PGR se opõe ao pedido de Bolsonaro para afastar ministros Dino e Zanin de julgamento
Procuradoria-Geral da República recomenda ao STF a manutenção dos ministros no julgamento de denúncia contra o ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à denúncia de tentativa de golpe de Estado.
No parecer enviado ao STF, a PGR argumentou que as situações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não configuram impedimentos legais para a atuação dos ministros no caso.
A defesa de Bolsonaro alega que Flávio Dino, enquanto governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021. Em relação a Cristiano Zanin, os advogados destacam que ele se declarou impedido em um julgamento anterior envolvendo Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e movido ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Anteriormente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido de impedimento dos ministros, argumentando que as situações citadas pela defesa não se enquadram nas hipóteses legais de impedimento previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.
Com a manifestação da PGR, cabe agora ao STF deliberar sobre a participação dos ministros Dino e Zanin no julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.
