Alexandre de Moraes nega pedido de desbloqueio da rede social X
Ministro do STF mantém bloqueio e estabelece multa de R$ 10 milhões
Nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de desbloqueio da rede social X e estipulou uma multa de R$ 10 milhões, caso a plataforma não cumpra as exigências legais.
A decisão, tomada em caráter de urgência, mantém o bloqueio da plataforma que está fora do ar desde o mês passado. Segundo Moraes, a rede social X não atendeu às determinações judiciais pré-estabelecidas e, por isso, a multa foi aplicada como forma de coerção.
Em seu despacho, Moraes destacou a necessidade de medidas severas para garantir o cumprimento das leis e a proteção dos direitos fundamentais. “Não podemos permitir que plataformas digitais operem sem responsabilidade e sem cumprir as leis do nosso país”, afirmou.
A decisão de manter o bloqueio da rede social X gerou diversas reações entre os usuários e especialistas em direito digital. Alguns argumentam que a medida é essencial para garantir a segurança e a ordem no ambiente virtual, enquanto outros criticam a decisão como uma violação da liberdade de expressão.
A rede social X terá um prazo de 30 dias para se adequar às exigências legais e pagar a multa estipulada, sob pena de novas sanções. A empresa já anunciou que irá recorrer da decisão e buscar alternativas para resolver o impasse.
