Indígenas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal de Haia

(Arquivo/Tiago Miotto/Cimi/via Fotos Públicas)

O presidente Jair Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro a se tornar réu no Tribunal Penal Internacional (TPI), o principal órgão de Justiça das Nações Unidas. Um pedido de investigação por crimes contra a humanidade e genocídio praticados pelo presidente contra os povos indígenas foi protocolado na corte nesta nesta segunda-feira (09/08) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O extenso documento enviado à instância internacional, redigido por advogados indígenas, apresenta uma série de discursos, decisões – e omissões – registradas desde 1º de janeiro de 2019, início do mandato de Bolsonaro, que comprovariam a intenção de extermínio dos povos originários.

“A gente demonstra a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente à pratica de desmatamento, garimpo e mineração em territórios indígenas. Isso mostra que há, sim, indícios de crime de genocídio, já que esses eventos colaboram para a destruição dos povos, aumento da violência e morte”, afirma a advogada Samara Pataxó em entrevista à DW Brasil. 

Em dezembro do ano passado, o TPI iniciou formalmente, de forma preliminar, a avaliação de um outro pedido de investigação feito por advogados brasileiros. No fim de 2019, após o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns enviaram uma comunicação ao tribunal alegando que os atos de Bolsonaro implicavam crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de indígenas.

“A nossa compreensão é de que, desde então, o presidente agravou os seus atos em relação aos direitos socioambientais e dos povos indígenas. Agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”, detalha Eloísa Machado, advogada do Cadu que colaborou com a Apib.

A tramitação do pedido no TPI ainda é incerta e, caso avance, pode ser bastante longa. “A nossa expectativa é causar um impacto politico e social. Nós, indígenas, temos medo de retaliações, de ataques, o que se tornou comum neste governo. Mas esperamos que a sociedade veja que nós criamos formas de reagir e que nos apoie”, comenta Pataxó. “Esperamos também que sirva de incentivo a outros grupos que estão sendo atacados.”

Crimes de genocídio e contra a humanidade

Sediado em Haia, na Holanda, o TPl foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.

Segundo o artigo 6º do estatuto que rege o tribunal, são considerados genocídio “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo étnico, racial ou religioso” – como homicídio; ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; sujeição intencional do grupo a condições de vida que provocam a sua destruição física, total ou parcial; medidas destinadas a impedir nascimentos; transferência à força de crianças.

São considerados crimes contra a humanidade, previstos no artigo 7º, ataques sistemáticos à população civil, como extermínio, tortura, escravidão, apartheid e outras condutas.

Para os advogados da Apib, Bolsonaro comete tais crimes ao incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros; contrapor essas atividades, ressaltadas como “contribuições à economia brasileira”, aos modos de existência indígenas; prometer liberar e legalizar o garimpo e não aplicar a legislação ambiental aos criminosos; não demarcar ou homologar terras indígenas; destruir a infraestrutura pública de garantia dos direitos indígenas e propagar a covid-19.

“Essa política afetou a vida, a saúde, a integridade e a própria existência dos povos indígenas no Brasil, com especial atenção para povos isolados ou de recente contato, os Mundukuru, os que vivem na Terra Indígena Yanomami, os Guarani-Mbya e Kaigang, os Guarani-Kaiowá, os Tikuna, os Guajajara e os Terena”, diz o documento encaminhado ao TPI.

O que mostram os dados

Desde o início do mandato de Bolsonaro como presidente, a média do desmatamento na Amazônia cresceu 70% em relação à registrada entre 2009 e 2018 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a floresta perdeu uma área de 11 mil km², a maior taxa registrada em 12 anos.

O aumento dos conflitos e da violência, que culminou em crimes emblemáticos como o assassinato de guardiões da floresta como Paulino Guajajara, morto a tiros na Terra Indígena Arariboia, é apontando no levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra. Em 2020, das 18 lideranças de movimentos sociais por acesso à terra assassinadas no país, sete eram indígenas.

Além da disputa pelo território, o garimpo, mesmo sem regulamentação, já provoca graves problemas a essas populações, como surtos de malária e poluição ambiental, além de ataques. Em março último, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborun, no Pará, foi depredada e incendiada por garimpeiros. No território Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, lideranças denunciam há meses a presença de mais de 20 mil invasores em busca de ouro, que já destruíram uma área estimada em mais de 500 campos de futebol.

“A disputa pelo território é a base sociológica da violência praticada contra os povos indígenas e suas lideranças”, afirma o documento enviado ao TPI. “A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, alegam os advogados.

Atualmente, o país conta com 305 povos indígenas, 114 povos isolados e de recente contato, falantes de mais de 270 línguas diferentes. Eles habitam em torno de 1.300 terras indígenas – 408 delas formalmente reconhecidas pelo Estado.

Próximos passos

O pedido de investigação deve ser encaminhado ao gabinete da procuradoria do TPI, que faz uma análise preliminar. Ele só se transformará numa ação penal caso a procuradoria entenda que houve de fato os delitos alegados. Do contrário, o pedido é arquivado.

“No TPI vale o Principio da Complementariedade: a responsabilidade primeira para punir indivíduos que cometeram crimes de altíssima gravidade é do Estado. Se o Estado não pode, ou não quer punir, o TPI tem jurisdição para julgar”, explica André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP). “E quem decide se o Estado não pode ou não quer julgar é o próprio TPI”, adiciona.

O Brasil reconheceu em 2002 a jurisdição da corte internacional, o que, segundo o entendimento de Ramos, possibilita a entrega de um brasileiro nato caso haja uma ordem do TPI. “Nesses crimes de alta gravidade não há qualquer tipo de imunidade”, diz o professor, mencionando o Estatuto de Roma.

Na avaliação de Ramos, o pedido de abertura de investigação no TPI pode funcionar como um alerta, uma espécie de apelo, para que o sistema de Justiça brasileiro priorize essa demanda. “Quando envolve os povos indígenas, a relevância é evidente. É a questão de sobrevivência de um grupo importante”, comenta.

Para os advogados que recorrem à instância internacional, não se trata de ganhar a ação. “A gente quer que Bolsonaro pare de promover crimes contra povos indígenas, que cesse a perseguição, o extermínio, essa politica de destruição ambiental”, ressalta Eloísa Machado.

Por Nádia Pontes, da Deutsche Welle

Pastores afastam indígenas da vacinação, relatam lideranças

Na Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, doses de vacina contra a covid-19 começaram a chegar. Ao mesmo tempo que aldeias aguardam com ansiedade o imunizante, há também uma resistência grande. Pastores e membros de igrejas evangélicas locais vêm pedindo aos indígenas que não se vacinem, segundo relatos coletados pela DW Brasil.

“Eles [líderes evangélicos] estão dizendo que [a vacina] vem junto com um chip, que tem o número da besta, que vira jacaré…”, conta uma assistente social que conversou com a DW Brasil e prefere não ter seu nome revelado nesta reportagem.

Ela está em missão especial na região para esclarecer como as vacinas de fato funcionam. A campanha de desinformação é difundida via áudios e vídeos pelo celular, pelo sistema de radiofonia entre as aldeias e por cultos presenciais, aponta. 

No caso do Maranhão, relatam indígenas, a maior influência é da igreja Assembleia de Deus. A DW entrou em contato com a Convenção Geral das Assembleias de Deus para esclarecer se a entidade é contrária à vacinação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Até esta quinta-feira (28/01), mais de 220 mil brasileiros morreram vítimas da covid-19. Segundo apontaram testes, as duas vacinas aplicadas atualmente momento no Brasil, Coronavac e Oxford-AstraZeneca, com eficácias diferentes, ajudam a diminuir o número de pacientes graves que precisam de internação, além de protegerem contra o vírus.

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, foram confirmados 41.251 casos da doença entre essa população, com 541 mortes.

O dado oficial, que não considera aqueles que vivem fora dos territórios homologados, não reflete a realidade da pandemia, afirmam organizações indígenas, apontando que o número seria, na verdade, três vezes maior.

“Vacina não é de Deus”

No estado do Amazonas, que sofre com a alta de casos e falta de oxigênio para pacientes, há relatos semelhantes de desinformação. 

“Há pastores orientando os parentes [como indígenas se chamam] para que não tomem a vacina, porque ‘não é de Deus'”, afirma Nara Baré, coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), mencionando casos relatados em Itacoatiara, região do rio Urubu, Manaus, Xingu (Mato Grosso) e Rondônia.

Mapear o curso dessa campanha de desinformação entre indígenas, por outro lado, tem sido um desafio. “A grande questão é que os que são seguidores dessas igrejas não falam. São os familiares desses parentes que contam porque eles estão muito preocupados”, detalha.

Na região do Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos isolados do mundo, a situação se repete, segundo Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava). “Aldeias já disseram à Sesai que não irão aceitar a vacina”, conta.

As comunidades resistentes seriam aquelas vinculadas a grupos evangélicos. “Na comunicação que eles fazem por rádio, que todas as aldeias escutam, eles dizem que a vacina foi fabricada muito rápido para os indígenas virarem cobaia”, explica Marubo.

A postura desses religiosos, analisa Nara Baré, está alinhado ao discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Ele fala mal da vacina, deslegitima a própria ciência. E a gente agora está fazendo uma campanha para incentivar a vacinação e combater as fake news e essa propagação pelos pastores”, afirma.

A situação piora o já grave quadro da pandemia, diz Marubo. “A atuação de grupos religiosos nesse contexto de pandemia é tão nefasta quanto o coronavírus. Isso nos desestabiliza, cria incerteza, desconfiança com a vacina”, opina.

Na região isolada, à qual os imunizantes chegam principalmente por via aérea, doses estão sendo aplicadas no Alto Rio Itaquaí e Alto Rio Jutaí.

Mais vulneráveis

A priorização dos indígenas na campanha nacional de vacinação ocorreu depois de uma grande mobilização das lideranças junto à Justiça. Uma ação no Supremo Tribunal  Federal (STF) determinou que a União elaborasse um plano de enfrentamento específico.

“Nós estamos sendo vacinados primeiro porque somos vulneráveis, corremos o risco de extermínio com essa pandemia”, defende Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além de serem mais suscetíveis a doenças infectocontagiosas, indígenas têm sofrido com maiores taxas de mortalidade pela covid-19 em relação à população em geral, como mostrou um estudo recente da Coiab e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Segundo informações do Ministério da Saúde, 410 mil indígenas maiores de 18 anos e que vivem em aldeias devem ser vacinados nesta primeira fase, além de 20 mil profissionais de saúde que trabalham diretamente no atendimento à essa população.

Críticas a plano de vacinação “excludente”

O plano prevê que as vacinas sejam aplicadas em mais de 6 mil aldeias espalhadas pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) – o que gera muitas críticas entre as organizações.

“O plano de vacinação ainda é muito excludente e acaba não contemplando metade da população indígena porque considera apenas os que estão nas aldeias, cadastrados no sistema da Sesai”, diz Guajajara sobre a estratégia de priorização.

Para o governo federal, o “indígena aldeado” é aquele que vive em áreas demarcadas. Por outro lado, existem pelo menos 200 terras indígenas aguardando regularização, segundo dados da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), além dos que habitam áreas urbanas.

“Isso deixa metade dos parentes de fora. Isso é um ato de violência, de querer negar a identidade, a origem étnica”, critica Guajajara.

Em 2010, o censo apontou uma população indígena de 818 milhões no país. “Hoje nós somos mais de 1 milhão”, afirma Nara Baré, da Coiab.

Por Nádia Pontes, da Deutsche Welle

Governo confirma morte de 2 índios por Covid-19

(Victor Moriyama/ISA/via Comissão Pastoral da Terra)

O Ministério da Saúde informou no início da noite deste sábado (11) a morte de mais dois indígenas por causa do novo coronavírus (covid-19). Uma das mortes foi de uma indígena Kokama, de 44 anos, e o outro óbito foi de indígena da etnia Tikuna, de 78 anos. 

Segundo nota do ministério, a indígena Kokama se encontrava internada desde 28 de fevereiro, em Manaus, para tratamento de anemia hemolítica autoimune.

“O quadro da paciente agravou-se após contração da covid-19, quando passou a respirar por aparelhos, vindo a falecer em dia 9 de abril. De acordo com o atestado de óbito, a indígena faleceu em decorrência de insuficiência respiratória aguda por covid-19; anemia hemolítica autoimune; e lúpus eritematoso sistêmico”.

O indígena da etnia Tikuna morreu hoje. Ele chegou a ser removido do Hospital de Tabatinga (AM) para tratar de bloqueio no coração na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Delphina Aziz (Manaus), mas não resistiu.



“Em 25 de março, havia sido transferido para o Hospital Adriano Jorge e em 31 de março para o Hospital Francisca Mendes, referência em Cardiologia. Durante o período de tratamento hospitalar, o teste para covid-19 acusou positivo, o que agravou ainda mais seu quadro”, diz nota do ,inistério.

Primeiro caso


https://spagora.com.br/yanomami-de-15-anos-e-o-3o-indio-morto-por-coronavirus/saude/covid-19/

Na noite de quinta-feira (9) morreu o jovem yanomami, de 15 anos de idade, que testou positivo para a covid-19 e havia sido internado no Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista. Desde sexta-feira (3) ele recebia cuidados em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei), que atende a região, ele era natural da aldeia Rehebe, nos domínios da Terra Indígena Yanomami, mas passou a residir no município de Alto Alegre, a 87 quilômetros (km) da capital. O motivo da mudança para a Terra Indígena Boqueirão foi dar continuidade aos estudos do ensino fundamental. Ainda segundo o Dsei, o adolescente morava com uma liderança indígena.

Professor indígena que protegia a floresta é morto a tiros

(Pastoral da Terra/Reprodução)

Professor da rede pública com participação ativa na luta contra a invasão e a extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Zezico Rodrigues Guajajara foi morto a tiros nesta terça-feira (31).

Diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, Zezico vivia na aldeia Zutíua, em Arame (MA), a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranas da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).

Ainda de acordo com a entidade indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019. Entre eles está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.



Os crimes motivaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara. 

Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso. 

Para o cacique da aldeia Zutiua, Paulino Rodrigues Guajajara, Zezico foi vítima de um “ato covarde”, praticado por quem tinha “raiva” e “inveja” do professor.

“O assassinaram com um tiro de espingarda quando ele estava voltando da cidade de Grajaú. A uns três quilômetros da aldeia o surpreenderam e atiraram contra ele”. O cacique não descarta a hipótese de Paulino ter sido morto por outro índio da própria comunidade. “Todo mundo está comentando que não foi um branco quem o matou, mas os próprios parentes [índígenas]. É uma suspeita”.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis. A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.

No Twitter, o governador Flávio Dino lamentou o homicídio e afirmou que as forças estaduais estão à disposição “para auxiliar o governo federal na segurança a indígenas”. 

https://twitter.com/FlavioDino/status/1245082426541510660

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação se solidarizou com os parentes, amigos e com toda a comunidade escolar, “que se encontra de luto” pela perda do professor. 

Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu justiça, atribuindo o homicídio ao que classificou como “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

“Chuva de agrotóxico”: indígenas recebem indenização inédita

Conversamos com membros da comunidade indígena do Mato Grosso do Sul que venceu por uso de pesticida como arma em conflito agrário

Uma decisão inédita da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul condenou um fazendeiro, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem conjuntamente R$ 150 mil à comunidade indígena Tey Jusu, da etnia guarani kaiowá, localizada em Caarapó (MS), a 270 km ao sul de Campo Grande. Em 11 de abril de 2015, os indígenas receberam uma chuva de agrotóxico aplicada por um avião que pulverizava fungicida em uma plantação de milho. Crianças e adultos foram intoxicados, sofreram dores de cabeça e de garganta, diarreia e febre.

“Passaram de avião e não queriam nem saber, jogou em cima dos barraco, em cima da gente”, conta Naldo Damiel, de 55 anos, membro e porta-voz da comunidade Tey Jusu. A comunidade está na região desde 2014, com cerca de 70 pessoas em 27 casas. Apenas uma parcela do grupo fala português, a língua tradicional é o guarani.

“Eu e toda minha família estávamos junto na hora. O filho do meu cunhado passou mal, intoxicado com veneno, teve que levar pro hospital”, lembra Naldo. Os indígenas filmaram a pulverização e no vídeo, levado ao Ministério Público Federal, era possível ler o prefixo da aeronave, um código de identificação.

Em pouco mais de quatro anos na região, os indígenas da aldeia Tey Jusu construíram plantações de mandioca, milho, feijão, amendoim, batata doce e abóbora
(Arquivo Pessoal/via Agência Pública)

A Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá, onde fica a comunidade Tey Jusu, é cenário de confrontos em processos de demarcação de terra. Antes de ocupar a região onde estão hoje, os indígenas ficavam em outra comunidade guarani, a Te’yí kue, também localizada no município de Caarapó.

Na época da ocupação, a terra estava na posse de Francesco Nathan da Fonseca Canepelle, proprietário da lavouras de milho que ordenou a pulverização aérea. Em 2015, o agricultor ganhou uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Federal de Dourados, que foi suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região até que um estudo técnico de demarcação de terra fosse concluído.

Em 2016, o grupo de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu o estudo antropológico e declarou a área como terra indígena. Mas o local segue sem a demarcação definitiva.

É esse o pano de fundo para a pulverização criminosa que atingiu os guarani kaiowá.

Agrotóxico vira arma em disputa de terra

“Historicamente, os agrotóxicos são utilizados como instrumentos para tornar a vida das comunidades que ocupam uma região o mais difícil possível”, conta o procurador do caso, Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF/MS.

O artigo 10 da Instrução Normativa n° 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de 500 metros de povoações. Alguns barracos da comunidade estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Desta forma, a Justiça entendeu que os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

E essa não foi a única pulverização sobre a comunidade. “Aconteceu duas vezes: em 2015 e depois mais uma vez em 2016. Depois que entregamos pro Marco Antônio (procurador) parou, só tá passando agora de trator”, conta Naldo.

Foram condenados o responsável pelo imóvel, Francesco Canepelle, a empresa C-Vale e o piloto responsável pela pulverização. A reportagem procurou a C-Vale, mas não conseguiu retorno até o momento. Francesco Canepelle não foi localizado.

A decisão da Justiça saiu em dezembro do ano passado, e a comunidade foi avisada da vitória na última semana, momentos antes da entrevista. “Vamos fazer uma reunião para contar para todo mundo”, diz o porta-voz. O dinheiro da indenização será revertido para programas de saúde e de educação para a comunidade.

O processo só teve início quase dois anos após a pulverização. Antes da ação ser proposta, o MPF fez investigação para identificar o piloto e a empresa aérea contratada. Foram coletadas duas amostras de solo da região da comunidade, onde se encontram cinco barracos próximos à lavoura de milho. As amostras foram enviados para análise química de resíduos de agrotóxicos.

O produto aplicado sobre a comunidade é o fungicida Nativo, da Bayer, composto pelos ingredientes ativos Tebuconazole e Trifloxistrobina. Ele é classificado pela Anvisa como Medianamente Tóxico e pelo Ibama como Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

Dinheiro da indenização será utilizado para construir aparelhos de educação e saúde para a comunidade (Arquivo Pessoal/via Agência Pública)

Em 2012, um estudo da Universidade Federal de Viçosa com o Tebuconazole constatou os efeitos do pesticida em morcegos: alterações metabólicas e hepáticas. Após serem expostos ao pesticida por sete dias, os pesquisadores constataram problemas no fígado, músculo peitoral, rins, intestino e testículos dos morcegos.

Naldo conta que agora tudo que a comunidade quer é ficar em paz nas terras que estão. “Até agora tá tranquilo. Estamos bem, plantando e cuidando daqui. Já temos plantação de mandioca, milho, feijão, amendoim, batata doce e abóbora. Tá ficando bom”.

Réus culparam as vítimas

Arquivo pessoalExistem cerca de 70 guarani kaiowá na comunidade indígena Tey Jusu; muitos nem falam português
Arquivo pessoalSegundo promotor do caso, agrotóxicos são utilizados como armas contra os indígenas
Segundo os acusados, os indígenas teriam se afastado da aldeia, a mais de 500 metros da área de aplicação, para adentrar a lavoura de milho bem na hora da aplicação, o que teria resultado na intoxicação. O MPF contestou a versão dos réus, e por meio de laudos provou que as vítimas não estavam de passagem pelo local onde a aplicação ocorreu. “Havia barracos próximos à plantação que provava que eles viviam lá”, relata o procurador.

O MPF pediu indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo e pagamento de mais R$ 170 mil por dano material, para o acompanhamento semestral da saúde de todos os membros da comunidade indígena, e o monitoramento mensal da qualidade do solo e da água utilizada pela comunidade, durante o período de 10 anos.

Porém, a Justiça não acatou o pedido de dano moral, por entender que não foi delimitada a extensão dos danos relacionados à saúde, pois não foram feitos exames na época.

O magistrado condenou os réus apenas por dano moral coletivo “resultante de ofensa à coletividade indígena consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana”.

“A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”, diz a decisão, que definiu a indenização no valor de R$ 150 mil.

O procurador conta que, em casos como esse, não é preciso provar que as vítimas foram intoxicadas ou o que elas sofreram. É classificado como crime apenas por ter ocorrido a pulverização. “Não é necessário indício de contaminação. A partir do momento em que a pessoa passa por cima de uma comunidade é crime. Toda e qualquer falha administrativa no processo é caracterizada como crime. A pessoa pulverizou fora das especificações legais, é crime”, explica.

Decisão inédita

Antes da restituição, terra ocupada pela comunidade Tey Jusu fazia parte da fazenda que contratou a pulverização aérea (Arquivo Pessoal/via Agência Pública)

O triunfo dos indígenas da comunidade Tey Jusu ocorre em um cenário de diversas vitórias dos agricultores do Mato Grosso do Sul. Um caso recente e semelhante de pulverização irregular de agrotóxicos ocorreu com os guarani kaiowá comunidade indígena de Guyra Kambi’y, em Dourados (MS). Mesmo com um vídeo gravado que mostra o avião jogando pesticida próximo à comunidade, a Justiça considerou a acusação improcedente.

Em outro caso, o acusado confessou durante a audiência em 2018 ter pulverizado agrotóxico em cima de índios guarani kaiowá no município de Dourados. Mas acabou absolvido devido a um relatório do Ministério da Agricultura, que apontava que não teria indícios de contaminação.

“O mesmo Ministério que tem como um dos princípios institucionais a promoção do agronegócio é quem faz a fiscalização dos agrotóxicos. Há um claro confronto de interesses, o que faz com que a fiscalização seja extremamente limitada em relação aos agrotóxicos”, afirma o procurador.

Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil

Funai confirma morte de crianças indígenas

Embarcações paradas às margens do rio (Cimi Regional Norte I/Reprodução)


A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou hoje (10) a morte de cinco crianças na região da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. De acordo com o órgão, uma das mortes aconteceu no porto do Rio Javari, na cidade de Atalaia do Norte, e as outras no percurso das comunidades até o local, “em circunstâncias não relatadas”.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que indígenas ficam em canoas ancoradas em local insalubre e consumindo água diretamente do rio. De acordo com a organização não governamental, que recebeu informações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, já seriam seis crianças mortas.

Segundo o Cimi, na orla da cidade estão ancoradas mais de 20 canoas, cada uma com mais de dez pessoas que ficam ali abrigadas à espera de pagamentos de benefícios sociais, como da Previdência e Bolsa Família.

A Funai destacou que está atenta aos fatos ocorridos, mas que nem todos os recentes óbitos de crianças indígenas estão exatamente ligados ao deslocamento de indígenas até a cidade de Atalaia do Norte e à permanência na região. “A respeito da constância do grupo às margens do Rio Javari, a Fundação está apoiando e monitorando as medidas necessárias para o retorno desses indígenas às suas respectivas comunidades. Vale lembrar que a ida desses povos até a sede do município amazonense é um fato recorrente resultado de um processo socioeconômico”, diz a nota.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, responsável pelo Dsei, e aguarda retorno. Os Dseis são unidades descentralizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) de atendimento a comunidades indígenas.

Por  Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Índio adolescente morto sofria ameaças, diz família

Família diz que Dorivan Guajajara havia recebido ameaças (Mídia Índia/Fotos Públicas)


Duas pessoas foram mortas em Amarante do Maranhão, no Maranhão, nesta sexta-feira (13). Uma das vítimas é o adolescente Dorivan Guajajara que tinha sinais de ferimentos feitos com faca.

“Tem que ter alguma Justiça para investigar isso. Precisamos de que se preocupem com o que está acontecendo conosco”, disse um dos irmãos de Dorivan, o indígena Luiz Carlos Guajajara à Comissão Pastoral da Terra. A família também diz que Dorivan havia recebido ameaças.

A violência na Terra Indígena Araribóia fez outras vítimas nas últimas semanas. “Em novembro, Paulo Paulino Guajajara foi brutalmente assassinado a tiros por invasores dentro de seu próprio território enquanto caçava. Na última semana, Firmino Praxede Guajajara e Raimundo Belnício Guajajara, foram mortos na Terra Indígena Cana Brava, próxima à Araribóia”, relata a Comissão.

A Comissão cita ainda dados do Centro Indigenista Missionário (Cimi), que revelam ao menos 20 mortes de Guajajara no território e nas imediações desde 1992.

*Com informações da Comissão Pastoral da Terra

Após escapar de emboscada, indígena conta como foi ataque

Por Thiago Domenici e Vasconcelo Quadros

“A luta continua, não vamos parar. Mesmo que ele [Paulo Paulino] tenha morrido, mesmo que outros morram, enquanto tiver indígenas, enquanto tiver guerreiros, a luta vai continuar”, disse Laércio Guajajara ao cineasta Taciano Brito e à liderança indígena, Fabiana Guajajara.

Ambos estiveram com ele entre sexta e sábado, após o indígena receber alta do hospital na cidade de Imperatriz do Maranhão.

Laércio disse, ‘hoje caiu uma semente chamada Paulo mas vai germinar mais guerreiros’ (Patrick Raynaud/via Agência Pública/Reprodução)


À Pública eles contaram que Laércio, ferido, correu 10 quilômetros para escapar da emboscada que, na última sexta-feira à tarde, matou o indígena Paulo Paulino Guajajara, 26 anos, conhecido como “Lobo mau”. Os dois indígenas foram emboscados por cinco madeireiros dentro do território indígena Araribóia, no Maranhão.

Eles haviam partido da aldeia Lagoa Comprida, norte da TI, na região de Bom Jesus das Selvas, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Naquele dia, eles não estavam fazendo o trabalho de guardiões da floresta, um grupo formado por mais de uma centena de indígenas que monitora o território Araribóia, onde vivem também os povos Awa-Guajá, para combater a retirada ilegal de madeira e focos de incêndio.

Segundo Laércio, a caça era para que eles próprios pudessem se alimentar e levar para a família. “Paulino tem um filho pequeno”, diz o cineasta, que está finalizando o documentário Iwazayzar – Guardiões da Natureza, sobre a batalha dos Guajajara para proteger seu povo, a terra sagrada, e seus parentes, os Awá Guajá.

Antes da caça, os dois indígenas buscaram água num lago — “a água deles tinha acabado e eles foram limpar uma cacimba para vir uma água nova. E foram tirando bota, tirando colete, essas coisas para depois ir caçar”, conta Taciano.

“Eles já estavam nesse processo e o Laércio ouviu um barulho no mato, algo se mexendo, que ele achou que fosse alguma caça, um porcão do mato”.

Foi quando cinco homens armados saíram da mata. “Começaram a atirar, numa distância não muito longe, e aí ele [Laércio] foi tentando se esconder, mas foi atingido no braço e, quando se deu conta, que olhou pro lado, o Paulino já tinha sido alvejado no rosto e já estava no chão”, diz Taciano.

“Ele ainda tentou puxar o Paulino pra perto dele mas viu que ele já estava morto. Ele ainda ficou mais um tempo ali tentando se esconder, e o pessoal atirando até que ele correu para tentar fugir e foi atingido nas costas”.

Segundo informações obtidas pela Pública, não há confirmação de que um dos não-indígenas foi baleado e nem de que seu corpo está desaparecido como foi divulgado ontem. A avaliação inicial da Polícia Militar de Amarante do Maranhão é de que houve uma emboscada, sem indício de confronto.

“Muita gente pensou que eles estavam fazendo uma ação e houve um desentendimento e houve troca tiros. Não foi. Eles estavam no nosso território, na nossa casa e o ódio dos madeireiros, dos invasores, é tão grande e estão tão incomodados com esse trabalho de proteção dos guardiões, que eles já estão chegando a esse ponto de fazer emboscada, de mandar pistoleiros. Laércio hoje é um milagre. Ele nasceu de novo nessa situação. Era para ele estar morto. Por que foram cinco pistoleiros para executar”, diz Fabiana Guajajara, liderança do território Araribóia de Laércio e Paulino.

Laércio, que sobreviveu ao ataque, vai ingressar no programa de proteção do governo do Maranhão. Desde que o programa entrou em vigência, em 2016, outros 14 índios, de diferentes etnias do Maranhão, estão sob proteção, segundo a Secretaria de Direitos Humanos.

Laércio foi ferido com dois tiros, um no braço e outro nas costas. “Ele ainda está se recuperando, mas está fora de perigo, de vez enquanto sangrava a ferida, está um buraco mas eles costuraram, com pontos. Mas sente muitas dores, o braço inchado”, contou Taciano, antes de avisar que ficaria sem sinal de celular — após o encontro com Laércio, o cineasta voltou ao território Arariboia para o funeral de Paulino.

Fabiana Guajajara afirma que apesar das graves ameaças, os guardiões não vão se intimidar. “Recentemente eles tinham queimado muitos caminhões, tratores de madeireiros, principalmente naquela região que é próxima a Buriticupu”, diz. Ainda segundo ela, Paulino “não foi primeiro, nem o segundo, nem o terceiro, mas é o quinto guardião que foi assassinado”. Ela pede justiça. “A gente não quer que a morte dele seja em vão. Mais um que se foi e fizeram pouco caso. A gente quer que tenha repercussão, sim. Que a luta dele valeu a pena e vale a pena”, afirma.

A TI onde houve o ataque foi homologada e registrada em 1990 com 413 mil hectares, onde vivem cerca de 6 mil indígenas Guajajara, ou Tenetehar, e Awá-Guajá livres, ou seja, em situação de isolamento voluntário.

Guardiões da floresta

As terras dos Guajajaras são vigiadas e protegidas pelos Guardiões da Floresta desde 2016 — papel que caberia ao Estado brasileiro. Em contato direto com invasores os “guardiões” se tornam alvo de criminosos.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves afirma que o agravamento dos conflitos que resultaram na morte de Paulo Paulino é resultado a postura adotada pelo governo Jair Bolsonaro. “Os conflitos são de décadas, mas se agravou este ano com o desmonte dos órgãos federais e o abandono das políticas de proteção aos povos indígenas. O discurso beligerante e de ódio que o governo Bolsonaro passa para os grupos criminosos funciona como um salvo-conduto para entrar em terras indígenas”, disse Gonçalves à Pública.

A região em que os índios foram emboscados, segundo ele, vem sendo invadida por pecuaristas, madeireiros e garimpeiros. Na floresta densa entre Amarantes e Bom Jesus da Selva vivem também grupos de índios isolados, que perambulam livremente sob o risco de serem encontrados por invasores. No sábado, a bordo de um helicóptero, o secretário percorreu a região do conflito, conversou com o sobrevivente, Laércio Souza Silva [nome oficial do Guajajara], e acompanhou o resgate do corpo de Paulo Paulino, o que, segundo Fabiana, levou mais de 10 horas devido ao difícil acesso.

“A gente pediu intervenção da polícia do Estado para fazer a atuação direta de buscar o corpo, porque se a gente fosse esperar a PF, o corpo ainda estaria lá”, diz a liderança indígena.

O secretário disse à reportagem que o clima é tenso nas comunidades indígenas e que há riscos de novos conflitos. “Nos preocupa muito a ausência de órgãos federais na proteção das comunidades”, avalia Gonçalves.

Em nota, a Polícia Federal informou que investigará a morte do líder indígena e que uma equipe de policiais da Superintendência Regional da PF no MA está se deslocando para a localidade para apurar as circunstâncias do fato. Até a tarde de ontem, porém, o secretário não tinha notícias desse deslocamento, mesmo depois do contato feito pelo secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, com a Superintendência da PF em São Luiz e, mais tarde, com a delegacia de Imperatriz.

Embora a responsabilidade pela proteção das terras e comunidades seja atribuição da Polícia Federal, Francisco Gonçalves disse que os órgãos de direitos humanos e de segurança do Maranhão vão colaborar com os esforços e estão atuando conjuntamente para ampliar a estrutura de segurança nos limites da TI Araribóia. O governador do Maranhão, Flávio Dino, reiterou esse compromisso nas suas redes sociais.

A Secretaria de Segurança Pública também anunciou a criação de um núcleo de proteção indígena, que será formado por policiais treinados para atuar junto às comunidades indígenas, mas fora dos territórios e, segundo Gonçalves, respeitando as atribuições federais. O novo serviço será uma ampliação das atribuições atualmente exercidas pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

“Vamos colaborar com os órgãos federais com o que for necessário”, afirmou o secretário. Segundo ele, o silêncio do governo federal diante da provável proliferação de conflitos deve, no entanto, resultar na intensificação das denúncias internacionais sobre a situação dos indígenas para aplicação das recomendações do Sínodo da Amazônia, encerrado com apelos de respeito à integridade e tradição das comunidades indígenas.

Entre janeiro e setembro de 2019, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, contabilizou 160 casos de invasão a 153 terras indígenas de 19 estados.


Reações de pesar e indignação

A liderança indígena Sônia Guajajara, da mesma TI de Paulino, está na Alemanha em reunião com lideranças e parlamentares de países europeus justamente para denunciar as mortes de indígenas no Brasil, sob a campanha “Sangue Indígena, nenhuma gota a mais”.

Sônia faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também publicou uma nota de repúdio e pesar pelo assassinato do guardião Guajajara. “Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas”, diz trecho da nota.

Organizações não governamentais como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), entre outros, publicaram notas de pesar e repúdio ao Estado. O CIMI disse que a responsabilidade pela morte do indígena é do Estado e do governo federal. “As recorrentes falas do presidente da República contra a demarcação e regularização dos territórios, seguidas de um ambiente regional preconceituoso contra os indígenas, têm sido o principal vetor para invasões e violência contra os povos indígenas no Brasil”, diz a nota do CIMI.

A promessa de seguir vigiando o território feita por Laércio foi reforçada à Pública por Fabiana Guajajara. “Esse recado é nosso. Aqui dentro do nosso território todos somos guardiões. As mulheres, as crianças, os idosos. Laércio falou. Eu estou falando. O que eles querem é nos intimidar, é nos calar é fazer ter medo. E o que a gente precisa dar como resposta é dizer que, independente de quem morra, independente do que aconteça a gente vai dar continuidade a luta. E que hoje morreu um Paulino mas é uma semente. Laércio disse, ‘hoje caiu uma semente chamada Paulo mas vai germinar mais guerreiros’. Isso não vai nos enfraquecer”, afirmou.

*Reportagem publicada originalmente neste link: https://apublica.org/2019/11/sobrevivente-da-emboscada-indigena-guajajara-relata-o-que-viu/

Índios questionam laudo sobre morte de cacique

Por Alex Rodrigues

(Iphan/via Agência Brasil)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que “as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

Homens armados invadem aldeia; indígena foi morto

Por Alex Rodrigues

(Reprodução)

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, declarou Lopes em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O procurador titular vai assumir o caso amanhã e poderá esclarecer melhor sobre a existência ou não destes conflitos na terra indígena”, acrescentou Lopes, explicando estar acompanhando os fatos na condição de procurador plantonista. 

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, garimpeiros invadiram a terra indígena e atacaram ao menos uma aldeia, a Yvytotõ, durante a última semana.

O chefe da aldeia Waseity, Emyra Waiãpi, foi morto na tarde de segunda-feira (22). De acordo com o conselho, entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).

Ainda de acordo com o conselho, grupos de Waiãpi encontraram não índios armados entre sexta-feira (26) e sábado (27), quando a aldeia Yvytotõ foi invadida e tiros foram ouvidos próximos à aldeia Jakare. O conselho comunicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira. Na tarde de sábado, policiais federais e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá foram acionados e se deslocaram para a região a fim de apurar as denúncias.

“O MPF instaurou dois procedimentos. Um criminal, para apurar as circunstâncias da morte da liderança indígena. E outro para apurar a suposta invasão à terra indígena”, acrescentou o procurador da República, admitindo ainda não haver detalhes sobre a morte de Emyra Waiãpi. “É muito cedo para afirmarmos o que aconteceu. As equipes da PF e do Bope já estão na terra indígena recolhendo as informações necessárias para esclarecer o que de fato ocorreu”.

Em nota, a Funai também trata o fato como uma “suposta invasão” e um “possível ataque” à terra indígena. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra das autoridades públicas medidas “urgentes, estruturantes e politicamente isentas” para que os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi sejam identificados e punidos.

Pelas redes sociais, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), disse que a população repudia qualquer forma de agressão às famílias indígenas e a seu território. “Estamos, todos, muito sensibilizados e chocados com o que está acontecendo”, escreveu a prefeita, assegurando que as medidas de segurança para “impedir o agravamento do conflito entre índios e garimpeiros” já estão sendo adotadas.

Pedra Branca do Amapari é um dos três municípios amapaenses que abrigam a Terra Indígena Waiãpi.