Fugitivos da penitenciária federal fazem família refém

Dois presos, que fugiram do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teriam feito uma família refém, ontem (16). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, citando fontes ligadas à investigação. Uma força-tarefa procura pelos dois homens.

Os dois fugitivos são procurados desde quarta-feira (14), quando escaparam da penitenciária considerada de segurança máxima, próxima a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, na região Oeste do estado. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da direção da penitenciária e indicou um interventor para comandar a unidade.

A penitenciária de segurança máxima, a terceira a ser construída pelo governo federal, está em reforma, o que pode ter facilitado a fuga dos presos. Ela se situa numa área isolada, a cerca de 15 quilômetros do centro de Mossoró, no quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga a cidade a Baraúna.

Quem são os fugitivos?

Os dois presos são Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, de 33 anos. Ambos possuem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, à qual pertence o traficante Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na penitenciária de Mossoró.

Os dois fugitivos naturais do Acre foram transferidos para Mossoró em 27 de setembro de 2023, após participar de uma rebelião no presídio de Antônio Amaro, em Rio Branco. A revolta terminou com a morte de cinco presos, três deles decapitados.

Mendonça responde a mais de 50 processos, incluindo acusações de homicídio e roubo, e está condenado a um total de 74 anos de prisão. Deibson Cabral Nascimento protagoniza mais de 30 processos por tráfico de drogas, organização criminosa e roubo, entre outros delitos, estando condenado a 81 anos de prisão.

Quais ações foram tomadas?

Após a fuga, Lewandowski – que assumiu o Ministério da Justiça há apenas 13 dias – ordenou o afastamento imediato da direção da penitenciária federal de Mossoró e indicou de um interventor para comandar a unidade.

O ministro determinou uma série de providências, como o envio de uma equipe de peritos ao local para apurar responsabilidades e atuar na recaptura dos fugitivos. Mas de 100 agentes federais deverão participar das buscas.

Lewandowski determinou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias da fuga e a revisão dos protocolos e equipamentos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Ele também ordenou a atuação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, que unem as polícias federais e estaduais, para colaborar na busca pelos presos.

Na quinta-feira, mais medidas foram anunciadas: a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e o aperfeiçoamento do sistema de controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial.

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada por Lewandowski é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais aprovados em concurso público para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou a criação de um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e da segurança estadual do Rio Grande do Norte.

Autoridades federais em Mossoró

O secretário da Senappen, André Garcia, viajou a Mossoró com uma comitiva do Ministério da Justiça. Também se deslocaram até a cidade o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início a um monitoramento das rodovias em busca dos fugitivos.

Lewandowski determinou que a PF inclua os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte destacou um helicóptero para auxiliar nas buscas e colocou à disposição outro, que está em Natal. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte informou que auxilia nas operações para recaptura.

O sistema penitenciário federal possui presídios de segurança máxima em Mossoró (RN), Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).