Fiscais Flagram Irregularidades em Postos de Combustíveis da Baixada
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado destinada à proteção do consumidor, enviou equipes para uma blitz em postos de combustíveis na Baixada Santista.
Os fiscais do IPEM-SP verificaram 17 postos de combustíveis e reprovaram 7 (41%). Ao todo foram analisadas 155 bombas, com 18 reprovadas (12%) e apreensão de duas placas das bombas de combustíveis e um pulser para análise em laboratório com indícios de fraude.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes do IPEM-SP e nome dos postos. Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A fiscalização do IPEM-SP
Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
Nas ações de rotina, de janeiro até maio de 2018, o IPEM-SP fiscalizou 3.835 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 44.992 bombas com 2.737 reprovações. Especificamente na Baixada Santista, de janeiro até maio de 2018, o IPEM-SP fiscalizou 272 postos de combustíveis, 1.923 bombas e reprovou 138.
No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2018, de janeiro a maio, as equipes do instituto fiscalizaram no Estado de São Paulo, durante a operação especial, 197 postos de combustíveis, verificaram 2.785 bombas e 289 foram reprovadas. No total, foram apreendidas 51 placas e 29 pulsers.
De janeiro de 2017 até dezembro, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
Durante a Operação “Olhos de Lince” na Baixada Santista, de 2016 até maio de 2018 foram 81 postos de combustíveis fiscalizados, sendo verificadas 1198 bombas e 144 foram reprovadas
Em 2017, durante a Operação Especial “Olhos de Lince”, de janeiro a dezembro as equipes do instituto fiscalizaram no Estado de São Paulo 329 postos de combustíveis, verificaram 4.749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.
Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.
Para o IPEM-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.
Quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.
Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
(texto: Portal do Governo do Estado)
