ 1 milhão para custeio de aluguel social às famílias desabrigadas pela destruição provocada durante as chuvas extremas no início desta semana.
“Quero transmitir minha solidariedade a prefeitos, familiares das vítimas, desabrigados e à população das cidades mais vulnerabilizadas pelas chuvas. Autorizei a destinação de R$ 50 milhões para Guarujá, Santos e São Vicente, para um conjunto de ações que serão definidas pelos prefeitos. Nosso governo é municipalista nos programas de desenvolvimento econômico e social”, disse Doria em reunião no Guarujá.
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O dinheiro será repassado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional após as três prefeituras apresentarem projetos para obras como recuperação de vias, construção de muros de contenção e serviços emergenciais para mitigar o risco de deslizamentos em encostas.
Doria também acompanhou os serviços de busca por desaparecidos no Guarujá. A cidade foi a mais atingida por desmoronamentos em morros entre a noite de segunda (2) e a madrugada de terça (3). As chuvas extremas provocaram 28 mortes e deixaram 42 desaparecidos e 483 desabrigados na Baixada Santista.
Na terça, em Santos, o Governador já havia dito que o Estado daria apoio financeiro para custeio de aluguel social às pessoas atingidas. Nesta quinta, Doria confirmou a reserva de R$ 1 milhão pelo programa Auxílio Moradia Emergencial, gerenciado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
“Cada família terá R$ 1 mil para reparação de danos. Muitas pessoas perderam tudo: fogão, geladeira, colchão, roupa de cama e outros utensílios. Teremos também o aluguel social de R$ 500 por família por mês. O Governo do Estado contribui com R$ 300 e cada prefeitura, com 200. Nos R$ 1 mil para reparação de danos, a responsabilidade é integralmente do Governo do Estado”, explicou o Governador.
Os municípios devem cadastrar as famílias necessitadas para que o convênio com o Governo do Estado seja formalizado e haja a liberação do dinheiro. O aluguel social será pago por até 12 meses. “Nosso objetivo é priorizar habitação definitiva para essas 483 pessoas. Estamos falando, em média, de cem famílias”, acrescentou Doria.
A Secretaria de Estado da Habitação tem 3.273 moradias populares programadas ou em construção em Santos, São Vicente e Guarujá, totalizando investimento previsto de R$ 300 milhões. Nos últimos cinco anos, o Estado investiu R$ 300 milhões para entregar 3.268 unidades habitacionais nas três cidades do litoral.
Pedido ao Governo Federal
Para o Governador, eventos extremos são cada vez mais recorrentes devido às mudanças climáticas, o que exige iniciativas conjuntas entre Estados e prefeituras, além de apoio maciço do Governo Federal para que novas tragédias sejam evitadas.
“Telefonei para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que o Governo Federal pudesse destinar recursos para assistência e obras nessas três cidades. O ministro foi sensível, disse que não poderia falar sobre valor, mas tenho certeza de que responderá positivamente às demandas que serão encaminhadas pelos prefeitos”, disse.
Mais cedo, em evento na capital com prefeitos de todas as regiões do Estado, Doria reforçou a necessidade de um plano emergencial para retirada de bairros e comunidades construídas em áreas de risco, como encostas ocupadas irregularmente ou regiões sujeitas a grandes inundações.
“Por favor, mobilizem-se com a Defesa Civil e a Polícia Militar para retirar essas pessoas das áreas de risco iminente de desastre. É o momento de agirmos de forma objetiva e solidária com a população”, pediu o Governador às autoridades municipais.
*Com informações do Governo do Estado
