Abdelmassih será levado para hospital psiquiátrico

Roger Abdelmassih algemado sendo levado por policial

O ex-médico Roger Abdelmassih, que foi condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de 56 pacientes, ganhou o direito a habeas corpus nesta terça-feira (23) para tratamento médico no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribuna Federal (STF), e avaliou que é necessária uma avaliação médica do condenado, com um laudo expedido pelo Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC).

Roger Abdelmassih algemado sendo levado por policial
Ex-médico Roger Abdelmassih ao ser preso no Paraguai. Ele foi condenado por estuprar ao 56 pacientes (Arquivo/Senad)

Apenas com os documentos do IMESC é que a situação de Abdelmassih pode ser reavaliada por um juiz. Se ele fica internado, em prisão domiciliar ou em regime fechado.

No último mês de setembro, o ex-médico foi transferido de Tremembé para a realização de um procedimento médico após ter ficado em observação em uma unidade hospitalar no interior de São Paulo. Ele está em regime fechado desde julho, quando a Justiça revogou sua prisão domiciliar, concedida em maio por conta do seu estado de saúde.

A defesa dele fez um pedido de prisão domiciliar humanitária, que foi negado pelo STJ em outubro.

por TV Cultura

Abdelmassih é novamente transferido para prisão domiciliar

Roger Abdelmassih algemado sendo levado por policial
Ex-médico Roger Abdelmassih ao ser preso no Paraguai (Arquivo/Senad)

O ex-médico Roger Abdelmassih saiu hoje, por volta das 16h30, do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na zona norte da capital paulista, para a prisão domiciliar em cumprimento à decisão da Justiça paulista. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado.

A Justiça determinou o monitoramento eletrônico de Abdelmassih por meio de tornozeleira eletrônica, que foi devidamente disponibilizada, segundo informou a secretaria.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão domiciliar ao ex-médico, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros de pacientes.

A decisão, da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, argumenta que Abdelmassih está contemplado nas condições legalmente impostas para a concessão de prisão domiciliar, que é o acometimento de doença grave, necessitando de cuidados que não são oferecidos na unidade prisional.

Para a concessão da prisão domiciliar, a juíza incluiu como condições a permanência de Abdelmassih em sua residência, com prévia autorização judicial para saídas para tratamento médico e hospitalar; uso de tornozeleira eletrônica; e perícia médica a cada seis meses ou a qualquer tempo caso haja alteração do quadro de saúde atual, a fim de se constatar sua condição física e possibilidade de retomada do cumprimento da pena na unidade prisional.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Roger Abdelmassih volta à cadeia por decisão da justiça

O ex-médico Roger Abdelmassih deixou sua residência, na Zona Oeste de São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (31), após a Justiça expedir mandado de prisão para que ele volte a cumprir pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

Condenado a mais de 173 anos de reclusão, Abdelmassih cumpria prisão domiciliar desde 19 de abril.

O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo. Os policiais chegaram ao local por volta das 11h30. O ex-médico foi encaminhado para o IML e, depois, será levado para o presídio.

Na sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão da juíza Sueli Zeraik, que determinou que o ex-médico cumprisse prisão domiciliar por ser considerado como integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus.

Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional” e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.

O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público, afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia.

O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”.

Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.

Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.

Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.

O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.

No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.

 

Revogada prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Roger Abdelmassih algemado sendo levado por policial

Por Elaine Patrícia Cruz

Ex-médico Roger Abdelmassih ao ser preso no Paraguai. Ele foi condenado por estuprar ao 56 pacientes (Arquivo/Senad)


A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 181 anos de reclusão por estupro de pacientes em sua clínica de reprodução. A decisão é da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo.

Segundo a magistrada, o resultado de uma perícia médica concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde na modalidade ambulatorial e, por isso, ele estaria em condições de cumprir a pena na prisão em regime fechado. 

A reportagem da Agência Brasil procurou a Secretaria de Administração Penitenciária, que não soube informar para qual unidade Abdelmassih será levado.

Durante o cumprimento de sua condenação, Abdelmassih foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária desde que fossem cumpridas algumas condições, como a de ser submetido a perícia médica trimestral, a fim de se constatar sua condição física, e a possibilidade de retomada do regular cumprimento do restante da pena na prisão.

A reportagem tentou contato com a defesa do ex-médico, mas não obteve sucesso.

Justiça nega pedido para Abdelmassih voltar pra casa

Por  Camila Maciel

Ex-médico Roger Abdelmassih ao ser preso no Paraguai. Ele foi condenado por estuprar ao 56 pacientes (Arquivo/Senad)

Justiça paulista negou hoje (17) habeas corpus com pedido de liminar da defesa de Roger Abdelmassih. Na última terça-feira (13), ele teve suspensa a prisão domiciliar por suspeita de fraude nas declarações das condições de sua saúde. As declarações embasaram o pedido para que cumprisse pena domiciliar.

O pedido da advogada Larissa Sacco Abdelmassih, esposa do ex-médico, alega constrangimento ilegal por parte da juíza Andréa Brandão, que decidiu pelo recolhimento dele em hospital penitenciário por pelo menos 30 dias até realização de perícia judicial. O ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes entre 1995 e 2008. Abdelmassih foi condenado em 2010 a 278 anos de prisão. Desde 2017, ele cumpria prisão em casa.

O indeferimento da liminar foi emitido pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo. “Muito embora tenham sido trazidas informações de que o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados específicos, da análise cabível nesta sede, nenhum constrangimento flagrante foi constatado haja vista que foi determinada sua permanência em estabelecimento hospitalar”, diz o texto da decisão.

Para a defesa, a internação até que haja perícia judicial se constitui em ilegalidade, pois estaria baseada em denúncia relatada em um livro escrito por um detento que, segundo a advogada, não conviveu com o ex-médico na prisão. Larissa Sacco Abdelmassih aponta ainda que a permanência de Abdelmassih em hospital penitenciário trará prejuízos a sua saúde, pois ele não deveria manter contato com portadores de doenças contagiosas ou mesmo permanecer em ambiente hospitalar, pois uma eventual infecção poderia levá-lo à morte.

A decisão da juíza Andréa Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, determina que Abdelmassih “permaneça em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”. No texto, ela sustenta que denúncias apontaram indícios de que “o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levara a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”.

Relembre o caso

(Arquivo/Fotos Públicas)

Roger Abdelmassih, especialista em reprodução humana, teve o registro cassado em 2009. O ex-médico foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 56 estupros cometidos contra pacientes, entre 1995 e 2008. Ele conseguiu habeas corpus concedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Em fevereiro de 2011, no entanto, o benefício foi cassado pelo STF. Abdelmassih estava foragido e seu nome constava da lista dos mais procurados pela polícia internacional, a Interpol. Em 2014, Roger Abdelmassih foi preso no Paraguai. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu sua pena para 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes.

Depois de capturado, o ex-médico passou a cumprir pena no Presídio de Tremembé, em São Paulo. Em 2017, a Justiça de Taubaté concedeu a prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Roger Abdelmassih vai para hospital penitenciário

Ex-médico Roger Abdelmassih (Arquivo/Fotos Públicas)

Decisão da 3ª Vara de Execuções Criminais da Capital suspendeu prisão domiciliar concedida em 2007 ao médico Roger Abdelmassih. A juíza Andréa Barreira Brandão determinou hoje (13) a transferência do sentenciado para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo por período mínimo de 30 dias, até que seja realizada nova perícia judicial.

Entre as condições impostas ao cumprimento da prisão domiciliar está a perícia médica trimestral, a fim de se constatar a condição física e a possibilidade de retomada do cumprimento do restante da pena na prisão. A magistrada também destacou na decisão que denúncias apontam indícios de que Abdelmassih tenha feito uso de conhecimentos médicos para ingerir remédios que levaram a complicações de saúde intencionais.

Por essa razão, é necessário que ele permaneça “em ambiente controlado, recebendo seu arsenal terapêutico de forma regular e sob supervisão médica, até a realização da nova perícia judicial”.

*com informações do TJ-SP