STF ordena apuração de gastos do governo federal com cloroquina

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15/02) que a Polícia Federal (PF) levante informações sobre os gastos do governo federal com a compra e a distribuição da cloroquina para o tratamento da covid-19.

Lewandowski também determinou que sejam identificados os responsáveis pelo aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde e que recomendava a cloroquina para pacientes infectados, mesmo que o medicamento não tenha eficácia cientificamente comprovada contra a doença.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus, onde faltou oxigênio nos hospitais. Lewandowski é o relator do caso.

Ao todo, a PGR solicitou seis diligências para serem cumpridas pela PF no âmbito do inquérito.

Além da apuração sobre os gastos públicos com a cloroquina e a identificação e tomada de depoimento dos desenvolvedores do aplicativo, o ministro do STF também autorizou o acesso aos e-mails trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas a fim de investigar a crise da falta de oxigênio no estado, que culminou numa série de mortes.

A PGR também pediu autorização para que sejam colhidos depoimentos de representantes da empresa White Martins, que fornece oxigênio hospitalar no Amazonas, sobre o caso.

Outro pedido foi pela “obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais”.

Por último, Lewandowski autorizou a tomada de depoimento de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do estado e da capital, Manaus, que acompanharam os fatos.

A investigação

O inquérito para apurar a conduta de Pazuello foi aberto pelo ministro Lewandowski em 25 de janeiro após um pedido da PGR, em resposta a denúncias apresentadas por vários partidos políticos.

O pedido de investigação pressupõe que Pazuello “tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados” da crise sanitária. A conduta dele “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que o Ministério da Saúde recebera informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes à região em janeiro deste ano.

De acordo com as denúncias da oposição, o ministro da Saúde teve conhecimento com vários dias de antecedência de que o sistema de saúde de Manaus entraria em total colapso por falta de leitos e de oxigênio para atender os doentes com covid-19, não tendo adotado qualquer medida imediata para evitar o agravamento da situação.

Aras fez o pedido depois de ouvir as explicações do ministro e considerá-las insuficientes. Pazuello admitiu, num relatório enviado à Procuradoria, que a White Martins alertara o Ministério da Saúde, em 8 de janeiro, de que não tinha capacidade para responder à elevada demanda por oxigênio.

Apesar do alerta, somente em 12 de janeiro o Ministério da Saúde colocou em marcha uma operação para enviar oxigênio para Manaus, em aviões militares, e mesmo assim em quantidade insuficiente para evitar o colapso que se deu a partir de 14 de janeiro, quando parte dos doentes ligados a máquinas começou a morrer por asfixia.

A PGR mencionou também a distribuição por parte do Ministério da Saúde de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19, “inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

Ao abrir o inquérito, Lewandowski concedeu um prazo inicial de 60 dias para a conclusão das investigações.

Colapso em Manaus

O colapso sanitário de Manaus, que elevou significativamente as mortes por covid-19, obrigou o governo do Amazonas a montar uma operação para transportar dezenas de doentes com covid-19 para outras cidades.

A escassez de oxigênio nos hospitais da região causou a morte por asfixia de dezenas de pessoas, principalmente nas cidades do interior, segundo cálculos do Ministério Público.

Pazuello, um general de 58 anos, é o terceiro ministro da Saúde do presidente Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, médicos de profissão, entraram em colisão com o presidente durante a pandemia, justamente pela insistência de Bolsonaro em promover medicamentos sem eficácia comprovada e em minimizar a crise que já matou quase 240 mil brasileiros.

Por Deutsche Welle

ek (ots)

Hidroxicloroquina e Remdesivir não têm efeito contra covid-19, diz OMS

(Reprodução)

Um estudo realizado em 30 países e divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o medicamento antiviral Remdesivir tem pouco efeito na recuperação de pacientes com covid-19.

A droga, com a qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi tratado quando contraiu coronavírus, é desenvolvida pela empresa americana Gilead Sciences e, originalmente, é usada no tratamento do ebola.

De acordo com o estudo Solidarity Therapeutics Trial, o Remdesivir parece “ter pouco ou nenhum efeito” no combate à mortalidade causada pela doença ou na redução do tempo de internação.

A pesquisa também considerou o antimalárico hidroxicloroquina, droga amplamente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, ineficaz contra a covid-19.

A combinação de antiretrovirais lopinavir/ritonavir e o interferon beta-1ª (um grupo de proteínas) foram outros medicamentos que não apresentaram resultados positivos.

O único medicamento que, segundo a OMS, mostrou resultados promissores é a dexametasona, que também foi recentemente administrada a Trump quando ele contraiu o coronavírus. No entanto, a dexametasona é um esteroide, recomendado apenas para pacientes em estado crítico, que precisam de suporte respiratório em hospitais.

O estudo publicado nesta quinta-feira (15/10) examinou os efeitos do Remdesivir e das outras drogas em mais de 11.000 pacientes, em 405 hospitais de 30 países. Os dados, porém, ainda precisam ser revisados por outros especialistas antes de serem publicados em revistas especializadas.

A pesquisa se concentrou na análise dos efeitos desses medicamentos sobre a mortalidade, a necessidade de receber ventilação mecânica e o tempo de internação. A OMS indicou que falta determinar se os medicamentos são úteis no tratamento de pacientes infectados não hospitalizados ou, ainda, como prevenção, aspectos que deverão ser examinados em ensaios futuros.

Em nota, a Gilead argumentou que os dados não condizem com os resultados de outro ensaio promovido pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos. De acordo com a empresa, os pacientes hospitalizados que receberam Remdesivir se recuperaram, em média, cinco dias mais rápido do que aqueles que tomaram o placebo. Entre os pacientes em estado mais grave, a recuperação foi sete dias mais rápida.

Segundo a companhia, com o Remdesivir “a possibilidade de os pacientes progredirem para estágios mais graves foi reduzida”, e o medicamento “reduz a capacidade do vírus de se replicar no corpo”.

Nos Estados Unidos, o Remdesivir não é oficialmente aprovado. Em maio, a droga recebeu umaautorização de uso de emergência da Food and Drug Administration (FDA), agência governamental que aprova o uso de produtos de saúde pública.

Na época, Trump disse que a situação era “muito promissora”. Já o chefe da FDA, Stephen Hahn, afirmou que a aprovação “aconteceu na velocidade da luz” e chamou o medicamento de um “importante avanço clínico”.

Em julho, a Comissão Europeia autorizou o uso do antiviral Remdesivir no tratamento do novo coronavírus.

LE/afp,efe,ots

Por Deutsche Welle

Compra de insumos para cloroquina pode ser investigada

O medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro para combater a pandemia de covid-19, mesmo sem nenhuma comprovação científica de sua eficácia, entrou na mira da Justiça. Uma investigação foi solicitada pelo Ministério Público (MP) para apurar se houve superfaturamento na compra de insumos para fabricação dos comprimidos de cloroquina pelo Exército.

Jair Bolsonaro, Presidente da República (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Solicitado pelo subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado, o pedido aguarda o parecer da secretaria do órgão para, então, ser analisado pelo plenário do tribunal.

O processo apura ainda a responsabilidade direta do presidente na decisão de aumentar expressivamente a produção de cloroquina “sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da covid-19”, afirma o documento.

A compra do insumo, adquirido da Índia, sem licitação, custou seis vezes mais que o valor pago pelo Ministério da Saúde no ano passado. Finalizada no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército, a produção do comprimido aumentou 84 vezes nos últimos meses em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o MP.

“Todo estudo científico produzido relatava a ineficácia da droga contra a covid”, diz Furtado à DW Brasil sobre a motivação do processo. Caso as irregularidades sejam comprovadas, Bolsonaro pode sofrer diversas sanções, como multas e pagamento pelo dano causado.

O pedido de investigação argumenta que a fabricação em massa do remédio seria um desperdício de dinheiro público que deve ser devidamente apurado. “E os responsáveis (devem ser) penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”, pontua o documento.

O pedido do sub-procurador gerou reação entre deputados bolsonaristas. José Medeiros, do Podemos (MT), pediu que o TCU investigue a atuação de Furtado.

Promovida por Bolsonaro como solução contra a doença que já matou mais de 94 mil brasileiros até início de agosto, a cloroquina foi banida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no tratamento da covid-19. Administrada desde a década de 1950 contra malária, o remédio pode provocar efeitos colaterais graves, como problemas cardíacos, e ainda aumentar o risco de morte em pacientes com o novo coronavírus.

No Brasil, porém, Bolsonaro orientou o Exército a aumentar a produção do comprimido na pandemia. “Temos informação de que mais de 1,5 milhão de reais foram gastos para produção de cloroquina. O laboratório do Exército aumentou sua produção em 100 vezes desde o início da pandemia”, afirma Débora Melecchi, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Até 23 de junho, o Ministério da Saúde havia distribuído 4,4 milhões de comprimidos de cloroquina para os estados brasileiros.

“A rigor, esta aquisição [do insumo supostamente superfaturado] deveria ser fiscalizada pelo órgão de controle interno das Forças Armadas. Mas sabemos que eles não vão fazer nada, uma vez que o chefe do Executivo está fazendo propaganda da cloroquina”, comenta Rudnei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que acompanha a investigação do TCU.

Questionado sobre o volume da produção do medicamento e o pedido de investigação do TCU, o Exército não respondeu às perguntas da DW Brasil.

Onde a cloroquina falta

Laboratório Químico do Exército (Min. da Defesa/Reprodução)

Além do Exército, o laboratório público da Fiocruz produz os comprimidos, mas para uso exclusivo contra a malária, informou a entidade por e-mail. Os medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina são fabricados também por empresas farmacêuticas como Cristáila, EMS, Sanofi e Apsen.

No início da pandemia, a propaganda de Bolsonaro a favor da droga provocou uma corrida às farmácias e o medicamento sumiu das prateleiras. Pacientes que precisam da cloroquina para tratar doenças crônicas como malária, lúpus e artrite reumatoide ainda encontram barreiras para comprar a substância.

Uma pesquisa feita pela Biored, órgão da sociedade civil que reúne associações de pacientes, mostrou que 65% dos entrevistados tinham dificuldade para acessar o remédio antes da pandemia. Esse percentual subiu para 84% depois que o coronavírus se instalou no país. A pesquisa foi feita em junho com 699 pacientes que sofrem de artrite reumatoide e lúpus.

“Esses pacientes ficam sem medicamento acima de 40, 60 dias, o que pode levá-los a atendimento hospitalar num sistema que já está sobrecarregado com casos de covid-19”, afirma Melecchi.

Em falta, o remédio também ficou mais caro. Um paciente que gastava mensalmente 100 reais, hoje precisa desembolsar cerca de 450 reais com farmácias de manipulação. Por recomendação do governo federal, apesar de a ciência dizer o contrário, os estoques de cloroquina são priorizados para pacientes com covid-19, conta Melecchi.

É difícil saber o quanto a indústria farmacêutica lucrou no meio desta confusão. “Eles não informam quanto o faturamento aumentou, mas dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) mostram que o consumo de cloroquina pelos brasileiros cresceu 358% durante a pandemia”, pontua Flávio Emery, presidente da Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas.

Dados da Sindusfarma obtidos pela DW Brasil confirmam o salto de vendas em março. Nos meses seguintes, a saída do produto continuou em alta, em comparação com o mesmo período de 2019.

Mas não são somente os pacientes de doenças crônicas que dependem da cloroquina que estão sofrendo os efeitos desta política que priorizou o fármaco sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19.

Pacientes graves que chegam aos hospitais enfrentam diversas dificuldades. Há relatos sobre a falta do chamado kit intubação, composto por 22 medicamentos.

“Houve compra de novos respiradores, mas a compra dos remédios não acompanhou. Há uma morosidade muito grande do governo na compra dos kits”, pontua Melecchi. “O que o governo federal distribuiu para 10 estados há poucas semanas é uma quantidade mínima, já está acabando, ou acabou”.

Algumas dessas compras, segundo o CNS, foram feitas via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Assim como o presidentes dos Estados Unidos,Donald Trump, Bolsonaro tem ameaçado retirar o apoio à agência, o que significaria, junto com EUA, um corte de 65% no orçamento da Opas.

Além de suprimentos contra a covid-19, a compra de outros insumos importantes para brasileiros corre risco se houver um afastamento da Opas. “O Brasil adquire medicamentos para o tratamento da Aids através da Opas. Se esses remédios não chegarem mais ao país, será um caos”, lamenta Melecchi.

O Ministério da Saúde também foi questionado pela DW Brasil, mas não respondeu às perguntas até a publicação desta reportagem.

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*A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Cloroquina e ivermectina só podem ser vendidas com receita

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

Hidroxicloroquina não ajuda no tratamento da Covid-19, conclui estudo brasileiro

Um estudo promovido por pesquisadores de um consórcio de instituições de saúde brasileiras concluiu que a hidroxicloroquina não é eficaz para o tratamento de casos precoces da covid-19. A pesquisa foi publicada no periódico New England Journal of Medicine hoje.

Os pesquisadores da Coalizão Covid-19 Brasil conduziram um ensaio clínico randomizado de 15 dias com três grupos, envolvendo um total de 667 pacientes em 55 hospitais de todo o país. Para um grupo foi ministrada apenas hidroxicloroquina, para outro hidroxicloroquina e azitromicina e para o terceiro nenhum dos remédios, com tratamento denominado padrão.

Foi empregado um modelo de análise com uma escala de sete níveis de acordo com a situação e saúde dos pacientes, indo da não hospitalização sem comprometimento de atividades à morte em função da doença.

Os autores não encontraram efeitos do uso de hidroxicloroquina sozinha ou com azitromicina em comparação aos pacientes que não receberam os remédios, do denominado grupo-controle.

“Entre os pacientes com covid-19, não houve diferença entre grupos nas probabilidades proporcionais entre grupos de ter um desempenho pior na escala de sete pontos ordinais no fim do período de 15 dias”, afirmam os pesquisadores no artigo.

Na escala, em que 1 são as melhores condições de saúde e 7 é a morte por covid-19, o grupo que recebeu o tratamento padrão teve percentual maior do que os pacientes cujo tratamento foi feito com hidroxicloroquina apenas (68% contra 64%) no número de pessoas que permaneceram no Estágio 1, com melhor quadro de saúde.

O estudo também identificou mais efeitos adversos entre quem recebeu hidroxicloroquina com azitromicina (39.3%) e hidroxicloroquina (33,7%) do que no grupo com tratamento padrão (18%).

Consórcio

Os pesquisadores da Coalizão Covid-19 Brasil fazem parte das equipes dos hospitais e institutos Albert Einstein, HCor, Alemão Oswaldo Cruz, Beneficiência Portuguesa e Sírio Libanês, de São Paulo, e Moinhos de Vento, de Porto Alegre.

Governo

O estudo vai em sentido contrário do que tem defendido o governo federal. Sob a gestão interina de Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina também em casos precoces e como prevenção, a partir da decisão do médico. Até então o medicamento era recomendado apenas em casos médios e graves, pelas possibilidades de complicações.

Em entrevistas coletivas, representantes do MS afirmaram que havia evidências de eficácia da cloroquina, embora sem listá-las. Na semana passada, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) recomendou a retirada da cloroquina e da hidroxicloroquina do tratamento da covid-19.

No dia 19 de julho, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu em nota a autonomia do médico para prescrever o medicamento com a anuência do paciente.

Perguntado pela Agência Brasil sobre o estudo, o Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, informou que “o uso de qualquer medicamento compete à autonomia e orientação médica, em consonância com o esclarecimento e consentimento do paciente”.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil 

Cloroquina aumenta risco de arritmia, diz estudo

Um artigo científico publicado hoje (22) na revista médico-científica The Lancet afirmou que não houve melhora significativa na condição de saúde de pacientes medicados com quatro protocolos diferentes de cloroquina e hidroxicloroquina.

Feito por um grupo de cardiologistas, o foco da pesquisa foi identificar arritmias cardíacas e mortalidade hospitalar em pessoas sob o efeito dos medicamentos. O estudo foi realizado em um grupo multinacional de pacientes espalhados por 671 hospitais do mundo. Ao todo, 96.032 pacientes participaram dos testes, sendo que cerca de 15% total – 14.888 pessoas – foram medicados.

Protocolo 01 – Apenas cloroquinaProtocolo 02 – Cloroquina e antibióticosProtocolo 03 – Apenas hidroxicloroquinaProtocolo 04 – Hidroxicloroquina e antibióticos
1.868 pacientes3.783 pacientes3.016 pacientes6.221 pacientes

De acordo com a pesquisa, a mortalidade nos grupos que usaram as diferentes variações de protocolo baseadas na cloroquina ficou em 9,3% – acima do número do grupo de controle, as outras 81.144 pessoas. Neste grupo, que não foi medicado da mesma maneira, a taxa ficou em 0,3%.

De acordo com o artigo, condições de saúde pré-existentes, como diabetes, doenças cardíacas, índice de massa corporal (IMC), doenças pulmonares e tabagismo não foram consideradas, já que poderiam influenciar nos resultados.

Apesar da indicação de ineficácia dos protocolos que usam combinações de cloroquina e hidroxicloroquina, os autores do levantamento afirmam que a análise não é definitiva, e que mais estudos serão necessários para o diagnóstico final do uso das drogas.

Comorbidades

Apesar de não terem sido consideradas para o sucesso ou falha no protocolo de medicação, as chamadas comorbidades – a presença de uma ou várias doenças pré-existentes que podem potencializar os danos ao organismo – estavam presentes em uma ampla parcela dos participantes do estudo. De acordo com a publicação, 30,7% eram considerados obesos, com índice de massa corporal (IMC) maior que 30 kg/m², 26,9% eram hipertensos, 13,8% eram diabéticos, 3% tinham alguma doença imunossupressora, 17,2% eram ex-fumantes, 9,9% eram fumantes ativos, 12,6% eram portadores de doença coronária, 2,5% tinham histórico de falha cardíaca congestiva (entupimento de artérias) e 3,5% tinham histórico prévio de arritmia. Todas essas condições, citam os pesquisadores, já são relacionadas a uma alta taxa de mortalidade durante a internação hospitalar.

Substâncias

Metabolizada pelo fígado, a cloroquina já é uma droga conhecida e regulada por instituições de saúde mundiais. A substância foi patenteada há cerca de 70 anos, e tem o uso comprovadamente eficaz no combate à malária, artrite reumatóide e nos sintomas de doenças autoimunes, como lúpus. A variação mais nova da cloroquina, a hidroxicloroquina, pode ser tomada por mulheres gestantes, mas provoca alguns efeitos adversos, entre eles náusea, vômitos e, em casos mais severos, arritmia cardíaca.

Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil 

Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

Ele disse que vai conversar com o ministro da Saúde sobre o assunto (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

Pesquisas
Ontem (12), em publicação no Twitter, o ministro Nelson Teich citou as recomendações do Ministério da Saúde e do CFM e fez o alerta de que a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. “Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o Termo de Consentimento antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu.

Segundo ele, o Ministério da Saúde acompanha todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre o tratamento do coronavírus e, além da cloroquina, os estudos avaliam mais de 10 medicamentos. “Queremos também nos preparar para a possível descoberta de uma vacina contra a doença. Estamos em constante conversa com pesquisadores e laboratórios para garantir a oferta desta proteção para os brasileiros”, ressaltou.

Hoje, diante dessas declarações de Teich, o presidente Bolsonaro disse que todos os ministros tem que estar “afinados” com ele. “Todos são indicações políticas minhas. E quando converso com os ministros quero eficácia na ponta da linha. Esse caso não é sobre eu gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo. Estamos tendo centenas de mortes por dia. Se existe a possibilidade de diminuir esse número com cloroquina porque não usá-la?”, questionou.

O presidente disse ainda que vai conversar com Teich sobre as recomendações do ministério para o isolamento horizontal da população, ou seja, por todas as pessoas independentemente de ser ou não do grupo de risco, como medida de combate à pandemia de covid-19. “No meu entender, desde o começo devia ser o vertical, cuidar das pessoas do grupo de risco e botar o povo para trabalhar”, disse Bolsonaro.

Interferências na PF
O presidente falou novamente hoje sobre o vídeo que contém o registro integral da reunião ministerial, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixar o cargo. Em declaração à imprensa, Moro afirmou que a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro configurava interferência na corporação. O presidente nega e, para ele, “qualquer parte do vídeo que seja pertinente ao inquérito, da minha parte, pode ser levado ao conhecimento público”.

“Eu não falo Polícia Federal, não existe a palavra Polícia Federal em todo o vídeo, não existe palavra superintendência, não existe a palavra investigação sobre filho. Eu falo sobre segurança da minha família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse me fazer uma maldade com filho meu?”, disse Bolsonaro, hoje, “Não falei o nome dele [do Moro] no vídeo. Não existe a palavra Sergio Moro, eu cobrei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz minha segurança pessoal, quem faz é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Quem trata de segurança? O ministro é o [general Augusto] Heleno”.

Bolsonaro informou ainda que decidiu acabar com as reuniões ministeriais realizadas, via de regra, a cada 15 dias para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. “Vou ter uma vez por mês, de manhã, [com hasteamento da] Bandeira Nacional, um café de confraternização e [todos serão] liberados. O resto [assuntos de governo] vou tratar individualmente com cada ministro, para evitar esse tipo de problema. Independente das reuniões quinzenais, tenho reuniões diárias, todo dia eu recebo alguns ministros”, disse.

Quando as reuniões ocorrem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também reúne os ministros, momentos antes, para participar de para um momento cívico, de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa da residência oficial.

Conselho Federal de Medicina libera prescrição da cloroquina

(Reprodução)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu parecer hoje (23) em que reforça o entendimento de que não existem “evidências sólidas” da confirmaçaõ do efeito da cloroquina e a hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da covid-19. O presidente da autarquia, Mauro Ribeiro, esteve hoje em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e, na saída, disse que ainda asssim é possível a prescrição do medicamento em situações específicas. “O que estamos fazendo é dando ao médico brasileiro, dentro da sua autonomia profissional, o direito de utilizar a droga, em decisão compartilhada com o paciente. É uma autorização, mas não recomendação”, destacou o médico.

Ribeiro esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, para apresentar o parecer do CFM e os critérios e condições para a prescrição da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus. Segundo ele, a entidade é guiada pela ciência e não há nenhum ensaio clínico ou evidência científica forte que aponte o benefício ou sustente o uso da droga para o tratamento de covid-19. A droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.

“No entanto, existem estudos observacionais, que tem pouco valor científico, mas são importantes. E baseado nisso, o CFM liberou o uso da hidroxicloroquina para os médicos brasileiros”, disse. “Não podemos desprezar essa informação nesse momento. Diante dessa doença devastadora a opção foi dar um pouco mais de valor ao aspecto observacional de vários médicos sérios, que tem usado essa droga e relatado bons resultados. Em outra situação, o CFM não liberaria o uso da droga, a não ser em caráter experimental”, explicou.

De acordo com o médico, a droga pode ser administrada em três situações de casos confirmados de covid-19: para o paciente com sintomas leves, na fase inicial da doença, desde que descartada influenza, H1N1 ou dengue; na segunda fase, com sintomas mais severos, quando o paciente procura o hospital; e para o paciente em situação crítica, já entubado e internado em terapia intensiva, com lesão pulmonar e inflamação sistêmica. Nesse último caso, o uso é compassivo, “por compaixão”, quando não há possibilidade terapêutica.

Pesquisas

Riberio destaca que não há indicação da cloroquina para uso preventivo e que, em todas as situações apresentadas, deve haver autorização do paciente ou da família para o seu uso. “É uma decisão compartilhada e o médico é obrigado a explicar para o paciente que não existe nenhuma evidência de benefício do uso da droga e que a droga pode também ter efeitos colaterais importantes”, disse.

A expectativa do conselho é que em cerca de dois meses já haja algo “mais palpável” para o tratamento de covid-19, já que, segundo Ribeiro, há mais de 500 ensaios clínicos sendo estudados hoje por grandes cientistas em todo mundo. “E o CFM, junto com algumas entidades médicas e sociedades de especialidades, vamos estar atentos e a qualquer momento podemos modificar as nossas orientações para os médicos do Brasil”, disse.

Segundo o presidente do CFM, o que existe hoje no mundo para o enfrentamento ao novo coronavírus, baseado nas experiências de diversos países, é a prevenção por meio da higienização e do afastamento social das pessoas. O médico frisou, entretanto, que não compete ao CFM estabelecer o momento ideal de se acabar com o afastamento social.

Protocolo

O presidente Bolsonaro vem defendendo a possibilidade de tratamento da covid-19 com hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O governo federal chegou a zerar o imposto de importação cobrado pelo medicamento.

No final de março, o Ministério da Saúde passou a adotar a prescrição da droga para casos graves de pacientes internados com o novo coronavírus. Entretanto, na época, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a indicação da hidroxicloroquina como protocolo de tratamento para covid-19 deveria partir das entidades médicas.

Hoje, Ribeiro explicou que compete ao CFM deliberar sobre as drogas e procedimentos para uso no Brasil. Os protocolos clínicos de atendimento ficam a cargo das sociedades de especialidades e da Associação Médica Brasileira.

Parecer nº 4/2020 do CFM, sobre o uso da hidroxicloroquina está disponível na página da entidade.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil