Terreno na Barra Funda vai abrigar quatro torres de apartamentos populares

Imagem panorâmica mostra terreno na Barra Funda com máquinas e operários trabalhando

As obras de construção de quatro torres residenciais, com 417 apartamentos, pela Secretaria de Estado da Habitação, seguem avançando no bairro da Barra Funda (zona oeste de São Paulo). No terreno de 14,7 mil m² cedido pela Prefeitura de São Paulo, operários trabalham para erguer o mais novo empreendimento da PPP (Parceria Público Privada) da Habitação, a primeira de interesse social do país.

“Atualmente estamos com cerca de 70 operários no canteiro de obras. A previsão para o primeiro trimestre é atingir um pico de 650 trabalhadores diretos atuando na construção desse empreendimento que irá beneficiar mais 417 famílias”, afirmou o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. “Com o apoio da iniciativa privada, estamos garantindo não apenas habitação digna para uma camada mais humilde da população, mas gerando muitos postos de emprego também”, completou o secretário.

Imagem panorâmica mostra terreno na Barra Funda com máquinas e operários trabalhando
Terreno na Barra Funda, ao lado do viaduto Pacaembu (Gov. do Estado de SP)

Os apartamentos atenderão famílias ou indivíduos com renda mensal bruta entre R$ 1.108,38 e R$ 5.724,00, que já residem no município, trabalham na região central da cidade e ainda não tiveram acesso à casa própria. Os contemplados se inscreveram no programa e participaram de sorteios classificatórios.

As 417 habitações populares estão sendo erguidas na rua do Bosque, 1.088, em uma área que era ocupada pela antiga Usina de Asfalto. Serão oferecidos apartamentos com 1, 2 e 3 dormitórios, com metragens que variam de 40,99 a 66 m² de área útil.

Revitalização

A PPP da Habitação é um projeto inovador, desenvolvido para repovoar, revitalizar e modernizar o Centro Expandido da capital, aproveitando a infraestrutura existente para ocupar áreas ociosas e reduzir o deslocamento de trabalhadores. É dirigido a quem trabalha na área central da cidade, não podendo ser proprietário e/ou possuir financiamento de imóvel residencial em qualquer parte do território nacional e/ou ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.

A parceria prevê a construção de 3.683 unidades, sendo 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social – HIS e 1.423 unidades de Habitação de Mercado Popular – HMP. Até agora já entregou 1.653 habitações de interesse social e 72 unidades de habitação de mercado popular na região central da capital. Também promoveu a revitalização da Praça Júlio Prestes, reforma do 2º Grupamento da unidade do Corpo de Bombeiros e a construção da creche municipal Nova Luz, para 162 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

Por Gov. do Estado de SP

300 apartamentos são entregues na zona leste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do governo federal e a Secretaria de Estado da Habitação do estado de São Paulo entregaram hoje (27) na capital paulista 300 apartamentos populares no bairro do Lajeado, na zona Leste da cidade. 

Essa foi a segunda e última etapa de entrega das moradias populares do Conjunto Habitacional São Carlos, que tem ao todo 600 apartamentos. O projeto é resultado de parceria entre os governos federal, estadual e a prefeitura de São Paulo. 

Foram investidos no empreendimento R$ 75,7 milhões: R$ 12,1 milhões da agência de fomento do governo paulista destinada à construção de moradias populares; R$ 57,6 milhões da Caixa; e R$ 6 milhões da prefeitura, que também doou o terreno.

As unidades foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Elas terão até 120 meses para quitar o imóvel com prestações que variam entre R$80 e R$270 por mês, dependendo do rendimento familiar.

Os apartamentos do conjunto São Carlos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 49 metros quadrados de área útil. O residencial conta com paisagismo, área de lazer, playground, centro comunitário e quadra poliesportiva.

Entregues 300 apartamentos de programa habitacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional começou a entregar nesta terça-feira (16) as obras do Conjunto Habitacional Vila Alemanha, no Bairro dos Metalúrgicos, em Osasco, município da Grande São Paulo. São 300 unidades no empreendimento, que atenderá famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

(Marcelo Deck e Sergio Gobatti/Pref. de Osasco)

A entrega das chaves aos moradores, que começou em cerimônia hoje, seguirá por mais duas semanas. Segundo o ministério, mais de 1,2 mil pessoas serão beneficiadas.

“É importante ressaltar que não existe divergência entre saúde e economia, pois ambas são importantes para preservar a vida humana e a dignidade das pessoas. Fomos orientados pelo presidente Bolsonaro a darmos continuidade às obras que temos no nosso portfólio. E esse empreendimento é uma demonstração de que se pode fazer obras bem feitas: uma construção de baixo custo, mas com qualidade e dignidade para as pessoas aqui morarem”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na cerimônia em Osasco.

Foram investidos R$ 33,4 milhões para a construção do residencial Vila Alemanha, sendo que os recursos são oriundos de aportes do governo federal e de contrapartida do governo estadual.

As unidades do condomínio têm 49,5 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento dispõe de infraestrutura interna e externa, com redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública, além de pavimentação e urbanização. São blocos de cinco andares.

“São 300 famílias contempladas – algumas aguardam sua moradia há mais de 10 anos. Termos habitação com segurança, com infraestrutura, também protege a nossa população, que muitas vezes mora em áreas de grande aglomeração e de vulnerabilidade social. Então, esse é um importante passo, pois protege e garante o presente e o futuro dessas pessoas”, disse o prefeito de Osasco, Rogério Lins.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil 

Programa de moradia do Estado vai investir R$ 1 bi

(Governo do Estado de São Paulo)

O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo).

Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

  1. Aguaí
  2. Agudos
  3. Altair
  4. Alumínio
  5. Amparo
  6. Anhumas
  7. Araçoiaba da Serra
  8. Areiópolis
  9. Atibaia
  10. Auriflama
  11. Bady Bassit
  12. Bálsamo
  13. Barra do Chapéu
  14. Boa Esperança do Sul
  15. Boituva
  16. Boracéia
  17. Borborema
  18. Borebi
  19. Caconde
  20. Cajati
  21. Campina do Monte Alegre
  22. Campos Novos Paulista
  23. Canitar
  24. Cardoso
  25. Casa Branca
  26. Castilho
  27. Catanduva
  28. Cerqueira César
  29. Charqueada
  30. Conchas
  31. Corumbataí
  32. Cosmorama
  33. Cristais Paulista
  34. Cruzália
  35. Divinolândia
  36. Dourado
  37. Embaúba
  38. Espírito Santo do Pinhal
  39. Estrela D’Oeste
  40. General Salgado
  41. Guaíra
  42. Guará
  43. Guaraci
  44. Guarantã
  45. Guaratinguetá
  46. Herculândia
  47. Iacri
  48. Iaras
  49. Ibirá
  50. Icém
  51. Iporanga
  52. Irapuã
  53. Itapetininga
  54. Itapira
  55. Itápolis
  56. Itapuí
  57. Itatinga
  58. Itu
  59. Jaborandi
  60. Joanópolis
  61. José Bonifácio
  62. Juquiá
  63. Lençóis Paulista
  64. Lucélia
  65. Macedônia
  66. Maracaí
  67. Mirandópolis
  68. Monte Alto
  69. Natividade da Serra
  70. Nhandeara
  71. Nova Europa
  72. Nova Granada
  73. Nova Independência
  74. Pacaembu
  75. Palmital
  76. Paraibuna
  77. Pariquera-Açu
  78. Paulicéia
  79. Pedranópolis
  80. Piracaia
  81. Planalto
  82. Pongaí
  83. Pontal
  84. Pontes Gestal
  85. Porto Feliz
  86. Potim
  87. Pratânia
  88. Presidente Prudente
  89. Presidente Venceslau
  90. Queiroz
  91. Quintana
  92. Registro
  93. Ribeirão Pires
  94. Riversul
  95. Rosana
  96. Rubinéia
  97. Sagres
  98. Sales
  99. Sandovalina
  100. Santa Bárbara D´Oeste
  101. Santa Fé do Sul
  102. Santa Rosa do Viterbo
  103. São José da Bela Vista
  104. São Miguel Arcanjo
  105. São Sebastião da Grama
  106. Serrana
  107. Tapiratiba
  108. Taquarituba
  109. Tatuí
  110. Turmalina
  111. União Paulista
  112. Valentim Gentil
  113. Valparaíso
  114. Vinhedo

Crescimento desordenado aumenta risco de falta d’água

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

Estudo divulgado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) mostra que a expansão urbana desordenada da população de baixa renda na chamada macrometrópole paulista se estende para áreas de preservação ambiental, pondo em risco o abastecimento de água na região. Do total de 33 milhões de habitantes da macrometrópole paulista, 3,8 milhões vivem hoje em condições precárias.

Essas pessoas estão distribuídas em 113 dos 174 municípios da área, que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte, além das aglomerações urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista.

A estimativa é que o território ocupado por essa população tenha 31,5 mil quilômetros e se expande em direção a áreas de mananciais e de preservação ambiental.

A ocupação urbana desordenada tem aumentado os riscos de escassez hídrica na região, que concentra 20% do patrimônio natural protegido do Estado de São Paulo.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes do Fórum de Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista, realizado em abril no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

“Ao analisar a distribuição populacional na região, é possível identificar um padrão de ocupação disperso e descontrolado associado à renda. Há uma concentração de residências de pessoas de alta e média renda próximas aos principais centros urbanos, onde há disponibilidade de empregos e atividades de comércio, serviços, polos de alta tecnologia e infraestrutura de transporte. Já as moradias da população de baixa renda situam-se em assentamentos precários localizados, de modo espraiado, em áreas de maior fragilidade e de preservação ambiental”, disse Angélica Benatti Alvim, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De acordo com a pesquisadora, as principais regiões em que tem sido observado o avanço de aglomerados urbanos precários em áreas de preservação ambiental são as metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

A ocupação desordenada dos mananciais contribui para maior escassez da água nas regiões mais populosas, especialmente na Região Metropolitana de São Paulo, e coloca também em risco a sustentabilidade de regiões vizinhas à macrometrópole, como é o caso da região do Vale do Ribeira. Segundo estudos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), as áreas mais populosas dessas regiões provavelmente vão intensificar o empréstimo de água de outras regiões em um futuro próximo, informou Angélica.

“Também percebemos que áreas próximas à Serra do Japi, em Jundiaí, no Vale do Paraíba e no litoral norte de São Paulo têm sido pressionadas pela ocupação desordenada”, disse.

Para a professora, a ocupação desordenada impacta a qualidade da água que já é pouca para atender tanta gente. “Nós temos um problema de quantidade e se a gente tem um problema de ocupação desordenada nós afetamos a qualidade essa água e isso já está sendo cada vez mais problemático. A mudança climática tem a ver com a escassez hídrica, mas se a gente afeta a qualidade, pelo processo de ocupação desordenada, combinando esses dois conceitos nós vamos afetar a disponibilidade, e a perspectiva é de caos.”

Favelas interligadas

Um levantamento feito por pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), centro de pesquisa apoiado pela Fapesp, há 1,1 milhão de pessoas a mais em situação de precariedade do que registraram os dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com isso, o total ajustado passou a ser de 3,8 milhões de pessoas.

“Essa disparidade nos dados censitários indicada pelo Centro de Estudos da Metrópole aponta para o surgimento de pequenos núcleos de favela na macrometrópole paulista”, afirmou da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e coordenadora do Observatório das Metrópoles, Lúcia Maria Machado Bógus.

No município de São Paulo, por exemplo, o processo de favelização tinha revertido e, nos últimos anos, devido ao desemprego e à deterioração das condições de vida da população de baixa renda, tem se observado uma piora, disse a pesquisadora. “Isso também tem sido notado em outros municípios da macrometrópole paulista.”

De acordo com Bógus, outro fenômeno de ocupação urbana recentemente observado na região é a interligação das periferias de municípios vizinhos.

“Hoje já não é mais possível se referir à periferia de São José dos Campos, por exemplo, sem lembrar que se vincula à expansão periférica de municípios vizinhos. Outro caso que merece destaque é o da cidade de Jundiaí, onde o processo de expansão das periferias, ligando municípios limítrofes, também é bastante evidente.”