Quem não votou no primeiro turno, pode votar hoje? Veja

Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode. 

O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro. 

Justificativa 



O eleitor que não votou no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após cada turno. Desta forma, se o eleitor não justificou a ausência do primeiro turno até o dia 28, não fica impossibilitado de votar neste domingo, poderá votar. 

A regra da justificativa vale também para quem não comparecer neste domingo (28). 

Para justificar, basta preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral.  Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Multa



Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida. 

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Em quatro cidades paulistas, eleitor votará também para prefeito

Luiza Damé e Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

(José Cruz/ Agência Brasil)

Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba



Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação



No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores. 

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

O que pode e não pode no dia da votação

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os eleitores irão às urnas neste domingo (28) em todo o país para escolher o futuro presidente. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.

Uso de bandeiras e camisetas do candidato

O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

Cola eleitoral

O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral. Em 13 estados e no Distrito Federal, além de presidente, os eleitores vão escolher governadores. Em 19 municípios, os eleitores vão votar para governador, presidente e prefeito. Não é permitida a “cola” em celular na hora de votar.

Uso de celular e tirar selfie

Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário.

Acompanhante

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Alto-falante e carreatas

Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos.

Boca de urna

Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.

Bebida alcoólica

A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades.

Na véspera da decisão, Bolsonaro fica no Rio e Haddad em SP

A apenas um dia do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) buscam apoio e votos. Bolsonaro ficará no Rio de Janeiro e Haddad, em São Paulo.

No Rio de Janeiro, Bolsonaro deve permanecer em sua casa, na Barra da Tijuca, como fez ao longo da campanha, quando recebe correligionários e simpatizantes. Nas redes sociais, também é intensa sua participação.

Haddad está em São Paulo onde faz a chamada Caminhada pela Paz, em Heliópolis. Ele retornou à capital paulista, depois de passar por Recife, João Pessoa e Salvador nos últimos dias. 

Ontem (26) os dois candidatos trocaram acusações e intensificaram as críticas mútuas. A polêmica em torno das fake news (notícias falsas) e sua e sua disseminação na internet e aplicativos ainda é intensa.

Difusão de notícias falsas no Brasil não tem precedentes, diz OEA

Daniel Mello/Agência Brasil

A chefe da missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla fala com a imprensa após reunião com candidato a presidência da República, Fernando Haddad (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições.

“Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo.”

Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se hoje, em São Paulo, com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a vice na chapa dele, Manuela d’Ávila, e o chanceler Celso Amorim. A reunião foi solicitada pela Coligação O Povo Feliz de Novo.

O grupo de observadores reúne 48 especialistas de 38 nacionalidades. Eles vão se dividir entre o Distrito Federal e 11 estados para o acompanhamento do segundo turno das eleições. Ao final, será elaborado um relatório.

Denúncias

A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras.

Laura Chinchilla disse que pretende se reunir ainda com a procuradora-geral, Raquel Dodge, para discutir essa disseminação de fake news na internet e em aplicativos. Ela não afirmou, entretanto, quando será o encontro.

Análise

Para a presidente da missão de observadores, o uso do aplicativo de mensagens particulares dificulta o controle das autoridades em relação à disseminação de informações falsas, por ser uma rede privada e protegida.

“Se está usando uma rede privada, que é o WhatsApp, que apresenta muitas complexidades para ser investigada pelas autoridades. É uma rede que gera muita confiança porque são pessoas próximas que difundem as notícias e é a mais utilizada, com um alcance que nunca se tinha visto antes.”

Segundo Laura Chinchilla, o controle está na concientização do eleitorado brasileiro. “Continuaremos insistindo na necessidade que os cidadãos aprendam e façam um grande esforço para distinguir o que é certo e o que não é. Existem muitas iniciativas que estão tentando colocar isso na mesa. Iniciativas que estão se organizando na sociedade civil, nas universidades e nos meios de comunicação.”

Violência

Laura Chinchilla disse que além das fake news, preocupa a missão o tom utilizado em alguns discursos incitando a violência a partir de divergências políticas. Apesar de episódios isolados, ela afirmou que não houve irregularidades registradas no primeiro turno.

“Temos que reconhecer que esse processo eleitoral, onde não encontramos nenhum tipo de irregularidade no primeiro turno e esperamos que seja assim no segundo, foi fortemente impactado por alguns fenômenos ligados ao clima político, sobretudo o discurso, que alertamos, tende a dividir, tende a incentivar a violência política.”

Bolsonaro cai e Haddad sobe, segundo o Datafolha

Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) (Tânia Rêgo e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Instituto Datafolha divulgou nova pesquisa hoje (25) de intenção de voto para presidente da República. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente, mas a diferença diminuiu. Entre os votos válidos (excluindo brancos, nulos e as pessoas que se manifestaram indecisas), o presidenciável ficou com 56% das intenções, contra 44% de Fernando Haddad (PT). No levantamento anterior, realizado no dia 18 de outubro, o ex-capitão do Exército havia registrado 59% e o ex-prefeito de São Paulo, 41% dos votos válidos.

Na contagem das intenções de votos totais, Bolsonaro marcou 48% e Haddad, 38%. Brancos e nulos somaram 8% e indecisos, 6%. Destes, 22% expressaram abertura para mudar de posição até o dia da eleição. Há uma semana, a medição das intenções de votos totais registrou 50% para o candidato do PSL, 35% para o concorrente do PT, 10% brancos ou nulos e 5% indecisos.

Segundo o Datafolha, Bolsonaro perdeu apoio em todas as regiões do país, mas permanece na frente. No Sudeste, a vantagem é de 53%, contra 31%. A única região em que Haddad está na frente é no Nordeste, onde tem 56% das intenções de voto, contra 30% do ex-capitão.

Rejeição

Na análise da rejeição, a de Haddad caiu de 54% para 52% dos entrevistados que não votariam de jeito nenhum no candidato. Já a de Bolsonaro cresceu três pontos, de 41% a 44%.

Em relação à certeza do voto, 94% dos que manifestaram intenção de voto no candidato do PSL garantiram que estão decididos. No caso do presidenciável do PT, a certeza foi declarada por 91%.

A pesquisa entrevistou 9.173 pessoas em 341 cidades ontem (24) e hoje (25). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo.

Gênero, idade e renda

Bolsonaro segue o preferido entre os homens, com 55% contra 35% de Haddad.

Entre as mulheres, a diferença caiu para um empate técnico: 42% a 41%.

No recorte por idade, o petista cresceu entre os mais jovens atingindo 45% e ultrapassou o candidato do PSL, que caiu de 48% para 42%.

No quesito renda, Bolsonaro manteve a liderança no grupo das pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, com 61% a 32%. Já na faixa dos que recebem até dois salários mínimos, Haddad está na frente, com 47% a 37%.

*Atualizado às 20h13

Bolsonaro promete “dar um ippon” na corrupção, violência e ideologia

Carolina Gonçalves e Vladimir Platonow 

O candidato à presidencia da República Jair Bolsonaro (PSL) (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu hoje (25) tranquilidade no dia 28 aos eleitores independentemente de suas escolhas. Com uma faixa preta de jiu-jitsu na cintura, ele prometeu “dar um ippon [termo usado em artes marciais para golpe perfeito] na corrupção, na violência e na ideologia”. Ao mencionar ideologia, ele se referiu à educação.

“Quais são as máximas nas escolas públicas hoje, não interessa o nível delas? É a formação de militantes. Queremos uma escola sem partido. Não é não discutir política. Você pode discutir política, mas não pode ter um aluno com uma posição diferente do professor e ter nota rebaixada ou ser reprovado de ano. Essa ideologia tem que deixar de existir no nosso Brasil.”

A afirmação foi feita durante entrevista coletiva à imprensa, após o candidato ser presenteado com uma faixa preta de jiu-jitsu, do mestre Robson Gracie, considerado uma das maiores referências de artes marciais no mundo.



Mais uma vez, Bolsonaro criticou o que chama de “kit gay”, que seria um conjunto de conteúdos sobre gênero e orientação sexual, que não chegou a ser distribuído pelo governo federal. Segundo ele, o Estado não tem que interferir no assunto. “Minha luta é contra [tratar disso] no material escolar. Quem trata de sexo é papai e mamãe”, disse o candidato, reconhecendo que incentivou a discussão para esclarecer o que defende.

Cultura

Questionado se pensa em fundir os ministérios da Educação e Cultura, o candidato evitou responder. Porém, criticou o que classifica como má aplicação dos recursos da Lei Rouanet – como são disponibilizados os recursos para os projetos artísticos-culturais. Segundo ele, a Cultura no país tem de ser tratada com respeito. “Não tem que mudar a lei, mas temos que tratar com carinho os recursos”, disse.

Política externa

Bolsonaro negou que pretenda romper com o Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países há três anos, e que se compromete a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, manterá os compromissos do Brasil, desde que sejam dadas garantias de que o país não perderá soberania sobre parte do território da Amazônia.

“Vamos então colocar no papel que não está em jogo vincular a independência de nenhuma terra indígena, que mantenho o Acordo de Paris.”

Imigrantes em Roraima

Se eleito no domingo (28), Bolsonaro tem uma proposta pronta para tentar resolver a crise dos imigrantes venezuelanos. De acordo com ele, a alternativa é a construção de campos de refugiados, argumentando que o estado de Roraima “não suporta” a quantidade de pessoas que vem recebendo.

O candidato rebateu a hipótese de fechamento da fronteira. “É uma fronteira seca e muito extensa. Não teria como fechá-la.” Ele afirmou ainda que pretende recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) para buscar soluções para o impasse.

Questionado sobre a relação com governantes de outros países da região, Bolsonaro afirmou que já conversou com o presidente da Argentina, Maurício Macri, e disse que vai buscar o diálogo com os outros vizinhos.

Eleições

A três dias das eleições, Bolsonaro recebeu jornalistas brasileiros e estrangeiros, após passar mais de três horas na casa do empresário Paulo Marinho, onde tem feito gravações de campanha e alguns encontros políticos. Em um tom mais suave, ele comparou as vésperas do segundo turno aos momentos finais de disputa no futebol.

“Não estamos disputamos o final de um campeonato. O que está sendo colocado em jogo agora, no próximo domingo, é o destino do Brasil nos próximos quatro anos. O voto responsável é que poderá fazer o Brasil melhor para todos.”

Bolsonaro assegurou que vai votar no domingo, afastando rumores de que ficaria em casa, e descartou preocupação com o que classificou como “oscilação” de pesquisa diante da queda de dois pontos percentuais na intenção de votos, apontada na última pesquisa Ibope.

Doria e França empatados no limite da margem de erro

Candidatos ao governo de São Paulo: João Doria e Marcio França. (Agência Brasil)

Pesquisa Datafolha, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo, mostra que João Doria (PSDB) e Marcio França (PSB) estão empatados no limite da margem de erro. A três dias da eleição, Doria aparece com 52% dos votos válidos e França com 48%.

Os dois candidatos participam na noite desta quinta-feira (25) do debate na TV Globo.


Haddad diz que, se fake news forem contidas, eleição “vira”

Daniel Mello/Agência Brasil

O candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), fala à imprensa após reunião com a chefe da missão de observação eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Laura Chinchilla. (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse hoje (25) que espera que a contenção da difusão de notícias falsas o favoreça no próximo dia 28. Em encontro com a presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, o candidato entregou material que, segundo ele, comprova a disseminação de informações falsas contra sua candidatura e o PT.

“Nós levamos ao conhecimento deles todo o material que comprova a utilização ilegal das redes sociais, em especial o WhatsApp, na campanha eleitoral no primeiro turno”, ressaltou Haddad, enfatizando que pediu o acompanhamento da movimentação nos dias que antecedem o segundo turno para impedir que informações falsas influenciem o resultado da votação.



“O que nós pedimos a eles é que para nessa reta final tentar observar com bastante atenção o que pode acontecer de hoje para domingo. Nós queremos evitar o que aconteceu no final do primeiro turno.”

Confiança

Para o candidato, sem a difusão maciça de fake news, ele tem maiores chances de reverter a vantagem do adversário Jair Bolsonaro (PSL), segundo as pesquisas de intenções de voto. “Se a gente conseguir evitar aquela avalanche de notícias falsas que circularam entre sexta e domingo do primeiro turno, eu acho que essa onda de virada que o Brasil está vivendo, que vivemos na cidade de São Paulo, pode chegar a um bom resultado eleitoral.”

Haddad classificou uma possível vitória de Bolsonaro como um “salto no abismo” e disse que a comunidade internacional percebeu a ameaça à democracia que ele representa. “O Brasil nunca abraçou os valores que o Bolsonaro representa.”

Nas redes sociais, o candidato alerta sobre eventuais ameaças em um futuro governo de seu adversário. “O mundo inteiro observa com apreensão os rumos da democracia no Brasil’, afirmou. “Temos até domingo pra fazer valer a verdade. Vamos juntos.”

Sem precedentes

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse, após o encontro com Haddad, que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação a difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições.

“Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo.”

A presidente da missão afirmou que recebeu por escrito as denúncias sobre o esquema supostamente financiado por empresários para o envio em massa de notícias anti-PT utilizando o WhatsApp. Ela disse que repassou as informações para as autoridades eleitorais e policiais brasileiras.