Funcionários da Fundação Casa na Capital são afastados

Fachada da Fundação CASA (Eliel Nascimento/Fundação Casa/via Agência Brasil)

A Justiça determinou que 11 funcionários acusados de praticar agressões contra internos em uma unidade da Fundação Casa na capital paulista fossem afastados de suas funções. O pedido foi feito pela Promotoria da Infância e Juventude, que segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou provas demonstrando a ocorrência de abusos físicos e psicológicos na unidade. O processo corre em segredo de Justiça.

De acordo com o recurso impetrado pelos promotores Paula Camasmie, Flávio Lorza, Fernando Simões, Paulo Arantes e Ana Carolina Villaboim, após o juízo de primeiro grau ter negado o pedido para afastar os servidores, os relatos citados nos autos dão conta, por exemplo, de um procedimento apelidado de recepção, no qual novos internos foram vítimas de agressões, ameaças e constrangimentos.

“Exame pericial realizado em um adolescente revelou hematomas no abdômen e nos braços, caracterizando lesões corporais causadas por agente contundente”, diz o MPSP.

Em nota, a Fundação Casa disse que a corregedoria da instituição entrou com sindicância para investigar a denúncia e informou que foi notificada na tarde de ontem (17) da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo afastamento cautelar desses servidores.

“A Fundação Casa reitera que executa medida socioeducativa com base no respeito aos direitos humanos dos jovens e nas normas jurídicas que regulamentam a prestação do serviço público. A Instituição não tolera e pune qualquer ato ilícito praticado pelos servidores contra os adolescentes em atendimento.”

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil 

Justiça afasta funcionários da Fundação Casa suspeitos de agressão

(Arquivo/Reprodução)

A Justiça de São Paulo afastou três funcionários da Fundação Casa de Franca, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O diretor, um coordenador e um agente de apoio socioeducativo são investigados por suspeita de irregularidades cometidas contra reeducandos.

Segundo nota do MP-SP, depois da divulgação, em 10 de janeiro, de notícia dando conta da ocorrência de agressões, ameaças e constrangimentos contra adolescentes, o Ministério Público realizou inspeção extraordinária na unidade de internação da Fundação Casa de Franca. “Na ocasião, foi realizada oitiva de oito funcionários e quatro adolescentes, além da coleta de documentos. Na sequência, a instituição pediu à primeira instância o afastamento dos envolvidos, mas o pleito foi inicialmente negado”, esclarece a nota.

Apesar da negativa em primeira instância, a promotoria da Infância e Juventude recorreu ao TJ-SP, que entendeu pelo imediato afastamento dos funcionários. O promotor de Justiça Anderson Ogrizio afirmou, por meio de comunicado, que “agora o procedimento para apuração completa das irregularidades poderá prosseguir sem o risco de novos atentados à integridade e à dignidade de adolescentes e funcionários ou qualquer prejuízo à completa apuração dos fatos”.

Funcionário denuncia tortura de internos na Fundação Casa

Unidade da Fundação Casa na Vila Maria, zona norte de SP | Foto: Reprodução

Um funcionário da Fundação Casa, espaço para adolescentes em conflito com a lei em São Paulo, denuncia que parte dos jovens tem sido torturada por funcionários. A violência aconteceria em uma casa da unidade Vila Maria, na capital paulista.

Segundo o relato, os trabalhadores que cuidam da segurança do local no período noturno agridem os jovens noite adentro e os ameaçam de “fazer pior” se a situação for divulgada.

Em uma dessas agressões, conta que a vítima chegou a desmaiar, o que forçou atendimento médico na enfermaria. As agressões seriam na Casa Ouro Preto, uma das divisões da Vila Maria.

“Não é o primeiro menino que vejo. Geralmente são os muito frágeis, que não tem família, criança carente, e aproveitam mesmo”, explica o trabalhador, em conversa sob anonimato com a Ponte.

Para justificar os cuidados, os funcionários o teriam obrigado a falar que brigou com outro rapaz e culpá-lo pelos ferimentos. O caso virou uma ocorrência na Polícia Civil, como confirmado pela própria Fundação Casa.

Segundo a assessoria de imprensa, no dia 11 de setembro um adolescente acusou um servidor de agressão, mas depois teria recuado. Por conta disso, registrou-se a ocorrência – a assessoria não informa em qual delegacia.

Como divulgado pela Ponte em 6 de setembro, as unidades da Fundação somam mil casos de contaminações pelo coronavírus entre funcionários e adolescentes internados. 

O trabalhador que denuncia a violação afirma que os machucados nos jovens internados podem ser vistos no período da manhã.

“Espancam meninos de noite, me espantei com o grau de violência que estão atuando. Não é um tapa, um apavoro, é um espancamento. É uma maldade muito grande, difícil vê-los de manhã cedo já com o rosto inchado”, afirma.

Segundo esta pessoa, a falta de visitas é um ponto usado por quem os agride. “Os meninos não têm com quem falar. Vêem os familiares por vídeo e falam na frente dos técnicos”, detalha.

Há dois relatos de motivos que desencadearam a violência: “Um me apontou que, na hora de contar, não podia cruzar as pernas e ele cruzou, por isso apanhou. Outro apanhou por ter fama de homossexual, o que vira motivo para agressão, e falou algo que não foi bem interpretado”, detalha o profissional.

O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), considera que a denúncia deve ser apurada.

Caso comprovadas a tortura e a ameaça, os funcionários agressores podem responder pelos crimes de tortura com agravante por ser funcionário público (pena de 2 a 8 anos de prisão) e ameaça (detenção de uma seis meses).

Para ele, a falta de visitas contribui para a tortura, como dito pelo profissional da Fundação. “O ambiente ficou mais propício para alguns funcionários praticarem torturas e maus-tratos. Sabem que os jovens estão reféns deles nesse período”, pontua.

Uma forma de possibilitar as denúncias são cartas, mas na pandemia ocorre o controle do que é dito pelos garotos. “As cartas dos internos aos familiares são todas violadas e não conseguem denunciar”.

O defensor cita que a Ouvidoria da Fundação Casa deveria funcionar como controlador de violações, o que não ocorre na prática por não ser “isenta e independente”, o que a torna “inoperante”.

“Os funcionários, internos e familiares não confiam na Ouvidoria. O ouvidor é alguém com cargo de confiança e não é indicado pela sociedade civil”, justifica.

Ponte questionou a Fundação Casa sobre a denúncia. Além de explicar o caso ocorrido no dia 11 de setembro, a assessoria de imprensa explicou que a Corregedoria Geral da Fundação já investiga a situação da Casa Ouro Preto.

“A Instituição ainda esclarece que, os casos de supostas agressões físicas a adolescentes sob responsabilidade desta Fundação são rigorosamente apurados, garantido o amplo contraditório”, assegura a Fundação, em nota.

Ainda explica que, caso seja confirmada um “conduta faltosa”, o funcionário está sujeito a advertência, suspensão ou demissão por justa causa.

“A Fundação CASA esclarece que respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários, repudiando toda forma de violência em seus centros socioeducativos”.

Por Arthur Stabile, da Ponte

Ex-PM assedia mulher e mata homem a tiros

Wellington voltou armado ao local da briga e baleou o casal | Foto: Reprodução/Arquivo/Ponte

Um ex-PM assediou a namorada de um rapaz e depois de uma briga o matou com um tiro em São Bernardo do Campo (Grande SP). O crime aconteceu em um posto de gasolina na noite de sexta-feira (4/9).

Wellington Marcos de Almeida, hoje funcionário da Fundação Casa, estava no estabelecimento quando Juan Phillip Almeida Swanepoel, 25 anos, chegou com sua namorada, Luana Gomes Feitoza.

Segundo testemunhas, Wellington estava alterado e já havia assediado uma atendente do posto. Ele fez o mesmo quando Luana passou, o que fez Juan tirar satisfação.

Os dois homens discutiram e, depois, brigaram. Wellington saiu ferido com seu carro. De acordo com o Boletim de Ocorrência, demorou 20 minutos para voltar. Dessa vez estava armado.

O ex-PM saiu do carro direto na direção de Juan e Luana. Estava com arma em punho. Primeiro, agrediu o homem e, na sequência, derruba e chuta a jovem. Na sequência, Juan vai para cima e troca agressões com o ex-PM.

Imagens de câmera de segurança mostram a ação. Após levar alguns golpes, o funcionário da Fundação Casa consegue levantar a arma e atirar. Ele acertou o homem no pescoço. Juan caiu e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Luana também acabou atingida, sendo socorrida ao Hospital Mário Covas, na cidade vizinha de Santo André. Seu estado é considerado grave e ela corre risco de morrer, segundo amigos.

Acionada, a PM usou imagens de câmeras de segurança para localizar Wellington, que foi pego ainda na madrugada. O homem admitiu o crime, segundo os policiais. Ele está preso no 2º DP de São Bernardo.

De acordo com o registro da ocorrência, Wellington entregou a arma usada para matar Juan e ferir Luana, um calibre .380. Ele está preso em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio.

O funcionário da Fundação Casa dispensou a arma do crime em uma árvore | Foto: Arquivo/Ponte

A PM dispensou Wellington no dia 5 de agosto de 2015. Conforme consta no Diário Oficial daquele dia, a exoneração se deu por descumprir artigos do estágio probatório da corporação

A explicação é que o homem teve atitudes que comprometiam “os valores, os deveres éticos e a disciplina policiais-militares”. Assim, recebe a pena cabível, que é a exoneração por não ser aprovado no curso de formação técnico profissional.

Atualmente, Wellington é funcionário público da Fundação Casa. Arquivos da instituição o colocam como trabalhador da unidade dois de São Bernardo.

Ponte questionou a Fundação Casa e a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB), sobre o crime.

Em nota, a pasta explicou que, além de homicídio e tentativa de homicídio, o ex-PM responderá por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. ” Esclarecermos que o autor não era policial”, aponta a secretaria. A Fundação Casa não havia respondido até a publicação desta reportagem.

Já a Fundação Casa explicou que Wellington trabalhava na unidade São Bernardo há 4 anos e 7 meses anos e não a instituição “não tem conhecimento que possuía arma de fogo”. “A Corregedoria Geral da Fundação Casa irá instaurar sindicância para apurar os fatos”. 

Ponte também tentou contato com a família de Wellington pelo telefone apresentado em boletim de ocorrência, mas não obteve êxito.

Por Arthur Stabile – Repórter da Ponte

São Paulo testa 8 mil pessoas por dia

O estado de São Paulo faz, a cada dia, oito mil testes para diagnóstico do novo coronavírus, seja por RT-PCR, que identifica o material genético do vírus, seja pelo teste rápido, que identifica a presença de anticorpos do vírus no sangue. Em abril eram feitos mil exames por dia. A informação foi dada hoje (4) pelo diretor do Instituto Butantan e membro do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Dimas Covas. Em todo o estado, mais de 8,5 mil pessoas morreram em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo Covas, o estado está ampliando a capacidade de testes do novo coronavírus. Isso já teve início em meados do mês passado, quando começaram a ser testados policiais e seus familiares. Segundo Dimas Covas, serão testados 35 mil policiais militares, civis, bombeiros e técnico-científicos e as famílias desses policiais, em um total de 145 mil exames. Até este momento, de acordo com ele, foram testados cerca de 70 mil policiais e seus familiares. Desse total, 20% demonstraram ter tido contato com o vírus. “A taxa de positividade dessas pessoas que foram expostas ao vírus e que já adquiriram imunidade é em torno de 20%”, disse Covas.

Hoje (4), começa a ser testada a população da Fundação Casa, em suas 138 unidades do estado, com 4,8 mil internos. Também será iniciada hoje a testagem de profissionais da saúde do Hospital das Clínicas (HC) na cidade de Ribeirão Preto e do Hospital das Clínicas de São Paulo. “No HC de Ribeirão Preto serão testados 12 mil funcionários. No HC de São Paulo serão 20 mil funcionários”, detalhou.

Outro público que começará a ser testado entre hoje e amanhã são as pessoas que vivem nos 552 asilos do estado.

O governo paulista também pretende testar não somente a população carcerária, de asilos e das áreas de saúde e de segurança, mas também os doadores de sangue e todas as pessoas que apresentem sintomas leves de gripe. Até abril, o estado testava somente as pessoas que estavam internadas. “São Paulo é o estado do Brasil que mais testa e vai chegar ao nível de testagem de países como Itália e Espanha”, enfatizou Covas.

Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Visitas em presídios são restritas por causa do Coronavírus

(Arquivo/Governo do Estado de São Paulo)

O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (19) novas regras para as visitas à população encarcerada no estado. A medida foi tomada para evitar o contágio de presos com o novo coronavírus.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), cada detento poderá receber apenas um visitante por final de semana. Ficou estabelecida também a proibição da visita de maiores de 60 anos, menores, e de pessoas que se enquadrem no grupo de risco para a infecção.

Assim como já ocorreu no último fim de semana, os visitantes continuarão a passar por triagem na entrada das unidades prisionais, e aqueles com sintomas de enfermidades não poderão entrar. “O interesse coletivo prevalece e a medida busca a proteção de todos”, disse a SAP, em nota.

A secretaria informou que nos presídios onde houve rebeliões na última segunda-feira (16) – nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, e na ala de semiaberto da Penitenciária 1 de Mirandópolis – as visitas estão suspensas para a reorganização interna das unidades.

Caso suspeito de Covid-19



O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) comunicou hoje a confirmação de um caso de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entre os funcionários do sistema prisional paulista. Seria um servidor do Centro Hospitalar Penitenciário, na capital paulista.

O governo do estado, no entanto, por meio da SAP, informou que o caso ainda não foi confirmado e é tido como suspeito. A secretaria disse ainda que todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde estão sendo adotados nas unidades.

Para o Sifuspesp, as alterações apresentadas hoje pelo governo são insuficientes para barrar uma infestação de coronavírus nas unidade prisionais do estado. O sindicato protocolou uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reivindicando um plano de contingência imediato contra a contaminação pelo coronavírus.

“O sindicato quer a adoção imediata de um protocolo específico para proteger servidores com doenças crônicas, como diabetes, problemas respiratórios e cardiovasculares, que agravam o quadro do coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva e equipe médica para avaliação dos trabalhadores”, disse a entidade em nota.

Fundação Casa

Com a intenção de conter o alastramento da contaminação por Covid-19 nas unidades da Fundação Casa, o Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de SP decidiu suspender o cumprimento de medidas socioeducativas, de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade pelo prazo de 30 dias.

Também determinou que os adolescentes internados provisoriamente, que sejam gestantes, lactantes, ou portadores de doenças que possam ser agravadas com a Covid-19, deverão ser colocados em liberdade por 30 dias, renováveis, pelo juízo competente. Aqueles que já cumprem medida de internação, encaixam-se nesses quesitos, e não praticaram crime com violência ou grave ameaça, também serão colocados em liberdade. Os jovens serão soltos por um período renovável de 30 dias, e serão acompanhados à distância por um técnico da fundação.

As apreensões de adolescentes acusados de atos infracionais com violência e grave ameaça continuarão a ser feitas. No entanto, o jovem apreendido será colocado em quarentena, separado dos demais.

“São medidas importantes para evitar a disseminação do coronavírus entre os adolescentes no Sistema Socioeducativo do estado, evitando novas internações. A deliberação do TJ está seguindo as recentes recomendações do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”, disse o conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo, Ariel de Castro Alves.

Menor de 12 anos suspeito de matar Raíssa vai ficar internado

Garota aparece em imagem de câmera de segurança ao lado do menor apreendido
(Record TV/Reprodução)


O menor, de 12 anos, suspeito de matar a menina Raíssa Eloá Capareli Dadona, de 9 anos, vai ficar internado na Fundação Casa do Brás, na área central de São Paulo. A Justiça decretou a internação nesta terça-feira (1), atendendo a pedido da Polícia Civil.

Segundo a família, Raíssa era autista e foi encontrada morta na tarde de domingo (29), no Parque Anhanguera, na Avenida Fortunata Tadiello Natucci, no bairro de Perus.

“Estamos trabalhando há pouco mais de 24 horas, mas já conseguimos obter várias informações que indicam a presença do adolescente na cena do crime”, explicou o delegado Luís Eduardo de Aguiar Marturano. 

A polícia informou ter encontrado contradições no depoimento do menor. “Ele confessou o crime, mas ainda não descartamos nenhuma linha de investigação”, explicou.

Imagens de circuito de segurança foram recolhidas para análise. Uma delas mostra o menor caminhando de mãos dadas com a menina.

A Polícia Civil ainda apura a motivação do crime e não desconsidera a possibilidade de participação de outras pessoas.

*Com informações da SSP

Internos da Fundação Casa fazem curso de pintura de parede

(Fundação Casa/Governo do Estado de SP)

Dezenove adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação Casa São Bernardo do Campo I receberam no sábado (10) os certificados de conclusão do curso de formação em pintura. O curso é parte do “Projeto de Capacitação e Revitalização”, realizado em parceria com a Lukscolor Tintas.

A empresa realizou a capacitação e forneceu os materiais para os adolescentes, além de ser apoiado pelo Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo do Campo e pela Vara da Infância. O Projeto ainda ocorrerá no Casa São Bernardo II.

“Estou muito feliz por ver um projeto que eu idealizei sendo concluído com sucesso. Com esses cursos, estamos proporcionando aos jovens, além capacitação profissional, uma nova oportunidade. Agradeço ao Fundo Social de Solidariedade de SBC e a empresa Lukscolor por terem me ajudado na execução do projeto. Juntos estamos oferecendo a esses jovens um novo futuro”, disse a deputada estadual, Carla Morando.

O Secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Casa, Paulo Dimas Mascaretti, defende que o projeto incentivou os garotos a desenvolverem trabalhos conjuntos, a fim de reforçar as ações coletivas, além de ter sido uma oportunidade de aprenderem um ofício que possa gerar renda. “Foi, acima de tudo, uma ação educativa que proporcionou a possibilidade de terem um novo trabalho ou mesmo de empreender”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, os ambientes revitalizados aumentam a responsabilidade dos jovens com o cuidado e o compromisso de conservação do local. “Além dos conhecimentos sobre pintura, a conduta dos jovens durante a realização do projeto reflete também os benefícios sociais trazidos com esta ação”, disse a promotora de Justiça.

A capacitação na unidade São Bernardo I ocorreu entre os meses de maio e julho, totalizando 40 horas de aulas teóricas e práticas. Os jovens aprenderam técnicas de pintura e restauro e praticaram a aprendizagem nos espaços do próprio centro socioeducativo, como quartos, salas de aula, corredores e refeitório. No total, 18 adolescentes concluíram a formação, mas cinco já foram desinternados pelo Poder Judiciário.

Para a Diretora Geral da Lukscolor, Cristina Potomati Fiúza, a empresa tem a satisfação de apoiar projetos sociais como este. “Acreditamos que os benefícios trazidos aos participantes refletem na melhoria de toda a sociedade”, disse.

*Conteúdo do Governo do Estado de SP

Entenda a relação do menor apreendido com o massacre em Suzano

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil acreditam que o adolescente apreendido na manhã de ontem (19) teve participação no atentado à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça-feira em Mogi das Cruzes, a polícia disse que o garoto pode ser um dos mentores do crime.

Segundo o Ministério Público, foi oferecida denúncia contra o menor de idade por haver indícios de autoria e prova da materialidade, mas isso, de acordo com o órgão, ainda será objeto de mais investigação.

“Ele é mentor intelectual [junto com o outro adolescente, autor dos homicídios]. Comprou objetos que poderiam fazer ele participar daquele delito. Teve participação dele com um dos autores na compra de outros objetos e na idealização desse objeto”, disse o delegado Alexandre Dias.

A polícia ainda investiga porque ele não teve participação direta nas mortes e apura se há envolvimento de outras pessoas no planejamento do massacre.

O adolescente foi apreendido por ser suspeito de ter participado do massacre e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito, antes de ser apresentado ao fórum. De lá, ele seguiu para uma unidade da Fundação Casa, que não informada. Segundo o Ministério Público, a internação tem prazo de 45 dias e é improrrogável. Após esse prazo, caberá à Justiça se pronunciar a respeito de uma apreensão definitiva, que pode durar no máximo três anos.

De acordo com o MP, ele foi apreendido após diligências da polícia analisarem o conteúdo de celular e tablet do jovem e indicarem a participação dele no planejamento das mortes. A investigação tramita em sigilo.

O jovem esteve acompanhado do advogado Marcelo Feller, indicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa após a Defensoria Pública informar que não poderá atuar na defesa do menor de idade, porque já está trabalhando na defesa de vítimas do massacre. O advogado diz que o adolescente nega participação no planejamento do ataque.

Conforme a Fundação Casa, a vaga de internação provisória foi solicitada pela Justiça de Suzano e foi liberada por volta das 11h40 de ontem. O local do cumprimento da medida socioeducativa não poderá ser divulgado, segundo a Fundação, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para preservação da integridade física do adolescente.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o caso é investigado por meio de um inquérito policial da Delegacia de Suzano, com apoio do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa da Seccional de Mogi das Cruzes. Até este momento, informou a secretaria, 31 testemunhas já foram ouvidas e poderão ser chamadas novamente ao longo das investigações.

Luiz Henrique e Guilherme, apontados como atiradores do massacre em Suzano (Facebook/Reprodução)

O ataque à escola, ocorrido na manhã da última quarta-feira (13), foi provocado por dois ex-alunos – um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – encapuzados e armados. Dez pessoas morreram: duas funcionárias da escola, cinco alunos, um comerciante que era tio de um dos atiradores e os dois atiradores.

Três feridos no ataque continuam internados: uma jovem de 16 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; um jovem de 15 anos que está na Unidade de Terapia Intensiva do mesmo hospital; e uma jovem de 15 anos, que está na enfermaria do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. O estado de saúde deles é estável.