PGR denuncia Bolsonaro e outros 33 por golpe de Estado e organização criminosa
Ex-presidente, Braga Netto e outros militares são acusados de conspirar contra o resultado das eleições de 2022; denúncia será julgada no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira (18) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 outras pessoas, incluindo figuras militares de destaque como Walter Braga Netto e Mauro Cid, pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve a trama golpista montada para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Denúncia da PGR
A denúncia, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), está baseada no inquérito da Polícia Federal (PF), que investiga os atos de uma suposta conspiração para impedir o terceiro mandato de Lula. O ex-presidente e os acusados responderão à ação penal no STF, caso a maioria dos ministros da Primeira Turma, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, aceite a denúncia.
Conspiração e Papel de Liderança de Bolsonaro
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro, ao lado de Braga Netto, exercia um papel de liderança na conspiração contra as instituições democráticas, evidenciado por uma série de atos públicos que indicavam insatisfação com decisões judiciais e o sistema eleitoral eletrônico. O procurador destaca que tanto Bolsonaro quanto Braga Netto estimularam e realizaram atos para impedir a concretização da vontade popular expressa nas urnas.
“Bolsonaro e Braga Netto se associaram para levar adiante uma trama golpista e violenta, em clara afronta aos princípios democráticos que regem o país”, disse Gonet. Ele também ressaltou que o ex-presidente adotou um discurso de ruptura com a normalidade institucional, intensificado após a candidatura de Lula ser considerada elegível, após a anulação de suas condenações criminais.
Próximos Passos e Expectativa pelo Julgamento
A data do julgamento da denúncia ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, o julgamento pode ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2025. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão por suas ações perante a justiça.
A denúncia marca um passo significativo na investigação dos acontecimentos pós-eleitorais de 2022, com implicações jurídicas que podem ter consequências políticas importantes para o futuro de vários envolvidos.
