Bolsonaro inaugura 102 km de asfalto em trecho da Transamazônica

O presidente Jair Bolsonaro cumpriu agenda nesta sexta-feira (18) no Pará, onde participou da entrega de títulos rurais e da inauguração de um trecho asfaltado da rodovia BR-230, a Transamazônica.

Na primeira atividade, em Marabá, região central do estado, foi feita a entrega simbólica de 50.162 títulos definitivos e provisórios de propriedade de terra. A maior parte dos títulos (47.234) tem como beneficiários famílias assentadas da reforma agrária. Outros 2.924 títulos foram entregues a ocupantes de glebas públicas federais. A entrega foi simbólica e corresponde ao total de títulos emitidos nos últimos dois anos.

“Essas pessoas, agora, perfazendo um total de 50 mil aqui no estado, têm um pedaço de terra para dizer que é seu e de sua família”, afirmou o presidente, em  discurso. O presidente defendeu o direito de propriedade, chamando de “sagrado”. 

Transamazônica

Após o evento em Marabá, Bolsonaro se deslocou para o município de Novo Repartimento, a pouco mais de 180 km ao norte. O município é cortado pela Rodovia Transamazônica (BR-230) entre os rios Tocantins e Xingu. O trecho asfaltado tem 102 quilômetros de extensão e liga Novo Repartimento a Itupiranga.

A cerimônia também marcou a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte sobre o Rio Xingu. Atualmente, a transposição do rio pela Transamazônica é feita por meio de balsa. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a previsão é que a obra comece no ano que vem.

Por Agência Brasil

Sem máscara: Bolsonaro, filho e ministro são multados em São Paulo

(Rede Social/Reprodução)

O Governo do Estado de São Paulo autuou o Presidente da República Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (12) após equipes da Saúde e Segurança Pública flagrarem o político sem máscara durante uma manifestação na capital. O valor da autuação é de R$ 552,71.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações no valor de R$ 552,71 para cada devido ao não uso de máscaras.

O documento endereçado às três autoridades pontua a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.

Balanço

A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da COVID-19.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 552,71 pelo não uso da proteção facial.

O Governo de SP conta com a colaboração da população tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail [email protected].

Por Gov. do Estado de São Paulo

Bolsonaro participa de evento em colégio militar

(TV Brasil/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã de hoje (12) da cerimônia de entrega das boinas aos alunos do sexto ano do ensino fundamental no Colégio Militar de São Paulo.

Ele estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. O presidente entregou pessoalmente a boina a um dos estudantes.

A entrega da boina é feita após os estudantes passarem pelo período de adaptação ao Colégio Militar. A cerimônia marcou a incorporação dos estudantes à instituição.

Após a solenidade, o presidente seguiu para um encontro com apoiadores, também na zona norte da capital paulista. Os manifestantes devem fazer um trajeto em motocicletas por diversas vias da cidade até o Parque Ibirapuera, zona sul paulistana.

Por Daniel Mello, da Agência Brasil

“Lula e Bolsonaro são duas visões populistas”, diz Gabeira

Fernando Gabeira, ex-deputado federal (Brizza Cavalcante/Câmara dos Deputados)

O jornalista Fernando Gabeira é uma das mais notórias figuras tanto em termos de participação ativa quanto de análise política no Brasil. Deputado federal por quatro mandatos seguidos pelo Rio de Janeiro (Partido Verde e PT, entre 1995 e 2011), rompeu com o Partido dos Trabalhadores logo no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, tornando-se um crítico do PT.

Nos anos 1960 participou da luta armada contra a ditadura militar, o que lhe rendeu uma década de exílio em países como Chile, onde testemunhou o golpe de Estado de 1973, e Suécia, até retornar ao Rio em 1979.

Idealizador e fundador do Partido Verde na década de 1980, Gabeira concorreu à Presidência da República na primeira eleição após a Redemocratização, em 1989. Desde 2013 ele apresenta programas, conduz entrevistas e comenta os cenários políticos nacionais e internacionais no canal GloboNews.

Nesta entrevista à DW Brasil, Gabeira compara a possível eleição de Annalena Baerbock, do Partido Verde da Alemanha, à eleição do democrata Joe Biden nos Estados Unidos. “A consciência verde, que uma chanceler federal desse nível teria, seria importantíssima para questões de defesa da Amazônia.”

Ele também fala sobre democracia e agenda ambiental e analisa a ascensão da extrema direita no Brasil e no mundo. “Aqui no Brasil a ascensão da extrema direita se deu muito em torno do fracasso do processo de democratização e também do fracasso de um longo governo de esquerda, que durou 13 anos”, afirma.

Gabeira ainda se defende de um suposto apoio ao presidente Jair Bolsonaro em 2018, além de comentar sobre uma possível terceira via para a eleição de 2022. “Tem que haver um candidato que consiga unificar todo o campo”, ressalva.

DW Brasil: Há chances de Annalena Baerbock, do Partido Verde, ser eleita chanceler federal alemã em setembro. Como o senhor vê esse cenário? O senhor acredita que uma possível eleição ou participação direta do Partido Verde em uma coalizão governamental na Alemanha pode ter influência sobre outras nações, incluindo o Brasil?

Fernando Gabeira: Sem dúvidas, acho que vai ser uma notícia importantíssima. Como foi a eleição do Biden nos Estados Unidos. O Biden não é um candidato verde, mas aceitou que a questão ambiental fosse para o topo da agenda e desenvolveu um projeto de governo que tem essa característica de buscar sustentabilidade, de investir em empregos verdes, algo que eu acredito que aconteceria na Alemanha de forma talvez até mais precisa e mais bem desenvolvida.

Além disso, a consciência verde, que uma chanceler federal desse nível teria, seria importantíssima também para questões, por exemplo, de defesa da Amazônia. Vivemos um momento muito especial no Brasil, em que a Amazônia está sendo devastada por uma política deliberada do governo Bolsonaro de permitir não só o desmatamento como a atividade indiscriminada dos garimpeiros e a decadência dos povos tradicionais que têm uma grande importância na defesa da floresta.

A Alemanha e a Noruega tinham um fundo dedicado precisamente a financiar projetos sustentáveis na Amazônia. Esse fundo foi sabotado pelo Bolsonaro, e a ajuda foi suspensa. Muito possivelmente, com a ascensão dos verdes, essas negociações podem voltar ou, pelo menos, pode haver uma política mais intensa de pressão para que a Floresta Amazônica seja preservada.

Por que o Partido Verde não deu certo ou não tem alcançado resultados tão expressivos no Brasil, mesmo após um crescimento interessante em termos eleitorais e representativos nos anos 1990 e 2000? Por que o PV não tem a mesma força que seus partidos-irmãos em países desenvolvidos?

Eu acho que houve um bom impulso inicial. Houve a possibilidade de concorrer em eleições legislativas. Foi possível disputar eleições majoritárias nas quais o Partido Verde, aqui no Rio de Janeiro, era cabeça de chapa, e outros partidos eram ligados ao PV. Mas houve um processo mais amplo que acabou atingindo o PV.

Primeiro: de decomposição muito rápido da democracia no Brasil. Parcial e inicialmente, pelo fato de que a esquerda, no poder, foi atingida por denúncias de corrupção muito sérias e não conseguiu se recuperar disso. Então aquela velha aliança que existia entre a esquerda e o PV, que era uma espécie de reprodução da aliança verde-vermelha na Europa, acabou se dissolvendo, parcialmente pela minha decisão de sair, de romper com o PT e denunciar também o processo de corrupção.

Faltou uma espécie de conjunto de intelectuais e de pessoas que pudessem não só formular um Partido Verde, mas sim adaptar o programa do PV a cada instante do momento histórico, de responder a cada situação histórica. E como os candidatos eleitos pelo Partido Verde sempre dependeram, da sua reeleição, de uma certa boa vontade do governo, eles não fizeram a oposição necessária para se colocarem como uma alternativa à esquerda e à direita no Brasil. Eles não conseguiram, digamos assim, montar uma espécie de estaca para uma posição mais no centro que pudesse afastar os extremismos e oferecer uma alternativa.

Mas as necessidades históricas continuam. O Brasil continua sendo uma potência ambiental em um momento em que o mundo cada vez mais se mostra interessado no desenvolvimento sustentável, em combater o aquecimento global através de programas bem claros. Então as possibilidades para que o Brasil assuma um programa verde e tenha uma inserção internacional melhor continuam de pé. Se isso não acontecer através de um partido verde, eu acho que isso pode acontecer através da influência de algum partido existente, como aconteceu nos Estados Unidos: a não existência de um forte partido verde nos EUA não impediu que o tema fosse para o topo da agenda.

Mas qual seria a fórmula para o PV ter mais representatividade e atuar de forma ativa na política nacional? 

O caminho talvez seja uma espécie de aliança, na qual verdes e deputados sensíveis à questão ambiental em outros partidos possam formar uma espécie de aliança e conduzir essa questão ambiental dentro dos programas das eleições de 2022. O Brasil vai à eleição em 2022, e certamente essa questão ambiental vai ser muito importante na agenda.

O Brasil é o país que tem a maior biodiversidade do planeta e, assim, tem pautas ambientais muito pertinentes. As questões ambientais têm sido cada vez mais destacadas e debatidas no mundo todo. No entanto, elas ainda parecem muito distantes e inexpressivas para boa parte da população brasileira. A que o senhor atribui isso?

A uma série de questões. A primeira delas é que a população brasileira tem uma série de necessidades que, aparentemente, não são ambientais, mas que deveriam ser parte de um programa ambiental. Quando falamos em meio ambiente e na defesa da Amazônia, [esses são] temas universalmente reconhecidos. Para a população urbana brasileira, sobretudo a população pobre, essas questões não têm tanto significado, mas se você souber, por exemplo, afirmar uma luta pelo saneamento básico, por uma água pura, você teria condições de avançar muito mais.

Eu acho que o problema é saber encontrar no cotidiano da população aquelas questões que são importantíssimas, mas nunca foram reconhecidas como ambientais. Metade dos brasileiros não tem acesso a esse recurso [estima-se que falta saneamento básico a 100 milhões, e água potável para 35 milhões de pessoas no Brasil]. Então um programa ecológico evidentemente passa por essas questões que universalmente são reconhecidas. Mas também por um exame da vida e das necessidades das populações que vivem situações concretas no Brasil.

Alguma influência política faria alguma diferença nesse sentido?

Eu acho que sim. Não haver saneamento básico para metade da população é um sinal do fracasso das elites políticas. Nós já vivemos um momento longo de redemocratização, que começou na década de 1980, e já teríamos que ter isso resolvido. Essa questão foi resolvida por alguns países já no século 19. Nós deixamos passar o século 20, entramos no século 21 e agora vamos talvez esperar uns 30 anos para resolver essa questão. Mas eu acho que ela tem que ser politizada. Ela tem que ser um tema da agenda política, assim como a questão da água potável.

E nas grandes populações urbanas eu acho que tem que se colocar a qualidade de vida. As pessoas vivem em áreas remotas, não há parques, não há lazer, não há um trabalho voltado para a qualidade de vida. Você tem o equipamento social concentrado nos centros e nos bairros ricos, e nos bairros mais pobres você tem um ajuntamento de casas.

A eleição de 2022 se aproxima com uma possível polarização entre Lula e Bolsonaro. Como o senhor enxerga esse cenário?

A polarização é tudo que as pessoas veem no momento. Mas existe um trabalho de articulação para ver se é possível apresentar um candidato que não seja nem um nem outro. Um candidato de centro que possa expressar alguma expectativa mais moderna. Porque, de um modo geral, são duas visões populistas: uma de esquerda e outra de direita. Articula-se muito sobre isso. Mas vai depender também da evolução dos acontecimentos.

O Bolsonaro tem tido, nos últimos meses, um desgaste muito grande. O prestígio dele tem caído. Pode ser que daqui a um ano e meio ele esteja tão desgastado que não vá ao segundo turno, e o segundo turno seja entre um candidato do centro e um da esquerda. É possível que isso aconteça. Mas é muito difícil prever essa situação porque, no momento, tudo indica ainda que a polarização é entre o Bolsonaro e o Lula.

O senhor acredita em uma terceira via por meio de um candidato de centro?

Se forem preenchidas algumas condições. Eu acho que o campo não pode estar muito atravancado. Tem que haver um candidato que consiga unificar todo o campo. Se isso for possível, e se ele conseguir se apresentar de uma forma tranquila nas eleições, pode ser que grande parte da população queira olhar para frente. O que você tem hoje é uma grande insatisfação com o Bolsonaro e uma lembrança do governo do PT como alternativa.

Uma outra condição é um programa que saiba interpretar as necessidades atuais do Brasil. E uma terceira condição é a capacidade de falar com a população com uma linguagem inteligível. Os dois outros candidatos, o Lula e o Bolsonaro, cada um à sua maneira, se comunicam muito bem com a população. Eles têm uma linguagem, um estilo que é facilmente reconhecível. Nós precisaríamos de um candidato que tenha também não só essa capacidade de unir e um programa moderno, mas que tivesse essa linguagem e essa proximidade com o povo.

Mas o senhor enxerga algum possível candidato?

Existem vários candidatos na arena tentando viabilizar o nome. Existem alguns que teriam essas condições de falar com o público porque já vêm de um processo profissional que possibilita isso. É o caso do Luciano Huck, por exemplo. Ele faz um programa de televisão com vários quadros voltados para a população mais pobre, destinados a ajudar as pessoas no cotidiano. Então ele tem uma linguagem mais próxima. Mas, ao mesmo tempo, ele está sendo seduzido por um trabalho na televisão com um salário astronômico, então possivelmente não enfrente a situação.

Existem outros que estão aí no centro, tentando, que são candidatos, como é o caso do Ciro Gomes, do PDT, do João Amoêdo, do Partido Novo, do Mandetta, que foi ministro da Saúde. Todos eles estão tentando botar um pé, mas nenhum deles se apresenta ainda como candidato e não entra na arena com a clareza que o Bolsonaro e o Lula têm.

As instituições políticas e o atual governo estão em crise em vários aspectos. O senhor acredita numa reeleição de Bolsonaro?

Eu acho que a situação é muito imprevisível, mas eu acredito que, em termos eleitorais, o governo tende a ser derrotado. O único problema que vai se colocar é se ele aceitará ou não a derrota porque o governo já iniciou uma campanha questionando o voto eletrônico. Um voto que ninguém contesta no Brasil, um tipo de votação bastante moderno, e ele quer que se volte ao tempo de se oferecer um certificado de papel.

O voto impresso.

É, exatamente. Ele está preparando as circunstâncias para que a vitória do candidato que eventualmente lhe derrotar não seja legítima. Um pouco parecido com o processo dos EUA.

O gasto com o voto impresso seria de mais de R$ 2 bilhões.

É, então muito possivelmente isso não vai acontecer. É possível que não aconteça, e ele vai questionar a votação eletrônica dizendo que foi uma fraude. É um problema perigoso porque você pode reproduzir em escala até maior aquelas manifestações da invasão ao Capitólio.

O senhor acha que é possível isso ocorrer? Em 2013, ocorreram os protestos contra o governo petista que levaram milhares de pessoas à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Não houve uma invasão, mas uma “tomada externa” de prédios e da Esplanada.

Eu acho mais difícil. Uma vez que o processo eleitoral está se aproximando, eu acho que todas as expectativas de mudança acabam se canalizando para a mudança eleitoral. E o tipo de manifestação do Capitólio é diferente das de 2013. As de 2013 foram massivas. As manifestações no Capitólio são resultado de uma extrema direita organizada.

A agressividade e a violência estão cada vez mais evidentes na política brasileira desde o começo da última década. O senhor pensa que será possível, um dia, existir um Brasil politicamente mais consciente em termos democráticos?

Eu acho que tem que se trabalhar com essa perspectiva, com esse objetivo. Mas você vê que países como os EUA, que têm um pouco mais de maturidade nesse campo da democracia, viveram momentos difíceis agora com a eleição do Biden e o questionamento do Trump e essas tentativas todas. Eu acho que o processo de amadurecimento virá, mas ele será muito tumultuado, muito cheio de episódios dramáticos no caminho. Manifestações, protestos, violência policial: tudo isso está previsto no caminho.

O senhor então não acredita que essa truculência vá deixar de existir tão cedo na política brasileira?

Eu acho que ela pode ser atenuada, mas deixar de existir é um pouco de ilusão. Eu acho que temos que contar com esses fatores ainda.

Em 2018, o senhor disse que a eleição de Bolsonaro era “uma forma de virar a mesa”, ou seja, uma tentativa de alterar o jogo político do país. No ano passado, o senhor mostrou-se arrependido quanto ao “perigo que Bolsonaro representava em 2018”. O senhor, na época, apoiou Bolsonaro?

Eu vou explicar o que eu quis dizer, mas isso foi extraído do contexto pelo PT. Exatamente uma tentativa de tentar me culpar pela vitória do Bolsonaro quando, na verdade, o PT tem uma culpa muito maior do que eu [risos]. Quando eu disse que o Bolsonaro significava uma virada de mesa, eu estava dizendo que isso significava para os eleitores dele. Por duas razões: primeiro porque, para os seus eleitores, significava uma luta contra a corrupção, que ele negou agora. Segundo porque ele significava também uma pessoa com a intenção de reduzir a violência urbana. Ele tinha uma política de segurança, algo que os outros candidatos não tinham claramente.

Mas isso não significa, de forma alguma, que eu concorde com essa política do Bolsonaro. Pelo contrário. A política de segurança dele é baseada em aumento da violência, baseada em armamento, em autorização para matar, enquanto a minha visão de política de segurança é baseada em desarmamento, em inteligência, enfim, é de respeito aos direitos humanos, é completamente diferente.

Então o PT tentou me atribuir isso como se eu tivesse alguma expectativa no Bolsonaro a respeito de uma mudança real no país. Não. Eu não tinha isso. Eu convivi com ele por 16 anos, eu conheço as limitações dele. Agora, isso é a lenda que o PT desenvolve, no sentido de dizer que de uma certa maneira eu apoiei o Bolsonaro. E isso também é a forma de me punir por não ter votado no candidato deles. Nas eleições, eu votei nulo. Eu não queria votar nem no PT nem no Bolsonaro. No segundo turno. No primeiro turno, eu votei na Marina.

Como o senhor enxerga a ascensão da extrema direita em alguns países europeus nos últimos anos, e também nos EUA e no Brasil? Qual é a mensagem que isso passa para o mundo e o eleitorado, na sua opinião?

É muito difícil entender essa ascensão da extrema direita de uma forma única. Acho que na Europa a questão da imigração tem um peso fora do comum que não existe aqui no Brasil. Quase toda ascensão da extrema direita na Europa se deu em função do medo e da rejeição aos imigrantes. Na França, na Hungria, em quase todos os países existe uma espécie de revolta de um setor da população que acha que os imigrantes estão invadindo, disputando empregos, trazendo violência, dissolvendo os costumes e as tradições.

Aqui no Brasil a ascensão da extrema direita se deu muito em torno do fracasso do processo de democratização e também do fracasso de um longo governo de esquerda que durou 13 anos. Sempre houve no Brasil uma disputa entre direita e esquerda. Mas isso dentro de um contexto democrático. Às vezes, o PSDB criava uma aliança de centro-direita e vencia as eleições contra o PT, que representava a esquerda. Mas o processo de decadência do regime democrático no Brasil, marcado sobretudo pela distância das eleições.

As eleições, no Brasil, se transformaram em algo muito caro. São gastos milhões de dólares. E, para isso, houve uma espécie de aproximação dos empresários que atuam com o governo ou que têm esperança de atuar com o governo e os partidos políticos. Então todas as eleições passaram a ser uma espécie de associação de partidos políticos com empresários querendo lucrar com eles. E os partidos, em função disso, se afastaram muito da própria população e dos anseios da população.

Esse processo de decadência geral da democratização que tinha, naquele momento específico, o PT e a esquerda como, digamos assim, os guardiões do sistema político, que estava no poder, foi muito explorado pela extrema direita no sentido de mostrar que era preciso mudar tudo, rever tudo. Parcialmente, utilizando o tema da corrupção e também a violência urbana. O que aparentemente funcionou no Brasil como um instrumento de medo é exatamente a violência nas grandes cidades, mas também a presença da população mais pobre, em situação muito dramática. Ela teve também um papel indireto, não específico como dos imigrantes na Europa.

Isso tudo permitiu que a extrema direita ascendesse. Mas ela não teve as mesmas características. Você vê, por exemplo, que a extrema direita no Brasil, quando se tratou de receber imigrantes da Venezuela, ela foi extremamente generosa, porque a Venezuela era um país de esquerda, e era preciso estabelecer essa abertura para os imigrantes da Venezuela. Aqui o tema não foi imigração. Foram a pobreza interna, a violência urbana e a decadência do sistema democrático.

Por Guilherme Becker, da Deutsche Welle

Exército determina 100 anos de sigilo em processo sobre Pazuello

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Exército Brasileiro negou acesso e atribuiu um sigilo de 100 anos ao processo sobre a participação do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello num ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, noticiou o jornal O Globo nesta segunda-feira (07/06).

Em resposta a um pedido de acesso feito pelo jornal, o Exército respondeu que o processo administrativo, já arquivado, contém informações pessoais. Além disso, a instituição citou um dispositivo da Lei de Acesso à Informação que prevê o sigilo por 100 anos em casos do tipo. A decisão, no entanto, ignora entendimentos anteriores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Pazuello participou no dia 23 de maio de uma manifestação no Rio de Janeiro convocada por apoiadores de Bolsonaro, que contou com uma carreata de motocicletas liderada pelo presidente. O ex-ministro subiu num carro de som ao lado do chefe de Estado, apesar de as Forças Armadas vetarem a participação dos seus membros em atos políticos.

Na quinta-feira passada, o Exército informou, no entanto, que não vai punir Pazuello pela participação no ato. Segundo a instituição, o comandante do Exército, Paulo Sergio Nogueira, acolheu os argumentos de Pazuello e avaliou que “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. Dessa forma, o processo disciplinar aberto contra o general em maio acabou sendo arquivado.

A avaliação entra em choque com o decreto nº 4.346/02, que aborda o Regulamento Disciplinar do Exército. Mais especificamente, as ações de Pazuello contrariaram o item 57 do Anexo I, que classifica como transgressão o ato de “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. Segundo veículos da imprensa brasileira, Bolsonaro pressionou o Exército para que Pazuello não fosse punido.

Na defesa entregue ao Exército no fim de maio, Pazuello argumentou que o ato organizado por Bolsonaro – uma espécie de carreata formada por motocicletas que cruzou o Rio – não era um ato político. Segundo o general, o ato não poderia ser “político-partidário” porque o país não está em período eleitoral e o presidente Bolsonaro não é no momento filiado a nenhum partido político. Pazuello também afirmou que o ato não passou de um passeio de moto, embora tanto ele quanto Bolsonaro tenham subido num caminhão de som para falar a apoiadores, como se estivessem em um comício.

Após o arquivamento pelo Exército, O Globo tentou obter acesso ao processo disciplinar, mas o Serviço de Informação ao Cidadão da instituição afirmou que “a documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir”.

A decisão, que poderá ser alvo de recurso, ignora determinações anteriores da CGU, que, em casos similares, considerou que os procedimentos administrativos devem ficar sob sigilo somente enquanto a apuração está em andamento, o que não se aplica ao processo contra Pazuello. Após o fim da apuração, qualquer pessoa pode requerer e deveria obter o acesso ao processo. Se o Exército mantiver a determinação de sigilo por 100 anos, há a possibilidade de que a CGU seja acionada.

Ex-ministro ainda acumula problemas

Apesar de ter se livrado do procedimento disciplinar no Exército, Pazuello ainda acumula problemas. No momento, ele é investigado pela Polícia Federal por conta de decisões e omissões quando estava à frente do Ministério da Saúde, especialmente no caso da falta de oxigênio em hospitais de Manaus.

Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março deste ano, e sua gestão foi alvo de críticas. Quando o general assumiu a pasta, o Brasil acumulava 233 mil casos e 15.633 mortes associadas à covid-19. Quando o substituto do general na pasta foi anunciado, o número de casos passava de 11,5 milhões, e o de mortes se aproximava de 280 mil, com o país ocupando o segundo lugar entre as nações com mais óbitos na pandemia. Pazuello também deixou o cargo sem garantir vacinas suficientes para a população.

Mesmo com um histórico de gestão criticado à frente da Saúde, o general foi nomeado no início de junho para um cargo dentro da Presidência da República. Ele atuará como secretário de estudos estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que fica no Palácio do Planalto e é comandada por Flávio Rocha, almirante da Marinha.

Por Deutsche Welle

lf (Lusa, ots)

Pazuello ganha cargo na Presidência da República

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde (Arquivo)

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado nesta terça-feira (1º) para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Trata-se de um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

A nomeação de Pazuello foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

O ex-ministro deixou a pasta da Saúde há pouco mais de dois meses e meio, substituído pelo médico Marcelo Queiroga. Em seguida, Pazuello, que é general da ativa do Exército, voltou a exercer atividades na própria corporação.

Há cerca de dez dias, o ex-ministro depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.

Por Agência Brasil

Protestos contra Bolsonaro são registrados no Brasil e no exterior

Cidades de todas as regiões brasileiras registraram neste sábado (29/05) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor de causas como a aceleração do ritmo da vacinação, defesa do auxílio emergencial e valorização da educação e da saúde no país. Até o final da manhã, manifestações ocorriam em 13 capitais e no Distrito Federal.

Também houve atos no exterior, em capitais europeias como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Bruxelas.

As manifestações foram convocadas por grupos de esquerda, como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo e o Povo na Rua. Os organizadores anunciaram que atos respeitariam o distanciamento e medidas sanitárias para evitar disseminação da covid-19.

No Recife, membros da Polícia Militar atiraram balas de borracha e gás lacrimogênio contra os ativistas.

Os manifestantes se reuniram na Praça do Derby, no centro da capital pernambucana, e seguiram em direção à Avenida Conde da Boa Vista. Por volta das 11h30, a manifestação chegou à Ponte Duarte Coelho, onde a Polícia Militar começou a dispersar os manifestantes.

Agressão a vereadora

Bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha foram atiradas contra os ativistas. Vídeos mostram pessoas correndo após a chegada dos PMs e as bombas de gás sendo jogadas.

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), que participava do ato, divulgou nas redes sociais um vídeo que seria do momento em que foi atingida por spray de pimenta disparado por policiais. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse em vídeo que repudia “todo ato de violência de qualquer ordem ou origem” e que determinou “a imediata apuração de responsabilidades”, além do afastamento do comandante da operação e dos envolvidos na agressão à vereadora, enquanto durarem as investigações.

Em Belo Horizonte, por volta das 9h, os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade e uma hora depois cerca de 5 mil pessoas, de acordo com a PM, caminharam em direção à Praça Sete. Conforme informações do portal UOL, o distanciamento social não foi respeitado.

Rio e Salvador

No Rio de Janeiro, duas pistas da avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foram bloqueadas para o ato, que reuniu milhares de manifestantes. A concentração inicial foi na estátua do Zumbi de Palmares, na Praça Mauá. De lá, a passeata seguiu em direção à Candelária.

Entre gritos de ordem contra o governo Bolsonaro, críticas à política de imunização contra a covid-19 e exigências de vacinas, os manifestantes entraram pela Avenida Passos, passaram pela Praça Tiradentes e Rua da Carioca, voltando a se concentrar no Largo da Carioca. Depois, a marcha seguiu pela Avenida Rio Branco, indo até a Cinelândia.

Quase todos os manifestantes utilizaram máscaras. Também era possível ver pessoas usando e compartilhando álcool em gel. No entanto, a distância de segurança necessária à prevenção do coronavírus não foi respeitada, e ocorreram aglomerações, de acordo com o portal G1.

Em Salvador, a manifestação reuniu centenas no Largo de Campo Grande. Alguns usaram guarda-chuvas com sílabas da palavra genocida. Uma grande faixa puxa a caminhada com os dizeres: “vida, pão, vacina e educação”. O corte de verba das universidades federais este ano também foi lembrado pelos manifestantes.

Capitais europeias e destaque na imprensa

Em Berlim, grupos se reuniram em frente à embaixada do Brasil e diante do Portão de Brandemburgo. Em Paris, o protesto ocorreu na Praça de la République. Em Londres, ativistas promoveram ato na Russell Square.

Os protestos também repercutiram na imprensa estrangeira, tendo sido destaque na versão online do jornal britânico The Guardian. “Dezenas de milhares de brasileiros marcham para reivindicar o impeachment de Bolsonaro, foi a manchete principal do site neste sábado. O artigo ressalta que os protestos foram motivados pela “resposta catastrófica à pandemia” do governo e que foram realizados “em mais de 200 cidades, configurando “a maior mobilização anti-Bolsonaro desde o início do surto de covid no Brasil”.

Por Deutsche Welle

md (ots)

Lula venceria Bolsonaro em segundo turno, aponta Exame/Idea

Lula lidera corrida presidencial para 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 em um eventual segundo turno com 45% das intenções de voto, contra 37% de Bolsonaro. Os dados são da mais recente pesquisa EXAME/IDEIA  publicada pelo site da revista Exame nesta sexta-feira (21).

A pesquisa é a primeira que ocorre após Lula confirmar em entrevista à revista francesa Paris Match que será candidato contra Bolsonaro em 2022. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 e 20 de maio.

Lula venceria Bolsonaro no Sudeste com 47% dos votos contra 38% de Bolsonaro. O petista também venceria no Nordeste, com 50% contra 35%. No Norte, Sul e Centro-Oeste, o atual presidente levaria a melhor. Com 64% X 25%; 45% X 26% e 42% X 34% respectivamente. 

O levantamento usou dois tipos de sondagem. No primeiro, não apresentou candidatos e Lula apareceu com 19% das intenções de voto e Bolsonaro com 17%. Em seguida aparecem Ciro Gomes (4%); Sergio Moro (2%) e João Doria (2%). Os dados mostram que 46% dos entrevistados não sabem em quem votar.

Na segunda sondagem, a pesquisa sugeriu Lula, Bolsonaro e uma terceira opção. O petista vence em todos os cenários. Sergio Moro foi o nome que apareceu com melhor chance de disputar o pleito contra os outros dois candidatos. Ele somou 18% das intenções de voto.

Por TV Cultura

Com 24% de aprovação, governo Bolsonaro registra pior marca

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem aprovação de 24%, segundo dados de uma pesquisa do Instituto Datafolha publicada na noite da última quarta-feira (12) no site da Folha de S. Paulo. Esta é a pior marca que o governo registrou desde o início do mandato. Em março, no levantamento anterior, a aprovação foi de 30%. Para 45% dos brasileiros, a gestão é ruim ou péssima, em março eram 44%. Dos entrevistados, 30% classificaram o governo como regular, antes eram 24%, e 1% não opinou. 

A pesquisa foi realizada nos dias 11 e 12 de maio e ouviu 2.071 pessoas de forma presencial em 146 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a Folha, “é a primeira vez na série histórica do Datafolha sobre a avaliação do governo, iniciada em abril de 2019, que o presidente amarga, ao mesmo tempo, o maior percentual de rejeição e o menor de aprovação.”

O mesmo levantamento revelou que depois de recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para as eleições de 2022. Ele alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em um eventual segundo turno, o petista levaria grande vantagem contra Bolsonaro, com uma margem de 55% a 32%. 

Por TV Cultura

Ataques de Bolsonaro à China afetam vacinas, diz Butantan

A direção do Instituto Butantan e o governador de São Paulo, João Doria, afirmaram nesta quinta-feira (06/05) que os ataques do presidente Jair Bolsonaro à China estão afetando a importação de insumos para a fabricação de vacinas contra a covid-19.

Na quarta-feira, Bolsonaro insinuou que a China teria criado o vírus em laboratório como parte de uma “guerra química” – uma acusação que contraria a Organização Mundial de Saúde (OMS), que aponta que o vírus provavelmente tem origem animal.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito que os os chineses “inventaram” o coronavírus. Não foram os únicos membros do círculo do presidente que fizeram ataques do gênero. O filho “03” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, e os ex-ministros Ernesto Araújo e Abraham Weintraub já haviam distribuído ataques contra os chineses ou espalhado teorias conspiratórias envolvendo o país asiático.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e principal país de origem dos insumos usados no envasamento de vacinas contra a covid-19 distribuídas aos brasileiros. Entre janeiro e abril, dentro do contexto dos ataques do governo Bolsonaro à China, diversas remessas de insumos com origem no país asiático que eram esperadas pela Fiocruz e pelo Butantan sofreram atrasos. Os chineses afirmaram que eram meros entraves burocráticos, mas os episódios levantaram questionamentos sobre eventuais retaliações por parte de Pequim à postura de Bolsonaro e seu círculo.

“Todas as declarações neste sentido têm repercussão. Nós já tivemos um grande problema no começo do ano e estamos enfrentando de novo esse problema”, afirmou nesta quinta-feira Dimas Covas, diretor do Butantan.

“Embora a embaixada da China no Brasil venha dizendo que não há esse tipo de problema, a nossa sensação de quem está na ponta é que existe dificuldade, uma burocracia que está sendo mais lenta do que seria habitual e com autorizações muito reduzidas e volumes. Então obviamente essas declarações têm impacto e nós ficamos à mercê dessa situação”, completou.  “Pode faltar [insumos]? Pode faltar. E aí nós temos que debitar isso principalmente ao nosso governo federal que tem remado contra. Essa é a grande conclusão”, disse Covas.

O Butantan é responsável pelo envasamento no Brasil da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa biofarmacêutica chinesa Sinovac. Mais de 75% das vacinas distribuídas contra covid-19 no Brasil até o momento foram envasadas pelo Butantan em parceria com os chineses.

Doria: “É lamentável e inacreditável”

O governador paulista também criticou Bolsonaro pelos recentes ataques à China e fez críticas à falta de atuação na diplomacia do governo brasileiro em relação ao país asiático.

“É lamentável que depois de o ministro Paulo Guedes falar mal da China, da vacina, criticando o governo chinês, agora o presidente Jair Bolsonaro seguindo na mesma linha. É inacreditável que, diante de uma circunstância que precisamos salvar vidas e ter mais vacinas, tenhamos alguém criticando a China, o nosso grande fornecedor de insumos para a vacina”, afirmou Doria.

Ainda na quarta-feira, Bolsonaro fez outras declarações que contrariam o consenso científico em relação à pandemia. Ele chamou de “canalhas” aqueles que se opõem ao ineficaz “tratamento precoce” promovido pelo governo e diz que o uso de máscaras já “encheu o saco”. Ele ainda ameaçou usar as Forças Armadas contra governadores e prefeitos para impedir a imposição de medidas de isolamento. A série de declarações foi encarada por analistas como uma cortina de fumaça para desviar o foco da CPI da pandemia no Senado.

Na quarta-feira, a comissão ouviu o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que relatou que deixou a pasta por não ter contado com autonomia para realizar seu trabalho e por se recusar a ceder à pressão do Planalto para expandir o uso de remédios ineficazes.

Por Deutsche Welle
jps/lf (ots)