Vista aérea do Palácio do Jaburu. Construção fica à margem de uma represa.

Homem invade área do Palácio do Jaburu, residência do vice-Presidente

Um homem embriagado furou o bloqueio de segurança do Palácio do Jaburu na madrugada deste sábado (18). Ele dirigia um carro em velocidade acima do normal e só foi parado após os responsáveis pela segurança da área dispararem contra os pneus.

O Palácio do Jaburu é a residência oficial do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

O episódio ocorreu por volta da 1h30 de hoje. Antes de ser parado, o homem avançou com seu veículo na contramão, ultrapassando o bloqueio do Palácio do Jaburu sem autorização.

Vista aérea do Palácio do Jaburu. Construção fica à margem de uma represa.
(Arquivo/Ichiro Guerra/PR)

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a polícia foi acionada.

Após retirarem o homem do veículo, verificou-se que ele estava “visivelmente embriagado”. “A equipe o conduziu ao IML [Instituto Médico-Legal] e à delegacia de Polícia Federal para os procedimentos de autuação”, informou a Secom.

Por Agência Brasil

Placa instalada na frente do TSE traz o nome do tribunal: Tribunal Superior Eleitoral. Ao fundo, o prédio do TSE com vidros em toda fachada.

TSE tem maioria contra cassação da chapa Bolsonaro Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.

O julgamento teve início na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento, formando a maioria entre os sete integrantes do TSE.

Para Horbach, não ficou comprovada nem mesmo a existência de um esquema voltado a disparar mensagens com informações falsas contra adversários de Bolsonaro em 2018, conforme foi afirmado na petição inicial que deu origem às ações, protocolada pelo PT ainda no ano da eleição.

O ministro afirmou que ao longo da instrução, nenhuma das partes conseguiu provar “o teor das mensagens, o modo pelo qual o conteúdo repercutiu perante o eleitorado e o alcance dos disparos”, motivo pelo qual votou por indeferir por completo as duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) em julgamento. 

O ministro Horbach se alinhou ao que já havia entendido o ministro Sérgio Banhos, mas divergiu de Salomão e Campbell. Para esses, apesar de não ter ficado comprovada gravidade o bastante para justificar a cassação de mandato, as provas nos autos conseguiram demonstrar que houve, de fato, o esquema de disparo de mensagens.

Na terça-feira,  Salomão disse ter ficado explícito o disparo de mensagens com o objetivo de “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. 

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator na ocasião.

Ainda que tenha rejeitado o pedido de cassação de chapa, Salomão sugeriu a fixação de uma tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

A favor dessa tese já há três votos a favor. Somente Horbach, até o momento, foi contrário à proposta.

Por Agência Brasil

Três ministros votam contra cassação da chapa Bolsonaro Mourão

Jair Bolsonaro, Presidente da República, e Hamilton Mourão, vice-Presidente (Alan Santos/PR)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. 

Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h. 

A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores. 

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator. 

O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos. 

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas e não foram apresentadas provas que tenham relação com a atuação da campanha. 

“Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou. 

Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”. 

Por Agência Brasil

“É lógico que vai ter eleição”, diz Hamilton Mourão

Hamilton Mourão, vice-Presidente da República (Bruno Batista/VPR/via TV Cultura)

Nesta quinta-feira (22), o vice- presidente Hamilton Mourão afirmou que a eleição de 2022 está mantida: “Nós não somos República de banana”. 

A fala, feita entrevista na saída do Palácio do Planalto, vem após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O texto diz que o ministro da Defesa, Braga Netto, teria declarado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que, caso o voto impresso não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022.

Em resposta aos jornalistas, Mourão classificou como “mentira” o conteúdo publicado no jornal e que seria absurda a possibilidade de suspensão das eleições. “Nós não estamos no século 20, nós estamos no século 21, vamos entender isso aí”, disse.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou nas redes sociais que conversou com Braga Netto e Arthur Lira, e ambos negaram qualquer ameaça às eleições de 2022. Barroso é contra a proposta do voto impresso e afirma que o sistema eletrônico é seguro e não oferece riscos à democracia. 

O general Mourão ressaltou que a eleição ocorrerá mesmo sem a mudança: “Mesmo que não faça o voto impresso para essa eleição. É lógico que vai ter eleição, quem é que vai proibir eleição no Brasil?”, declarou.

Por TV Cultura

Mourão define CPI da covid-19 como desorganizada

Hamilton Mourão, vice-presidente da República (Wilson Center/via TV Cultura)

O vice-presidente Hamilton Mourão, em entrevista ao jornalista Alexandre Paz, da TV Ulbra, de Canoas no Rio Grande do Sul, fez criticas a CPI da Covide diz que a comissão é desorganizada. Os senadores investigam a atuação do governo federal no combate a pandemia do coronavírus. 

“Eu acho que a CPI está muito desorganizada. O objetivo da CPI é verificar a atuação do governo diante da pandemia. Quando falo isso, quer dizer governo, não apenas a figura do presidente”, disse Mourão.

Para o vice-presidente, os senadores deveriam focar em três pontos: saúde, economia e social. Na análise dele, a missão do governo era dar condições para o sistema de saúde absorver os doentes, criar uma estrutura para a economia não ser tão afetada e ajudar a população durante a crise sanitária. 

O resultado da desorganização, segundo Mourão, será vista no relatório final da CPI, que é quando os senadores preparam o documento com as conclusões das investigações feitas na comissão. 

Relação com Bolsonaro 

Além da CPI da Covid, o vice-presidente também falou da sua relação com o presidente e admitiu que é pouco provável uma chapa nas eleições presidenciais de 2022. 

Leia também: Arthur Weintraub nega organização de gabinete paralelo: “fazia contatos e trazia informações”

“Tudo indica que o presidente vai escolher outra pessoa (a vice) para sua candidatura a reeleição. Então, eu tenho dois caminhos a seguir. Um é eu cumprir o meu mandato até o último dia e cumprindo a missão que a população me deu. O outro, caso eu entenda, seria a candidatura ao senado”, revelou o vice-presidente. 

Um dos principais motivos para ele não continuar sua parceria com Bolsonaro é a visão de mundo de cada. De acordo com Mourão, os dois tem trajetórias muito diferentes. Enquanto ele foi do exército por quase toda a vida, o presidente foi político a maior parte do tempo. Por isso, ele encontram soluções diferentes para o mesmo problema.

Por TV Cultura

Mourão toma segunda dose da vacina contra covid-19

Hamilton Mourão, vice-Presidente da República (Bruno Batista/VPR)

O vice-presidente Hamilton Mourão, de 67 anos, tomou nesta segunda-feira (26) a segunda dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília. Ele foi atendido em um dos pontos de vacinação drive-thru da capital. 

A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e administrada em duas doses, com intervalo de até quatro semanas. A primeira dose foi aplicada em Mourão no dia 29 de março.

No Distrito Federal, pessoas entre 62 e 63 anos começaram a ser vacinadas no final da semanapassada. 

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Mourão recebe primeira dose da Coronavac

O vice-presidente, Hamilton Mourão, recebeu nesta segunda-feira (29/03) a primeira dose da vacina contra a covid-19. O imunizante utilizado foi a Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Em até quatro semanas, o vice-presidente deverá receber a segunda dose.

“Hoje fiz minha parte como cidadão consciente e recebi a primeira dose da vacina contra a covid-19 (Coronavac). Espero que, em breve, o maior número possível de vacinas chegue à população brasileira”, escreveu ele no Twitter, em um post com a foto do momento da vacinação.

Mourão tem 67 anos e recebeu o imunizante, pois, na semana passada, pessoas na sua faixa etária começaram a ser vacinadas no Distrito Federal. O general recebeu a Coronavac em um posto drive-thru, em Brasília.

No final de dezembro, Mourão testou positivo para a covid-19 e ficou 12 dias afastado do trabalho. No mês seguinte, em uma postura diferente da do presidente Jair Bolsonaro, que disse que não tomaria vacina e “ponto final”, o vice-presidente afirmou que iria, sim, se vacinar.

No sábado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu a primeira dose da vacina. No dia 18, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno, havia sido imunizado.

Por Deutsche Welle
le (Agência Brasil, ots)

Amazônia: Desenvolvimento sustentável depende do setor privado, diz Mourão

Hamilton Mourão, vice-Presidente da República (Arquivo/Adnilton Farias/VPR)

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante sua participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos na região.

Mourão disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

O vice-presidente disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, o mesmo não pode ser dito sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Mourão defende que Pazuello seja investigado

O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), em coletiva no Palácio do Planalto, que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta” à frente da pasta. No entanto, Mourão também disse ser a favor ao pedido de abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro diante ao colapso na rede de saúde de Manaus. 

O pedido de inquérito foi solicitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último sábado (23). A decisão de apurar a conduta do ministro foi tomada para investigar uma possível omissão na crise em Manaus. A capital do Amazonas sofreu, nos últimos dias, com a superlotação de hospitais por conta do aumento de casos de Covid-19 e com a decorrente falta de oxigênio para os pacientes.

“Uma vez que existe muito disse-me-disse a respeito disso, acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu. Eu, pelo o que tenho acompanhado do trabalho do ministro Pazuello, sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e que se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade”, conclui Mourão.

Por TV Cultura