Arcebispo de Brasília morre de covid-19

Dom José Freire Falcão tinha 95 anos (Arquediocese de Brasília/via Agência Brasil)

O arcebispo emérito de Brasília, cardeal dom José Freire Falcão, morreu, na noite desse domingo (26), vítima de complicações da covid-19. O religioso tinha 95 anos e estava internado em um hospital particular da capital há dez dias.

“O cardeal foi internado no dia 17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo para a covid-19. Na madrugada do dia 24 de setembro, dom Falcão teve uma piora em seu quadro respiratório e renal, sendo necessária uma entubação para dar conforto maior à sua condição”, informou a Arquidiocese de Brasília em nota.

Pelo Twitter, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou a morte do sacerdote. “Brasília perde um de seus maiores guias religiosos”, afirmou.

Às 15h, haverá missa de corpo presente na Catedral, restrita ao clero e a autoridades. O sepultamento ocorrerá após a missa, na cripta da Catedral.

Por Agência Brasil

MP denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja

Cobra naja de 1,5 metro que picou um estudante de veterinária em Brasília
(Ivan Mattos/Zoológico de Brasília)

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul; Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e Gabriel Ribeiro de Moura, amigo de faculdade de Pedro. A Justiça aceitou a denúncia ontem (3).

Eles responderão por associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais. O caso foi descoberto após Pedro ter sido picado por uma cobra naja. Enquanto ele estava internado em estado grave, a polícia e o Ministério Público descobriram que Pedro encabeçava um esquema de tráfico de serpentes. Segundo o MPDFT, ele criava em cativeiro e vendia serpentes de diversas espécies, tanto nativas quanto exóticas.

De acordo com o Ministério Público, a mãe e o padrasto de Pedro eram coniventes com a prática do crime. Além de saber do esquema e de não fazer nada para acabar o esquema, eles participavam da criação das cobras e no cuidado com os ovos.

Já Gabriel foi denunciado por tentar se desfazer da naja que picou Pedro. Ele levou a cobra, dentro de uma caixa, para um local perto de um shopping. Ao mesmo tempo, Clóvis, que é tenente-coronel da Polícia Militar, garantiu a Gabriel que ele não sofreria punição. Pouco depois que a cobra foi deixada na rua, a Polícia Militar Ambiental apareceu para resgatar o animal.

Gabriel e Pedro chegaram a ser presos no âmbito da Operação Snake, da Polícia Civil, que investiga o suposto crime de tráfico de animais exóticos, mas foram soltos dias depois. Rose Meire, Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de menores, já que o irmão de Pedro, menor de idade, também tentou esconder as serpentes. Pedro Henrique responde ainda por exercício ilegal da medicina veterinária e Rose Meire pelo crime de dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais. 

A defesa dos denunciados foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Pena

O promotor de Justiça do MPDFT, Paulo José Leite Farias, disse que a pena máxima para posse irregular de animais não é alta, podendo chegar a um ano de prisão por caso. No entanto, foram encontrados pelo menos 23 animais em situação irregular. Com isso, a pena sofreria um aumento considerável.

A Justiça Militar investiga a participação de outro policial militar,que teria combinado com Clóvis que a polícia não faria nenhuma investigação sobre o caso. “Há indício de crime de prevaricação no momento em que os policiais do batalhão deixam de atuar como deveriam. Não efetuaram prisões e, pelo que surge do inquérito, teria sido um ajuste no sentido de encobrir os fatos”, disse o promotor de Justiça Nísio Tostes, em entrevista coletiva realizada hoje.

Também estão envolvidos no caso seis estudantes de veterinária, que colaboram na retirada dos animais do local de criação, além de uma professora.m que ainda não foram denunciados pelo MPDFT. Eles poderão fazer um acordo de persecução penal, que começa com a confissão formal de culpa. Caso não assinem o acordo, a denúncia será apresentada.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Justiça manda soltar amigo de estudante picado por naja

A Justiça do Distrito Federal concedeu hoje (31) liberdade ao estudante de veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, jovem que ficou em coma após ser picado por uma cobra naja. A prisão foi revogada a pedido da defesa. 

Ribeiro foi preso no dia 22 de julho, na terceira fase da Operação Snake, da Polícia Civil, que investiga o suposto crime de tráfico de animais exóticos. 

Na quarta-feira (29), Pedro Henrique Krambeck, que também é estudante de medicina veterinária, foi preso temporariamente por cinco dias. 

O estudante foi picado pela naja na terça-feira (7) e foi internado logo após o episódio em um hospital privado na região administrativa do Gama, a 30 quilômetros do centro de Brasília. O quadro do rapaz evoluiu para estado grave e ele chegou a ser colocado em coma induzido, mas recebeu alta logo depois. 

A cobra foi encontrada em uma caixa na região central de Brasília pelo Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O animal, que estava em boas condições, foi encaminhado para o Ibama, que o repassou para o Zoológico de Brasília. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

Manifestações têm apoiadores e críticos de Bolsonaro

Em Brasília, as manifestações foram realizadas hoje (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas nesta manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty.

Brasília, hoje (7) de manhã (Ricardo Stuckert/Reprodução)

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas. Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas hoje para evitar cofrontos com grupos contrários.

Na Esplanada dos Ministério, pouco depois das 9h, um grande grupo caminhou até o Ministério da Justiça, onde havia uma barreira policial impedindo o avanço além daquele ponto. A manifestação unificou pautas como o combate ao racismo, ao fascismo e contrários ao governo federal. Os manifestantes usavam máscaras, item de uso obrigatório no Distrito Federal, em virtude da epidemia de covid-19.

Esse grupo ficou na Esplanada por pouco tempo. Às 11h, ele já caminhava de volta, se afastando do Congresso Nacional em direção à Biblioteca Nacional, onde começou a dispersão. O protesto foi pacífico.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área. A Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o público ou o efetivo policial empregado.

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Bolsonaro participa de manifestação em Brasília

Jair Bolsonaro esteve em ato realizado em frente ao Palácio do Planalto
(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Em dia ensolarado em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, para ver a manifestação de apoio ao seu governo em frente ao Palácio do Planalto. A presença do presidente da República foi transmitida ao vivo nas redes sociais a partir das 12h20.

Na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro classificou a manifestação de “espontânea” e “pacífica”. “Sem nenhuma faixa agressiva a quem quer que seja”, disse. De acordo com o presidente, participou do ato “um pessoal que tem a democracia, a liberdade, o patriotismo acima de tudo”.

“É muito gratificante, honroso da minha parte, do meu ministério, receber uma manifestação de apoio nesse sentido. Isso fortalece a todos nós aqui em Brasília numa busca de conseguir meios não só para combater esse vírus que tem ceifado vidas num momento que preocupa a todos nós, bem como proporcionar dias melhores para a nossa população através das boas políticas implementadas em especial pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo”, ressaltou o presidente.

Bolsonaro disse que “não existe preço para nós, políticos, ter uma manifestação espontânea dessa maneira, vinda do coração, da alma do povo brasileiro que, repito, quer acima de tudo liberdade, quer democracia, quer o respeito”.

O presidente assegurou que o país vai se recuperar da crise provocada pela covid-19. “Nós vamos conseguir mudar o destino do Brasil, apesar dessa crise que tem afetado o mundo todo.”

Além do presidente, estiveram no evento os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).

Bolsonaro participa de manifestação em apoio ao Governo

Jair Bolsonaro durante manifestação em Brasília (José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. 

Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um grupo de pessoas foi às ruas de Brasília. Vestindo roupas e portando bandeiras verdes e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles foram seguidos por uma carreata. A Polícia Militar do DF não estimou o número de participantes. 

A comitiva de carros do presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 12h20 e percorreu o centro da capital. No Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, a comitiva chegou a ser acompanhada pelos carros que participavam da carreata. Em seguida, o presidente foi até o Palácio do Planalto. Do alto da rampa, seguiu acompanhando a manifestação, com as pessoas se aglomerando em frente ao prédio. O momento foi transmitido ao vivo, em sua página no facebook. Em seguida, ele desceu para ficar mais próximo do público. Separado por grades, a pouco mais de um metro de distância, o presidente conversou, cumprimentou e tirou fotos com os simpatizantes por pouco mais de uma hora.    



“Não tem preço o que esse povo está fazendo, apesar de eu ter sugerido, não posso mandar, a manifestação não é minha, o adiamento, por causa desse vírus”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também defendeu a manifestação, que classificou como “espontânea”. “Nós políticos temos como mudar o destino do Brasil. Não é um movimento contra nada, é um movimento a favor do Brasil”.

Em suas redes sociais, Bolsonaro vem postando, desde a manhã, diversos vídeos e imagens das manifestações pelo país. Na última quinta-feira (12), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente classificou as manifestações como “legítimas” e “expressões da liberdade”, mas recomendou que, em meio à pandemia de coronavrírus, as pessoas repensassem a ida às ruas .   

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Embaixada da França realiza ‘Noite das ideias’ em SP

(Museu Casa das Rosas/Reprodução)


A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Institut Français na França, com apoio da Aliança francesa no Brasil, lança a primeira Noite das Ideias no Brasil – a quinta no mundo. O encontro tem como tema “Ser vivo e floresta”, e a programação ocorre simultaneamente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, o evento, que vai ocorrer em 70 países, será no jardim da Casa das Rosas, dia 30 de Janeiro, das 18h45 às 23h45, coordenado pelo Consulado Geral da França em São Paulo.

Esta edição da Noite das Ideias propõe um momento de reflexão criativa sobre a floresta, seus desafios, suas concepções e sua variedade – da floresta tropical à mata atlântica, do cerrado aos maquis mediterrâneos.  Este tema será pensado e vivenciado seguindo diferentes abordagens: filosóficas, científicas, antropológicas, ecológicas, técnicas e sociais. A programação também contará com momentos artísticos e criativos (projeções e performances).

Eixos de discussão: 

Dois eixos serão privilegiados:

•            “A floresta como ser vivo”: à luz das descobertas e técnicas científicas mais recentes, bem como de um novo pensamento e uma nova filosofia de vida e de abordagens alternativas sobre floresta presentes em práticas espirituais e locais, a floresta aparece como um ser vivo por si só, como um todo, um macro-organismo operando em simbiose.

•            “A floresta como local de seres vivos”: discutir a floresta hoje também implica pensar nela como um lugar de seres vivos que não apenas vivem lá, mas que também administram e moldam este espaço. É um lugar de resiliência histórica, de habitação, de biodiversidade. A atualidade expressa fundamentalmente a urgência de um “ser vivo” da floresta – com o verbo “ser” no infinitivo que soa como um chamado, um grito – de um lugar a ser compreendido e protegido.

Mesas redondas (com 10 convidados):

A Noite das Ideias terá três mesas redondas com os seguintes convidados:

•            Ernesto Neto: grande escultor brasileiro, da Escola de Artes Visuais do Parque Lage no Rio. Ele trabalha com a floresta e, em particular, com uma comunidade indígena no Acre.

•            Laymert Garcia dos Santos: sociólogo, UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas..

•            Jean-Baptiste Vidalou: filósofo francês autor do ensaio Être forêts (La Découverte, Paris, 2017), sobre as florestas francesas como lugar de engajamento.

•            Deborah Goldemberg: escritora e antropóloga brasileira.

•            Ricardo Cardim: paisagista e botânico, ele está desenvolvendo o conceito de “florestas de bolso” nas cidades para restaurar a floresta nativa.

•            Ricardo Abramovay: professor sênior do Programa de Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, escritor (Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza, Elefante, 2020).

•            Sebastián Wiedemann: cineasta-pesquisador e filósofo colombiano, UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas.

•            Jean-Paul Ganem: artista plástico e “artista da paisagem” (« land art ») francês. Ele realizou inúmeros projetos paisagísticos no Canadá, Europa e no Brasil, em particular em São Paulo.

•            Marina Tavares: representante da ONG Black Jaguar Foundation, que está implementando o Corredor de Biodiversidade do Rio Araguaia, no centro do Brasil.

•            Santídio Pereira: artista brasileiro, representado pela Galeria Estação, presente em 2019 nas exposições Nous les Arbres (Fundação Cartier, Paris) e 36° Panorama da Arte brasileira. Sertão (MAM, São Paulo).

Intervenções artísticas:

•            Performance da artista Elisabeth Finger e duas bailarinas.

•            Exibição do longa-metragem: Era uma floresta, de Luc Jacquet, documentário, 2013, 78 min; e do curta-metragem Curupira, besta dos bosques, de Félix Blume, 2018, 35 min, sobre os sons e lendas da Floresta Amazônica.

Serviço

Noite das Ideias

QUANDO: Quinta-feira 30 de janeiro, das 18h45 às 23h45
LOCAL: Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura
Av. Paulista, 37 – Bela Vista
Entrada livre, sem necessidade de inscrição prévia

Presidente Bolsonaro volta à Brasília após descanso em SP

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )


O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na tarde de hoje (13), em Brasília, após passar quatro dias descansando no Guarujá, litoral paulista. Ao chegar na portaria do Palácio do Alvorada, como costuma fazer, o presidente desceu do carro para falar com turistas, inclusive um grupo de franceses que o aguardava. 

Em visita à capital do país, os franceses haviam chegado um pouco antes para conhecer o Alvorada. Ao serem informados que Bolsonaro antecipou o retorno e estava a caminho do local, eles decidiram permanecer para conhecê-lo.

Numa breve conversa, de acordo com o guia Juan Hermida, que acompanhava os turistas estrangeiros, o presidente perguntou como está a França e eles citaram a greve geral no país contra a reforma da Previdência. Eles também trocaram cumprimentos e tiraram fotos.

Bolsonaro deve permanecer o resto do dia no Palácio do Alvorada. Na agenda oficial, não consta nenhum compromisso. Amanhã (14), o presidente comanda a primeira reunião ministerial de 2020.

Por  Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Investigação mostra que PCC tem integrantes nos EUA, Espanha e Itália

Polícia Civil e MP do Distrito Federal apontam expansão transnacional em 2017 e mostram que facção estava estruturada em Brasília antes de transferência de líderes de SP

Penitenciária Federal de Brasília para onde estão Alejandro Herbas Camacho, irmão de Marcola, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho
(Marcelo Camargo/Ponte Jornalismo)

Uma investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual do Distrito Federal apurou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem integrantes batizados até nos Estados Unidos, na Espanha e Itália.

As apurações mostraram ainda que, além da expansão transnacional, o PCC já estava bem estruturado na Capital Federal em 2017, muito antes da remoção dos líderes da facção para a Penitenciária Federal de Brasília.

Em fevereiro do ano passado, o governo de São Paulo, sob comando de João Doria (PSDB), transferiu para presídios federais os 15 principais líderes do PCC, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, apontado como o número 1 da organização.

Além de Marcola, o irmão dele, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior; Roberto Soriano, o Tiriça; Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka; Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, todos da cúpula do PCC, estão recolhidos na Penitenciária Federal de Brasília.

A estruturação da maior facção criminosa do país na Capital Federal já estava consolidada em 2017, quando tiveram início as investigações no Distrito Federal que identificaram a existência de integrantes batizados em outros países.

Trecho dos documentos obtidos pela Ponte que mostram constatação de batizados pela facção nos EUA, Itália e Espanha | Foto: reprodução

Em maio de 2018, 19 integrantes do PCC foram denunciados à Justiça do Distrito Federal por associação à organização criminosa. Quatro meses depois, o Ministério Público do DF denunciou outras três pessoas pelo mesmo crime.

Uma delas foi identificada como Suliane Abitalibe Arantes, conhecida no mundo do crime como Elektra. Segundo a Polícia Civil, Elektra era a “planilheira dos estados e países”, ou seja, a responsável pelo cadastro dos integrantes do PCC batizados no centro-oeste e no Exterior.

Ela foi presa em 6 de setembro de 2018. Com Elektra, a Polícia Civil do Distrito Federal diz ter apreendido um notebook e três aparelhos de telefone celular.

Os equipamentos foram periciados e, segundo as investigações, neles havia informações sobre registro de cadastro dos integrantes do PCC que recebiam entorpecentes da facção, além de planilhas com a contabilidade do tráfico de drogas.

Os arquivos periciados também comprovavam a expansão internacional do PCC e tinham dados de registros de batismos de diversos integrantes fora do Brasil, como Estados Unidos, Espanha e Itália.

Ainda segundo, a Polícia Civil do Distrito Federal, ao ser interrogada, Elektra confessou a participação na organização criminosa e deu detalhes sobre adeptos do PCC batizados, principalmente na Espanha.

A acusada mantinha uma página no Facebook, com o apelido de Elektra Majestade, na qual fazia postagens exaltando o PCC e compartilhando informações sobre o grupo criminoso.

Na última terça-feira (7/1), a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a operação Guardiã 61, em referência ao DDD de Brasília, para cumprir 14 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC nas prisões e nas ruas.

A Polícia Civil informou que os acusados faziam parte de uma célula da facção que havia montado uma “casa de apoio” para receber parentes de presos recolhidos na Penitenciária Federal de Brasília.

Ainda segundo a Polícia Civil, a casa também era utilizada para esconder drogas e armas e teria sido montada com a ajuda de advogados. Um dos advogados investigados tinha como cliente justamente a presa Elektra Majestade.

Por Jormar Jozino

*Esta reportagem foi publicada originalmente pela Ponte.

Sem prisão em 2ª instância, Câmara aprova pacote anticrime



O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

* Com informações da Agência Câmara