Uma forte ventania, chuva intensa, raios e granizo assustaram os mais de 500 mil moradores da capital de Rondônia, Porto Velho, na última quinta-feira, 28. O temporal acabou classificado como um tornado pelo Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (Censipam).
Na Escala Fujita, que classifica a intensidade dos tornados, o fenômeno obteve o nível mais brando, que vai de “F0” a “F5”. De acordo com o Censipam, os ventos ficaram em uma média de 50 km/h, mas foram suficientes para destelhar casas, prédios comerciais, derrubar árvores e causar alagamentos. Os momentos de terror duraram poucos minutos. Parte da cidade chegou a ficar sem energia elétrica, pois, segundo a concessionária Energisa, fios de alta tensão foram rompidos.
Força dos ventos destelhou casas e arrancou árvores. (Reprodução/ Redes sociais)
Por meio de nota, a Defesa Civil Municipal disse que apesar dos estragos, não houve vítimas e que os danos materiais foram identificados entre duas avenidas da região central e em bairros da Zona Leste de Porto Velho. “A Defesa Civil faz o acompanhamento nos locais afetados, incluindo com serviços de psicólogos e assistentes sociais, e está sendo feito um levantamento dos danos causados durante o temporal para verificar de que forma o município pode ajudar essas famílias”, destacou outro trecho.
Há relação com a emergência climática?
Apesar de incomum para o Estado de Rondônia, bem como a região amazônica, a ocorrência de tornados, segundo o meteorologista do Censipam, Marcelo Gama, nada tem a ver com os efeitos das mudanças climáticas debatidas na 26ª Conferência das Nações Unidas, em Glasgow. Ele explica que o fenômeno se deu, apenas, por condições favoráveis.
“O tornado nada mais é do que um grande redemoinho. Ele não é comum aqui na nossa região, apesar de existir, mas não com certa frequência. Ele é mais comum nas regiões Sul, Sudeste e na região central do País. Ele ocorre, geralmente em função do encontro de duas massas: uma massa de ar quente e uma massa de ar frio, e sempre ele se desenvolve em nuvens de extensão vertical, que são as nuvens cumulonimbus, que são muito comuns aqui na nossa região”, detalhou o especialista, referindo-se a um tipo de nuvem que se forma em posição vertical, podendo atingir 10 mil metros de altura desde sua base.
O meteorologista do Censipam, Marcelo Gama, em entrevista à Cenarium. (Iury Lima/Cenarium)
“No momento em que tivermos condições meteorológicas favoráveis para que ocorra esse evento, ele pode voltar. Agora, dependendo da área onde ele atingir, ele pode causar mais ou menos danos”, complementou Gama.
Outro episódio
Esta não é a primeira vez que um fenômeno como este assusta os rondonienses. Em setembro de 2007, outro tornado com ventos de 150 km/h atingiu o município de Ji-Paraná, a 372 quilômetros da capital. O fenômeno causou destruição em uma faixa de dois quilômetros.
Tornado em Ji-Paraná (RO), em 2007. (Reprodução/ Internet)
“Infelizmente, nós não temos um estudo, uma característica, que você mostre ou que você possa se prevenir e prognosticar a chegada de um tornado. Importante é que as pessoas tentem se proteger, dentro de casa, ou em um espaço em que se sintam seguras. A recomendação é evitar sair à rua nessa hora, evitar estar próximo de redes elétricas, porque dependendo da intensidade do tornado, pode haver quedas de postes ou de fios de alta tensão”, alertou Marcelo Gama.
Uma balsa desliza pelas águas de um rio na Amazônia carregando, para dentro da floresta, uma escavadeira hidráulica da marca Hyundai que pesa pelo menos 15 toneladas. A cena foi registrada por indígenas e enviada por WhatsApp junto com um pedido de ajuda para autoridades. Em outra situação, uma frota de pás carregadeiras abre caminho em meio à mata densa, na terra indígena Munduruku, no Pará, enquanto, no céu, um helicóptero parece escoltar o deslocamento ilegal das máquinas.
Comuns em canteiros de obras da construção civil, onde facilitam o trabalho pesado de revirar a terra com seu braço mecânico articulado, escavadeiras hidráulicas e pás carregadeiras se tornaram aliadas de primeira hora de garimpeiros ilegais que avançam sobre a Amazônia.
Equipadas com uma pá de grandes proporções, uma cabine capaz de girar para ambos os lados e rodas ou esteiras que avançam sobre qualquer terreno, esses equipamentos conseguem cavar enormes buracos em poucos dias no meio da floresta, agilizando o serviço para garimpeiros e multiplicando suas chances de lucro. Também são empregados na derrubada da mata para abrir as clareiras onde vai se instalar a atividade ilegal. Uma máquina dessas pode custar até R$ 1 milhão.
Ibama flagrou máquina da New Holland em garimpo ilegal na TI Kayapó em 2017 (Felipe Werneck/Ibama/via Repórter Brasil)
“É a máquina mais relevante no garimpo atualmente. O ouro geralmente está em uma camada no subsolo, então o principal trabalho da escavadeira é remover a camada superior de terra. O resto do serviço no garimpo é feito com jatos de água, motores e bombas de sucção de lama”, explica o perito da Polícia Federal Gustavo Caminoto Geiser.
Não à toa, na primeira semana de outubro, quando uma megaoperação da Polícia Federal, Ibama e Funai estava planejada para agir em Jacareacanga, no Pará, garimpeiros ilegais correram para esconder as máquinas na floresta, longe dos olhos dos fiscais e das câmeras dos drones.
Uma consulta no banco de dados abertos do Ibama demonstra que agentes encontraram, apreenderam e destruíram dezenas de escavadeiras hidráulicas e pás carregadeiras atuando em garimpos ilegais em terras indígenas e áreas protegidas nos últimos anos.
“Fabricantes precisam sair de uma postura de cegueira deliberada e adotar mecanismos mais rigorosos no controle de vendas”. Ana Carolina Haliuc, do MPF do Amazonas
Nem sempre o registro é feito pelos fiscais de forma completa, mas em pelo menos 17 casos a Repórter Brasil conseguiu identificar os fabricantes dos equipamentos encontrados por autoridades em atividades ilícitas. São multinacionais que assumiram compromissos socioambientais, como o enfrentamento do aquecimento global, mas pouco fazem para impedir que as máquinas sejam usadas pelo crime. O uso irregular desses equipamentos acaba provocando graves danos ao meio ambiente e à saúde humana.
“Ainda que juridicamente haja um debate a respeito da responsabilidade dos fabricantes, é fato que esses agentes precisam ser chamados a conferir sustentabilidade aos seus negócios, saindo de uma postura de cegueira deliberada e adotando mecanismos mais rigorosos no controle de vendas”, sinaliza Ana Carolina Haliuc, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) no estado do Amazonas e coordenadora da força-tarefa Amazônia.
TI Kayapó sob pressão
Há registros de apreensões, nos últimos anos, nas TIs Paucalirajausu, dos Nambikwara, Sete de Setembro, habitada pelos Surui Paiter na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, Evaré, no Amazonas, área dos índios Ticuna, entre outras. Na maior parte dos casos, a marca dos equipamentos não é mencionada nos registros. Mas, em setembro de 2018, agentes do Ibama apreenderam a retroescavadeira Caterpillar 3200 SBS 120, com número de série XA325228, dentro da TI Sararé, do povo Nambikwara,
A TI Kayapó, no sudeste do Pará, é a mais impactada pelo garimpo na bacia do Xingu (Felipe Werneck/Ibama/via Repórter Brasil)
Coincidentemente, diversos registros sobre operações nesta localidade expõem os fabricantes. Foi dentro da TI Kayapó que, em 2017, fiscais do Ibama apreenderam duas escavadeiras hidráulicas da Volvo, duas da marca Sany, outras duas da Komatsu e três máquinas Hyundai. O Ibama inclusive fotografou uma escavadeira da New Holland em uso no garimpo ilegal.
Procuradas, Hyundai, New Holland e Sany disseram que não iriam se manifestar. A Caterpillar não respondeu aos e-mails enviados pela Repórter Brasil.
A Volvo se limitou a dizer que “é um fabricante de máquinas, comercializadas por meio de uma rede de distribuidores para centenas de clientes” e que não tem conhecimento do caso mencionado nesta reportagem.
Soluções para a falta de controle
Alguns fabricantes argumentam que impõem barreiras na hora da venda, mas que não são capazes de controlar o destino das máquinas. A Link Belt, por exemplo, checa a existência de licença de operação em nome do comprador, enquanto a Komatsu faz um estudo sobre as práticas ambientais dos clientes antes de fechar negócio.
Porém, em ambos os casos, as empresas dizem que não têm controle sobre o que o dono faz com o equipamento depois que sai da loja. “Não é possível acompanhar todo o ciclo de vida útil de uma máquina, que pode durar décadas, quando ela passa a ser revendida por terceiros”, defende-se a Komatsu.
“Ao adquirir a escavadeira, o cliente torna-se o principal responsável pela operação em que ela será alocada”, complementa Matheus Fernandes, Business Manager da Operação Link-Belt Latin America. Em modelos novos de escavadeiras, a companhia instalou um sistema que emite um sinal e permite localizar o equipamento. Porém, ele pode ser desligado pelo operador. Veja a íntegra das respostas.
A situação de uma revendedora da Hyundai, a BMC Máquinas — que se auto-intitula “maior parceira” da marca sul-coreana no Brasil — ilustra essa dificuldade de monitoramento. A representante já teve prejuízos em vendas parceladas nas quais uma máquina usada foi dada como garantia da compra de uma zero quilômetro. Mais de uma vez em que precisaram resgatar escavadeiras para saldar as dívidas, os vendedores não conseguiram porque “estavam sendo utilizadas em garimpos clandestinos, inacessíveis em meio a mata fechada”, segundo disse o CEO da BMC, Felipe Sica Soares Cavalieri.
Para tentar superar essa limitação, o Ministério Público Federal sugere a criação de um cadastro técnico federal que credencie e acompanhe individualmente o uso de equipamentos de mineração. A medida, defendida no manual de combate ao garimpo ilegal da instituição, permitiria avaliar o potencial de dano das máquinas a partir do porte e da quantidade de equipamentos previstos para uso em cada lavra. “Além disso, cabe exigir a presença, nos equipamentos, de aparelhagem de GPS e/ou localizador, o que colaboraria para a prevenção à atuação fora dos limites das permissões de lavra garimpeira ou das áreas licenciadas”, recomendam os autores do texto.
Projetos que utilizam a tecnologia como aliada no combate ao garimpo ilegal já existem. Em um relatório sobre ouro contrabandeado no Brasil, o Instituto Igarapé lista sistemas de alerta que detectam, através do som, atividade humana na floresta provocada, por exemplo, por motosserras, escavadeiras e motores de barcos.
Outra dessas soluções inovadoras foi desenvolvida no Brasil. O Código da Consciência é um programa que, uma vez inserido no computador de bordo de uma máquina, emite um alerta ou mesmo desliga o motor do veículo quando ele se aproxima de uma área protegida. Por estar gravado na memória da máquina, não é possível que o operador desligue seu funcionamento, como ocorre com a tecnologia de telemetria disponibilizada pelos fabricantes.
“É muito difícil fazer com que os humanos parem de destruir as florestas, mas achamos que poderíamos parar as máquinas se construíssemos uma espécie de escudo digital de proteção para áreas naturais”, justifica Hugo Veiga, diretor criativo global da AKQA, empresa que desenvolveu o software.
A companhia está implementando um projeto piloto junto, mas reconhece que o processo é mais lento do que gostaria. “Para as mudanças acontecerem, é preciso que o sistema todo adote o código. Quando uma empresa perder um negócio por causa disso, a mudança terá começado”, afirma.
Poder e lucro são barreiras
É justamente no mercado bilionário que orbita em torno do garimpo ilegal que esbarram as iniciativas de maior controle da cadeia. Segundo cálculos do próprio Ministério de Minas e Energia, esse mercado ilícito fatura entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões ao ano no Brasil.
Em cidades onde o ouro é o principal motor da economia, há representantes de marcas famosas de maquinário pesado e lojas onde é fácil achar o modelo desejado. “Em Itaituba, no Pará, não tem construção civil que justifique as várias lojas especializadas em escavadeiras. O único edifício da cidade é o hospital”, ilustra o perito da PF Gustavo Caminoto Geiser, referindo-se aquela que é considerada a capital do ouro na Amazônia, também conhecida como “cidade pepita”.
De fato, o representante da Hyundai em Itaituba, Roberto Katsuda, não esconde a identidade de seus clientes. Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, que a Repórter Brasil acompanhou em 2019, Katsuda agradeceu “à classe garimpeira” as 600 escavadeiras hidráulicas vendidas no município entre 2013 e 2019. “Vocês é que colocam comida na mesa da minha família”, comentou.
“Vocês garimpeiros é que colocam comida na mesa da minha família”. Roberto Katsuda, representante da Hyundai em Itaituba
Uma das empresas da qual é sócio, a World Tractor Comercial e Importadora, está sendo investigada em um inquérito civil aberto pelo MPF do Pará para apurar a responsabilidade de fornecedores de máquinas pelos danos provocados pelo garimpo.
Procurado pela reportagem, Katsuda não quis comentar o inquérito e desconversou: “Vendemos equipamentos para todo o Brasil e somos gratos a quem acredita no nosso produto, seja garimpeiro legalizado ou empresa da construção civil, de mineração”.
Caterpillar, Volvo, Sany, Komatsu, New Holland e Hyundai são algumas das multinacionais que abastecem o garimpo ilegal na Amazônia com máquinas pesadas (Vinícius Mendonça/Ibama/via Repórter Brasil)
O investimento para comprar uma escavadeira hidráulica é alto. Na tabela do Ibama a que a reportagem acessou, os agentes de fiscalização estimaram valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para os veículos apreendidos. Mas um grupo garimpeiro investigado pela PF no Pará pagou R$ 1 milhão em uma dessas máquinas e gastou quatro vezes mais em duas escavadeiras do que na compra de um avião.
Por isso, o MPF diz que garimpeiros não teriam como comprar esse maquinário pesado, porque são essencialmente pessoas pobres. “As pessoas que atuam hoje no garimpo não deveriam ser chamadas de garimpeiros. São empresários que se valem de mecanismos empresariais para organizar de maneira ordenada a extração do bem mineral com um grande aporte de capital”, diz a procuradora Haliuc.
Movidos pelo lucro da atividade, ao invés de se afastarem de áreas protegidas, como desejam as autoridades, os infratores querem mudar a lei. As autoridades estão apurando de onde saíram os recursos que financiaram uma viagem de indígenas favoráveis à abertura de seus territórios ao garimpo para Brasília, onde pressionaram parlamentares a aprovarem o PL 191/2019, que libera a exploração mineral em terras indígenas. Formulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o texto ignora a proibição constitucional para atividade de extração mineral em territórios protegidos e legaliza o garimpo nessas áreas, mesmo contra a vontade de parte dos indígenas.
A Associação Nacional do Ouro (Anoro) entregou ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, uma proposta em que empreendedores da mineração e agentes financeiros se comprometem a combater a mineração ilegal desde que o governo federal garanta o fim da destruição de equipamentos e que promova a regularização da mineração em terras indígenas.
Para o Instituto Igarapé, sistemas de alerta, rastreamento por GPS, e tecnologia de som seriam aliados acessíveis no combate aos danos do garimpo ilegal. Mas a barreira é de outra ordem: falta de vontade política, extensivo lobby da mineração e conflitos de interesses “que se estendem do nível municipal ao federal”.
Trecho do relatório que incomodou Brasil e Argentina cita o consumo de carne como alto carbono (Arquivo/Bruno Cecim/Agência Pará)
Vários países, entre eles o Brasil, tentaram fazer mudanças em um crucial relatório da ONU sobre como combater o aquecimento global, afirmou o Greenpeace nesta quinta-feira (21/10), citando um grande vazamento de documentos.
Os documentos aos quais a equipe jornalística do projeto Unearthed, do Greenpeace, teve acesso consistem de comentários feitos por governos e outras entidades relativos ao rascunho de um relatório elaborado por um grupo de trabalho internacional do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O relatório deverá ser divulgado no ano que vem.
Embora a maioria dos comentários encaminhados ao IPCC por governos tenham tido como intenção melhorar o relatório, diversos grandes produtores de carvão, petróleo, carne bovina e ração animal pressionaram por mudanças para satisfazer seus interesses econômicos, relatou o Greenpeace.
As tentativas de lobby foram reveladas a poucos dias da abertura das negociações climáticas no âmbito da próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26, a ser realizada em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro. O encontro é visto por muitos como crucial para determinar se o aquecimento global causado pelo homem causará danos irreparáveis ao planeta.
Brasil, Argentina e o lobby da carne
(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Em comentários vistos pela equipe do Greenpeace, o Brasil e a Argentina, dois dos maiores produtores de carne bovina e ração animal do mundo, fizeram lobby junto ao IPCC para que fossem removidas menções a dietas baseadas em vegetais e à redução do consumo de carne e laticínios como benéficas para o clima.
Segundo o Greenpeace, ambos os países também pediram aos autores do relatório que fossem removidas passagens que descrevem a carne bovina como um alimento de “alto carbono”.
Apesar das evidências científicas, o Brasil, “onde o desmatamento da Amazônia relacionado à agricultura está aumentando acentuadamente sob o presidente próximo ao agronegócio Jair Bolsonaro”, tentou fazer com que o IPCC retirasse do relatório a ser divulgado no ano que vem conexões diretas entre o consumo de carne e o aquecimento global, diz a ONG.
“Por exemplo, em comentários registrados em março deste ano, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro tenta remover do rascunho formulações que afirmam que uma transição para dietas com maior proporção de ‘proteínas baseadas em vegetais’ em regiões onde pessoas ingerem um excesso de calorias e alimentos baseados em animais poderia levar para uma redução substancial das emissões de gases de efeito estufa e fornecer benefícios à saúde”, aponta o Greenpeace.
A ONG diz ainda que o Brasil pediu que fosse deletado o seguinte trecho: “Dietas com pouca carne e laticínios já são prevalentes em muitos países e culturas e sua aceitação está aumentando em relação aos atuais níveis baixos em outros lugares. Dietas baseadas em vegetais podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 50% em comparação à dieta média ocidental, intensiva em emissões.”
Como justificativa para as exclusões propostas, o revisor do Brasil escreveu: “Não se pode pressupor que dietas vegetais e dietas saudáveis são a mesma coisa, que ambas terão um baixo impacto ambiental ou que uma dieta sustentável será saudável”, segundo o Greenpeace.
O revisor brasileiro argumenta então que a sustentabilidade “depende da realidade local”, que é influenciada pelo solo e as condições climáticas locais e, portanto, pela “aptidão agrícola da região para produzir alimentos”, de acordo com os documentos vazados.
A Argentina, por sua vez, também pressionou pela exclusão de referências a impostos sobre carne bovina e até à campanha internacional Segunda-feira sem Carne, que encoraja as pessoas a adotarem uma dieta vegetariana um dia por semana, aponta a ONG.
De olho no petróleo
Em outro comentário vazado, um integrante do governo da Austrália questionou a conclusão do relatório, considerada indiscutível por cientistas, de que o fechamento de usinas a carvão é um grande passo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global. Grande parte da renda nacional da Austrália provém das exportações de carvão.
Segundo o Greenpeace, comentários também mostraram a Arábia Saudita, o Irã, a Austrália, o Japão e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec) argumentando que a captura e a armazenagem de carbono poderiam ser usadas para evitar as emissões de gases de efeito estufa pela indústria, em vez de acabar com a produção de CO2.
O argumento contradiz estudos que apontam que métodos para manter o CO2 longe da atmosfera já empregados foram em grande parte malsucedidos.
O que dizem cientistas climáticos?
A grande maioria dos cientistas climáticos afirma que descontinuar rapidamente o uso de combustíveis fósseis é necessário para que o mundo não sofra os efeitos catastróficos do aquecimento global, muitos dos quais já vêm dando sinais nos últimos anos.
No rascunho do documento “Resumo para formuladores de políticas”, que também vazou no início deste ano, o IPCC afirma que limitar o aquecimento global a 2 °C, idealmente a 1,5 °C, deverá “envolver reduções substanciais do uso de combustíveis fósseis, grandes investimentos em formas de energia de baixo carbono, transição para veículos movidos a energia de baixo carbono e esforços para eficiência energética e conservação [ambiental]”.
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)
O presidente brasileiro é alvo de uma nova denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI). Uma organização não governamental austríaca apresentou nesta terça-feira (12/10) uma queixa contra Jair Bolsonaro, acusando-o de crimes contra a humanidade por causa do desmatamento da Amazônia, com impacto na saúde mundial.
Na denúncia, a que o tribunal, sediado em Haia, na Holanda, não é obrigado a dar prosseguimento, a ONG AllRise afirma que o governo brasileiro é responsável anualmente pela destruição de cerca de 4 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica e que a taxa de desmatamento aumentou 88% desde que Bolsonaro chegou ao poder.
A entidade ambientalista o acusa ainda de realizar uma ampla campanha que resultou no assassinato de defensores ambientais e de colocar em risco a população mundial através das emissões provocadas pelo desmatamento.
Também afirma que o governo de Bolsonaro buscou “sistematicamente remover, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia”, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.
180 mil mortes
A peça contou com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, assim como da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado em agosto, descrito como um “alerta vermelho” para a humanidade e que traça uma relação direta entre eventos climáticos extremos, o aquecimento global e a degradação ambiental.
Peritos citados no documento consideram que as emissões resultantes do desmatamento ocorrido durante o mandato de Bolsonaro poderão provocar mais de 180 mil mortes adicionais em todo o mundo até o final do século.
“Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências”, afirma o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em nota. “O TPI tem um claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global.”
A queixa também visa vários funcionários de alto escalão do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas, que liderou processos contra alguns dos mais notórios criminosos internacionais. “Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, eles são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos”, afirmou.
Outras denúncias
Bolsonaro já é alvo de várias queixas apresentadas no TPI.
Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar “crimes contra a humanidade” alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de “perseguir” os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.
Em julho de 2020, profissionais do setor da saúde no Brasil também pediram ao TPI que abra um inquérito por “crimes contra a humanidade” alegadamente praticados por Bolsonaro, desta vez pela sua gestão da pandemia de covid-19.
Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.
Em novembro de 2019, uma denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, acusando-o de incitação ao genocídio de povos indígenas e crimes contra a humanidade, ao minar a fiscalização de crimes ambientais na Amazônia.
Mais recentemente, em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também acusou o governo Bolsonaro de genocídio da população nativa, pedindo ao TPI que abra um inquérito.
O TPI não é obrigado a dar prosseguimento aos milhares de pedidos apresentados à procuradora-geral, que decide de forma independente quais os casos serão submetidos aos juízes.
Para que uma investigação formal seja aberta, a procuradoria do TPI, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, tem de concluir que tem mandato para tal e que a denúncia é suficiente sólida para justificar o inquérito.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia em agosto de 2021 foi o maior em 10 anos. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto apontou que foram mais de 1,6 mil km² desmatados.
O levantamento mostrou que a destruição do bioma subiu 7% em relação ao mesmo mês de 2020. A área desmatada de janeiro a agosto deste ano equivale a 7.715 km², com alta de 48% em relação ao mesmo período de 2020.
Entretanto, os dados do Imazon divergem dos divulgados pelo sistema DETER do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo dados do governo, o território desmatado em agosto de 2021 foi de 918 km².
Com relação ao período entre janeiro e agosto, os dados do Inpe registraram 6.026 km² desmatados.
A ativista sueca Greta Thunberg classificou como “extremamente vergonhosa” a postura das autoridades brasileiras diante da questão ambiental. Greta participou, nesta sexta-feira (10), de audiência pública no Senado Federal para falar sobre o tema.
Thunberg também destacou o tratamento dado a população indígena no país. “É extremamente vergonhoso o que eles estão fazendo com os povos indígenas e com a natureza”, disse. Atualmente, diversas etnias e povos indígenas brasileiros protestam contra a aprovação do Marco Temporal para demarcação de terras pelo Supremo Tribunal Federal.
“O que os líderes do mundo falharam não tem desculpa, o Brasil não tem desculpa para não assumir sua responsabilidade”, continuou Greta. “A Amazônia, os pulmões do mundo, está no limite e vemos que agora está emitindo mais carbono que consumindo por conta do desmatamento e das queimadas. Isso está sendo alimentado diretamente pelo seu governo”. A ativista optou por não citar o nome do presidente Jair Bolsonaro.
A audiência, promovida na Comissão de Meio Ambiente, tinha como objetivo debater os resultados do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, em português). Entre outras informações, o documento divulgado em agosto apontou a responsabilidade do ser humano no aumento de temperatura do planeta.
Uma equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a bala no rio Uraricoera, um dia após garimpeiros integrantes do PCC atacarem também a tiros indígenas Yanomami. Informes recebidos pela agência Amazônia Real de distintas fontes, ao longo desta terça-feira (11), revelam como está sendo tensa a relação de traficantes ligados à facção criminosa de São Paulo dentro dos garimpos de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A violenta recepção surpreendeu até mesmo os agentes federais.
“A equipe se abrigou e respondeu à injusta agressão [desta terça-feira] sem, contudo, haver registro de atingidos de nenhum dos lados”, informou, em nota, a PF.
“Não é normal garimpeiros atirarem contra a Polícia Federal.” Esta última informação é de um agente ouvido pela reportagem, que confirmou que o órgão investiga a participação de facções nos garimpos no ataque aos indígenas Yanomami da aldeia Palimi ú.
Mas esse agente fez questão de distinguir a origem do ataque que a equipe da PF sofreu com o conflito entre garimpeiros e Yanomami. “Possivelmente deve ser uma ação de vingança pela possível morte de seus pares”, disse.
A PF foi além e informou que nos dois ataques, os de segunda-feira (contra os Yanomami) e de terça-feira (contra seus agentes), não foram registrados óbitos em nenhum dos lados. “A PF não confirmou mortes, até porque não encontramos corpos”, disse a assessoria de imprensa do órgão.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye ́kuana (Considi-Y), Junior Hekurari, havia relatado que, no ataque de segunda-feira, três garimpeiros morreram, cinco foram baleados e um Yanomami ficou ferido. Segundo ele, os corpos foram levados pelos garimpeiros para o acampamento onde eles trabalham.
(Mapa Hutukara)
Nesta terça-feira, Junior Hekurari voltou à comunidade Palimi ú, acompanhando os agentes da PF. Ele testemunhou o momento dos novos ataques dos garimpeiros. “A gente estava indo para posto de saúde onde o avião estava nos esperando [para voltar para Boa Vista]. Aí os garimpeiros vieram com os motores desligados. Chegando na comunidade começaram a atirar na direção do povo Yanomami. Depois viram a PF e também contra eles”, relatou à Amazônia Real.
Garimpeiros apoiadores de Jair Bolsonaro alegaram, também nesta terça-feira, que o conflito na aldeia Palimi ú começou porque os indígenas atiraram primeiro e seriam motivados por ONGs internacionais. Eles confirmaram que facções brasileiras e da Venezuela já estão dentro dos garimpos. A faccão venezuelana seria o Trem de Arágua. Mas negaram a ligação de garimpeiros com o PCC no conflito da aldeia Palami ú (Leia mais no final do texto).
Um número estimado em mais de 26 mil garimpeiros invadiu a Terra Indígena Yanomami para realizar a extração ilegal de ouro. A região, onde o Exército brasileiro mantém o 4º Pelotão de Fronteira em Surucucu, é alvo de mineradores, empresários, políticos e garimpeiros de várias partes do Brasil desde a década de 1970. Mas o componente “investimento do tráfico de drogas”, segundo uma fonte que conhece a história do garimpo, é algo mais recente e começou com o crescimento do PCC em Roraima, que chegou primeiro pelas unidades prisionais.
PCC fez 12 ataques em Roraima
Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Comissão do CNJ visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR em 2017 após os massacres ( no detalhe, pixação do PCC (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Quadriciclo usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Combustível usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Agente da PF na a aldeia Palami ú (Foto:Polícia Federal)
Em 2017, a facção foi a responsável pelo massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. “O PCC cresceu muito e precisou se capitalizar, daí começaram a partir para os garimpos, onde tem o dinheiro fácil”, disse um garimpeiro ouvido pela Amazônia Real, que pediu para não ser identificado.
Segundo a Operação Érebo, da PF, em julho de 2018, o PCC realizou uma série de 12 ataques a prédios públicos, incluindo agências da Caixa Econômica Federal, delegacia e posto da Polícia Militar, em Boa Vista e em outras três cidades de Roraima. Seis meses depois, em janeiro de 2019, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 44 acusados pelos atentados, todos integrantes da facção.
Contra um deles, que exercia função de comando, a investigação registrou “inúmeros diálogos em que o denunciado discute questões relacionadas à expansão da facção para regiões de garimpo no Estado de Roraima”, conforme transcrição de um trecho da denúncia do MPRR.
Um delegado, ouvido pela reportagem sob condição de sigilo de sua identidade, afirmou que “no caso específico desse garimpo [na TI Yanomami], a gente tem informações de que realmente existem algumas facções tentando dominar a extração de renda para a Orcrim [organização criminosa]”. Segundo ele, a infiltração da facção no garimpo começou “há uns três anos”.
Um garimpeiro, com muitos anos de trabalho em Roraima, confirmou que o PCC está, de fato, agindo na TI Yanomami sob as vistas do governo estadual. “O PCC está controlando até a subida dos rios, exigindo pedágio. Tem bandido demais. O governo não regulamenta a compra de ouro, aí fica sem [o garimpeiro] para quem vender, acaba sendo aliciado por esses criminosos e traficantes. Isso é uma pouca vergonha”, disse ele, que pediu para não ter o nome revelado, pois teme represálias dos traficantes.
Já um segundo garimpeiro que atua com as famílias desses trabalhadores afirmou que membros da facção PCC atuam pelo rio baixo Uraricoera e Alto Parima. “Então são essas duas regiões que mais tem produzido ouro. Eles trabalham com balsas e máquinas de barranco e mais lá em cima no Alto Parima. Mas quem domina lá é o PCC”, garantiu ele, outro com nome preservado. “Hoje não é mais só ser garimpeiro que vai entrar lá e dizer que vai trabalhar sem a permissão dele, que quem domina lá é a facção.”
A presença da facção do tráfico de drogas nos garimpos da TI Yanomami tem deixado muitos trabalhadores apreensivos ou com medo. “Olha, eu digo pra eles: ‘isso é problema de governo do estado, prefeito de município e do próprio governo federal. Eu não tenho poderes para isso e nem vou me comprometer. Primeiro, eu não tenho poder, e não tenho armas para brigar com esse pessoal e você sabe que eles são criminosos, que estão prejudicando a cada dia mais os próprios garimpeiros e os índios, e tão querendo tomar dos índios as próprias aldeias deles, as próprias lideranças deles lá”, disse o garimpeiro que atua com as famílias dos trabalhadores da atividade de mineração.
Bolsonaristas falam de facções
Garimpo em Terra Indígena Yanomami (Foto Chico Batata/Greenpeace)
Um dia após o ataque na TI Yanomami, organizações ligadas à extrema direita e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se apressaram em desmentir a possível participação de garimpeiros ligados ao PCC. Isso porque o conflito pode ter estragado os planos do presidente. Ele já sinalizou que planeja realizar uma viagem para Roraima para visitar a região do Cotingo, onde existe um projeto antigo de construção de uma hidrelétrica, contestada pelos indígenas Macuxi e Wapichana, além de uma área de extração de minério.
Em entrevista à Amazônia Real, Jailson Mesquita preferiu responsabilizar organizações não-governamentais internacionais pelo clima de tensão na região. Ele falou como coordenador do Fórum de Roraima, uma organização que tem representantes de associações e cooperativas de garimpeiros, e partidos políticos de extrema-direita e centro-direita, entre eles o Avante, da base do governo Bolsonaro.
“O conflito não foi com facção. Essa situação foi provocada depois que dois aviões de ONGs chegaram na aldeia Palimi ú, que é conhecida como ‘Americana’. Eles [os indígenas] tinham uma boa relação com os garimpeiros. Pediam armas para os garimpeiros, cobraram 600 reais por cada canoa atravessar o rio. De uma hora para outra, o comportamento desses indígenas mudou. O conflito foi orquestrado pelas ONGs. Eles aumentaram a passagem das canoas para 2 mil reais. Depois eles [os indígenas; não aceitaram mais nada”, disse.
Na versão de Mesquita, antes do conflito os indígenas da aldeia Palimi ú “estavam com o ânimos acirrados”. “Quando os garimpeiros chegaram para dialogar, foram recebidos a bala. Se os garimpeiros tivessem com fuzil 7,62 não tinha jeito, tinham matado, no mínimo, dez pessoas. Eles [os indígenas] atiraram primeiro”, afirmou.
Para Mesquita, a Polícia Federal tem que apresentar os responsáveis pelo crime. “Os garimpeiros alegam que levaram armas de caça e revólveres calibres 38, 22. Eles estão errados também. Aqui ninguém vai proteger. A Polícia Federal deve penalizar quem cometeu esse tipo de crime, que é um atentado contra a vida.”
Perguntado sobre a infiltração de facções criminosas, entre elas o PCC, nos garimpeiros da TI Yanomami, Jailson Mesquita desconversou: “Essa questão aí é a mesma questão de você me perguntar quantos evangélicos têm no garimpo. O membro da facção não anda escrito na testa e nem ele sai apresentando carteira de identidade”.
Mas o coordenador do Fórum de Roraima confirmou que há membros de facções na TI Yanomami. “Eles [os garimpeiros de facções] foram pra lá como qualquer trabalhador. E lá [na TI Yanomami] não existe essa questão que eles estão demarcando território. Inclusive lá eles convivem como qualquer outro garimpeiro comum”, disse.
“Eles têm uma relação como qualquer outra classe social. Eu até estranho essa questão aí [da facção do PCC], porque a história é totalmente ao contrário. A imprensa, me permita uma crítica, jamais quis dar a atenção para o problema. Antes de haver esses garimpeiros aqui, as facções venezuelanas atravessavam a fronteira, inclusive a Guarda Nacional da Venezuela, armados e de helicópteros, assaltavam os garimpeiros do lado brasileiro e nunca ninguém abriu a boca para falar sobre isso”, disse Mesquita.
Relatos assustadores
Indígenas e agentes da PF na aldeia Palimi ú (Foto Polícia Federal)
Conforme revelado com exclusividade na segunda-feira pela Amazônia Real, a chegada do PCC na conflagrada área de garimpo na TI Yanomami trouxe variantes até então ignoradas pelas autoridades. E com potencial para tornar a situação insustentável para os indígenas. As distintas e até contraditórias versões nos relatos acima mostram a intrincada e delicada realidade enfrentada pelos Yanomami, que nunca estiveram tão ameaçados quanto agora.
Diante de uma situação que se agrava a cada hora, é compreensível que a maioria das fontes ouvidas pela Amazônia Real, entre agentes públicos, garimpeiros e indígenas, tenham pedido para não ter seus nomes revelados. A chegada de forças policiais só fez a tensão aumentar.
“Há relatos assustadores sobre a relação milícia, armamentos pesados e conflitos internos entre essas facções, que subiram o Uraricoera com metralhadoras, roupas do Exército para acertarem as contas e matarem outros garimpeiros”, informou um servidor ligado à saúde indígena Yanomami, que pediu para não revelar seu nome por medo.
A Terra Indígena Yanomami possui um alto índice de doenças como o novo coronavírus, a malária e a desnutrição. Os garimpos ilegais devastam as florestas e, segundo especialistas, o aumento das doenças tem relação com esse tipo de invasão. O território tem mais de 9,4 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e de Roraima. Como se os problemas já não fossem suficientes, em 2020, o Ministério da Defesa levou lotes de comprimidos de cloroquina para os Yanomami.
Em resposta à Amazônia Real, o Exército informou que a presença dos militares nas terras indígenas “é benéfica à defesa dos direitos daqueles brasileiros ante a possíveis agressões culturais e físicas”. Disse ainda que, ao ser informado do conflito na TI Yanomami, o Comando Militar da Amazônia (CMA) deslocou um helicóptero para apoiar com logística e segurança a ação da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). “O Exército Brasileiro tem um comprometimento histórico com a unidade nacional e é garantidor, em última instância, da lei e a ordem. Nesse sentido, tem o dever de evitar fissuras no seio da sociedade brasileira”, disse em nota a 7ª Seção de Comunicação do CMA.
Neste ano, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União retirasse os invasores do território sob pena de pagamento de multa de 1 milhão de reais. Até o momento, o governo federal ignorou o cumprimento da decisão. “Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF. Em 2020, em um outro conflito, dois indígenas morreram.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (29), Portaria nº 197, de 27 de abril de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente, na Amazônia Legal.
De acordo com o documento, a Força Nacional atuará em ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio.
O apoio dos militares será em caráter episódico e planejado, por 260 dias, a contar de hoje, data da publicação da portaria. A operação terá o apoio logístico do Ibama, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.
Para o ministro da Justiça, Anderson Torres, ações com planejamento são cruciais para garantir a preservação da biodiversidade nacional. “Esse reforço é um grande diferencial nas ações em campo. O trabalho integrado garante mais assertividade no enfrentamento a qualquer tipo de atividade ilegal que atinja o meio ambiente”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/04) na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, que o Brasil está na “vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global” e anunciou a meta de tornar a economia brasileira neutra até 2050 – uma antecipação em 10 anos em relação à meta brasileira anterior – e prometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030 – uma promessa que já havia sido feita por Dilma Rousseff em 2015.
Isolado no cenário internacional por causa da deterioração da imagem ambiental do Brasil e com a saída de cena de aliados como Donald Trump, Bolsonaro adotou um tom defensivo, mas um pouco mais conciliador do que em seus discursos anteriores para plateias no exterior.
“Historicamente o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo hoje essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui, quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras”, disse o presidente.
O presidente afirmou de modo vago que é “preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”. A fala seguiu a linha de planos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que cobra recursos internacionais em troca de preservar a Amazônia. Bolsonaro, no entanto, evitou mencionar valores.
Em contraste com outros líderes que abriram seus discursos com planos para reduzir emissões ou falando sobre a importância de combater as mudanças cimáticas, Bolsonaro iniciou sua fala defendendo o que, na sua visão, são pontos fortes do Brasil na área ambiental, afirmando, por exemplo, que 84% da Amazônia estão preservados. Ele também se referiu ao Brasil como “potência agroambiental”.
Ele ainda ressaltou que o Brasil é responsável por menos de 3% das emissões globais, “mesmo sendo uma das maiores economias do mundo”, embora o país tem cerca de 2,7% da população mundial. O presidente ainda disse que o Brasil tem “uma das matrizes energéticas mais limpas” e “uma das agriculturas mais sustentáveis do planeta”, em que “a partir de ciência e inovação, produzimos mais com menos recursos”.
Também de modo vago, Bolsonaro afirmou que, “apesar das limitações”, seu governo está “duplicando recursos destinados a ações de fiscalização ambiental”, deixando de mencionar que seu governo enfraqueceu órgãos como o Ibama nos últimos dois anos e que seu ministro do Meio Ambiente foi recentemente acusado por um delegado da Polícia Federal fazer lobby para madeireiros ilegais.
“Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais duplicando os recursos destinados as ações de fiscalização, mas é preciso fazer mais”, disse Bolsonaro.
A conferência virtual Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pela Casa Branca nesta quinta e sexta, conta com a participação de 40 lideranças internacionais. O presidente Joe Biden, organizador da cúpula, não acompanhou o discurso de Bolsonaro, tendo deixado pouco antes a sala onde eram transmitidos os discursos.
Corte de emissões dos EUA
Pouco antes da abertura do encontro, o governo dos EUA anunciou que se comprometeu a cortar entre 50% e 52% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, com o objetivo de chegar à neutralidade das emissões de carbono até 2050.
Em seu discurso durante a cúpula, o presidente americano, Joe Biden afirmou que os EUA “não está esperando” para liderar o mundo em uma questão que é “imperativo moral e econômico”.
“Encontrar este momento é mais do que preservar nosso planeta”, disse Biden. “Trata-se de fornecer um futuro melhor para todos nós”, acrescentou, chamando a situação atual de “um momento de perigo, mas um momento de oportunidade”.
“Os sinais são inconfundíveis. a ciência é inegável. o custo de inação continua crescendo”, alertou.
A meta de redução de emissões dos EUA é quase o dobro da anterior, fixada por Barack Obama, em 2015, quando o país se comprometeu a cortar as emissões entre 26% e 28%. O anúncio é feito em momento em que Washington procura recuperar a liderança global na luta contra aquecimento climático depois que o ex-presidente Donald Trump retirou o país dos esforços internacionais para reduzir as emissões de poluentes.
Nos últimos dois anos, sob Bolsonaro, o Brasil passou a estampar uma imagem de vilão ambiental no exterior após o governo desmontar órgãos de fiscalização, criticar publicamente órgãos de monitoramento, reagir com agressividade a críticas sobre queimadas e paralisar o Fundo Amazônia.
Antes do discurso de Bolsonaro, o Brasil colecionou manchetes negativas sobre os problemas ambientais. No início da semana, 400 funcionários do Ibama declararam, em carta aberta, que as atividades de fiscalização estão paralisadas por causa de uma instrução normativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A chefia do Ibama, segundo eles, não tem interesse em proteger o meio ambiente.
Poucos dias antes, a troca na Polícia Federal do Amazonas havia gerado manchetes, quando o superintendente Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, denunciando Salles por sabotagem da fiscalização ambiental. Além disso, o Imazon divulgou que o desmatamento na região amazônica chegou ao maior nível em dez anos para um mês de março.
Ainda nesta semana, o jornal O Globo noticiou um novo projeto do ministro do Meio Ambiente. Com dinheiro das nações industrializadas, ele pretende criar uma Força de Segurança Ambiental para substituir as atuais autoridades ambientais. ONGs ambientalistas reagiram negativamente, chegando a classificar a iniciativa de Salles como um projeto de “milícia ambiental”.
A abordagem ambiental de Bolsonaro e Salles também criou dificuldades para o Brasil no exterior, como o aumento à rejeição crescente do acordo entre o Mercosul e a União Europeia em diversos países europeus. Num discurso que precedeu a fala de Bolsonaro, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou “devemos defender o meio ambiente em nossas relações comerciais”. Em 2019, Macron foi um dos principais críticos da abordagem ambiental de Bolsonaro, usando as queimadas e o aumento do desmatamento no Brasil como justificativa para retirar seu apoio ao acordo UE-Mercosul.
Protestos
(Arte TV Cultura/Reprodução)
Nos últimos dias, indícios de que o governo americano estaria negociando um acordo com Bolsonaro às vésperas da conferência de Biden provocaram reações em diversos meios. Uma carta assinada por artistas, incluindo Alec Baldwin, Leonardo Di Caprio, Mark Ruffalo, Kety Perry, Caetano Veloso entre outros, pediu ao presidente dos EUA que não se comprometa com o colega de cargo brasileiro.
Eles seguiram o apelo de um grupo de 199 organizações brasileiras da sociedade civil que havia se manifestado dias antes. “Não é sensato esperar que qualquer solução para a Amazônia resulte de reuniões a portas fechadas com seu pior inimigo”, diz o texto encaminhado a Biden.
Acordos do tipo devem ser construídos a partir do diálogo, defende o grupo. “Com a sociedade civil, governos subnacionais, academia e, principalmente, com as comunidades locais que sabem proteger a floresta e os bens e serviços que ela abriga”, diz sobre as demais partes que deveriam ser consideradas.
Nesta terça-feira, 24 dos 27 governadores brasileiros entregaram uma carta aberta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, na qual defendem parcerias entre os EUA e seus estados para proteger o meio ambiente e o clima.
Antes de ser eleito, Biden havia mencionado que poderia destinar até 20 bilhões de dólares para salvar a Amazônia, mas ao mesmo tempo sinalizou que poderia impor sanções contra o Brasil caso a destruição da floresta persistisse.
Incêndio em Alter do Chão (Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal/via Agência Brasil)
Desmatamento na Amazônia (Arquivo/Agência Brasil)
Incêndio em Sorriso (MT), em 2019 (Mayke Toscano/Secom-MT)
Incêndios florestais nos últimos anos dois anos
Antes da Cúpula de Líderes pelo Clima, convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, 24 dos 27 governadores brasileiros entregaram, nesta terça-feira (20/04), uma carta aberta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, na qual defendem parcerias entre os EUA e seus estados para proteger o meio ambiente e o clima.
“A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas”, diz o documento.
Em contraponto ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo alvo de críticas no cenário internacional devido à sua política ambiental e à gestão da pandemia, os governadores afirmaram estar “conscientes da emergência climática global” e de sua responsabilidade na adoção de medidas de proteção ambiental.
Entre essas medidas, os gestores estaduais citaram: “a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento” e “a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais”.
Os governadores manifestaram interesse no “desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias”.
Os signatários destacam que representam 90% do território nacional. Os únicos três governadores que não assinaram o documento foram os de Santa Catarina, Daniela Reinehr, (interina, sem partido); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL); e de Roraima, Antonio Denarium (sem partido).
Cooperação
Os signatários da carta celebraram a decisão do governo Biden de retornar ao Acordo de Paris e “fortalecer a agenda ambiental internacional” e disseram ter intenção de promover a cooperação entre os Estados Unidos e governos estaduais brasileiros – “responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas”.
“Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”, diz a carta.
Os governadores defendem a integração das economias do Brasil e dos EUA “nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional”.
“Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia”, afirmam.
“A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva”, concluem.
Bolsonaro sob pressão
Convocada por Biden, a Cúpula de Líderes sobre o Clima será realizada de maneira virtual nestas quinta e sexta-feira, 22 e 23 de abril.
Bolsonaro enviou na semana passada uma carta de sete páginas a Biden, na qual se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. O presidente também reiterou o pedido de apoio internacional para alcançar metas de redução de emissões.
Na campanha eleitoral à Casa Branca, Biden propôs que países forneçam ao Brasil 20 bilhões de dólares para combater o desmatamento e disse que o país deve sofrer repercussões se falhar esse objetivo. Na época, Bolsonaro classificou os comentários de Biden como “lamentáveis” e “desastrosos”.
Também na última sexta-feira, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao presidente americano criticando o péssimo histórico ambiental de Bolsonaro e pedindo a Washington que condicione qualquer ajuda financeira à redução do desmate na Amazônia.
Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Comissão do CNJ visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR em 2017 após os massacres ( no detalhe, pixação do PCC (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Quadriciclo usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Combustível usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Agente da PF na a aldeia Palami ú (Foto:Polícia Federal)
