TCU acusa governo de omissão e abuso de poder no combate a pandemia

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído neste mês de abril acusa o Ministério da Saúde de abuso de poder, ineficácia e omissãodurante o combate a pandemia da Covid-19. Segundo o documento, o governo alterou documentos para se eximir da responsabilidade de comandar as ações ao longo do último ano. 

O material levantado pelo TCU será uma das prioridades da CPI da Covid-19, instalada no Senado na última terça-feira (13). Diante dessas acusações, devem ser convocados os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa).

Segundo o documento, o TCU fez uma reunião com o Ministério em 19 de março para tratar da falta de medicamentos de intubação para pacientes em estado grave da Covid-19. Os funcionários do Tribunal de Contas relatam que a Pasta não tinha o controle ideal dos medicamentos.

“Os trabalhos de controle e monitoramento do Ministério da Saúde para os medicamentos de IOT foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde” diz o TCU no relatório. 

Outra questão de destaque no documento foi em relação ao “envio linear a todos os estados” de dois medicamentos para intubação, o propofol e atracúrio. Durante uma análise, se chegou a conclusão de que o Ministério não levou em consideração a diferença no número de leitos de estado para estado. 

Acusação de abuso de poder 

O TCU também faz acusações de abuso de poder e omissão por parte do Ministério da Saúde no monitoramento do “kit intubação”. Segundo relatório, a Pasta teria aberto mão de assumir a liderança nas ações da pandemia ao delegar essas funções a estados e municípios e não realizar as campanhas publicitárias. 

Em análise feita pelos fiscais, “as ações da Pasta implicaram exclusões de responsabilidades relacionadas ao monitoramento” do chamado “kit intubação”. 

“Havia a expectativa de que o Plano Nacional de Contingência tivesse sido aprimorado (…) por critérios que pudessem fortalecer a atuação do órgão central na liderança e na coordenação nacional da crise. Porém, ao reverso, a modificação do plano representou a exclusão de competências do Ministério da Saúde relacionadas à coordenação da Emergência em Saúde Pública”, diz o relatório.

O site da Cultura entrou em contato com o Ministério da Saúde para obter um posicionamento sobre o relatório. Até o fechamento da matéria, não houve resposta.

Por TV Cultura

Ao lado de Pazuello, novo ministro da saúde defende distanciamento social

Marcelo Queiroga, indicado para ser o novo ministro da Saúde, e o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país.

Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.

“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.

De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.

Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.

Fiocruz

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19), totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

Caos, omissão e explosão de mortes: o legado de Pazuello na Saúde

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

“Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece”, sintetizou o general Eduardo Pazuello em outubro de 2020 sobre seu papel, após ser desautorizado publicamente por Jair Bolsonaro numa rara ocasião em que tomou uma iniciativa que contrariava a visão do presidente sobre a pandemia. No caso, um anúncio de compra pelo Ministério da Saúde de doses da Coronavac, vacina contra a covid-19 promovida pelo governo de São Paulo, que foi tratada inicialmente com desprezo por Bolsonaro.

Nos dez meses à frente da pasta – quatro como interino, seis como efetivado –, Pazuello, um general da ativa, acabou se destacando mesmo por obedecer ordens sem apresentar questionamentos – incluindo ordens que contrariavam o consenso científico e boas práticas de gestão.

Sem qualquer experiência na Saúde, Pazuello chegou a afirmar em outubro que “nem sabia o que era SUS”. Sua gestão também acabaria por ser marcada por omissões trágicas durante a pandemia, inabilidade e erros básicos de administração, apesar de o general ter sido inicialmente promovido pela máquina de propaganda do governo como um “especialista em logística”.

Mas um técnico experiente não era o que Bolsonaro procurava para ocupar o cargo em maio de 2020, quando a pandemia já avançava com força no país. Antes mesmo de assumir a pasta, Pazuello atuava como secretário-executivo do ministério. Na prática, era um representante político de Bolsonaro na Saúde.

Depois, na chefia da pasta, o general não fez questão de se cercar de especialistas, preferindo entregar dezenas de cargos-chave para outros militares e ser aconselhado por figuras como o dono de uma rede de cursinhos de inglês e um marqueteiro que se apresenta como “palestrante motivacional e hipnólogo”.

O resultado: quando Pazuello assumiu o ministério em 16 de maio, o Brasil acumulava 233 mil casos e 15.633 mortes associadas à covid-19. Na segunda-feira (15/03), quando o substituto do general foi anunciado, o número de casos passava de 11,5 milhões, e o de mortes se aproximava de 280 mil, com o país ocupando o segundo lugar entre as nações com mais óbitos na pandemia.

Na última semana, o país começou a registrar marcas diárias de mortes superiores a 2 mil. A expansão da testagem há muito tempo foi deixada de lado. Recomendações de distanciamento social despareceram das propagandas do ministério.

(Alex Pazuello/Pref. de Manaus/via Fotos Públicas)

Já a principal ferramenta para superar a crise, a vacinação, caminha a passos lentos. Por meses, Pazuello e sua equipe ignoraram ofertas de laboratórios, preferindo apostar numa arriscada estratégia de produção local de apenas um tipo de vacina, desenvolvida pela AstraZeneca, que vem sendo envasada em ritmo lento e se deparando com problemas de importação de insumos. Sem vacinação ou estratégia unificada de combate à pandemia, o Brasil virou nos últimos meses um celeiro para novas variantes mais contagiosas do vírus, levando especialistas a afirmarem que o país é uma ameaça global.

Expansão da cloroquina

Após a queda de dois ministros em sequência – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, dois médicos que resistiram a adotar as orientações negacionistas –, Pazuello assumiu o posto colocando imediatamente em prática aquela que era então a principal bandeira do governo: a expansão do chamado “tratamento precoce”, especialmente a cloroquina.

O remédio foi apontado em estudos como ineficaz contra a covid-19, e mesmo assim foi adotado por Bolsonaro como instrumento para tranquilizar a população e incentivar a volta ao trabalho, com o bônus de servir de ferramenta para atacar críticos da estratégia negacionista do governo, que poderiam ser pintados falsamente como “torcedores do vírus” quando apontassem a ineficácia do tratamento.

Quatro dias após a saída de Teich, o ministério, já sob a caneta de Pazuello, publicou um novo protocolo de expansão do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. Era só o início.

Com Pazuello, o Brasil recebeu 3 milhões de comprimidos de cloroquina dos Estados Unidos. Recursos do SUS foram alocados para distribuir outras doses do remédio pelo país. Nesse período, o Exército brasileiro já era sócio na empreitada, produzindo mais de 3 milhões de comprimidos ao longo de 2020. Em outubro, Pazuello também se tornou pessoalmente um garoto-propaganda da cloroquina, ao afirmar que estava tomando o remédio após ser infectado com o coronavírus.

Em janeiro de 2021, enquanto os hospitais de Manaus enfrentavam mais um colapso, Pazuello viajou à capital do Amazonas para lançar um aplicativo que estimulava o consumo de cloroquina e de outros itens do tratamento bolsonarista. Batizado como TrateCov, o app recomendava altas doses de cloroquina até mesmo para bebês. Diante da má repercussão, o aplicativo foi tirado do ar. Ainda assim, a fé na cloroquina persistiu. Em fevereiro, o ministério abriu um novo edital para comprar mais doses do remédio.

Mesmo tendo incentivado o uso do medicamento por mais de sete meses, Pazuello disse agressivamente para uma jornalista que nunca havia recomendado a cloroquina. A mentira coincidiu com um pedido de explicações do Tribunal de Contas da União, que apontou indícios de ilegalidade na utilização de recursos do SUS para distribuir um tratamento ineficaz.

Colapso em Manaus

(Herick Pereira/Gov. do Amazonas)

Ainda em janeiro, ao mesmo tempo em que os hospitais de Manaus estavam sobrecarregados, Pazuello e outros membros do ministério pressionaram a prefeitura local a distribuir mais medicamentos ineficazes. Paralelamente, a pasta ignorou sinais de que a cidade estava sofrendo com desabastecimento de oxigênio nos hospitais. A omissão resultaria na morte de dezenas de pacientes por asfixia.

O caso acabou rendendo uma investigação contra Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF). O general apresentou diferentes versões para o caso, dando declarações contraditórias sobre quando a pasta teria tomado conhecimento dos problemas em Manaus. Pazuello chegou a informar três diferentes datas sobre quando teria sido informado sobre a escassez de oxigênio. Na primeira versão, apontou que foi em 8 de janeiro. Na última, 17 de janeiro, convenientemente depois do colapso, que ocorreu a partir do dia 14.

Com a saída de Pazuello, a investigação deve ser remetida para a primeira instância, já que o general não vai mais contar com foro especial.

Mesmo após a tragédia em Manaus, Pazuello seguiu na mesma linha de negar problemas. Na quarta-feira passada, ele afirmou que “o sistema de saúde está muito impactado, mas não colapsou, nem vai colapsar”, mesmo diante dos sinais de estrangulamento da rede de UTIs em dezenas de capitais e grandes cidades.

Falta de transparência

Em um dos lances mais graves da gestão Pazuello, o Ministério da Saúde passou a esconder os números da pandemia em junho de 2020. Em maio, o Ministério da Saúde já havia deixado de publicar nas redes sociais os boletins diários. O último foi publicado um dia antes de o país superar pela primeira vez a marca de mil mortes em 24 horas. Pouco depois, os boletins publicados no site da pasta e disponibilizados para a imprensa começaram a sair cada vez mais tarde. Os releases também passaram a usar uma linguagem otimista, destacando supostos números de curados, e empurrando os dados negativos para parágrafos posteriores.

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde (Erasmo Salomão/Min. da Saúde)

O próximo passo foi vandalizar a página que concentra os dados da pandemia, promovendo um sumiço dos números totais de mortes e casos, e destacando um número de curados em caracteres garrafais. O caso provocou um escândalo e a intervenção do STF, que ordenou que todos os dados voltassem ao ar. O ministério obedeceu, mas continuou a usar a linguagem otimista em sua comunicação, passando a replicar nas redes sociais publicações do Planalto que exibiam um “Placar da Vida”, que incluía apenas o número de infectados, recuperados e “em recuperação”, sem mencionar o número de mortos pela doença.

Com Pazuello, as coletivas de imprensa, que eram diárias na época de Mandetta, também se tornaram uma raridade. O general passou a somente convocar a imprensa quando queria fazer um anúncio positivo, especialmente sobre as tratativas da pasta para comprar vacinas, ignorando por completo esclarecimentos sobre o avanço da doença.

Vacinas: promessas não cumpridas e previsões furadas

Em junho, o governador de São Paulo, João Doria, um desafeto do presidente, anunciou uma parceria com a empresa chinesa Sinovac para produzir a vacina que mais tarde seria batizada de Coronavac. Pouco mais de um mês depois, seria a vez de Bolsonaro assinar um acordo com a empresa anglo-sueca AstraZeneca para a produção de vacinas, em parceria com a Fiocruz.

Na contramão de quase todos os países do mundo, o Ministério da Saúde se comprometeu inicialmente com apenas uma vacina, e não com um leque diversificado como ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos, país que conta atualmente com o maior número de vacinados do mundo.

Contatos com a americana Pfizer no segundo semestre não despertaram o interesse de Pazuello. Desde o primeiro momento, o general e outros militares da pasta deixaram claro que desejavam apenas fazer negócios com laboratórios que permitissem a fabricação de vacinas em território brasileiro, com transferência de tecnologia, seguindo um antigo modelo que foi bastante difundido durante o regime militar (1964-1985).

Propostas da Pfizer e outros laboratórios não incluíam essas cláusulas. No entanto, no caso do laboratório americano, a entrega poderia ter começado já em dezembro. Uma das propostas, apresentada em setembro, previa a oferta de 70 milhões de doses, sendo que três milhões poderiam ter chegado até fevereiro. Até o momento, nem uma dose da vacina AstraZeneca produzida no Brasil foi entregue.

Após fechar apenas com a AstraZeneca, o ministério não selou novos contratos para a aquisição de vacinas por cinco meses.

No período, Bolsonaro passou a alimentar temores infundados sobre o uso de imunizantes, especialmente a Coronavac, e continuou a promover a cloroquina. Em agosto e setembro, mesmo com a pandemia avançando, o ministério de Pazuello direcionou esforços para a implementar temas caros aos apoiadores de Bolsonaro, como a publicação de uma portaria para dificultar procedimento de aborto nos casos em que a gravidez ocorre em decorrência de estupro. 

No segundo semestre: houve apenas uma ocasião em que o ministro e o presidente se estranharam. Em outubro, Pazuello, aparentemente por iniciativa própria, anunciou um acordo com São Paulo para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac. No dia seguinte, foi obrigado a voltar atrás por ordem de Bolsonaro. “Um manda e o outro obedece.” Mesmo com a humilhação pública, ele decidiu permanecer no posto.

Pressão

A letargia só começou a ser rompida em dezembro, diante do progresso na elaboração do plano de imunização paulista. Pazuello finalmente manifestou interesse pela vacina da Pfizer, mas logo criaria problemas com a farmacêutica, afirmando que as cláusulas do contrato eram “leoninas”, ainda que dezenas de países tenham aceitado os termos. Em janeiro, o ministério chegou a atacar publicamente a empresa, após a Pfizer divulgar que o governo havia ignorado suas propostas anteriores.

Com a pressão aumentando, Pazuello também começou a multiplicar anúncios contraditórios e promessas que logo eram desmentidas. Afirmou que a vacinação poderia começar em dezembro com doses da Pfizer, mesmo depois de a empresa dizer que não poderia mais fornecer nenhuma dose naquele mês. Em um espaço de dias, ele ainda lançou datas como janeiro, fevereiro ou março para o início da vacinação. “A vacina vai começar no dia D, na hora H no Brasil”, disse, no início de janeiro, numa fala que acabaria simbolizando a falta de organização da sua gestão.

Ainda em dezembro, Pazuello finalmente apresentou um plano nacional de imunização, após pressão do STF. Mas o documento era vago, sem datas e com informações incompletas sobre protocolos de segurança, e contabilizava vacinas que nunca seriam compradas. Cientistas que foram citados como colaboradores reclamaram que nunca tinham visto o documento.f

(Alan Santos/PR)

Paralelamente, a única aposta do governo, a produção de doses da vacina da AstraZeneca no Brasil, passou a sofrer com atrasos. Mesmo assim, Pazuello continuou a apresentar números otimistas. Em dezembro, afirmou que o Brasil teria 15 milhões de doses da AstraZeneca, mesmo com a Fiocruz apontando um dia antes que a entrega só ocorreria a partir de fevereiro – e elas acabariam por ficar para a segunda metade de março. “Para que essa ansiedade, essa angústia?”, disse, após críticas pela lentidão.

Mas seria Pazuello que começaria a ficar angustiado diante da pressão por vacinas. No final de 2020, o general e outros membros do governo lançaram uma atrapalhada operação para importar algumas doses prontas da Índia, um golpe publicitário para tentar superar o governo paulista. Mas a carga acabou atrasando e, no final, a corrida pela vacina foi vencida por Doria, que iniciou a vacinação em São Paulo no dia 17 de janeiro. No mesmo mês, o governo finalmente capitulou e fechou acordo para comprar a Coronavac. Até o momento, 13 milhões de doses foram aplicadas no Brasil, a maior parte consiste em vacinas da Sinovac.

A queda

Mesmo passando a liderar uma campanha mínima de vacinação graças à iniciativa de São Paulo, a pasta de Pazuello continuou a errar por conta própria. Em fevereiro, o ministério liderado pelo “especialista em logística” cometeu um engano que também se tornaria um símbolo de desorganização.

Na ocasião, o estado do Amazonas esperava receber 78 mil vacinas, mas chegaram apenas 2 mil. Já o Amapá, com população bem menor, deveria receber 2 mil, mas obteve 78 mil, escancarando que o ministério havia confundido os dois estados do Norte.

Antes disso, Pazuello já havia sido criticado por não comprar seringas com antecedência e deixar milhões de testes não utilizados perderem a validade em depósitos. Pressionado por seus aliados do Centrão e finalmente adotando uma postura pró-vacina em reação à volta do ex-presidente Lula ao cenário político, Bolsonaro acabou entregando a cabeça de Pazuello no último fim de semana.

Na segunda-feira, em uma espécie de coletiva de imprensa de despedida, Pazuello fez um balanço da sua gestão e disse: “Hoje, o Brasil pode se orgulhar de ter um governo que apresenta, com transparência e em tempo real, todas as ações com detalhamento”. Na mesma noite, o número total de mortes chegou a 279.286. Ainda na coletiva, numa fala que lembrou sua previsão vaga sobre o “Dia D” da vacinação, o general disse que poderia sair do cargo “em médio, curto ou longo prazo”. Poucas horas depois, Bolsonaro anunciou seu substituto.

Por Jean-Philip Struck, da Deutsche Welle

Pazuello cai e Marcelo Queiroga será novo ministro da Saúde

Marcelo Queiroga, novo ministro da Saúde (Record TV/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.

“Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.

Ministro Eduardo Pazuello

Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello, deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .

A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.

Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.

Perfil

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.

*Com informações da Agência Brasil

Lira e Pacheco dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março – só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz – 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Ontem (8), depois de uma reunião na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.

Em ofício enviado a Pazuello, Lira e Pacheco fizeram quatro perguntas ao ministro. Eles querem saber se o cronograma foi alterado e, em caso afirmativo, quais foram as razões para isso e quais os principais obstáculos enfrentados no momento para que o cronograma vigente seja cumprido.

Os parlamentares também querem saber se o ministério tem informações a respeito do cronograma de produção nacional de vacinas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Em caso afirmativo, quais seriam as datas para o envio de vacinas, pelas referidas instituições, ao governo federal.

Sobre a aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), os parlamentares querem saber há calendário para sua aquisição, por parte do governo federal, de outros países, e se há o risco de falta dessa matéria-prima, além dos maiores entraves para que a pasta faça a aquisição e importação do produto.

“Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da Covid-19, solicitamos a presteza de V. Exa. no sentido de encaminhar as informações acima requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia”, diz o ofício.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

Frente dos Prefeitos diz que não é hora de falar de armas e que prioridade tem que ser a vacinação

A Frente Nacional dos Prefeitos publicou, nesta terça-feira (16), nota cobrando o Governo Federal pela escassez de vacinas contra a Covid-19 nos municípios. “Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, diz o texto.

Segundo a FNP, “equívocos do Governo Federal” estão diretamente ligados com a falta de doses do imunizante em cidades de todo o Brasil. Ainda, a entidade afirma que o ministro da Saúde Eduardo Pazuello não cumpriu acordo de se reunir com prefeitos a cada 10 dias para acompanhas a evolução da imunização no país.

O órgão ainda criticou a atenção dada, por parte do Governo Federal, à decretos que alteram a regulação sobre o uso de armas no Brasil. “Não é momento para discutir e avançar com a pauta de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições. Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa”, finaliza o texto.

Os decretos, publicados no fim da noite da última sexta (12) ampliam o número de armas que colecionadores e caçadores podem adquirir. Essas categorias também passam a ter mais a acesso a munições. Pelas novas regras, Exército e Policia Federal, que antes desempenhavam papeis de controle sobre laudos psicológicos exigidos e quantidade de compra de armamento, foram excluídos das funções.

Confira a íntegra da nota da Frente Nacional dos Prefeitos:

Os sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à COVID-19, e também na condução do Plano Nacional de Imunizações, estão diretamente ligados à escassez e à falta de doses de vacinas em cidades de todo o país. Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas.

É urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias de profissionais etc. Disso depende, inclusive, a retomada da economia, a geração de emprego e renda da população.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou, no dia 14 de janeiro, em reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mais de 130 governantes das médias e grandes cidades do país, encontros para o acompanhamento das imunizações no país. Na ocasião, ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.

Por isso, a FNP reitera que não é momento para discutir e avançar com a pauta de costumes ou regramento sobre aquisição de armas e munições. Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.

STF ordena apuração de gastos do governo federal com cloroquina

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15/02) que a Polícia Federal (PF) levante informações sobre os gastos do governo federal com a compra e a distribuição da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Lewandowski também determinou que sejam identificados os responsáveis pelo aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde e que recomendava a cloroquina para pacientes infectados, mesmo que o medicamento não tenha eficácia cientificamente comprovada contra a doença.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus, onde faltou oxigênio nos hospitais. Lewandowski é o relator do caso.

Ao todo, a PGR solicitou seis diligências para serem cumpridas pela PF no âmbito do inquérito.

Além da apuração sobre os gastos públicos com a cloroquina e a identificação e tomada de depoimento dos desenvolvedores do aplicativo, o ministro do STF também autorizou o acesso aos e-mails trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas a fim de investigar a crise da falta de oxigênio no estado, que culminou numa série de mortes.

A PGR também pediu autorização para que sejam colhidos depoimentos de representantes da empresa White Martins, que fornece oxigênio hospitalar no Amazonas, sobre o caso.

Outro pedido foi pela “obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais”.

Por último, Lewandowski autorizou a tomada de depoimento de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do estado e da capital, Manaus, que acompanharam os fatos.

A investigação

O inquérito para apurar a conduta de Pazuello foi aberto pelo ministro Lewandowski em 25 de janeiro após um pedido da PGR, em resposta a denúncias apresentadas por vários partidos políticos.

O pedido de investigação pressupõe que Pazuello “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados” da crise sanitária. A conduta dele “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que o Ministério da Saúde recebera informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes à região em janeiro deste ano.

De acordo com as denúncias da oposição, o ministro da Saúde teve conhecimento com vários dias de antecedência de que o sistema de saúde de Manaus entraria em total colapso por falta de leitos e de oxigênio para atender os doentes com covid-19, não tendo adotado qualquer medida imediata para evitar o agravamento da situação.

Aras fez o pedido depois de ouvir as explicações do ministro e considerá-las insuficientes. Pazuello admitiu, num relatório enviado à Procuradoria, que a White Martins alertara o Ministério da Saúde, em 8 de janeiro, de que não tinha capacidade para responder à elevada demanda por oxigênio.

Apesar do alerta, somente em 12 de janeiro o Ministério da Saúde colocou em marcha uma operação para enviar oxigênio para Manaus, em aviões militares, e mesmo assim em quantidade insuficiente para evitar o colapso que se deu a partir de 14 de janeiro, quando parte dos doentes ligados a máquinas começou a morrer por asfixia.

A PGR mencionou também a distribuição por parte do Ministério da Saúde de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19, “inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

Ao abrir o inquérito, Lewandowski concedeu um prazo inicial de 60 dias para a conclusão das investigações.

Colapso em Manaus

O colapso sanitário de Manaus, que elevou significativamente as mortes por covid-19, obrigou o governo do Amazonas a montar uma operação para transportar dezenas de doentes com covid-19 para outras cidades.

A escassez de oxigênio nos hospitais da região causou a morte por asfixia de dezenas de pessoas, principalmente nas cidades do interior, segundo cálculos do Ministério Público.

Pazuello, um general de 58 anos, é o terceiro ministro da Saúde do presidente Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, médicos de profissão, entraram em colisão com o presidente durante a pandemia, justamente pela insistência de Bolsonaro em promover medicamentos sem eficácia comprovada e em minimizar a crise que já matou quase 240 mil brasileiros.

Por Deutsche Welle

ek (ots)

Maia defende CPI para investigar possíveis crimes de Pazuello

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não ao Legislativo, afastar o ministro do cargo. Segundo Maia, a CPI vai poder investigar o papel do governo no enfrentamento da crise sanitária.

“Em relação ao ministro da Saúde, ele já cometeu crime. A irresponsabilidade de orientar o tratamento precoce, de não ter respondido à Pfizer, de não ter se aliado ao Butantan para acelerar a vacina. Tudo isso caracteriza crime e a PGR vai investigar”, criticou.

Rodrigo Maia reafirmou a responsabilidade de Pazuello em relação ao não atendimento da oferta do laboratório Pfizer de propor acordo sobre o envio de 2 milhões de doses. Maia ressaltou que é preciso fazer uma ampla investigação e por isso reforçou a necessidade de uma CPI.

“É crime, crime contra a população de não ter respondido à Pfizer, de ter tratado de forma irrelevante. Só que os crimes precisam ser investigados e esperamos que essa CPI possa esclarecer tudo e dizer quais responsabilidades de cada um no momento mais grave de todos”, disse.

Maia culpou ainda o ministro da saúde pelo agravamento da crise econômica. Segundo ele, se 70% da população fosse vacinada até o meio do ano, a economia poderia crescer 8% e sem a vacina, o Brasil não chega a 3% de crescimento.

“Pela incompetência e irresponsabilidade do ministro da Saúde, vamos ter um crescimento abaixo de 3%, o que significa que vamos perder emprego e renda. A questão da vacina é crucial para qualquer país sair da paralisia na economia”, defendeu Maia.

Reformas

Maia criticou ainda o governo pelo pouco empenho na aprovação das reformas administrativa e tributária e da PEC Emergencial. Segundo ele, o governo desistiu dessas propostas e não vai gastar capital político para projetos polêmicos. Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação da PEC Emergencial antes do orçamento para garantir aos investidores que o País tem responsabilidade fiscal. “Nenhum debate sobre gasto extraordinário vai ser visto de forma tranquila”, disse.

Eleição

Maia voltou a se posicionar contrariamente à votação presencial para eleição da Mesa Diretora, sem flexibilizar uma votação remota para os deputados do grupo de risco. Segundo ele, somente uma pressão por parte desses deputados pode reverter a decisão da Mesa. Maia destacou, no entanto, que pode não haver tempo hábil para criar um sistema híbrido.

Por Luiz Gustavo Xavier, da Agência Câmara de Notícias

STF autoriza investigação contra Pazuello

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu hoje (25) um inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. 

Na decisão, o ministro disse que o pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Augusto  Aras, atende aos requisitos legais e determinou a abertura do inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias pela Polícia Federal (PF). 

“Assim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o ministro de Estado da Saúde”, decidiu. 

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.

Por André Richter, da Agência Brasil

Mourão defende que Pazuello seja investigado

O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), em coletiva no Palácio do Planalto, que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta” à frente da pasta. No entanto, Mourão também disse ser a favor ao pedido de abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro diante ao colapso na rede de saúde de Manaus. 

O pedido de inquérito foi solicitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último sábado (23). A decisão de apurar a conduta do ministro foi tomada para investigar uma possível omissão na crise em Manaus. A capital do Amazonas sofreu, nos últimos dias, com a superlotação de hospitais por conta do aumento de casos de Covid-19 e com a decorrente falta de oxigênio para os pacientes.

“Uma vez que existe muito disse-me-disse a respeito disso, acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu. Eu, pelo o que tenho acompanhado do trabalho do ministro Pazuello, sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e que se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade”, conclui Mourão.

Por TV Cultura