Lira e Pacheco dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março – só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz – 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Ontem (8), depois de uma reunião na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.

Em ofício enviado a Pazuello, Lira e Pacheco fizeram quatro perguntas ao ministro. Eles querem saber se o cronograma foi alterado e, em caso afirmativo, quais foram as razões para isso e quais os principais obstáculos enfrentados no momento para que o cronograma vigente seja cumprido.

Os parlamentares também querem saber se o ministério tem informações a respeito do cronograma de produção nacional de vacinas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Em caso afirmativo, quais seriam as datas para o envio de vacinas, pelas referidas instituições, ao governo federal.

Sobre a aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), os parlamentares querem saber há calendário para sua aquisição, por parte do governo federal, de outros países, e se há o risco de falta dessa matéria-prima, além dos maiores entraves para que a pasta faça a aquisição e importação do produto.

“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da Covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações acima requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

Para Lira, PEC deve se limitar a imunidade por excessos de opinião, voz e voto

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”.

O texto da PEC, que teve sua admissibilidade aprovada ontem (24) na Casa, também previa a alteração de outros artigos da Constituição Federal, que garantem aos parlamentares direito a recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que gerou críticas de parlamentares, com o argumento de que as alterações favoreciam a impunidade.

A proposta em discussão diz que caberá somente aos conselhos de ética do Congresso responsabilizar os parlamentares por procedimento ético-disciplinar incompatível com o decoro.

Lira disse que diversos textos repercutiram na imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, mas que o texto final que vai a Plenário será definido na reunião do Colégio de Líderes, nesta quinta-feira.

“Diversos textos, em formação, vazaram ontem para a imprensa, com alterações nos artigos 51, 52, 102, 105 e todos estes, ao meu ver, não devem estar presentes nesta discussão”, disse Lira ao chegar na Câmara. “O foco da comissão – e o que vai ser discutido no Colégio de Líderes e o texto que pode toda hora ser aprimorado – deverá se ater ao artigo 53 da Constituição”, completou.

Questionado se concordava com o teor da proposta, Lira disse que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido.

“Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão”, apontou.

Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele afirmou que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções. 

“A Câmara se posicionou, na semana passada, deixando claro que a inviolabilidade da fala do deputado não é plena, não é total, com relação, principalmente, aos princípios democráticos. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro: inviolabilidade com relação a imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia”, afirmou.

Segundo Lira, a prisão de Daniel Silveira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foi resultado da falta de regulamentação sobre a imunidade parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, o STF foi levado a utilizar a Lei de Segurança Nacional para prender o deputados pela inexistência de um regramento específico.

“Eu quero deixar claro para todos que é culpa do Congresso quando ele deixa lacunas na legislação que permitam esse tipo de debate. Quando o Congresso não se reúne, não debate, não modifica, não regulamenta, o erro é do Congresso”, disse. “A gente tem que fazer a discussão sem compromisso de resultado, nem compromisso de mérito. O que eu defendo é que o artigo 53 seja regulamentado para que fatos como aquele da inviolabilidade absoluta não aconteçam”, acrescentou.

Caso Flordelis

Lira criticou o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e disse entender que a Corte não teria competência para afastar a deputada. Segundo ele, a questão ainda requer a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal.

“Justamente agora, que a Mesa encaminhou o processo contra Flordelis ao Conselho de Ética, vem decisão suspendendo a parlamentar. A consultoria jurídica [da Câmara] está analisando para se posicionar sobre situação de afastamento de parlamentar por instância inferior”, disse.

Comissões

Arthur Lira anunciou ainda que os líderes vão se reunir na semana que vem para definir a volta das comissões permanentes, que devem ser instaladas a partir de 4 de março.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil 

Lira fala em “serenidade e consciência” ao conduzir caso da prisão de Daniel Silveira

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), na última terça-feira (16), por meio de suas redes sociais.

Segundo a Constituição, “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”, como foi o caso de Silveira. Desta forma, dentro de vinte e quatro horas, a Câmara irá decidir sobre a prisão, a partir do voto da maioria de seus integrantes.

Daniel Silveira passou a madrugada desta quarta-feira (17) detido na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Na última terça-feira (16), ele divulgou um vídeo em apologia ao AI-5 e defendeu o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidiu que a ação deveria ser feita imediatamente. Pare ele, Silveira configurou crimes contra “a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal” e tal conduta também é prevista como crime na Lei de Segurança Nacional. O deputado foi levado por volta da 1h30 ao prédio da Superintendência da PF, após exames no Instituto Médico Legal (IML).

Por TV Cultura

Bolsonaro se reúne com presidentes da Câmara e do Senado

Arthur Lira, Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco (Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado.

“Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro.

Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para avaliar a viabilidade de inclusão na pauta de discussão.

Mais cedo, Lira e Pacheco também assinaram documento conjunto de intenções com as prioridades do Congresso Nacional. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente. Essa é a expressão daquele manifesto que fizemos em conjunto das duas Casas legislativas. E a recuperação econômica do Brasil, ao que eu peço que todos os brasileiros acreditem que vamos trabalhar pacificamente com todos os projetos necessários para atingir esse objetivo”, disse Pacheco.

Por Andréa Verdélio, da Agência Brasil

Após impasse, distribuição de cargos na Câmara é definida

Arthur Lira, presidente da Câmara, comanda reunião de líderes (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes para ocupar os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. 

A nova votação ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos definirão os candidatos, de acordo com a seguinte distribuição: 

1ª Vice-Presidência: PL
2ª Vice-Presidência: PSD
1ª secretaria: PSL
2ª secretaria: PT
3ª secretaria: PSB
4ª secretaria: Republicanos
1ª suplência: PDT
2ª suplência: DEM
3ª suplência: PV
4ª suplência: PSC

De acordo com regimento da Câmara dos Deputados, a formação dos blocos parlamentares influencia diretamente na distribuição dos cargos da Mesa Diretora, porque as maiores bancadas têm o direito de fazer as primeiras escolhas dos cargos. Em geral, os blocos são desfeitos logo após essas definições, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais. Apenas o cargo de presidente da Casa admite candidaturas avulsas de qualquer partido ou bloco. 

Impasse

Assim que assumiu a cadeira da presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira. 

Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira (1º).

O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.

Por Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil

Oposição vai ao STF após ser afastada de cargos-chave na Câmara

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A decisão do novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de logo após assumir o cargo praticamente banir seus adversários políticos dos postos de comando da Casa gerou indignação entre a oposição, que vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Câmara dos Deputados tem, além do presidente, outros seis cargos de comando: primeira e segunda vice-presidências, e primeira, segunda, terceira e quarta secretarias. É a chamada Mesa Diretora da Câmara.

Os postos não são irrelevantes: a eles cabem a direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, além de algumas medidas políticas, como o encaminhamento de representações contra parlamentares.

O que Lira fez em seu primeiro ato como presidente da Casa foi tirar completamente da Mesa Diretora ou rebaixar os dez partidos que formaram o bloco de apoio a seu adversário na disputa pela chefia da Câmara – PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.

O PT, por exemplo, detentor da maior bancada da Câmara, foi do terceiro posto mais importante, a primeira secretaria, para o último, a quarta secretaria. Já PSDB e Rede perderam os cargos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).

Na prática, o presidente da Câmara anulou a eleição para os demais cargos da Mesa, que havia ocorrido junto com a votação que o elegeu na noite de segunda-feira. Uma nova eleição foi convocada por Lira para esta terça-feira (02/02).

“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira”, disseram em nota os partidos do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP).

“A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa”, complementa o comunicado.

A manobra de Lira

Lira conseguiu afastar adversários e beneficiar partidos aliados ao indeferir o registro de candidatura do bloco de Baleia Rossi, seu concorrente na disputa pela presidência pela Câmara. O registro já havia obtido o aval do antecessor de Lira no comando da Casa, Rodrigo Maia.

A alegação do presidente da Câmara é de que o PT perdeu, por seis minutos, o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia. A exclusão do partido esquerdista, contrariando o aval que já havia sido dado por Maia, gerou uma mudança na correlação de forças na Mesa Diretora.

Isso porque os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. E, sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga. O de Lira, por sua vez, ficará com as cinco primeiras. Estas serão distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo chamado “Centrão”.

O PT contesta a decisão, com o argumento de que um problema no sistema o impediu de cumprir o prazo.

“Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia”, escreveu no Twitter Gleisi Hoffmann, presidente do PT.   

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, afirmou que os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi ficaram sobressaltados com o ato “autoritário, antirregimental e ilegal” de Lira.

“Se continuar neste caminho, [Lira] comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa”, disse. “Nós não aceitamos esse ato. Os partidos irão, conjuntamente, ao Supremo Tribunal Federal.”

Apesar de não fazer parte do bloco que apoiou Baleia, o Psol sinalizou que também deve aderir à ação no STF.

“Um presidente não pode pegar a caneta e retroagir a atos anteriores e ainda dificultar qualquer bloco, é obviamente um prenúncio do que virá”, disse a deputada Fernanda Melchionna (RS), vice-líder do Psol.

Lira, membro notório do “Centrão”

Arthur Lira, o novo presidente da Câmara, é um membro notório do Centrão do Congresso, bloco informal que reúne políticos sem bandeiras ideológicas definidas e que se alinham com governos de diversas matizes de acordo com a ocasião, não tanto pelas pautas, mas pela defesa de interesses pessoais, seja com a indicação de cargos ou na busca por verbas.

Na Câmara desde 2011, Lira integrou o grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha – que hoje cumpre pena – e ganhou projeção no processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016. 

Assim como outros membros do PP, partido que colecionou escândalos nas últimas décadas e que tem a distinção de ter o maior número de investigados no Petrolão, Lira tem sua fatia de problemas com a Justiça. Ele é réu no Supremo por suspeita de integrar uma organização criminosa e é investigado por ter supostamente recebido propinas. Ainda chegou a ser alvo de uma ação movida por sua ex-mulher, que o acusou de violência doméstica.

Ao contrário de Maia e Baleia Rossi, Lira se aproximou ainda mais do Planalto nos últimos meses. No início de janeiro, Rossi parecia estar caminhando para vencer a disputa, mas a aproximação de Lira com o Planalto acabou rendendo frutos na forma de cargos no governo e liberação de vultosas emendas parlamentares – que já totalizaram R$ 3 bilhões – para aliados, provocando fissuras nos membros do Centrão que haviam se alinhando com o grupo de Maia.

Mesmo para os padrões do Congresso brasileiro, o uso de emendas em tal escala para cooptar deputados foi espantoso. Em pleitos anteriores, investidas tão diretas do Planalto na escolha do presidente da Câmara acabaram tendo efeito adverso, com a vitória de figuras hostis ao governo que se elegeram com discursos de “independência”, como no caso de Eduardo Cunha, em 2015, e Severino Cavalcanti, dez anos antes.

Mas, no caso do presidente Jair Bolsonaro, a ofensiva acabou rendendo frutos. 

Por Deutsche Welle

rpr/lf (ots)

Arthur Lira é eleito e vai comandar Câmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não haverá um segundo turno.

Em seguida, ele tomará posse e conduzirá a apuração dos votos para os demais membros da Mesa Diretora.

Em seu discurso antes da votação, Lira defendeu a previsibilidade na análise das propostas. Segundo ele, haverá reunião de líderes das bancadas às quintas-feiras a fim de elaborar a pauta, com a definição dos relatores, respeitada a proporcionalidade partidária.

Por Agência Câmara de Notícias

DEM abandona Maia e assume postura independente na eleições da Câmara

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O DEM, partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu ficar isento nas eleições que decidem o novo presidente da Casa, nesta segunda-feira (1º). A decisão foi tomada após uma reunião realizada na noite do último domingo (31), em Brasília. 

O acontecimento é mais uma derrota para Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado por Maia. Com o partido, o bloco de Baleia contava com 238 parlamentares, agora são 207. Ele tenta vencer Arthur Lira (PP-AL) no pleito, candidato do presidente Jair Bolsonaro. 

Ter um bloco partidário grande tem importância nas eleições porque isso define a ordem dos partidos na escolha dos componentes da Mesa Diretora e nas comissões. 

Para ser eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, é preciso ter 257 votos. A Casa conta com 513 deputados no total. 

Leia a nota divulgada pelo DEM:

Em reunião realizada neste domingo (31), a Executiva Nacional do Democratas decidiu assumir postura de independência no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara, sem a formalização de apoio a nenhum dos blocos.

A definição foi tomada pela unanimidade dos membros da Executiva, visando a preservação da unidade partidária.  

Executiva Nacional
Democratas

Por TV Cultura