Greenpeace denuncia invasão de terras indígenas em Rondônia

Por Jonas Valente

(Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau. Integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se deslocaram ao estado com uma agenda de reuniões abrangendo diversas autoridades locais, como o governo de Rondônia e a Ministério Público Federal que atua na região (PR-RO).

A viagem ocorreu após a titular do MMFDH, Damares Alves, ter se reunido com o governador do estado, Marcos Rocha, em Brasília. O objetivo foi analisar a situação de invasões nas terras dos dois povos indígenas e discutir formas de evitar conflitos. A atuação do governo federal foi solicitada também pelo Ministério Público Federal em Rondônia.

Denúncias

Segundo o Greenpeace Brasil, lideranças Karipuna vêm identificando um aumento de invasores em suas terras. No dia 20, dois indígenas da Aldeia Karipuna encontraram um grupo de 20 invasores em uma área conhecida como Piquiá quando iam se encontrar com representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Em outubro do ano passado, o cacique André Karipuna foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, e denunciou a ofensiva sobre as terras povo Karipuna de empresas e invasores. Ele solicitou providências do Poder Público frente ao quadro.

Ainda segundo o Greenpeace Brasil, desde 1998, quando foi homologada, a TI dos Karipuna já teve mais de 11 mil hectares destruídos, sendo 80% nos últimos três anos.

Indígena brasileira eleita deputada vence prêmio da ONU

(Agência Brasil/Reprodução)

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RO), primeira indígena eleita para o cargo no país, venceu o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pela presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Fernanda Espinosa, na última quinta-feira (25). Com 43 anos, ela está entre os oito deputados federais eleitos por Roraima este ano.

Já receberam esse prêmio – concedido a pessoas e organizações pelas suas conquistas em direitos humanos – o pastor norte-americano Martin Luther King, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela e a ativista paquistanesa Malala Yusafzai -, além das organizações Anistia Internacional e Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Wapichana

Joênia Batista de Carvalho adotou como sobrenome sua etnia. Segundo estimativas não oficiais, são 3,5 mil indígenas wapichana na Região Norte do país.

Após defender um caso de disputa de terras na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Joênia se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2013, foi nomeada primeira presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

“Quando eu levo a palavra como primeira mulher indígena formada no Brasil, é justamente para dar um incentivo, para que essa minha imagem possa ser reproduzida, multiplicada dentro dos povos indígenas”, afirmou Joênia em entrevista em Boa Vista ao ONU News, ao saber da premiação.

“São cidadãos, pessoas que querem fazer parte da tomada de decisões de muitos processos que estão sendo discutidos dentro dos países, são defensores de direitos, de conhecimentos, de vários saberes. A gente vai fazer também com que as crianças possam viver este exemplo. E eu entendo que este reconhecimento vai servir também para nos proteger”, declarou na ocasião.

Criado pela Assembleia Geral da ONU em 1966, o prêmio está em sua décima edição, que coincide com o aniversário dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os vencedores são escolhidos por um comitê especial formado pela presidente da Assembleia Geral, o presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, o presidente do Conselho de Direitos Humanos, entre outros. Para o prêmio deste ano, foram recebidas mais de 300 candidaturas. A entrega acontecerá em dezembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, como parte das comemorações do Dia dos Direitos Humanos.

Primeira indígena eleita deputada recebeu 8,4 mil votos

Alex Rodrigues/Agência Brasil

(Joênia Wapichana/Divulgação/Agência Brasil/Reprodução)

Os 8.491 eleitores que votaram na candidata a deputada federal por Roraima Joênia Batista de Carvalho elegeram a primeira mulher indígena para a Câmara dos Deputados, desde que esta foi criada, em 1824 – ano em que a primeira Constituição brasileira foi promulgada, sem qualquer menção à existência e aos direitos dos índios brasileiros. Há 31 anos, desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987, um índio não era eleito deputado federal.

Aos 43 anos, Joênia Wapichana é pioneira da causa indígena e milita desde 1997, quando se tornou a primeira mulher índia a se formar em Direito, na Universidade Federal de Roraima. Em 2008, tornou-se a primeira indígena a falar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a legalidade da homologação dos limites contínuos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Após isso, viajou para os Estados Unidos, onde fez mestrado na Universidade do Arizona.

“Sou o resultado de sonhos e de investimentos de outras lideranças indígenas que planejaram ver a nós, indígenas, conquistar diversos espaços. Do movimento indígena que luta para conquistar espaços”, disse Joênia à Agência Brasil, nesta quarta-feira (11). “Nada para nós foi fácil. Nem alcançar o reconhecimento de nossa terra; nem eu me formar na faculdade de Direito; nem fazer uma defesa no STF e, muito menos, assumir este espaço tão importante e necessário no Congresso. Se sou uma pioneira, é graças aos povos indígenas, ao nosso movimento e aos esforços de cada povo e pessoa que acreditou nisso.”

Ao lutar pela demarcação das terras indígenas e pelo desenvolvimento sustentável destas reservas, Joênia decidiu disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados ao constatar a necessidade dos povos indígenas se fazerem representados no Congresso. Filiou-se à Rede Sustentabilidade e fez campanha com pouco mais de R$ 170 mil: do Fundo Partidário, recebeu R$ 150 mil; os outros cerca de R$ 22 mil vieram de apoiadores “índios e, principalmente, não-indígenas” que contribuíram por meio de um site de financiamento coletivo. Ao conceder esta entrevista, por telefone, Joênia estava às voltas com a burocracia da prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

Candidaturas indígenas

A vitória da advogada foi fruto de um movimento em prol do lançamento de candidaturas indígenas comprometidas com propostas de políticas públicas capazes de assegurar os direitos dos índios, como o direito à terra, à gestão sustentável de seus territórios, à saúde, à diferença entre outros. A proposta foi apresentada durante plenária do Acampamento Terra Livre 2018, no fim de abril, em Brasília.

“As candidaturas não são pela busca do prestígio e sim para conseguir igualdade de oportunidades, para decidir sobre as vidas indígenas, para discutir e decidir o que é melhor para o povo”, disse, na ocasião, Sônia Bone Guajajara, que foi candidata à vice-presidência da República pelo PSOL. Após a eleição de Joênia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma reportagem em que afirma que o resultado representa uma conquista não só “para os povos originários, mas para todas as mulheres do Brasil”. A representante indígena é uma das 77 mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados – número que representa apenas 15% do total de 513 deputados federais com assento no Congresso.

“Estou muito feliz e ciente da responsabilidade. Neste cenário político, é necessário e importante os povos indígenas estarem representados no Congresso Nacional”, afirmou a futura deputada, prometendo atuar para além da defesa dos interesses indígenas. “Vou levantar a bandeira dos povos indígenas, mas também a defesa dos direitos coletivos no sentido mais amplo; dos direitos sociais, como educação, saúde, segurança, meio ambiente e cultura”, acrescentou Joênia, destacando a importância de os parlamentares fiscalizarem a aplicação dos recursos públicos pelo Poder Executivo como forma de combate à corrupção e a má-utilização das verbas disponíveis.

Propostas

Entre os projetos que pretende encampar tão logo assuma, em fevereiro de 2019, Joênia cita o Estatuto dos Povos Indígenas, “engavetado há vários anos”, e propostas que tragam melhorias para as comunidades indígenas, com ênfase em políticas públicas que promovam a autonomia feminina e a sustentabilidade das atividades tradicionais. “Muitas mulheres são as únicas responsáveis por suas famílias. É preciso empoderá-las por meio de políticas públicas que as incluam em projetos de gestão do território indígena e dos recursos naturais disponíveis. Hoje, por exemplo, há poucos programas de incentivo à agricultura indígena, atividade da qual as mulheres indígenas participam diretamente”

Ao afirmar que recebeu muitos votos de não-índios, a advogada também cita a importância de uma solução que garanta o abastecimento energético para Roraima – único estado não interligado ao sistema nacional e que depende da energia fornecida pela Venezuela – e a reforma política.

“Não vai ser fácil nosso trabalho. Vivemos um momento crítico, em que garantias constitucionais estão em risco. Não só para os povos indígenas, cujo direito de terem suas terras demarcadas e protegidas é descumprido, mas para os direitos sociais em geral. Há uma forte tentativa de emplacar retrocessos e isso afeta a todos os cidadãos”, critica a advogada, ao se posicionar contrariamente ao teto para os investimentos públicos por 20 anos, que condiciona o aumento das despesas do Governo Federal à inflação.

Para a deputada, o fim dos conflitos por terras entre índios e não-índios só será alcançado com a demarcação das áreas reivindicadas cujos estudos antropológicos comprovarem se tratar de terras tradicionais indígenas. “Tem que concluir todos os levantamentos fundiários pendentes; fazer com que as partes compreendam a importância disso; indenizar quem tiver direito a ser indenizado e reafirmar os procedimentos legais demarcatórios, já que coloca-los em dúvida só aumenta a insegurança jurídica, tanto para as comunidades indígenas, como para as comunidades não-indígenas. A demora da conclusão destes processos é o que gera violência”, concluiu Joênia.