Após aumento de preços, Governo diz que vai zerar impostos sobre gás e diesel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

Projeto corta pela metade impostos de microempresas

Comércio fechado na rua 25 de Março durante a quarentena (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19.

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida destina-se a pessoas jurídicas regidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), desde que assegurem a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública.

“Trata-se de medida justa e necessária para evitar o desemprego em massa desses trabalhadores e também para incentivar as micro e pequenas empresas a não demitirem seus funcionários”, disse o autor da proposta, deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

Por Ralph Machado – Agência Câmara de Notícias

Com dívida de R$ 1 Bi, cinco mil empresas caem na malha fina

Por Kelly Oliveira 

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

(**) Valor do tributo sem acréscimo de juros moratórios e de multa de ofício.
(**) Valor do tributo sem acréscimo de juros moratórios e de multa de ofício (Agência Brasil)

Peso dos impostos na economia aumentou em 2018

Por Wellton Máximo 

O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo Tesouro Nacional.

Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a estimativa.

O número oficial da carga tributária só será calculado pela Receita Federal em outubro e divulgado próximo do fim do ano. No entanto, o Tesouro precisa fazer um cálculo preliminar em março para repassar os dados à Controladoria-Geral da União (CGU), que usa a carga tributária para avaliar as contas do presidente da República.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou a estimativa, a carga tributária decorreu da recuperação da economia. Isso porque, no ano passado, a arrecadação cresceu acima do PIB não apenas na União, mas nos estados. “Os dados mostram que a arrecadação está se recuperando e que o problema fiscal do Brasil está claramente ligado à despesa”, declarou.

A carga tributária subiu nos três níveis de governo. No Governo Central, passou de 22,13% para 22,66%. Nos estados, subiu de 8,42% para 8,65%. Nos municípios, aumentou de 2,06% para 2,27%.

Na esfera federal, os principais tributos que impulsionaram a carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com acréscimo de 0,23 ponto percentual; o Imposto de Renda Retido na Fonte, com impacto de 0,13 ponto percentual; e o Imposto sobre Importação, com efeito de 0,1 ponto percentual.

Nos estados, a carga tributária foi influenciada pelo aumento das receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,24 ponto percentual. Nos municípios, os principais responsáveis foram o Imposto sobre Serviços (ISS), 0,11 ponto; e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 0,08 ponto.