Justiça manda Igreja Universal devolver R$ 204,5 mil a professora que doou todo o patrimônio
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), uma das maiores denominações evangélicas do Brasil, terá que devolver R$ 204,5 mil a uma professora da rede pública de São Paulo que, em seis meses, doou todo o seu patrimônio à instituição. A decisão foi tomada pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última terça-feira (8), após a igreja recorrer da sentença dada em primeira instância.
Segundo o processo, a mulher transferiu R$ 197 mil em junho de 2018, divididos em dois depósitos, e R$ 7,5 mil em dezembro de 2017 para a IURD. Ela afirma que foi vítima de coação e pressão psicológica por parte dos pastores da igreja, que prometiam riquezas e bens em troca das ofertas na campanha denominada Fogueira Santa.
Após a doação dos valores, a mulher e sua família passaram a “suportar grave crise econômica decorrente da sanha da apelante por dinheiro, cujos representantes permaneciam prometendo riquezas e bens”, conforme consta na decisão do TJ-SP. A mulher também relata que sofreu danos morais e psicológicos por causa da situação.
A Justiça de São Paulo acatou a denúncia da professora e determinou que a IURD devolvesse o valor doado, com correção monetária. O juiz da 4ª Vara Cível considerou que “as diversas campanhas de doação promovidas pela ré revelam-se como prática de pressão moral injustificada pelos pastores aos crentes frequentadores da Igreja Universal”.
A IURD recorreu da decisão, mas teve o recurso negado pelo TJ-SP. A igreja alegou que a decisão “demonstra flagrante intolerância religiosa” e “pratica a intervenção judicial à organização religiosa para atribuir o valor de ilicitude ao simples ato de as doações serem vinculadas ao discurso religioso da ‘bem-aventurança’”.
O desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relator do recurso, rejeitou os argumentos da igreja e afirmou que “não se trata de intervenção estatal na liberdade religiosa”. Ele disse ainda que “trata-se apenas da aplicação de um controle judicial legítimo sobre atos que afrontam direitos fundamentais do ser humano, quais sejam, dignidade, boa-fé e honra”.
A IURD informou em nota que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a absoluta certeza de que a decisão será revertida, fazendo com que a Justiça e a verdade prevaleçam. A igreja também reforçou que faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia.
A IURD é uma denominação cristã evangélica e neopentecostal protestante, com sede no Templo de Salomão, na cidade de São Paulo. Fundada em 9 de julho de 1977 por Edir Macedo e Romildo Ribeiro Soares, tornou-se o maior e mais representativo grupo neopentecostal brasileiro. A igreja possui diversos meios de comunicação, como a Rede Record, o jornal Folha Universal e o portal Universal.org.
A IURD tem sido alvo de diversas controvérsias e acusações ao longo de sua história, envolvendo casos de lavagem de dinheiro, charlatanismo, intolerância religiosa, abuso de poder e exploração da fé alheia. A igreja nega as acusações e afirma que é vítima de perseguição religiosa e midiática.
