“É lógico que vai ter eleição”, diz Hamilton Mourão

Hamilton Mourão, vice-Presidente da República (Bruno Batista/VPR/via TV Cultura)

Nesta quinta-feira (22), o vice- presidente Hamilton Mourão afirmou que a eleição de 2022 está mantida: “Nós não somos República de banana”. 

A fala, feita entrevista na saída do Palácio do Planalto, vem após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O texto diz que o ministro da Defesa, Braga Netto, teria declarado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que, caso o voto impresso não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022.

Em resposta aos jornalistas, Mourão classificou como “mentira” o conteúdo publicado no jornal e que seria absurda a possibilidade de suspensão das eleições. “Nós não estamos no século 20, nós estamos no século 21, vamos entender isso aí”, disse.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou nas redes sociais que conversou com Braga Netto e Arthur Lira, e ambos negaram qualquer ameaça às eleições de 2022. Barroso é contra a proposta do voto impresso e afirma que o sistema eletrônico é seguro e não oferece riscos à democracia. 

O general Mourão ressaltou que a eleição ocorrerá mesmo sem a mudança: “Mesmo que não faça o voto impresso para essa eleição. É lógico que vai ter eleição, quem é que vai proibir eleição no Brasil?”, declarou.

Por TV Cultura

TSE suspende punição para quem não votou em 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

MDB, PSDB e DEM vão governar metade das capitais brasileiras

Três partidos vão comandar a metade das capitais brasileiras a partir de 2021. O MDB venceu em cinco das sete que disputou neste domingo, no segundo turno das eleições municipais. PSDB e DEM comandarão quatro cada, já somadas as vitórias no primeiro turno.

O MDB reelegeu neste domingo o prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro. Já o vice-prefeito Arthur Henrique, em Boa Vista (RR), levou a legenda ao recorde de votos válidos neste segundo turno em uma capital, ao conquistar o apoio de mais de 85% dos eleitores.

Em Goiânia (GO), o MDB venceu com o ex-governador Maguito Vilela, internado há mais de um mês em São Paulo com Covid-19. O partido ganhou ainda em Porto Alegre (RS), com o deputado estadual Sebastião Melo, e em Teresina (PI), com ex-deputado estadual Dr. Pessoa.

O PSDB, que já havia reelegido dois prefeitos, manteve o comando dos municípios de São Paulo (SP), com Bruno Covas, e de Porto Velho (RO), com Hildon Chaves. O DEM, com três vitórias no primeiro turno, agora ganhou no Rio de Janeiro (RJ), com o ex-prefeito Eduardo Paes.

O PDT reelegeu o prefeito de Aracaju (SE), Evaldo Nogueira, e ganhou em Fortaleza (CE). Também governarão duas capitais o PSB, com os deputados João Campos, em Recife (PE), e JHC, em Maceió (AL); o PP, em João Pessoa (PB) e em Rio Branco (AC); e o PSD, após vitórias no primeiro turno.

Outros quatro partidos – Avante, Podemos, Psol e Republicanos – governarão em 2021, respectivamente, as capitais Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA) e Vitória (ES). As legendas com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, PT e PSL, não conquistaram nenhuma capital.

Das 26 capitais brasileiras, somente em Macapá, devido a um apagão resolvido apenas na terça-feira (24), não houve eleição. O primeiro turno na capital do Amapá será em 6 de dezembro; o segundo, se necessário, no dia 20.

Outras cidades

O segundo turno ocorreu ainda em 39 dos 95 municípios com mais de 200 mil eleitores. Em quatro, todos no Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Petrópolis e Volta Redonda), a decisão caberá à Justiça Eleitoral.

Consideradas 91 cidades com mais de 200 mil eleitores e encerrada a apuração neste domingo, o PSDB saiu com mais vitórias, 14, sendo 8 no segundo turno. O MDB acabou com dez, cinco em cada turno. Depois vem o PSD, com sete, das quais quatro agora.

Pelo PSD, a atual vice-prefeita de Ponta Grossa (PR), Professora Elizabeth, venceu a deputada estadual Mabel Canto (PSC). Foi o único segundo turno destas eleições municipais envolvendo duas candidatas. Situação semelhante já havia ocorrido em Olinda (PE), em 2000.

No total, quatro prefeitos de capital, ante seis no primeiro turno, foram reeleitos neste domingo. O PT, legenda com mais candidatos no segundo turno (15), elegeu só quatro deles – em Contagem e Juiz de Fora, em Minas Gerais, e em Diadema e Mauá, em São Paulo.

Justificativa eleitoral

A abstenção foi recorde nestas eleições municipais, que ocorreram em meio à pandemia de Covid-19. No primeiro turno, considerando a média no País, foi de 23,1% do eleitorado. No segundo turno, atingiu 29,5%, bem acima dos 21,6% nessa mesma fase em 2016.

As pessoas que faltaram ao segundo turno das eleições municipais têm agora até o final de janeiro (60 dias) para justificar a ausência. Isso poderá ser feito por meio do aplicativo para celular e-Título, em página na internet ou pessoalmente no respectivo cartório eleitoral.

Por Ralph Machado, da Agência Câmara de Notícias

Deputados são eleitos prefeitos em Recife, Belém, São Luís e Maceió

João Campos (PSB) foi eleito em Recife (Reprodução)

Neste domingo, deputados foram eleitos para as prefeituras de quatro capitais: João H. Campos (PSB), no Recife (PE); Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA); Eduardo Braide (Podemos), em São Luís (MA); e JHC (PSB), em Maceió (AL). Outros três deputados disputavam prefeituras em capitais, mas acabaram em segundo lugar: Marília Arraes (PT), no Recife (PE); Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza (CE), e Ottaci Nascimento (Solidariedade), em Boa Vista (RR). Ainda assim, esta foi uma das eleições municipais mais bem-sucedidas para deputados na última década.

Contando com os resultados do primeiro e segundo turno, no total sete deputados foram eleitos prefeitos e três vice-prefeitos. O resultado é inferior ao da eleição passada, quando 15 deputados se elegeram prefeitos e quatro vice-prefeitos. No entanto, em 2016, apenas um deputado foi eleito em uma capital: Nelson Marquezan Jr (PSDB), em Porto Alegre.

O desempenho de parlamentares neste ano nas capitais só se compara ao de 2012, quando seis deputados se elegeram para prefeituras de Belém, Boa Vista, Maceió, Porto Velho, Salvador e São Luís. Já em 2008, nenhum deputado ganhou o cargo de prefeito em uma capital.

Outras cidades que elegeram deputados para prefeito foram:
Margarida Salomão (PT) – Juiz de Fora (MG)
Sergio Vidigal (PDT) – Serra (ES)
Alexandre Serfiotis (PSD) – Porto Real (RJ)

Foram eleitos vice-prefeitos:
Deuzinho Filho (Republicanos) – Serra (ES)
Paulo Marinho Jr (PL) – Caxias (MA)
Juninho do Pneu (DEM) – Nova Iguaçu (RJ)

Outro deputado candidato, Wladimir Garotinho (PSD), conquistou 52,4% dos votos para prefeito no segundo turno em Campos dos Goytacazes (RJ). No entanto, ele ainda não é considerado eleito porque sua candidatura foi impugnada e está em julgamento na Justiça Eleitoral.

Nestas eleições, 66 deputados concorreram a cargos de prefeito ou vice-prefeito em 43 cidades, sendo que 40 deles disputavam vagas em capitais. O número é inferior à eleição de 2016, quando 80 deputados se lançaram candidatos em 57 cidades.

Por Francisco Brandão, da Agência Câmara de Notícias

Após vitória, Covas diz que urnas pediram fim de divisões

Bruno Covas (PSDB)

Em discurso após o fim das apurações, o vencedor das eleições municipais da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), falou em tom de conciliação. Ele destacou que as urnas da cidade de São Paulo manifestaram que os paulistanos não querem confrontos e divisões. Em uma alusão aos locais da cidade onde venceu ou perdeu, Covas ressaltou que não existe “distrito azul ou vermelho, existe cidade de São Paulo.”

“São Paulo falou. São Paulo não quer divisões, São Paulo não quer o confronto. Meu avô dizia que é possível conciliar política e ética, política e honra, política e mudança. Eu agora acrescento: é possível fazer política sem ódio, é possível fazer política falando a verdade”, disse. 

“As eleições terminam hoje, não há espaços para divisões, não há espaço em São Paulo para o grupo a, para o grupo b, São Paulo é para todos. Esse foi o nosso lema de campanha, e esse será o nosso jeito de governar”, acrescentou.

O prefeito reeleito ressaltou ainda que seu governo irá se focar na promoção da saúde e da educação e no combate às desigualdades. Covas disse também que sua gestão irá combater a pandemia de covid-19.

“Temos que investir em saúde e educação e temos que fazer da nossa gestão um mantra na busca de emprego e oportunidade, em especial para os nossos jovens de periferia que sofreram ainda mais as consequências dessa crise econômica e social”. 

“A democracia está viva, São Paulo mostrou que restam poucos dias para o  negacionismo e obscurantismo. São Paulo disse sim à democracia, São Paulo disse sim à ciência, São Paulo disse sim à moderação, são Paulo disse ao equilíbrio”, acrescentou.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil 

Bruno Covas é reeleito prefeito de São Paulo

Brunon Covas é reeleito em São Paulo (Divulgação)

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi reeleito neste domingo (29/11). O tucano recebeu pouco mais de 59% dos votos válidos no segundo turno do pleito paulistano, com 93% das urnas apuradas. Seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) obteve cerca de 40%.

Antigo vice de João Doria, Covas, de 40 anos, está à frente do Executivo paulistano desde 2018, quando o antigo titular deixou o cargo para disputar o governo do estado.  Filiado ao PSDB desde os 18 anos, Bruno Covas é neto do ex-governador de São Paulo, Mário Covas.

Antes de assumir a prefeitura, Bruno Covas foi deputado estadual, secretário estadual do Meio Ambiente e deputado federal.

Desde outubro de 2019, Bruno Covas luta contra um câncer na cárdia, parte do corpo que fica entre o esôfago e o estômago.

Neste domingo, ao votar, Covas disse que pretende cumprir os quatro anos de mandato caso fosse reeleito. A pergunta sobre seus planos não foi por acaso, já que São Paulo tem uma tradição de políticos tucanos que deixam a prefeitura para disputar o governo. Além de Doria em 2018, o ex-governador e ex-prefeito José Serra seguiu caminho em 2006.

“Quero ser reeleito para entregar o cargo no dia 1º de janeiro de 2025”, disse Covas durante coletiva de imprensa após a votação.

No primeiro turno, Covas obteve 32,85% dos votos válidos, contra 20,24% de Boulos. Sem contar com grandes obras ou programas de destaque como chamariz para seus dois sua administração, a campanha de Covas se concentrou em promover a imagem de Covas, que foi propagandeado como um moderado e político experiente.

No entanto, a imagem de moderação tinha suas vidraças. A principal delas foi o vice escolhido pelo tucano: o vereador Ricardo Nunes (MDB), que teve seu nome incluído como parte de uma aproximação entre o PSDB paulista e o MDB no estado com vistas para 2022.

Nunes acabou virando uma dor de cabeça para a campanha de Covas. O vereador foi acusado de violência doméstica pela mulher em 2011 e é alvo de um inquérito que investiga irregularidades na gestão de creches da capital paulista.

Por causa dos problemas de saúde de Covas, a biografia do seu vice passou a ser explorada por apoiadores de Boulos. Covas respondeu defendendo a escolha e apontando que Nunes não é réu em nenhum processo. O prefeito ainda enfrentou questionamentos sobre seu passado recente, como sua proximidade com Doria, um político que colou sua imagem ao bolsonarismo em 2018.

Apesar de ter permanecido na liderança das intenções de votos após o derretimento da campanha de Celso Russomanno (Republicanos)  desde a segunda quinzena de outubro, Covas viu sua posição confortável passar a ser ameaçada nos últimos dias conforme Boulos diminui a desvantagem, que caiu pela metade em dez dias.

PSOL obtém seu melhor resultado em São Paulo

Guilherme Boulos, candidato do PSOL (Divulgação)

A disputa Covas x Boulos repetiu neste ano o velho confronto entre forças de direita ou centro e a esquerda que caracteriza as eleições paulistanas desde 1988.

Mas pela primeira vez tal disputa não contou com um candidato competitivo do PT desde a volta das eleições diretas para prefeito em 1985.

O petista Jilmar Tatto terminou o primeiro turno com 8,65% dos votos sem nunca ter decolado nas pesquisas. O papel de um candidato forte de esquerda acabou sendo assumido pelo psolista Guilherme Boulos, líder do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Com cerca de 40% dos votos totais no segundo turno, Boulos obteve de longe a melhor votação da história do PSOL em disputas pelo Executivo paulistanos. Em outros pleitos, o partido nunca havia superado pouco mais de 3% dos votos totais.

A tomada do protagonismo pelo Psol em São Paulo também foi encarada como um teste para determinar o potencial de forças de esquerda não petistas em 2022 e contrapor o desgaste sofrido pelo PT nos últimos anos. Na sua campanha, Boulos, de 38 anos, montou uma espécie de ponte entre uma nova e velha esquerda. Ele escolheu como vice a veterana de disputas à prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, de 85 anos. 

Também conseguiu formar uma frente de apoio com o PT, PDT, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PCB e Unidade Popular (UP), no que foi classificado por um deputado petista como uma “semente” para a disputa presidencial de 2022.

Diagnosticado com covid-19 na sexta-feira, Boulos acabou ficando de fora de atos de campanha nos últimos dois dias, ficando impedido até mesmo de ir votar neste domingo.

JPS/ots

Por Deutsche Welle

Guti é reeleito prefeito de Guarulhos

O prefeito de Guarulhos (SP), Guti (PSD), foi reeleito hoje (29) na disputa eleitoral pela administração do município. Com 93,49% das urnas apuradas, ele não pode mais ser ultrapassado pelo seu adversário Elói Pietá (PT).

Guti possui até o momento 57,02% dos votos válidos. Elói Pietá soma 42,98%. Na cidade com 872.880 eleitores, foi registrado por enquanto 22,05% de abstenção.

O atual prefeito já havia liderado a corrida eleitoral no primeiro turno. Ele teve 45,49% dos votos válidos. Elói Pietá teve, na ocasião, 32,13%.

Situada na região metropolitana de São Paulo, Guarulhos é a segunda cidade mais populosa do estado. Dez candidatos disputaram o pleito de 2020.

Guti, prefeito de Guarulhos

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil