MPF denuncia tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná

Por Pedro Peduzzi 

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou hoje (5) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por crime de corrupção em processo que envolve obras na rodovia PR-232, que liga os municípios paranaenses de Maringá e Francisco Alves, no noroeste do estado.

Além de Beto Richa, foram denunciados Ezequias Moreira, José Richa Filho (Pepe Richa), Luiz Abi Antoun, Dirceu Pupo Moreira, Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller pela prática, ao longo de 2014, dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro, relacionadas à licitação para Parceria Público Privada para exploração e duplicação da PR-323.


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Segundo os procuradores, Beto Richa, Ezequias Moreira, José Richa Filho, Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, fraudaram a licitação em favor do Consórcio Rota das Fronteiras, composto, entre outras, pela empresa Tucumann Engenharia e pela Odebrecht.

O grupo teria recebido “vantagens indevidas” de cerca de R$ 7,5 milhões para favorecer o consórcio e afastar potenciais concorrentes. De acordo com os investigadores, há registros de contatos entre empresários e agentes públicos anteriores à publicação das diretrizes para a licitação ganha, posteriormente, pelo consórcio.

“Para garantir que o Consórcio Rota das Fronteiras vencesse a licitação para a exploração e duplicação da PR-323, executivos da Odebrecht ofereceram pelo menos R$ 4 milhões a Denilson Roldo, no interesse de Beto Richa, Pepe Richa e Ezequias Moreira”, informou, por meio de nota o MPF.

Já o recebimento dissimulado de valores foi intermediado por Dirceu Pupo Moreira e Luiz Abi Antoun. “Dentro deste valor prometido pelos empresários, perícias dos sistemas Drousys e MyWebDay, da Odebrecht, revelaram no intervalo de dois meses ao longo de 2014, pagamentos superiores a R$ 3,5 milhões para o codinome ‘Piloto’, utilizado para identificar o ex-governador”, diz a nota do MPF.

Os procuradores acrescentam que Beto Richa recebeu indevidamente R$ 3,4 milhões por meio da cessão de cotas de um imóvel subfaturado, em valor 44% abaixo ao do preço de mercado. A intermediação foi feita pelos executivos Rafael Gluck e de José Maria Ribas Mueller – ambos da Tucumann Engenharia, empresa que fazia parte do consórcio beneficiado pelo esquema.

“Este valor foi dissimulado pela participação da Ocaporã como intermediária, empresa formalmente gerida por Dirceu Pupo Ferreira, mas ligada por intrincadas relações societárias a Beto Richa e seus familiares”, informou o MPF.

Como houve recebimentos de valores em espécie, além de outras dissimulações visando o pagamento de vantagens, a denúncia aponta, também, o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro.

Contatada pela Agência Brasil, a defesa de Beto Richa informou que só se manifestará após análise do processo. Até o momento, a Odebrecht também não se manifestou sobre o caso.

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela terceira vez

Por Paula Laboissière

(Ricardo Almeida/ANPr)

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi preso, pela terceira vez, na manhã de hoje (19). A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná. De acordo com a assessoria do MP, no âmbito da Operação Quadro Negro, foram presos também Ezequias Moreira e Jorge Atherino. A operação apura desvios de recursos destinados à construção de escolas no Paraná.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos três investigados e em duas casas de veraneio do ex-governador, localizadas em Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).

Mais informações devem ser divulgadas em coletiva de imprensa marcada para as 10h.

Investigações

Iniciada em agosto de 2015, a Operação Quadro Negro investiga casos de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas ocorridos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, especificamente por meio da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, entre os anos de 2012 e 2015.

As investigações, segundo o Ministério Público do Paraná, demonstram o conluio entre agentes públicos e privados para fraudar laudos de medições e viabilizar o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a real execução das obras contratadas.

Lava Jato: Beto Richa, a mulher e o filho viram réus

O juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), sua esposa, Fernanda Richa, o filho do casal André Richa e o contador Dirceu Pupo Ferreira por lavagem de dinheiro.

Na última terça-feira (12), o MPF informou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná havia incluído a esposa do ex-governador na lista de denunciados. “Desde o início, existiam indícios da participação de Fernanda Richa no crime. Contudo, segundo os procuradores, num primeiro momento, eram necessários mais esclarecimentos sobre a sua participação nos fatos”.

“Em petição nos autos da prisão de Beto Richa, a ex-primeira dama assumiu abertamente a atuação conjunta com seu marido no caso da compra do terreno de luxo, o que, no entender do MPF, contribuiu para fortalecer o quadro probatório”, destacou o órgão.

Lavagem de dinheiro

A denúncia, de acordo com o MPF, imputa o crime de lavagem de dinheiro proveniente de propinas do pedágio e de outros esquemas de corrupção durante o governo de Beto Richa no Paraná. Os fatos são relacionados à compra de um terreno num condomínio de luxo no bairro Santa Felicidade, em Curitiba, no final de 2012.

De acordo com a acusação, naquele ano, o contador Dirceu Pupo Ferreira e André Richa visitaram um terreno de 2 mil metros quadrados, anunciado por R$ 2 milhões. Após negociação, o vendedor aceitou como pagamento dois lotes avaliados na época em aproximadamente R$ 500 mil cada, pertencentes à família Richa, mais R$ 930 mil pagos em espécie.

A quantia, segundo o MPF, seria proveniente de propinas desembolsadas pelas concessionárias de pedágio e por outros esquemas de corrupção na gestão de Beto Richa. “O dinheiro em espécie foi entregue por Ferreira no escritório da incorporadora”, informou.

Prisão

Beto Richa chegou a ser preso na manhã do dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato. A prisão foi autorizada pelo mesmo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba.

Já no dia 31 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura de Richa, a pedido da defesa, que alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná autorizando a prisão temporária do ex-governador foi ilegal.

Preso por oito dias, o ex-governador deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na manhã do dia 1º de fevereiro.

Em nota, membros da força-tarefa Lava Jato lamentaram a decisão do presidente do STJ. Dizendo-se surpresos, os procuradores manifestaram discordância em relação à decisão do ministro. “Com o devido respeito pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, esta força-tarefa está avaliando as providências a serem tomadas em relação à precipitada e equivocada decisão”, disseram.

Após oito dias preso, Beto Richa é solto no Paraná

Por Alex Rodrigues

(Arquivo/Ricardo Almeida/ANPr/Fotos Públicas)

Preso há oito dias, em caráter temporário, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou, na manhã de hoje (1), o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Beto Richa foi preso na manhã do dia 25, na 58ª fase da Operação Lava Jato, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais.

A soltura do tucano foi determinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ontem (31), a pedido da defesa, que alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná autorizando a prisão temporária do ex-governador foi ilegal.

Procuradores



Em nota divulgada esta tarde, membros da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal, no Paraná (MPF/PR), lamentaram a decisão do presidente do STJ. Dizendo-se surpresos, os procuradores manifestaram a discordância em relação à decisão do ministro.

“Com o devido respeito pelo ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, esta força-tarefa está avaliando as providências a serem tomadas em relação à precipitada e equivocada decisão”, disseram os membros da força-tarefa, questionando a parcialidade de Noronha, já que este já tinha criticado publicamente a primeira prisão do governador, em setembro de 2018, “o que levanta sérias dúvidas sobre sua parcialidade para emitir a decisão no referido habeas corpus”.

“As circunstâncias não usuais em que o habeas corpus foi concedido se somaram à ausência de oportunidade para o Ministério Público se manifestar, apresentando informações e documentos relevantes, sobre a questão levada unilateralmente pela parte interessada”, apontam os procuradores, questionando o fato de Noronha ter determinado a soltura sem que a decisão que decretou a prisão tenha sido avaliada, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Esquema

De acordo com o MPF, o suposto esquema criminoso perdurou por cerca de 20 anos, durante vários governos. Os procuradores estimam que os investigados desviaram R$ 8,4 bilhões por meio de recursos arrecadados com o reajuste da tarifa de pedágio do Anel de Integração do Paraná, malha de rodovias do estado, além de obras e concessões, em troca de vantagens indevidas.

Na segunda-feira (28), Richa e mais 32 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Por meio de nota, o ex-governador negou ter cometido qualquer irregularidade, tendo sempre se colocado à disposição da Justiça.

Lava Jato: Beto Richa é preso pela segunda vez

Por Alex Rodrigues

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais, na 58ª fase da Operação Lava Jato.

Autorizado pelo juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, o mandado de prisão preventiva foi cumprido por volta das 7 horas de hoje. Esta é a segunda vez que Richa é preso no espaço de quatro meses.



No pedido de prisão do ex-governador, o Ministério Público Federal (MPF)  afirma que o ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) revelou, em depoimento, que Richa se beneficiou de “irregularidades nos contratos de concessão rodoviária no Paraná”. De acordo com o MPF, a investigação revelou que André Richa, filho do ex-governador, foi beneficiado com pelo menos R$ 2,5 milhões com recursos recebidos em dinheiro vivo, que foram usados para a aquisição de, pelo menos, três imóveis” registrados em nome de uma empresa pertencente à mulher do ex-governador, Fernanda Richa.

O juiz Paulo Sérgio Ribeiro também autorizou a prisão preventiva de Dirceu Pupo Ferreira, contador da empresa da ex-primeira dama Fernanda Richa. No pedido de prisão preventiva, Ferreira é apontado como “homem de confiança da família e administrador das empresas Ocaporã e BFMAR, ambas da família Richa e alvos da Operação Integração – uma fase da Operação Lava Jato deflagrda em fevereiro de 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos contratos de concessões de rodovias. Segundo o juiz federal, o “complexo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro” investigado perdurou entre 1999 e 2018.

Entre as supostas irregularidades que o MPF afirma já ter identificado, estão doações suspeitas feitas por construtoras investigadas ao diretório estadual do PSDB/PR e para Beto Richa. Segundo o MPF, logo após assumir o governo, em 2011, Richa “imediatamente mandou suspender todas 140 ações judiciais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/PR) contra as concessionárias, com o argumento de que era necessário um clima amistoso para negociar acordos e proceder uma revisão amigável” dos contratos de concessão do Estado do Paraná”.

Além disso, no pedido de prisão preventiva de Richa, o MPF destacou estar caracterizado que Dirceu Pupo Ferreira tentou obstruir as investigações, tentando convencer uma testemunha a mudar seu depoimento, “alterando a verdade sobre fatos da investigação acerca do patrimônio da família Richa”.

Além de autorizar a prisão de Richa e Ferreira, o juiz também determinou a apreensão dos celulares dos dois. A reportagem não obteve informações se o mandado de prisão preventiva de Ferreira já foi cumprido e não conseguiu contato com a defesa de Richa e do contador.

Beto Richa e mais 14 investigados deixam prisão

Andréia Verdélio/Agência Brasil

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, deixou a prisão no início da madrugada de hoje (15). Ele foi preso na manhã de terça-feira (13) no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná.

Na noite de ontem (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu soltar a família e mais 14 acusados que foram presos.

Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de outubro, sua esposa e ex-secretária da família, Fernanda Richa, e o seu irmão, José Carlos Richa, o Pepe Richa, estavam detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba. Todos deixaram o local nesta madrugada.

No pedido de liberdade feito ao STF, os advogados alegaram que não há motivos para a decretação da prisão porque os supostos fatos teriam ocorrido entre 2011 e 2013. O pedido de liminar foi enviado ao processo no qual o próprio Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados. Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário.

Na decisão, Mendes disse que a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva.  Além disso, disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações.

STF manda soltar Beto Richa

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltar o ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (13) a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus em favor do ex-governador do Paraná. Liminarmente, a ministra também indeferiu pedido feito pela ex-primeira dama do estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa. Eles estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba.

O ex-governador e a mulher foram presos na manhjã de terça-feira (11), em uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Eles foram detidos no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro no programa do governo estadual Patrulha do Campo, utilizado para locação de máquinas para manter as estradas rurais.

*com informações da Agência Brasil

STJ nega recurso e mantém presos Beto Richa e a esposa

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) habeas corpus em favor do ex-governador do Paraná, Beto Richa. Liminarmente, a ministra também indeferiu pedido feito pela ex-primeira dama do estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa. Eles estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba.

O ex-governador e a mulher foram presos na manhjã de terça-feira (11), em uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Eles foram detidos no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro no programa do governo estadual Patrulha do Campo, utilizado para locação de máquinas para manter as estradas rurais.

O HC foi encaminhado ao STJ pelos advogados de Beto Richa na manhã desta quinta-feira, após o Tribunal de Justiça (TJ-PR) do estado também negar o pedido de Richa. Em decisão divulgada ontem (12) à noite, o desembargador Laertes Ferreira Gomes, do TJ-PR, afirmou que a prisão de Beto e Fernanda Richa é necessária “para evitar que eles e os demais detidos deturpem a investigação que está em curso, orientando testemunhas e destruindo ou alterando documentos”.

Também foram presos na operação Pepe Richa, irmão do ex-governador e ex-secretário de Infraestrutura, Ezequias Moreira, ex-secretário de cerimonial e Luiz Abib Antoun, além de empresários.

Desembargador mantém Beto Richa e esposa presos

O desembargador Laertes Ferreira Gomes, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), negou o pedido de habeas corpus ao ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, e de sua mulher Fernanda Richa. Eles estão presos há dois dias em Curitiba após uma operação da Polícia Federal para investigar irregularidades em programa de estradas rurais.

O desembargador, na decisão de cinco páginas, menciona ainda a preocupação com o que chamou de “organização criminosa hierarquizada” com suspeitas de fraudes a licitação, lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo mais de R$ 70 milhões.

Na decisão de ontem (12), o desembargador disse que a medida foi tomada para servir de “referência” para impedir o descaso às instituições públicas. Laertes Gomes autorizou ainda a entrada de “alimentação específica” para o paciente que sofre de doença celíaca (intolerância a glúten).

Prisão

Beto Richa e Fernanda Richa estão presos, há dois dias, no Regimento da Polícia Montada Coronel Dulcídio, em Curitiba. A Justiça Federal mandou bloquear R$ 50 milhões em bens de aliados do ex-governador.

Segundo a secretaria estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Richa e a esposa ocupam duas salas, separados um do outro. O ex-governador ocupa um espaço de cerca de 30 metros quadrados (m²); Fernanda, um de cerca de 25 m².

A assessoria informou ainda que as duas salas contam com banheiros privativos, camas e armários e oferecem condições de receber os presos em segurança.

Operações

Richa e a mulher foram detidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Radiopatrulha, que apura irregularidades na seleção de empresas contratadas para cuidar da manutenção de estradas rurais.

Deflagrada pelo Ministério Público do Paraná, a operação envolveu a execução de outros 13 mandados de prisão temporária e de 26 de busca e apreensão. Entre os detentos na operação estadual também está o irmão do ex-governador, Pepe Richa, ex-secretários de governo e empresários.

Na terça-feira (11), Richa e seu grupo político foi alvo de uma segunda ação policial. Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Operação Piloto é um desdobramento da Lava Jato e investiga o envolvimento de funcionários públicos estaduais e empresários com a empreiteira Odebrecht, em um suposto esquema de favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323. Contratada em 2014, a obra foi inicialmente orçada em R$ 7,2 bilhões.

Candidato ao Senado, Beto Richa é preso no Paraná

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou hoje (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.

Cerca de 180 policiais federais cumprem 36 ordens judiciais de busca e apreensão, de prisão preventiva e também prisão temporária em Salvador, São Paulo, Lupianópolis, Colombo e Curitiba – estas três últimas cidades no Paraná. Eles apuram denúncias de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Um dos alvos da operação é o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. 

As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e envolvem o chamado Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht para beneficiar agentes públicos e privados no Paraná.

Em contrapartida, a construtora seria favorecida no processo de licitação para duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323 na modalidade parceria público-privada.

O nome de Operação Piloto remete ao codinome atribuído pelo Grupo Odebrecht em seus controles de repasses de pagamentos indevidos a investigados nesta ação policial. Os detidos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Operação da Gaeco

Em outra operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também deflagrada na manhã de hoje, os policiais cumpriram mandados de prisão em uma investigação sobre o programa Patrulha Rural. Entre os presos está Beto Richa e a mulher Fernanda.