Sancionada lei que permite doar refeições não vendidas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem. 

Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Presos na Venezuela se alimentam de água com sabor de feijão

Por RTP

(Twitter/Reprodução)


A organização não governamental (ONG) Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou hoje (12) que mais de 1.200 detidos no centro penintenciário da região capital Rodeo III, a leste de Caracas, iniciaram protesto devido à falta de alimentos.

Os presos estão “há dias bebendo água com sabor de feijão”, e enviaram “vídeos e fotografias para provar” que tipo de alimento recebem e “as condições em que se encontram”, informou a ONG em mensagem no Twitter.

“A má alimentação que os presos de Rodeo III recebem causou uma considerável perda de peso e deixou muitos subnutridos”, acrescentou.

O OVP denunciou ainda que um grupo de presos decidiu reclamar o direito à alimentação e foi agredido por funcionários do Grupo de Resposta Imediata e Custódia (GRIC), do Ministério do Serviço Penitenciário venezuelano.

“Alguns detidos foram feridos com balas de borracha, mas mesmo assim decidiram não ficar calados e durante a noite começaram uma greve de fome de protesto”, afirmou a ONG.

O OVP acrescentou que as tentativas dos presos de falar com a direção da prisão ficaram sem resposta.

Em um dos vídeos divulgados, um detido, com o corpo coberto por temer represálias, explicou que a direção da prisão não quer que a situação seja mostrada. “Estão nos matando de fome”, alertou.

Os presos exigem das autoridades penitenciárias que autorizem familiares a levar alimentos, garantam cuidados médicos e resolvam a situação de alguns detidos que “já cumpriram a sentença, mas continuam na prisão”, de acordo com o OVP.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Capital abre inscrição para quem vende comida na rua

(Arquivo/Agência Brasil)

A Prefeitura de São Paulo abre hoje (1) as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos do município. O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 16 de agosto.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail [email protected]

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

Documentação necessária:

  • Formulário de Inscrição 
  • Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
  • Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
  • Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
  • Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo 
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
  • Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.

Ansiedade e estresse podem causar descontrole alimentar

(Arquivo/Agência Brasil)

Quem não gosta de aproveitar uma boa refeição? Um dos maiores prazeres tem explicação. Quando as pessoas comem algo que gostam, o nível de dopamina e serotonina, os conhecidos hormônios do prazer, aumentam. É por isso que em situações de ansiedade as pessoas têm a tendência de se aliviar com a comida.

A alimentação emocional acontece quando a pessoa come mesmo sem fome em resposta a determinadas emoções. Ganho de peso e efeito sanfona são as principais consequências dessa prática, com riscos à saúde. Entre os sentimentos mais comuns, a ansiedade e o estresse lideram os fatores responsáveis pelo descontrole alimentar.

De acordo com a nutricionista Lara Natacci, sensações como tristeza, raiva ou culpa não melhoram depois que comemos. “Ao contrário, depois de comer demais para compensar esses sentimentos, vêm à frustração e a sensação de fracasso”, alerta.

Orientação

Ela diz que associar comida como alívio para os problemas pode ficar “programado” no cérebro. “O mais indicado, nos casos de alimentação emocional, é buscar orientação psicológica para trabalhar o comportamento compulsivo em relação à comida, além de acompanhamento nutricional e atividades físicas”, explica.

Identificar o que dispara o desejo de comer, além da necessidade do corpo, e descobrir a verdadeira relação com a comida são os primeiros passos para emagrecer com saúde. “Eu comecei a ter vontade de comer de madrugada e percebi que isso tinha relação com problemas no trabalho. Comecei a me controlar e tratar o problema”, explica o empresário Vilson dos Santos.

Confira dicas para identificar o consumo emocional e como evitá-lo:

  1. A fome emocional aparece de repente, enquanto a fome fisiológica surge gradualmente.
  2. Normalmente, o alimento emocional é de um tipo específico, que “conforta” a pessoa, e o consumo é urgente, não sendo possível esperar.
  3. Quando o impulso de comer for desencadeado pela fome emocional, se o indivíduo se distrair com uma atividade prazerosa, ele pode desaparecer. Se for desencadeado pela fome fisiológica, ele não desaparecerá.
  4. Se a pessoa come por emoção, muitas vezes, ela não consegue parar de comer, mesmo de já estiver saciada.
  5. O fato de comer por emoção causa sensações de culpa e frustração, enquanto em condições normais a ingestão alimentar pela fome não causa essas sensações negativas.

Como evitar

  1. Bom fracionamento da alimentação. Pequenos lanches ao longo dia, além do café da manhã, almoço e jantar.
  2. Evitar restrição alimentar severa.
  3. Consumir alimentos fontes de triptofano, um precursor da serotonina (grão de bico, lentilha, laticínios, cereais), magnésio (cereais integrais e folhas verde-escuras), e carboidratos complexos (cereais ricos em fibras), que ajudam a melhorar o ânimo e a sensação de bem-estar
  4. Técnicas de relaxamento.
  5. Atividade física regular.
  6. Sono adequado.

*Com informações do Governo do Estado de SP

Festival na Ceagesp traz cardápio com peixes e frutos do mar

Paella a Marinera (Divulgação)

Quem curte peixes e frutos do mar tem uma grande atração para este fim de semana: A Edição de Verão do Festival do Pescado e Frutos do Mar Ceagesp. No maior entreposto de alimentos da América Latina, dá para comer o quanto quiser todas as dezenas de opções do cardápio de mais uma semana do evento.

Camarões Assados no Espeto, Paella à Marinera, Camarões Crocantes com Tártaro e Limão, Escondidinho de Camarão e Camarão na Moranga. Esses são apenas alguns dos itens do menu que o público pode saborear neste evento.

Camarão no espeto (Divulgação)

Mas para aqueles que gostam mais de peixes, também não faltam opções. Neste fim de semana, quem for ao Festival vai encontrar um Pirarucu Assado Inteiro, Também vai poder degustar Pescada à Fiorentina e ainda saborear Medalhão de Picanha do Mar. Toda semana, novos peixes e novas receitas substituem os da semana anterior. 

Pratos extras

No Festival, além das dezenas de itens oferecidos diariamente, o público encontra ainda pratos especiais, inclusos no cardápio de cada dia. Na quarta-feira, por exemplo, tem Caranguejada.

Ostras (Divulgacao)

Ostras à vontade, toda quinta. A sexta-feira é o dia do Camarão Cremoso servido no Coco Verde. Aos sábados, são duas opções. Tem Tilápia Crocante, no almoço, e Spaghetti com Camarão no Parmesão Grana Padano, no jantar.

Spaghetti com Camarão no Grana Padano (Divulgação)

O Spaghetti com Camarão reforça o cardápio também aos domingos.

Mas as pessoas já podem comer assim que chegam ao evento. O público é recepcionado com Casquinha de Siri e Acarajé, bem quentinho, feito na hora, por uma autêntica baiana. Esses são apenas alguns dos pratos de entrada, que também podem ser repetidos quantas vezes a pessoa quiser.

A baiana Iara e seu Acarajé (Divulgacao)

Uma completa mesa de saladas, com opções de frutos do mar, está sempre à disposição do público. Nesta oitava semana, Lula com Chilli e Rúcula, Marisco ao Vinagrete e Marisco na Casca são algumas das delícias dessa etapa mais refrescante do evento. Pirão de Peixe, Tortelli de Beterraba e Salmão, Arroz Branco e Arroz com Alho e Salsa são alguns dos pratos de acompanhamento, também inclusos no menu.

O preço por pessoa é de R$ 79,90. Esse valor dá direito a comer quantas vezes aguentar (exceto bebidas e sobremesas, que são cobradas à parte). Crianças de até cinco anos não pagam. De seis a dez, pagam metade do preço. No Festival Ceagesp, também não há cobrança de taxa de serviço.

Funcionamento

A Edição de Verão do Festival do Pescado e Frutos do Mar Ceagesp é realizada de quarta a domingo. De quarta a sexta, o horário é das 18h à 0h. Aos sábados, das 12h às 17h, e das 18h à 0h. Aos domingos, das 12h às 17h. 

A entrada é pelo Portão 4 da Ceagesp, na altura do nº 1.946 da av. Dr. Gastão Vidigal, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital. O estacionamento, no mesmo local, tem preço especial para os frequentadores do evento.

Supermercados: R$ 3,9 bilhões em alimentos desperdiçados

Fernanda Cruz/Agência Brasil

Maior parte das perdas ocorre no processo de manuseio e transporte dos alimentos
(TV Brasil/Reprodução)

Os supermercados brasileiros desperdiçaram, no ano passado, o equivalente a R$ 3,9 bilhões em frutas, legumes e verduras e produtos das seções de padaria, peixaria e açougue. Na comparação com 2016, houve queda de R$ 54.2 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na capital paulista.

O levantamento, feito em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA/Provar), considerou números de 2.335 supermercados do país. Apenas em frutas, verduras e legumes, o desperdício atingiu R$ 1,8 bilhão no ano passado, aproximadamente R$ 600 mil a mais do que em 2014.

O superintendente da Abras, Márcio Milan, disse que sensibilizar o setor supermercadista para o desperdício é mais importante do que considerar as perdas financeiras. “Temos que discutir com todo o setor produtivo. Juntos somos capazes de resolver isso”, afirmou Milan.

Na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), empresa estatal de abastecimento que recebe produtos de 1,5 mil municípios brasileiros e de 14 países e comercializa de 10 a 12 mil toneladas diariamente, as perdas diárias são estimadas em 1,3%.

Segundo a chefe do Centro da Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento da Ceagesp, Anita Gutierrez, para evitar o desperdício, é importante que o alimento tenha qualidade no momento da colheita. “O tratamento pós-colheita – passar cera – ajuda, mas não resolve. Para que se tenha um bom produto na gôndola, ele tem que ser produzido de maneira correta”, afirmou Anita.

Podridão

Anita identifica, entra os principais problemas que levam os alimentos à podridão, danos mecânicos na colheita e na pós-colheita – no momento da embalagem e no manuseio. A perda de água e os machucados nos alimentos, além disso, levam à redução considerável de valor.

Outro ponto levantado pela especialista é a diferença de temperatura a que o produto é submetido no período que abrange da colheita à embalagem e transporte até o destino final. Certos alimentos são transportados sob refrigeração e, quando chegam ao destino, levam choque de temperatura, o que acelera seu metabolismo e leva à perda de qualidade.

O diretor da Associação Brasileira de Agronegócio, Luiz Cornacchioni, também destacou que metade das perdas do setor ocorre durante a logística (processo que envolve armazenagem, circulação e distribuição de produtos). A comercialização com menos intermediários da roça aos supermercados, permitindo melhores ganhos tanto para o produtor, e preços mais baixos para o consumidor, é uma das metas.

Agricultura familiar

Em junho deste ano, a Abras firmou protocolo de intenções para aumentar o relacionamento dos supermercados com a agricultura familiar. O consultor Vitor Correa, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, informou que técnicos já estão sendo capacitados para esse acompanhamento. Segundo Correa, atualmente, 3,5 milhões de famílias trabalham no setor, sendo 600 mil em cooperativas.

Um dos objetivos é criar uma identificação nos produtos oriundos da agricultura familiar. Os alimentos ficarão em gôndolas específicas dentro dos supermercados, destacando o diferencial da agricultura familiar, como o respeito ao meio ambiente, à sustentabilidade e a preocupação social.