O Estado vai antecipar para sexta-feira (23) a vacinação contra covid-19 para quem tem 64 anos. O anúncio foi feito pelo governador João Doria.
Com início do cronograma seis dias antes do previsto para quem tem 64 anos, São Paulo passa a alcançar três novas faixas etárias ainda nesta semana. Na amanhã (21), começa a imunização de idosos de 65 e 66 anos. Para quem tem 63, fica mantida a data de 29 de abril, na próxima semana. A partir de 6 de maio, será a vez dos idosos de 60, 61 e 62 anos.
“As boas notícias estão concentradas na vacinação, na vacina do Butantan, a vacina da vida que São Paulo está levando a todo o Brasil e torcendo também para que mais vacinas sejam disponibilizadas para os brasileiros. O que definitivamente mudará as nossas vidas dessa trágica situação da pandemia é a vacinação”, declarou o Governador.
O Governo de SP lança o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e a concessão terá prazo de 30 anos. A documentação completa da concessão está disponível no site da ARTESP e o edital está publicado no DOE de hoje.
“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.
Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do estado aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários, melhorando a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista, assim como incentivando o desenvolvimento da economia ligada ao setor.
“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.
Os 22 aeroportos – seis deles já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 com potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão – estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na atuação efetiva na área aeroportuária”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
Para a formatação da modelagem do projeto, o Governo do Estado também levou em consideração as 252 contribuições recebidas de autoridades públicas, empresas e investidores, representantes da sociedade civil e associações de classe durante o período de consulta pública, aberta entre 20 de abril a 26 de maio de 2020. Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Grupo Noroeste
Esse lote é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.
Grupo Sudeste
O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
Aspectos ambientais
O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando mitigar quaisquer riscos socioambientais. Há documentação específica detalhando todas as medidas a serem tomadas pela concessionária. Leilão
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,2 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 31% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
O governo de São Paulo anunciou nova etapa do cronograma de vacinação contra a covid-19 para idosos que vivem no estado paulista. Dessa vez, serão vacinadas pessoas com mais de 60 anos.
Pelo calendário, idosos entre 63 e 64 anos de idade serão vacinados a partir do dia 29 de abril. Já os idosos entre 60 e 62 anos serão vacinados a partir do dia 6 de maio.
A expectativa do governo é vacinar cerca de 840 mil pessoas que fazem parte da faixa etária entre 63 e 64 anos e 1,4 milhão de pessoas com idades entre 60 e 62 anos.
Até este momento, mais de 8,2 milhão de doses de imunizantes já foram aplicadas em todo o estado, sendo 2,4 milhões em segunda dose.
Cadastro
Para ser atendido mais rapidamente, o governo recomenda fazer o pré-cadastro no siteVacina Já e, assim, diminuir o tempo de espera no momento da vacinação. O pré-cadastro não é obrigatório, e os cidadãos que não puderem preenchê-lo poderão se vacinar normalmente, informando seus dados presencialmente no momento da vacinação.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A cidade de Serrana, no interior paulista, concluiu a vacinação em massa da população adulta do município contra o novo coronavírus. Segundo dados divulgados pelo Instituto Butantan, 27,1 mil pessoas receberam as duas doses de CoronaVac, o imunizante feito em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
A vacinação atingiu 97,9% do público-alvo, que era toda a população com mais de 18 anos do município. Vivem na cidade aproximadamente 45 mil pessoas.
De acordo com o diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, os resultados da vacinação poderão ser vistos em maio, quando as pessoas imunizadas deverão ter desenvolvido anticorpos a partir da ação da vacina. “O que a gente tem que pedir é um pouco de calma, de paciência”, afirmou, acrescentando que é preciso esperar até que seja possível medir a eficácia da vacina na população.
Segundo Palacios, durante a aplicação das 54,8 mil doses no município foram verificados 46 eventos adversos graves. Nenhum dos casos estava ligado com a vacinação.
Chamada de Projeto S, a vacinação em massa em Serrana pretende determinar se a imunização pode efetivamente diminuir a transmissão do vírus. Há a possibilidade de que o imunizante apenas evite os casos mais graves, mas que o vírus continue circulando e causando novas infecções.
A participação dos cidadãos no estudo aconteceu de forma voluntária.
Começa neste sábado (10) a vacinação de servidores da educação e professores no estado de São Paulo. Podem receber o imunizante apenas servidores da educação com mais de 47 anos que tenham feito cadastro no site Vacine Já e recebido a confirmação do sistema.
O procedimento é necessário para a retomada das aulas presenciais, prevista para o dia 14 de abril.
Para receber a dose, o servidor deve entrar com dados de número do CPF, nome completo e e-mail. Em seguida, ele receberá um link no e-mail indicado e será necessário validá-lo para dar continuidade ao cadastro.
Depois de validar o e-mail e o registro inicial, o profissional deve confirmar os dados pessoais e apontar nome da escola, rede de ensino, município e cargo ocupado.
Para as redes municipais, particulares e federal também é necessário anexar os holerites dos meses de janeiro e fevereiro.
Somente após o envio de todos os dados é que o cadastro passará por um processo de análise e validação por parte do diretor da escola. O servidor receberá um e-mail o comprovante “VacinaJá Educação” e um QRCode, quer permitirá que ele se dirija a uma unidade de saúde para receber a primeira dose da vacina contra o coronavírus.
Segundo o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares, 465 mil pessoas preencheram o formulário.
Os profissionais serão vacinados em unidades básicas de saúde, pontos de drive-thru e escolas, de acordo com a organização de cada município, de acordo com informações da Secretaria da Educação do Estado.
João Gabardo, coord. executivo do Centro de Contingência do Estado de SP
A vacinação de idosos de 67 anos de São Paulo, prevista inicialmente para começar no dia 14 de abril, foi antecipada para a próxima segunda-feira (12). O anúncio foi feito hoje (9) pelo governo de São Paulo.
Com isso, os cerca de 350 mil idosos do estado paulista já poderão ser vacinados a partir de segunda-feira (12). Para ser atendido mais rapidamente, o governo recomenda fazer o pré-cadastro no siteVacina Já, que diminui o tempo de espera no momento da vacinação. O pré-cadastro não é obrigatório, e os cidadãos que não puderem preenchê-lo poderão se vacinar normalmente, informando seus dados presencialmente no momento da vacinação.
Profissionais da educação
Já a vacinação de professores e demais funcionários da área da educação, com idade acima de 47 anos, que estava prevista para ter início na segunda-feira (12) foi antecipada para amanhã (10). A expectativa do governo é vacinar cerca de 350 mil profissionais da educação das redes pública e privada.
Serão imunizados funcionários que atuam em diversas funções, como secretários, auxiliares de serviços gerais, faxineiras, mediadores, merendeiras, monitores, cuidadores, diretores, vice-diretores e professores.
No cadastro, os profissionais devem preencher dados como número de CPF, nome completo e e-mail. Após essa etapa, ele deverá receber um link por e-mail e validá-lo. Depois disso, o profissional vai precisar confirmar seus dados pessoais e apontar o nome da escola, rede de ensino, município e cargo ocupado. Para evitar fraudes, será preciso anexar os holerites dos meses de janeiro e fevereiro. Na sequência, o cadastro será analisado e, se validado, o profissional vai receber, em seu e-mail, o comprovante VacinaJá Educação, com um QRCode para verificação de autenticidade.
No momento da vacinação, o profissional da educação deverá apresentar o comprovante VacinaJá Educação, RG e CPF para conferência dos dados pelo profissional de saúde. Caso o usuário não apresente o comprovante VacinaJá Educação ou o seu número de CPF não conste no comprovante apresentado, não poderá ser imunizado.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Com a saída do estado de São Paulo da Fase Emergencial, que tem as maiores restrições para conter a disseminação do novo coronavírus, para a Fase 1- Vermelha do Plano São Paulo, o retorno às aulas presenciais será permitido a partir da próxima semana. O anúncio foi feito hoje (9) pelo governo paulista.
Na rede estadual, os alunos poderão voltar às escolas a partir de quarta-feira (14). Esse retorno, no entanto, será ainda gradual e vai depender de autorização dos prefeitos. Na Fase Vermelha, as escolas poderão receber até 35% dos alunos matriculados. Esse limite é estabelecido também para as escolas municipais e privadas.
As aulas presenciais estão suspensas no estado de São Paulo desde o dia 15 de março, quando São Paulo entrou na Fase Emergencial, a mais restritiva para tentar conter a transmissão do novo coronavírus. Hoje (14), o governo paulista anunciou o fim da Fase Emergencial no domingo (11) e início da Fase 1- Vermelha a partir de segunda-feira (12), onde somente serviços considerados essenciais poderão funcionar. A educação básica é considerada atividade essencial no estado de São Paulo, por isso pode ser mantida de forma presencial.
Os professores retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira. A recomendação do governo é para que as escolas aproveitem a segunda-feira e terça-feira para organizarem o calendário escolar e comunicar e orientar as famílias sobre o retorno das atividades.
A prioridade de atendimento é para os alunos mais vulneráveis, ou seja, os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.
A frequência presencial não vai ser obrigatória nessa fase e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje (9), no começo da tarde, o avanço para a Fase Vermelha do Plano São Paulo. A melhora de indicadores tiraram o Estado da Fase Emergencial, bem mais restritiva.
“A medida tomada na Fase Emergencial, o esforço feito pela população, pelo governo do Estado de São Paulo nas últimas semanas, começa a dar resultados”, disse Rodrigo Garcia, vice-governador.
Garcia destacou que o número de leitos abertos para pacientes de covid-19 cresceu 82% e houve queda nas internações de 17% com as medidas da fase emergencial.
A nova fase vai valer de 12 a 18 de abril.
Restrição
Apesar do avanço para a Fase Vermelha, o Estado vai manter o toque de recolher entre 20h e 5h, implantado na fase emergencial, escalonamento do horário de entrada e saída de funcionários na indústria, comércio e serviços, obrigatoriedade de trabalho remoto para todas as atividades administrativas e proibição de celebrações religiosas coletivas.
Permissões
O Estado liberou partidas de futebol profissional após às 20h “com testagem e protocolos sanitários rígidos”. “Lembrando que este foi fruto de um entendimento entre a Federação Paulista de Futebol com o Ministério Público”, salientou Garcia.
No comércio e nos restaurantes, fica autorizado a retirada de produtos. Lojas de materiais de construção civil estão liberadas para funcionar, com atendimento presencial.
Em um período de 24 horas, o estado de São Paulo registrou 1.389 mortes por covid-19, batendo novo recorde. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o número contabiliza dados acumulados desde o feriado da última sexta-feira (2). Em geral, o número de mortes e de novos casos costuma ser maior às terças-feiras por causa de um represamento de dados que ocorre aos finais de semana.
Até então, o maior registro havia ocorrido na última terça-feira, quando foram registradas 1.209 mortes.
O estado também contabilizou, em 24 horas, 22.794 novos casos. O recorde foi registrado na semana passada, quando foram contabilizados 26.567 novos casos em um único dia. O estado já soma 78.554 mortes por covid-19, com 2.554.841 casos.
Em relação aos internados, o estado vem mantendo estabilidade nos últimos dias, embora ainda em número elevado. Até ontem (5), o estado tinha 29.510 pessoas internadas, sendo que 12.963 delas estavam em estado grave, ocupando leitos de unidades de terapia intensiva (UTI). A taxa de ocupação de leitos de UTI está hoje em 90,7% no estado.
Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo decidiu endurecer ainda mais essa medida. No dia 15 de março entrou em funcionamento em todo o estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido ainda um toque de recolher, das 20h às 5h. A medida, que pretende reduzir a circulação do vírus e evitar uma sobrecarga nos hospitais, fica em vigor até o dia 11 de abril.
or Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O Governo de SP realizou um total de 12.589 atos de fiscalização entre os dia 1º e 4 de abril, quando ocorreu o feriado prolongado de Páscoa, em todo Estado. A força-tarefa realizada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, e polícias Civil e Militar tem objetivo de combater aglomerações e impedir o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais não essenciais.
A Vigilância Sanitária realizou, entre a noite de quinta-feira (1) e o domingo de Páscoa, um total de 3615 inspeções em todo estado. As ações resultaram em 70 autuações. Na capital, foram realizadas fiscalizações em 49 endereços diferentes, incluindo os flagrantes a três festas clandestinas em conjunto com a força-tarefa. Os fiscais fecharam 30 estabelecimentos no momento das inspeções e interditaram outros sete. Além disso, 10 locais foram autuados.
Segurança Pública
Para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pela fase emergencial do Plano São Paulo, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo estado, com o reforço de policiais civis e militares no apoio aos órgãos fiscalização. A Segurança Pública realizou mais de 8,2 mil ações de combate à aglomerações apenas no sábado (3) e no domingo (4).
Entre a noite de sábado e manhã de domingo, a Polícia Militar realizou 3.800 dispersões, flagrando mais de mil pontos de aglomeração em todo o Estado. Já no domingo (5), foram registradas 4.429 dispersões e mais de 900 flagrantes em pontos de aglomeração em todo Estado. Na capital, foram 646 dispersões e 190 aglomerações.
Procon-SP
O Procon-SP promoveu 745 atos fiscalizatórios entre sábado (3) e domingo (4). Destes, 674 ocorreram em municípios do interior e 71 na capital. No total, 18 estabelecimentos foram autuados. No período entre 26/02 e 04/04, o Procon-SP já realizou 6615 fiscalizações que resultaram em 395 estabelecimentos autuados. Foram realizadas 226 autuações na capital e 169 pelos núcleos regionais mantidos pelo órgão em todo estado.
Comitê de Blitze
Criado no dia 12 de março, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Comitê de Blitze tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas da fase emergencial e evitar a propagação do coronavírus. As ações foram ampliadas e ocorrem em todo estado por meio da força-tarefa que reúne os órgãos fiscalizadores.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro da Vigilância Sanitária.
