Presidente da Bolívia denuncia tentativa de golpe

Por RTP

Evo Morales durante discurso de campanha (Leonardo Severo/Fotos Público)


O presidente da Bolívia, Evo Morales, considerou nessa quarta-feira (23) que as acusações de “fraude” contra os resultados eleitorais preliminares constituem tentativa de “golpe de Estado” e declarou estado de emergência. O país tem sido palco de intensos confrontos desde que foram divulgados os resultados eleitorais provisórios, que indicam vitória de Morales no primeiro turno.

Três dias depois de as urnas terem encerrado e de terem sido anunciados os resultados preliminares das eleições presidenciais, Morales quebrou o silêncio e afirmou que está “em marcha um golpe de Estado” por parte dos seus adversários políticos.

Eleições gerais

As eleições gerais bolivianas ocorreram no domingo (20). O presidente Evo Morales disputa a recondução ao 4º mandato, tendo como principal opositor Carlos Mesa. Para vencer no 1º turno, um candidato deve ter mais de 40% os votos, com diferença de mais de 10% do segundo colocado. Após o encerramento da votação, teve início o que é chamado no país de “contagem rápida”, por meio da transmissão de dados ao Tribunal Supremo Eleitoral.

A transmissão foi interrompida na noite de domingo, quando Morales vencia por uma margem um pouco menor do que os 10% necessários para a vitória no 1º turno. A contagem foi retomada no fim da segunda-feira. Considerando votos do exterior, Morales ganharia por uma pequena margem. A suspensão gerou a saída de integrantes do TSE.

Diante do quadro, opositores ao atual presidente promoveram atos contra sedes do Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP).  Segundo a autoridade, devido às manifestações violentas, as atividades nos tribunais regionais em seis estados – Santa Cruz, Potosí, Chuquisaca, Beni, Tarija e La Paz – foram suspensas. 

*Emissora pública de televisão de Portugal

*Com informações do repórter Jonas Valente, da Agência Brasil

Definido novo valor do salário mínimo

Por Ana Cristina Campos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

Vídeo: Agência Brasil vence prêmio Abmes de jornalismo

Agência Brasil foi uma das vencedoras da 3ª edição do Prêmio Abmes de Jornalismo, com a reportagem Ingresso de indígenas em faculdades é nove vezes maior do que em 2010, da repórter Mariana Tokarnia e edição de Lilian Beraldo, com imagens do fotógrafo Marcelo Camargo. O texto venceu na categoria Internet Nacional, uma das oito contempladas pela premiação.

A reportagem conta a história de Maritana Silva dos Santos Neta que, aos 35 anos, estuda engenharia civil. A indígena do povo Tuxá de Banzaê, da Bahia, conseguiu alcançar o sonho que mantinha desde os 16 anos, quando garantiu uma bolsa de 50% na Faculdade Zacarias de Goés, no município baiano de Valença.

Mariana Tokarnia descreveu dificuldades enfrentadas por estes povos para entrar no ensino superior e, depois, continuar os estudos. A repórter ainda destaca dados nacionais do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2017, com o registro de 6,7 mil indígenas matriculados no ensino superior do país. O número equivale a 0,68% do total de 8,3 milhões de estudantes matriculados nessa etapa.

Prêmio

O prêmio, organizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), tem como objetivo incentivar a produção de reportagens e matérias que abordem a educação superior no Brasil.

Jornalistas de todo o país concorreram aos prêmios que totalizam R$ 100 mil, distribuídos em oito categorias: Impresso (Nacional e Regional), Internet (Nacional e Regional), Rádio (Nacional e Regional) e TV (Nacional e Regional).

A reportagem da Agência Brasil foi veiculada em abril deste ano. Em julho, foi indicada como uma das 24 finalistas, entre 296 reportagens inscritas.

As reportagens foram selecionados por uma comissão composta por três membros da Academia Brasileira de Letras (ABL): o educador, jornalista e escritor Arnaldo Niskier; o advogado, jornalista, professor, ensaísta e poeta Marcos Vilaça; e o jornalista Merval Pereira. A comissão se reuniu na última quinta-feira (4), no Rio de Janeiro.

Saúde mental não deve ser tabu, avaliam pesquisadores

Sociedade compreende pouco dando margem a visões preconceituosas(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Falar sobre saúde mental, depressão, ansiedade e suicídio exigem cuidados, mas não podem ser deixados de lado sobretudo em um cenário de crescimento dos casos de autolesão em todo o mundo. De acordo com pesquisadores, a dificuldade existe porque há estigmas e pouca compreensão da sociedade dando margem, com frequência, a visões que carregam preconceito. Muitas vezes, o tabu interdita a circulação da informação, o que é importante para evitar novas ocorrências de suicídio.

“Faltam redes humanas de apoio, as pessoas vivem mudanças na configuração dos relacionamentos e tudo isso pode criar uma sensação de que você vive aquele sofrimento sozinho. Por isso, uma das apostas que fazemos em nosso atendimento preventivo é na expressão. Até para que se possa falar também das coisas ruins. Nas redes sociais, em geral, as pessoas falam das coisas maravilhosas. E é importante falar mais amplamente sobre os sentimentos”, diz a psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Para Laura, o aumento das ocorrências que envolve diretamente a população mais jovem coloca o suicídio como uma emergência médica. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é uma tendência em todo o mundo. Estimativas do órgão apontam que, depois da violência, o suicídio é o fator que mais mata jovens entre 15 e 29 anos. Anualmente, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, número que representa 1,4% de todas as mortes do mundo.

Em sintonia com a tendência internacional, o país registrou, entre 2011 e 2016, um aumento dos casos notificados de lesão autoprovocada nos sexos feminino e masculino de 209,5% e 194,7%, respectivamente. Além disso, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em todas as regiões do Brasil mostrou que 80% dos estudantes da graduação admitem ter enfrentado algum problema emocional, como ansiedade, desânimo, insônia, tristeza permanente, sensação de desatenção, desespero, falta de esperança e sentimento de desamparo e solidão.

Especialistas avaliam que adolescentes e jovens são mais suscetíveis a problemas emocionais e transtornos mentais, porque há muita expectativa e insegurança em relação ao futuro. Para Laura Quadros, o mundo atual cobra uma urgência pelo sucesso, e as tensões e pressões são mais exacerbadas. “Em um mundo mais lento, talvez conseguíssemos entender que esperar é um das possibilidades. Mas não é o que ocorre hoje”, avalia.

Cuidados

Há um consenso entre psicólogos e psiquiatras sobre a importância de que as abordagens de prevenção tenham como objetivo o estímulo a um ambiente favorável para que o jovem possa falar sobre seus sofrimentos com pessoas próximas e com profissionais capacitados. É o que tem feito a Uerj com a criação de diversos canais para receber demandas, sendo o principal deles o Núcleo de Atendimento ao Estudante. O Serviço de Psicologia Aplicada, coordenado por Laura, também é parte das medidas.

“Não é uma unidade de saúde assistencial. A missão principal é formar estudantes na prática de psicologia. Mas abrimos os espaços para atendimento. E essa procura tem aumentado bastante, tanto pela comunidade interna como pela comunidade externa”, explica.

No mês passado, foi aberto um período para triagem, momento em que o Serviço de Psicologia Aplicada escuta novas pessoas com o intuito de absorver em seu atendimento. Em apenas duas semanas, cerca 200 pessoas se apresentaram, relatando algum tipo de sofrimento. O volume da demanda impressionou e o período de triagem precisou ser encerrado. Atualmente, aproximadamente 300 pacientes já são atendidas pelo serviço.

O crescimento da procura, segundo a psicóloga, também reflete a crise econômica da saúde pública do Rio de Janeiro. “Esse é um ano muito crítico. Temos a tendência mundial e houve fechamento de vários ambulatórios na cidade, estufando nossos registros. E nós não temos estrutura para absorver toda a demanda. Tentamos atuar dentro das nossas possibilidades. Inclusive em sintonia com a tradição da Uerj, instituição que foi pioneira em políticas de ações afirmativas no país, que vem sempre junto de estratégias de acolhimento ao estudante”.

As medidas adotadas pela universidade visaram dar resposta aos casos que vinham ocorrendo, incluindo tentativas de suicídio que não se concretizaram.

A Uerj não é uma exceção. Nos últimos anos, diferentes instituições públicas de ensino espalhadas pelo país precisaram lidar com ocorrências de suicídio dentro de seus espaços. Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) registraram casos. As instituições não costumam divulgar levantamentos específicos sobre os casos, mas vêm se firmando como lugar de referência em estudos e em acompanhamento.

Imprensa

A relação entre os meios de comunicação e o suicídio é um foco de estudo que tem mobilizado pesquisadores de diferentes áreas. O jornalista Arthur Dapieve publicou em 2007 o livro Morreu na Contramão: o Suicídio Como Notícia, que se desdobrou da sua pesquisa de mestrado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Ele buscou entender porque raramente se noticiava suicídio e investigou o noticiário brasileiro publicado em 2004.

Foram encontradas reportagens que lembravam os 50 anos do suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas e algumas notícias relacionados a atos de terroristas. Ao mesmo tempo, o jornalista notou poucos registros de casos ocorridos no Rio de Janeiro ou mesmo no país. “O volume de notícias contrastava com as estatísticas. E era nítida uma diferença no tratamento em relação a outros crimes. Os jornais não demonstram medo em noticiar o homicídio ou o estupro, por exemplo. Mas o que eu observei é que a questão não é intrínseca à imprensa. A nossa sociedade tem um tabu em relação ao assunto. E a mídia, muitas vezes, reflete o que a sociedade pensa”, avalia Dapieve.

O jornalista destaca uma preocupação específica da imprensa, relacionado ao “Efeito Werther”, que se refere a um pico de tentativas suicídios após um caso ser amplamente divulgado. A expressão tem como referência o livro Os sofrimentos do Jovem Werther, escrito pelo autor alemão Goethe no final do século 18.

“É uma história de amor não correspondida onde o protagonista se suicida. Isso teria deflagrado uma onde de suicídios na Europa. Esse medo é ainda presente na imprensa em 2004, ano do foco da minha pesquisa. Acho que não mudou muito de lá para cá, mas vejo que tem havido mais noticiário e inclusive reportagens no sentido de tentar entender as razões, prevenir. E isso é positivo”.

A importância da existência de um noticiário sobre o assunto é consenso entre psicólogos e psiquiatras. Essa é também a posição da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avalia que a imprensa tem papel fundamental e ativo na prevenção ao suicídio.

Caso Marielle: Dois suspeitos foram presos no Rio

A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta terça-feira (24) Alan de Moraes Nogueira, um policial militar reformado, e Luís Cláudio Ferreira Barbosa, ex-bombeiro militar. Segundo a polícia, os dois são integrantes do bando de Orlando Oliveira Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, miliciano que está preso na penitenciária federal de Mossoró. Os dois são suspeitos de envolvimento no assassinato de um policial e de um ex-policial em fevereiro do ano passado em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

De acordo com o delegado da DH Willians Batista, responsável pela investigação do caso de Guapimirim, uma testemunha da morte de Marielle Franco disse que Nogueira também está ligado à execução da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em março deste ano, no centro do Rio.

“[A investigação do] caso Marielle está sob sigilo, não está sob minha responsabilidade. Está com o titular, Giniton Lages. Mas essa testemunha, que deu início à investigação que culminou com as prisões de hoje, colocou os três presos, incluindo o Orlando, no caso Marielle. O teor dessa participação ainda está sob investigação. Eles serão ouvidos em outros casos investigados e também no caso Marielle”, afirmou Batista.

Segundo o jornal O Globo, Nogueira estaria no carro que fez a emboscada na região central do Rio de Janeiro e disparou contra o carro onde estava a vereadora. Porém, o delegado não confirmou a informação do jornal. Batista disse que, como não teve acesso ao depoimento dessa testemunha, pode dizer apenas que ela apontou a participação de Nogueira. “Eu não tive acesso ao que ele [testemunha] falou sobre a posição de cada um na morte de Marielle e do Anderson. Seria prematuro da minha parte dizer que eles estavam dentro do carro. Mas foi apontado que de alguma maneira eles participaram do caso.”

Prisão temporária

Batista explicou que Nogueira e Barbosa foram presos temporariamente, com mandado expedido pela Vara Criminal de Guapimirim. Orlando Araújo também teve um mandado expedido. Segundo o delegado, o policial José Ricardo e o ex-policial Rodrigo Severo, mortos em fevereiro passado, também faziam parte da milícia de Orlando e tramavam um golpe para tomar o comando do grupo. Eles teriam sido chamados ao sítio de Orlando, em Guapimirim, onde foram executados.

“O caso estava um pouco parado, sem uma linha de investigação muito eficaz a ser seguida, até que conseguimos essa testemunha que falou de diversos crimes daquela organização criminosa, inclusive este que ficou sob minha responsabilidade. Essa testemunha descreveu toda a dinâmica”, acrescentou Batista..

As diligências comprovaram o relato da testemunha. O carro de Nogueira, apreendido hoje, foi identificado em imagens do pedágio escoltando o carro de uma das vítimas. Os corpos foram encontrados carbonizados nesse veículo.

O advogado de Nogueira, Leonardo Lopes, negou o envolvimento do policial reformado com milícias e com a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes.

“Não conseguimos acesso ao inquérito e estamos tendo o direito de defesa cerceado. Estamos tentando entrar na delegacia ainda. Ele estava em casa, às 6h da manhã, o carro dele também foi trazido para cá. Ele não sabe o que está acontecendo, nega totalmente o fato. Ele mora em Olaria, estava dentro de casa com a esposa, é um cara tranquilo, uma pessoa do bem. Não teve nenhum tipo de contato com o Orlando de Curicica”, disse o advogado.

Lopes afirmou que agora, com acesso ao inquérito, poderá fazer um pedido de habeas corpus direto ao juiz.

(Akemi Nitahara/Agência Brasil)