Mortes de policiais no litoral de SP acirram conflito entre PM e criminosos

A violência entre a Polícia Militar e os criminosos na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, se intensificou nas últimas semanas, após a morte de dois policiais em serviço. Desde o início do ano, 13 pessoas foram mortas em supostos tiroteios com a PM, que desencadeou a Operação Escudo, uma ação de saturação e repressão ao crime organizado na região.

A última vítima foi o cabo José Silveira dos Santos, do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que foi baleado na manhã desta quarta-feira (7), no bairro Jardim São Manoel, em Santos. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Outro policial, um sargento, também foi atingido na cabeça e está internado. Na mesma ação, um suspeito morreu ao pular do quarto andar de um prédio e outro foi baleado e preso.

O cabo Silveira foi o terceiro policial morto na Baixada Santista em 12 dias. No dia 26 de janeiro, o soldado Marcelo Augusto da Silva foi assassinado na Rodovia dos Imigrantes, quando voltava para casa de moto. Ele foi surpreendido por criminosos que dispararam contra ele e levaram sua arma. No dia 2 de fevereiro, o soldado Samuel Wesley Cosmo, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi morto com um tiro no rosto, durante uma incursão na comunidade Vila dos Criadores, em Santos.

As mortes dos policiais motivaram a deflagração de uma nova fase da Operação Escudo, que já havia sido realizada em julho de 2023, após o assassinato do soldado Patrick Bastos Reis, também da Rota, no Guarujá. Na primeira fase, a operação durou 40 dias e resultou em 28 mortes, 958 prisões e a apreensão de 117 armas e 977 quilos de drogas.

A nova fase da Operação Escudo começou no dia 27 de janeiro e já soma 13 mortes em confrontos com a PM, além de seis prisões e a apreensão de quatro armas. A operação conta com o reforço de policiais da capital e de outras regiões do estado, que realizam patrulhamentos ostensivos e abordagens em áreas consideradas críticas.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirma que a operação tem o objetivo de “restabelecer a ordem e devolver a sensação de segurança à população”. A pasta diz que todas as mortes são investigadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM, que apuram se houve excessos ou abusos por parte dos policiais.

No entanto, a operação tem sido alvo de críticas de entidades de defesa dos direitos humanos, que denunciam a falta de transparência e a violação do devido processo legal nas ações da PM. O Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e a Ouvidoria da Polícia cobram que a SSP-SP disponibilize os boletins de ocorrência, os laudos e os inquéritos das mortes ocorridas na operação, mas afirmam que não obtiveram resposta do governo.

O presidente do Condepe, Dimitri Sales, diz que a Operação Escudo é uma “rede privada de vingança” e que incentiva a violação dos direitos humanos. “Essa lógica do confronto, essa lógica de vamos combater o crime organizado com uma saturação de vamos ficar dias nesse território, ela é péssima para todos os lados. Ela gera mais mortes, como a gente viu na Operação Escudo do meio do ano passado”, disse em entrevista à TV Brasil.

Sales também questiona a eficácia da operação para combater o crime organizado e prevenir a morte de policiais. “O que a gente vê é que essa operação não tem nenhum resultado prático. Ela não desarticula o crime organizado, ela não diminui os índices de criminalidade, ela não protege os policiais. Pelo contrário, ela aumenta o número de policiais mortos em serviço”, afirmou.

Segundo dados da SSP-SP, as mortes de policiais militares em serviço no estado de São Paulo aumentaram de seis, em 2022, para 11, em 2023. Na Baixada Santista, as mortes causadas por ação da PM também cresceram de 34, em 2022, para 72, em 2023. A operação não tem prazo para terminar e deve continuar até que a situação na região se normalize, segundo a SSP-SP.