Shell é condenada por vazamentos em oleodutos na Nigéria

A justiça da Holanda condenou nesta sexta-feira (29/01) a petrolífera Shell a pagar indenizações em um processo impetrado por quatro agricultores nigerianos. Eles acusam a empresa por derramamentos de petróleo que destruíram três vilarejos no Delta do Níger.

“O tribunal decidiu que a Shell Nigéria era responsável pelos danos resultantes dos derramamentos”, afirmou o juiz na corte de Haia, ao anunciar a condenação da empresa anglo-holandesa.. O valor da indenização será determinado em uma data posterior.

 A empresa matriz Royal Dutch Shell também será obrigada a equipar um dos vilarejos com um sistema de detecção de vazamentos, de modo a minimizar possíveis danos ambientais no futuro.

Os agricultores e pescadores nigerianos entraram com a ação judicial em 2008 com o apoio da filial holandesa da ONG Amigos da Terra, a Milieudefensie, que exigia que a empresa indenizasse os prejuízos e ainda fosse obrigada a realizar a limpeza da região.

A Shell, por sua vez, atribuía o vazamento de petróleo nos vilarejos de Goi, Ikot Ada Udo e Oruma a sabotagens. A corte ainda considerou a Shell Nigéria “responsável por não ter interrompido o fornecimento de petróleo no dia do derramamento” em Goi, mas acatou que não houve tempo pra a empresa agir no caso de Ikot Ada Udo.

Decisão pode abrir novo precedente

Dois dos quatro agricultores morreram durante o período de treze anos em que durou o processo. O advogado dos nigerianos, Chima Williams, disse que a decisão pode abrir um precedente em todo o mundo, no qual “as empresas petrolíferas tenham de assumir as responsabilidades pelos problemas em suas operações”.

Em 2015, um tribunal de apelações anulou uma resolução de primeira instância de 2013 que estabelecera que a matriz da Shell, sediada em Haia, não podia ser considerada culpada pelas possíveis negligências de sua filial nigeriana. A corte determinou que a Justiça holandesa deveria se pronunciar sobre o caso.

rc(Lusa,AFP)

Por Deutsche Welle

Pandemias mais mortais surgirão sem proteção à natureza, alerta ONU

Fogo no Pantanal (Mayke Toscano/Gov. do Estado do MT/via Fotos Públicas)

Futuras pandemias deverão ser mais frequentes, matar mais pessoas que a covid-19 e causar danos ainda piores à economia global se não houver uma mudança fundamental na forma como os seres humanos tratam a natureza em todo o mundo.

O alerta foi feito pelo painel de biodiversidade das Nações Unidas em um relatório publicado nesta quinta-feira (29/10). Segundo o documento, prevenir a eclosão de uma pandemia pode custar mais de 100 vezes menos do que combater seus efeitos mortais e econômicos.

No relatório, a chamada Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas em Serviços de Biodiversidade e Ecossistemas (IPBES), organização criada pela ONU, defende o fim da destruição de áreas florestais e menos consumo de carne pela população, a fim de reduzir o contato com animais que carregam vírus e bactérias capazes de infectar humanos.

O painel estima que haja na natureza 1,7 milhão de vírus desconhecidos pela ciência, dos quais entre 540 mil e 850 mil existem em animais e têm capacidade potencial de infectar pessoas da mesma forma que o coronavírus Sars-Cov-2. Por conta disso, afirma o documento, pandemias representam uma “ameaça existencial” para a humanidade.

“Não há um grande mistério sobre a causa da pandemia de covid-19 – ou qualquer pandemia moderna”, disse Peter Daszak, presidente da ONG EcoHealth Alliance e um dos especialistas responsáveis pela elaboração do relatório da IPBES.

“As mesmas atividades humanas que impulsionam a mudança climática e a perda da biodiversidade também geram o risco de pandemias, por meio de seus impactos em nossa agricultura.”

O painel observa que a covid-19 foi a sexta pandemia a atingir o mundo desde a gripe espanhola, em 1918. Todas elas foram originadas por micróbios presentes em animais e “inteiramente impulsionadas pela atividade humana”, diz o órgão.

Isso inclui a exploração insustentável do meio ambiente por meio do desmatamento, expansão agrícola, além do comércio e consumo de animais selvagens. Esses fatores colocam os humanos em contato cada vez mais próximo com animais selvagens e animais criados para pecuária, bem como com as doenças que eles carregam.

Cerca de 70% das doenças emergentes, como ebola, zika e aids, são de origem zoonótica, ou seja, circulam em animais antes de chegarem às pessoas. A cada ano, cerca de cinco novas doenças surgem entre os humanos, e qualquer uma delas tem potencial para se tornar uma pandemia, alertou a plataforma das Nações Unidas.

A IPBES afirmou ainda que mais de três quartos das terras do planeta já foram gravemente degradados pela atividade humana. Além disso, um terço da superfície terrestre e três quartos da água doce do mundo são atualmente tomados pela agricultura, enquanto o uso de recursos da humanidade disparou 80% em apenas três décadas, disse o relatório.

O custo da pandemia

O órgão, que reuniu centenas de cientistas para a realização do documento, teve dificuldade em calcular o custo econômico total da covid-19, mas estima que, até julho de 2020, a crise tenha custado entre 8 e 16 trilhões de dólares ao planeta.

Somente nos Estados Unidos, país com os maiores números absolutos de casos e mortes ligadas à doença, o custo da pandemia pode chegar a 16 trilhões de dólares até o fim de 2021 – isso se houver uma vacina eficaz para controlar o vírus até lá.

Segundo os especialistas, o custo de responder a pandemias existentes é provavelmente mais de 100 vezes mais alto do que prevenir futuras pandemias de eclodirem, por meio do fornecimento de “fortes incentivos econômicos para mudanças transformadoras”.

Para reduzir o risco de pandemias recorrentes, a IPBES sugere uma resposta global coordenada, com os países acertando metas para evitar a perda da biodiversidade, como parte de um pacto internacional semelhante ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Entre as medidas que poderiam ser adotadas pelos governos, está a imposição de impostos ou taxas sobre o consumo de carne, a produção de gado e outras formas de “atividades de alto risco de pandemias”.

O relatório também sugere uma melhor regulamentação do comércio internacional de animais selvagens, bem como o empoderamento das comunidades indígenas para que elas preservem os habitats naturais.

Ao todo, mais de 44 milhões de pessoas já contraíram o coronavírus no mundo, e 1,17 milhão de pacientes morreram em decorrência da doença.

EK/afp/efe/ots

Por Deutsche Welle

MP tenta novo recurso para afastar Ricardo Salles

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal tenta, com mais um recurso, afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado pelos promotores de improbidade administrativa e de desestruturar intencionalmente os órgãos estatais de proteção ambiental.

O novo recurso foi apresentado na quarta-feira (28/10). Ele contesta a decisão, do último dia 14, da Justiça do Distrito Federal, que havia negado o pedido de afastamento imediato apresentado em julho pelos promotores.

No recurso, o MPF diz que, ao negar o afastamento, a Justiça ignora jurisprudência que prevê intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais.

A ação de improbidade administrativa original foi apresentada em 6 de julho, mas levou mais de três meses para que fosse examinada. Quando foi analisada, em 14 de outubro, o juiz Márcio França Moreira rejeitou o pedido.

Na ação de julho, o MPF acusou Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente” e de “esvaziamento” de políticas ambientais, a fim de favorecer interesses que não condizem com aqueles que a pasta deveria defender.

Para os procuradores, os atos de improbidade foram cometidos em quatro frentes: desestruturação normativa, por meio de edição de decretos, despachos e portarias; desestruturação dos órgãos de transparência e participação, com o “desmonte” do Conama e o constrangimento ao Inpe, por exemplo; desestruturação orçamentária, através da redução de recursos para fiscalização da pasta; e desestruturação fiscalizatória, por meio do “desmonte” da fiscalização ambiental.

Na ação, os procuradores pediam que Salles fosse condenado por improbidade administrativa, com penas que podem levar à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multas e proibição de firmar contratos com o poder público, além do afastamento de suas funções.

Na interpretação do juiz do Distrito Federal, porém, o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Desta forma, ele não poderia ser tirado do cargo para que haja uma investigação.

“Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo”, diz o despacho.

O juiz também afirmou  que os argumentos apresentados pelos procuradores são “vagos” e não comprovam um comportamento inadequado de Salles.

O recurso desta quarta do MPF foi direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nele, os procuradores contestam termos da decisão do juiz de Brasília.

A ação apresentada em julho também menciona a  polêmica declaração de Salles  sobre “passar a boiada”, feita durante a reunião  entre ministros e o presidente em 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e criticada mundialmente.

No encontro, o ministro sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de covid-19 para avançar mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com críticas pela mídia e pela opinião pública.

Segundo os procuradores, a declaração “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”, bem como confirmou o caráter doloso de suas ações no comando da pasta.

RPR/ots

Por Deutsche Welle

Ministro do Meio Ambiente defende ‘boi bombeiro’ no Pantanal

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Em audiência no Senado nesta quarta-feira (13/10), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, procurou minimizar a responsabilidade do governo federal no combate aos incêndios que vêm devastando o Pantanal e defendeu o aumento da criação de gado na região como forma de evitar o fogo na região – uma tese criticada por especialistas.

Ele ainda defendeu “incêndios preventivos” e a aplicação em larga escala de retardantes químicos de fogo para melhorar o combate às queimadas, sem citar possíveis riscos de contaminação. 

Desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2019, Salles vem sendo criticado pela inoperância do ministério em reduzir as queimadas e o desmatamento no país e por ter adotado uma política de desmonte de mecanismos de fiscalização. Esses posicionamentos não mudaram nem mesmo com o avanço da devastação dos biomas brasileiros.

Desde o início do ano, incêndios destruíram mais de um quarto da área do Pantanal. Já os alertas de desmatamento na Amazônia subiram 68% em agosto de 2020 na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Imazon.

Aos senadores da Comissão sobre incêndios no Pantanal, Salles reforçou seu posicionamento de minimizar a responsabilidade da sua pasta nesse cenário. Ele afirmou que o governo federal é responsável por apenas 6% da área total do Pantanal, cabendo aos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a fiscalização do restante do território, que soma 150 mil quilômetros quadrados.

“Apenas 6% do Pantanal são de jurisdição da fiscalização federal. As demais partes do território são de competência estadual. Portanto, o governo federal contribui em sua parcela de jurisdição”, disse o ministro, em referência à porcentagem das áreas das unidades de conservação federal, terras indígenas e assentamentos na região. 

A fala de Salles segue em sintonia com outros posicionamentos do governo federal em meio à crise do coronavírus, na qual o governo Jair Bolsonaro declarou que a responsabilidade do combate à doença cabia aos estados, se abstendo de formular e coordenar uma política nacional de enfrentamento. 

Ao minimizar o papel do governo federal no Pantanal, Salles omitiu que sua pasta possui mecanismos para coordenar ações de proteção ambientais com os estados, como o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). No caso da Amazônia, não é incomum que o governo federal atue em áreas fora de unidades federais de conservação ou terras indígenas.

“Boi bombeiro”

(Mayke Toscano/Gov. do MT/via Fotos Públicas)

Salles ainda demonstrou estar em sintonia com outros posicionamentos recentes de membros do governo federal. A exemplo da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele defendeu a tese do “boi bombeiro” e a expansão da pecuária na região para conter incêndios. A ideia é que os animais poderiam comer mais mato e retirar matéria orgânica que alimenta as chamas.

“Ouvimos de várias fontes diferentes a necessidade de termos um reconhecimento do papel da criação de gado no Pantanal, uma vez que ele também contribui para diminuir o que há de matéria orgânica [combustível]”, disse o ministro.

Membros do governo vêm afirmando que o Pantanal ficou mais vulnerável a incêndios por causa de supostos entraves que dificultam a pecuária e que teriam diminuído o rebanho na região. 

No entanto, especialistas criticam essa visão, apontando que a criação de gado aumentou no Pantanal nos últimos anos, ao invés de diminuir, rebatendo a ideia de que os bois seriam fundamentais para impedir incêndios. Além disso, um dos focos de incêndio que devastou recentemente uma área de conservação no Pantanal teve início, segundo perícia, numa fazenda de criação de gado nas redondezas.

“Exagero”

O ministro também criticou o que considerou um excesso de medidas para proteger os biomas, afirmando que “proibição de tudo a qualquer momento” não é “preservação e sim exagero”, reforçando seu argumento que o governo estaria de mãos atadas.

No entanto, Salles evitou mencionar o fato de que o Ministério do Meio Ambiente gastou apenas das 35,6% dos valores que foram autorizados para prevenção, combate e fiscalização de queimadas em 2020. Ou seja, faltando apenas três meses para o fim do ano, o governo só gastou um terço da verba prevista, segundo dados levantados pelo UOL. 

Já o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência. 

Salles defendeu ainda o uso controlado do fogo na região –  também criticado por ambientalistas  –, que, segundo ele, é “boicotado” por visões divergentes. “Há medidas que nós podemos e continuaremos fazendo, para não só prevenir. Para isso, [devemos] fazer os aceiros, permitir a criação de gado no Pantanal, como forma de reduzir a massa orgânica, permitir que seja feita a queima controlada, o uso do fogo frio, e não ter isso como algo a ser indiretamente boicotado por algumas visões que não acreditam nesse formato.”

Retardante de fogo

Por fim, ele defendeu a  utilização de um componente retardante de fogo, que foi usado na semana passada pelo ministério na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Esse produto químico, misturado à água é lançado por aviões sobre a vegetação. Ele tem, segundo os defensores, a propriedade de aumentar a capacidade de retenção do fogo. Mas esse composto ainda não tem regulamentação de uso no Brasil. 

“O estado do Mato Grosso começou a utilizar, nós no governo federal já utilizamos, e utilizamos na Chapada dos Veadeiros com sucesso. E é uma questão que precisa ser encarado de frente. Essa visão de que emprego de tecnologia não é salutar é equivocada”, disse. 

O governo de Goiás informou nesta terça-feira que não foi consultado e que não autorizou o uso de retardante de fogo na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, ao redor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Segundo o governo local, “não há nenhuma regulamentação” sobre o produto no estado.

Salles também não mencionou as advertências de técnicos do Ibama sobre os ricos de contaminação envolvendo o produto. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, os técnicos são taxativos ao recomendar “a suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40 dias”. A constatação está numa nota técnica feita pela Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Ibama, de julho de 2018.

JPS/ots

Por Deutsche Welle

Aposta da Europa em hidrogênio verde abre janela ao Brasil

(GUE/NGL/via Fotos Públicas)

O hidrogênio verde, desenvolvido a partir de fontes renováveis, foi escolhido pela Alemanha e pela União Europeia como meio para alcançar neutralidade na emissão de carbono até 2050 e fazer a transição para uma economia limpa.

Como o bloco não tem condições de produzi-lo na quantidade necessária, está em formação um mercado internacional de hidrogênio no qual países com áreas disponíveis, sol e vento, como o Brasil, podem se tornar exportadores.

O impulso para a adoção do hidrogênio verde é recente. Em junho, a Alemanha anunciou sua estratégia nacional, com um pacote de 9 bilhões de euros para desenvolver a sua produção, armazenamento e transporte, dos quais 2 bilhões de euros serão destinados a parcerias com outros países.

Em julho, a Comissão Europeia também apresentou sua estratégia de hidrogênio, segundo a qual até 2030 o insumo deve ser parte “intrínseca” do sistema energético do bloco.

O estado atual da tecnologia e oportunidades para o Brasil foram discutidos nas últimas segunda e terça-feira (05 e 06/10), no 1º Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde. Ele foi organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e pela agência alemã de cooperação internacional GIZ, com representantes de companhias, da academia e da Empresa de Pesquisa Energética, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O hidrogênio é obtido a partir da eletrólise da água, em um processo simples que muitas crianças fazem como experimento de ciências no Ensino Fundamental. Nele, uma corrente elétrica quebra a molécula de água e cria moléculas de oxigênio e hidrogênio. A tecnologia para fazer isso em grande escala e transportar o combustível de forma segura, evitando explosões como a do dirigível Hindenburg, já está avançada, mas consome muita eletricidade.

O mercado trabalha com três tipos de hidrogênio. O verde, desejado pela União Europeia, é produzido usando apenas energia de fontes renováveis, que responde por 95% do seu custo final. O azul é extraído do gás natural, e o gás carbônico resultante é capturado e enterrado no solo. O cinza, por sua vez, é produzido com combustíveis fósseis, como diesel ou carvão, com liberação do gás carbônico na atmosfera.

Um dos usos possíveis do hidrogênio é alimentar células de combustível que produzem uma corrente elétrica para movimentar motores, em uma reação que libera vapor de água — especialmente útil em veículos pesados, como caminhões ou navios, nos quais o uso de baterias grandes e pesadas reduz a autonomia do deslocamento, mas que dependeria da criação de rede de postos de abastecimento. Em setembro, a Daimler apresentou seu primeiro caminhão com motores elétricos alimentados por células de hidrogênio.

O hidrogênio também pode ser usado em processos industriais, como na produção de fertilizantes e na siderurgia, para produzir aço sem a necessidade de carvão coque. Misturado ao gás natural, também serve para movimentar usinas termelétricas.

A escolha da Europa

No Brasil, a necessidade de encontrar rapidamente alternativas aos combustíveis fósseis não é tão urgente. A matriz energética do país é composta por 83% de fontes renováveis, das quais a hidrelétrica é a principal. Já na União Europeia, 70% da matriz energética é baseada em combustíveis fósseis, o que aumenta a pressão pela busca de outras fontes. O bloco já esgotou seu potencial hidrelétrico, e os parques eólicos e solares são fontes intermitentes de eletricidade, que dependem do vento e sol, desafiando o fornecimento estável ao longo do ano sem o uso de baterias.

O aquecimento global e a sustentabilidade ambiental, por sua vez, são temas com cada vez mais relevância política na Europa, que estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões. Também preocupa os europeus a segurança energética, para que o bloco não dependa tanto do gás russo, como indica a controversa construção no gasoduto Nord Stream 2.

“Com a estratégia de criar um mercado mundial de hidrogênio, a Europa consegue atingir dois grandes objetivos. Um é segurança energética, poder comprar hidrogênio de muitos países. Qualquer país que tiver energia renovável e quiser produzir e exportar hidrogênio, a Europa vai ser um grande consumidor. E, importando hidrogênio verde, atinge seu objetivo de ser carbono zero em 2050”, afirma o economista Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O coronavírus acabou dando um empurrão inesperado ao hidrogênio verde. Ao definir o pacote de estímulo para a economia se recuperar da pandemia, a Alemanha decidiu priorizar tecnologias verdes. A ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja Schulze, declarou que a estratégia de hidrogênio daria um “duplo impulso” ao país, fortalecendo a proteção do clima e a recuperação da economia.

A inserção do Brasil

Para obter o hidrogênio verde necessário às suas metas, a Alemanha tem interesse em estimular a produção do insumo em outros países, a partir de parques eólicos e solares criados para esse fim, que seria depois exportado. Além do sul da Europa e da África, o Brasil é um parceiro potencial.

Nesse modelo, um dos cenários possíveis são empresas ou governos de países europeus contratarem empresas brasileiras para produzir energia elétrica renovável e usar essa energia para produzir hidrogênio verde para exportação, com financiamento externo para a construção das usinas.

Segundo Castro, uma das vantagens no Brasil nesse tema é a estabilidade de seu marco jurídico do setor elétrico, e ele prevê uma queda sensível do custo de produção nos próximos anos. “Hoje ainda é uma tecnologia cara, como a eólica e a solar eram caras há dez anos. Mas o que é caro hoje ficará barato rapidamente, porque vai aumentar a escala. A vantagem é que o custo da energia elétrica renovável já está muito barato”, diz.

O Chile já decidiu investir na construção de plantas produtoras de hidrogênio verde e deve inaugurar sua primeira em 2022, ao norte de Punta Arenas, à base de energia eólica. E a empresa alemã Thyssenkrupp está construindo na Arábia Saudita o que deve se tornar a maior planta produtora de hidrogênio verde do mundo, com potência de 3 Gigawatts a partir de fontes solares. Ela entrará em operação em 2025 e será voltada à exportação do insumo.

Paulo Alvarenga, CEO da Thyssenkrupp para a América do Sul, afirma que, além de exportar hidrogênio verde, o Brasil deveria usá-lo para produzir fertilizantes em seu território. “O Brasil importa 80% dos fertilizantes nitrogenados que a gente consome, sendo que um quarto de nosso PIB está ligado ao agribusiness”, diz.

Hidrogênio a partir de etanol

Uma alternativa para o Brasil usar o hidrogênio em sua matriz energética seria produzi-lo a partir do etanol, em vez da eletrólise da água. Em 2016, a Nissan apresentou um carro que usava uma célula de combustível para transformar o etanol em hidrogênio, que em seguida gera uma corrente elétrica para movimentar o motor.

Desde 2018, a montadora japonesa tem uma parceria com o Laboratório de Genômica e Bioenergia da Universidade Estadual de Campinas para aprimorar a tecnologia. O geneticista Gonçalo Pereira, que coordena o estudo, afirma que nesta fase eles estão desenvolvendo um projeto de reformador, aparelho que converte o etanol em hidrogênio, tendo como subproduto o gás carbônico.

“Países com biomassa grande não têm necessidade da tecnologia mais cara do hidrogênio verde. Aqui podemos pegar o etanol, que é um cacho de hidrogênio e já está cheio de energia”, afirma. Segundo ele, um carro com motor a explosão movido a etanol converte 25% do combustível em energia, enquanto em um veículo movido a célula de combustível teria uma eficiência maior que 60%. “E com um combustível líquido, fácil de transportar”, diz, lembrando que o carbono emitido não tem origem fóssil, já que foi capturado pela cana de açúcar.

Ele é cético quanto ao uso do hidrogênio verde no Brasil, devido ao seu custo de produção, e tem críticas à disseminação em larga escala de automóveis elétricos movidos a bateria, produzidas com metais encontrados em poucos países. “É uma tecnologia que precisa de um bem esgotável e mal distribuído. [Irá provocar] confusão geopolítica do mesmo jeito que o petróleo. O que a gente acredita é que dá para fazer motores sofisticados usando o etanol como bateria”, diz.

Por Bruno Lupion, da Deutsche Welle

Justiça suspende decisão de Salles que revogou normas ambientais

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (29/09) os efeitos da decisão tomada na véspera pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções de preservação ambiental referentes à proteção de áreas de restinga e manguezais.

A liminar foi movida por uma ação popular, que justificou que “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Na decisão desta terça-feira, a juíza federal Maria Amelia Carvalho afirma que, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação” das resoluções.

As normas haviam sido derrubadas na segunda-feira, durante a 135ª reunião do conselho, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Esvaziado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Conama é hoje controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal, e conta com participação praticamente nula da sociedade civil.

As resoluções nº 302 e nº 303 definiam regras rígidas de proteção às áreas de manguezais e restingas do litoral brasileiro, restringindo o desmatamento e a ocupação nesses locais de preservação ambiental. As normas entraram em vigor em 2002.

Os manguezais e restingas são regiões ricas em biodiversidade. Citados pela imprensa brasileira, especialistas disseram temer que a revogação das duas resoluções prejudique áreas sensíveis do meio ambiente marinho do país.

O fim dessas regras abre caminho, por exemplo, para a especulação imobiliária nas áreas de vegetação das praias do litoral brasileiro – as resoluções consideravam como áreas de preservação ambiental (APPs) as regiões de restinga de 300 metros a partir da linha do mar.

O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião na segunda-feira, mas sem poder de voto. A representante do órgão, a procuradora regional da República Fátima Borghi, se posicionou contrária à revogação das resoluções, e afirmou que as decisões seriam questionadas na Justiça. “Reitero que o MPF tomará as providências cabíveis”, disse a procuradora.

Segundo Borghi, as mudanças nas regras foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções.

Esvaziamento do conselho

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.

O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.

Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.

A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.

“O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria”, disse à DW José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo.

EK/ots/dw

Por Deutsche Welle

Normas que delimitam áreas de proteção permanente são revogadas

(Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou hoje (28) duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao redor de represas.

Uma das normas revogadas foi a resolução 302/2002, que delimitava como área de proteção permanente (APP), por exemplo, uma faixa de 30 metros ao redor de reservatórios artificiais em áreas urbanas, e de 100 metros em áreas rurais.

A resolução 303/2002, também revogada, previa uma faixa de proteção mínima de 300 metros em áreas de restinga do litoral e sobre toda a extensão dos manguezais. A norma também estabelecia faixas menores ao redor de lagos e nascentes, por exemplo.

A revogação das normas foi aprovada por maioria, com o voto favorável de todos os oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi um dos que votou a favor. Ele disse que a revogação das resoluções “não é uma perda, de forma alguma, à proteção ambiental”.

No caso da proteção às restingas, por exemplo, Bim chamou de “ficção” a aplicação de um critério de faixa em metros e acrescentou que a legislação continua a proteger as áreas cuja função seja a fixação de dunas. “Essa proteção se mantém no Código [Florestal]”, afirmou.

Também votaram a favor da revogação os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bem como parte dos representantes dos estados e municípios.

A revogação foi aprovada com base em parecer jurídico do Ministério do Meio Ambiente, segundo o qual as normas se tornaram incompatíveis com a legislação ambiental aprovada posteriormente, em especial com o Código Florestal.

Manifestações contrárias

Representantes de entidades ambientalistas com assento no Conama votaram contra a revogação das resoluções por entender não ter havido discussão adequada diante do regime de urgência em que foi realizada a votação.

“Penso que essa revogação vai causar prejuízo ambiental muito maior do que eventual ganho por suprir algumas inconsistências que a resolução apresente com a legislação em vigor”, disse Carlos Teodoro Irigaray, representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico. Ele tentou adiar a votação com um pedido de vista, mas a requisição foi rejeitada.

Sem direito a voto, a representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conama, a procuradora da República Fátima de Souza Borghi, disse que o órgão acionará a Justiça contra as revogações. Para ela, o conselho não poderia ter avaliado a legalidade das resoluções em regime de urgência, sem maior discussão e análise no âmbito do próprio conselho.

“É em tudo inconstitucional o que está aqui acontecendo. Reitero que o Ministério Público Federal tomará as providencias cabíveis”, disse a procuradora.

Irrigação e coprocessamento

Nesta segunda (28), o Conama revogou também uma terceira resolução, que discriminava os empreendimentos de irrigação em três categorias e exigia o licenciamento ambiental para tais empreendimentos.

O Conama aprovou também uma nova resolução para permitir e regulamentar a queima de diversos tipos de resíduos em fornos de produção de cimento, no chamado coprocessamento.

Pela nova norma, o coprocessamento de diversos tipos de materiais – com exceção dos materiais radioativos, explosivos e de serviços de saúde – pode ser licenciado pelos órgãos ambientais, desde que a queima atenda a determinados limites de emissão de poluentes ou se apresente “ganho ambiental” em comparação, por exemplo, com o processamento normal do resíduo.

Conama

A composição do Conama foi reduzida, no ano passado, de 96 para 23 integrantes, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 são representantes rotativos que são sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.

Neste mês, o mandato dos representantes rotativos foi prorrogado até março do ano que vem, em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Conama é o órgão consultivo oficial do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil 

Entidades condenam discurso de Bolsonaro na ONU

Jair Bolsonaro durante discurso online na ONU (Marcos Corrêa/PR)

Organizações não governamentais que lutam pela defesa do meio ambiente condenaram nesta terça-feira (22/09) o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, em que o líder brasileiro voltou a minimizar a crise ambiental que assola o país.

As entidades afirmaram que Bolsonaro “envergonhou” mais uma vez o Brasil perante a ONU, e tacharam o discurso – gravado previamente devido à pandemia de coronavírus – de “delirante”, “constrangedor”, “negacionista”, “irresponsável” e “infundado”.

“Em pouco mais de 14 minutos de uma fala calculadamente delirante, o presidente mais uma vez expôs o país de forma constrangedora e confirmou as preocupações dos investidores internacionais que pensam em sair do Brasil”, escreveu em nota o Observatório do Clima.

“Ao negar simultaneamente a crise ambiental e a pandemia, o presidente dá a trilha sonora para o desinvestimento e o cancelamento de acordos comerciais no momento crítico de recuperação econômica pós-covid”, completa o texto, que ainda acusa Bolsonaro de usar a tribuna das Nações Unidas para fazer campanha à reeleição, em vez de promover o país.

Para a rede composta por 50 organizações não governamentais e movimentos sociais, o discurso “não foi voltado à comunidade internacional, mas sim à claque bolsonarista em casa”.

“Não teve o objetivo real de prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil a parceiros comerciais e consumidores preocupados, muito menos de propor uma visão de país, como era a tradição, mas de combater a realidade e inventar inimigos imaginários.”

Citado na nota, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, afirmou que Bolsonaro ameaça a economia brasileira ao “negar a realidade e não apresentar nenhum plano para os problemas que enfrentamos”. “O Brasil pagará durante muito tempo a conta dessa irresponsabilidade. Temos um presidente que sabota o próprio país.”

Já o Greenpeace chamou atenção para as queimadas que devastam a Amazônia e o Pantanal e batem índices recordes sob o governo Bolsonaro. “O discurso […] aconteceu enquanto o país arde em chamas e testemunha a destruição de seus biomas e suas riquezas naturais”, alerta.

“A política antiambiental do atual governo está derretendo a imagem do Brasil lá fora e prejudicando a economia nacional”, insiste a ONG. “O país que antes já foi visto como liderança na questão ambiental foi o que mais destruiu suas florestas no mundo todo, em 2019, segundo dados da Global Forest Watch. Em 2020 os dados mostram que a situação só se agravou.”

Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, afirmou que o drama ambiental vivido pelo Brasil é resultado da política do governo Bolsonaro, e negar ou minimizar essa realidade só “agrava a difícil situação que o país enfrenta”.

“Lamentavelmente, já estamos habituados a ouvir o presidente faltar com a verdade, desqualificar a ciência e buscar culpabilizar terceiros em vez de assumir a responsabilidade constitucional que possui. Entretanto, quando o faz na Assembleia Geral da ONU, diante de centenas de líderes de países, de investidores e do mundo todo, o presidente piora ainda mais a imagem do Brasil e agrava as sérias crises que enfrentamos”, disse Mota.

“Ao invés de negar a realidade, em meio à destruição recorde dos biomas brasileiros, o governo deveria cumprir seus deveres constitucionais em prol da proteção ambiental e apresentar um plano eficiente para enfrentar os incêndios que consomem o Brasil”, completou.

Por sua vez, a entidade WWF-Brasil considerou que Bolsonaro proferiu “uma fala cheia de acusações infundadas e ilações sem base científica que não condiz com o papel de um chefe de Estado”.

“Declarar que as queimadas são provocadas pelos ‘índios e caboclos’ [povos tradicionais descendentes de indígenas e brancos] é a maior delas”, disse Gabriela Yamaguchi, diretora de sociedade engajada da organização.

“Como um roteiro de ficção, o discurso uniu palavras-chaves das Nações Unidas com descrições de um Brasil que não existiu em 2020, em completo negacionismo da realidade do país e desconsiderando a urgência e seriedade dos desafios globais que o secretário-geral da ONU, António Guterres, tão bem descreveu”, acrescentou Yamaguchi.

A fala de Bolsonaro

Em seu discurso de abertura da 75ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira, o presidente afirmou que o Brasil é vítima de uma campanha de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal, e defendeu sua gestão da pandemia de covid-19.

Em relação ao meio ambiente, ele aproveitou a fala para se defender das críticas à sua política ambiental, proferidas por outros países e uma série de organizações em meio à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Bolsonaro afirmou que o agronegócio brasileiro segue “pujante” e que o Brasil tem e respeita “a melhor legislação ambiental do planeta”.

“Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos, que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, disse, sem nomear qualquer instituição.

O presidente ainda culpou os indígenas e caboclos por incêndios na Amazônia e, sem citar estudos científicos ou especialistas, questionou a ocorrência de queimadas de grande porte.

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios ocorrem sempre nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam o roçado para sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.”

Bolsonaro também afirmou que o Brasil é líder na conservação de florestas tropicais e tem “a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo”.

Em razão da pandemia de covid-19, a assembleia da ONU deste ano ocorre de maneira virtual. O Brasil, como é tradição, abriu as intervenções de líderes mundiais.

EK/efe/lusa/ots

Por Deutsche Welle

Com patas queimadas, tamanduá é resgatado no Pantanal

Tamanduá foi resgatado após um sitiante encontrar o animal (Juliana Carvalho/Gov. de MT)

Um tamanduá bandeira resgatado em Nossa Senhora do Livramento, no Mato Grosso, está sendo assistido pela equipe de médicos veterinários e biólogos do Posto de Atendimento Emergencial a Animais Silvestres do Pantanal (PAEAS Pantanal).  A equipe de resgate encontrou o animal já cansado e com as quatro patas queimadas graças à ligação de um sitiante pantaneiro. A operação foi realizada na manhã de sábado (19).

Atualmente, três equipes de resgate atuam em Poconé em parceria com voluntários que estão na região prestando atendimento e distribuindo alimentos e águas para os animais. Também foram designadas equipes para o município de Barão de Melgaço. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explicou aos senadores e deputados federais e estaduais todo o esforço realizado para mitigar os impactos negativos dos incêndios na fauna silvestre.

“Aqui temos o empenho e dedicação de diversas secretarias, voluntários, terceiro setor e iniciativa privada unidos com o mesmo objetivo. Buscamos formas alternativas de viabilizar esse espaço, como o uso de mão de obra de reeducandos para construção dos recintos e fabricação de móveis a partir de madeira apreendida”, pontuou a gestora do órgão ambiental.

De acordo com o coordenador da força-tarefa, o coronel Bombeiro Militar Paulo André Barroso, esta é a primeira vez que Mato Grosso monta uma estrutura para atendimento à fauna e o projeto pode servir de referência para as próximas temporadas de incêndios florestais.

“Estamos vivendo uma tragédia ambiental e com união e integração estamos atendendo também a nossa fauna silvestre”, contou o militar que também responde pela secretaria executiva do Comitê Estadual de Gestão do Fogo.

Toda vida importa

O PAEAS Pantanal é um dos instrumentos de resposta aos incêndios florestais e integra as ações do Centro Integrado Multiagências (Ciman). A força tarefa para atendimento aos animais reúne esforços de órgãos do Governo de Mato Grosso, Governo Federal, entidades de classe, terceiro setor e instituições privadas. 

*Com informações de Juliana Carvalho, Governo do Mato Grosso

Alemanha diz que tem dificuldade em cooperar com Bolsonaro

Angela Merkel, Chanceler da Alemanha (Arquivo/Ciaran McCrickard/World Economic Forum)

O governo da chanceler federal Angela Merkel voltou a manifestar preocupação com as políticas ambientais e para os povos indígenas de Jair Bolsonaro e admitiu que a cooperação com o governo federal brasileiro nessas áreas está sendo cada vez mais difícil. Como resultado, Berlim tem procurado outros parceiros em governos estaduais, municipais e na sociedade civil brasileira.

Por outro lado, no aspecto político, o governo alemão diz não acreditar que o Brasil esteja sob risco de sofrer um golpe militar e avalia não haver sinais fortes de interferência entre Poderes no país.

As afirmações constam nas respostas a um questionário enviado por deputados da bancada do Partido Verde no Parlamento alemão (Bundestag). Os parlamentares indagaram o governo Merkel sobre aspectos do relacionamento entre Berlim e Brasília e como os ministros do gabinete da chanceler federal encaram a situação ambiental e política no país sul-americano.

O documento é uma espécie de raio-X da postura pública que o governo Merkel vem adotando em relação ao Brasil.

Há muita linguagem diplomática e pouco conteúdo sobre a situação política brasileira, mas as respostas evidenciam a insatisfação de Berlim com as políticas ambientais de Bolsonaro. Há ainda frustração com medidas tomadas unilateralmente pelos brasileiros, como o desmonte da estrutura do Fundo Amazônia e ações que enfraqueceram uma possível implementação do acordo UE-Mercosul.

Para o governo Merkel, “as taxas de desmatamento no Brasil são preocupantes, e as condições para melhorar os direitos territoriais e a proteção dos povos indígenas e grupos tradicionais vêm se deteriorando”.

“Desenvolvimentos atuais na agenda climática brasileira, cortes na proteção das florestas tropicais e direitos indígenas são reconhecidos e tratados no diálogo político. Deve-se notar, porém, que a coordenação com o governo brasileiro está se tornando cada vez mais complexa.”

“Portanto, [o governo alemão] está diversificando sua estrutura para incluir parceiros dispostos no governo central, estados federais, Ministério Público Federal e sociedade civil”, afirmou o governo Merkel, ao tratar da sua cooperação com o governo Bolsonaro. “Como parte das negociações sobre cooperação para o desenvolvimento com o Brasil em 2019, a maioria dos projetos não era mais administrada por meio do governo federal brasileiro, mas sim por meio dos estados brasileiros e outras instituições.”

No Brasil, o governo alemão promove ações de cooperação que envolvem, entre outras iniciativas, a promoção de mecanismos de proteção ambiental e regularização fundiária e incentivos para a adoção de energia renovável.

Fundo Amazônia

Um capítulo que vem gerando desgaste nas relações entre Berlim e Brasília envolve o Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à Floresta Amazônica que conta com doações da Noruega e da Alemanha.

No momento, o mecanismo atravessa sua maior crise desde a criação em 2008. O impasse começou no primeiro semestre de 2019, quando o ministro Ricardo Salles promoveu uma série de mudanças unilaterais na gestão do programa, incluindo a extinção de dois comitês, o que contrariou os alemães e os noruegueses, que não foram consultados previamente sobre a medida.

Como resultado, o fundo segue paralisado, sem previsão de contemplar novos programas. Apenas iniciativas em andamento continuam recebendo financiamento.

Após diversos choques com Salles (o ministro chegou a dizer em dezembro que o impasse havia sido superado, e acabou sendo desmentido pela embaixada alemã), as negociações para a retomada do fundo passaram a ser chefiadas pelo vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão.

No questionário, o governo Merkel mencionou as negociações em andamento, mas apontou que o descongelamento do fundo vai depender de como o governo brasileiro está se portando.  “A evolução dos números do desmatamento será um critério essencial”, diz o texto.

O cenário não parece promissor, já que Berlim também apontou que vê “com preocupação” a reforma implementada neste ano no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que extinguiu coordenações e centralizou o comando da entidade. Para Berlim, a medida “pode levar ao enfraquecimento das tarefas essenciais de controle e monitoramento dos recursos naturais a serem protegidos, e ao aumento do desmatamento e da destruição ambiental”.

O governo alemão ainda apontou que “continua a apoiar o espírito e a intenção do acordo UE-Mercosul”, por entender que ele inclui mecanismos para assegurar sustentabilidade ambiental e a implementação efetiva do Acordo Climático de Paris. No entanto, disse que irá “monitorar as condições estruturais e verificar se o acordo pode ser implementado conforme o pretendido”.

“Da perspectiva de hoje, surgem questões sérias com relação aos desenvolvimentos atuais na Amazônia. O governo alemão está, portanto, acompanhando de perto a situação no Mercosul e, em particular, no Brasil”, aponta o documento.

Recentemente, a Alemanha, que era de longe a maior defensora do acordo no bloco europeu – em contraste com nações como a França e a Irlanda –, começou a levantar dúvidas sobre sua implementação. Em agosto, a chanceler Merkel afirmou que tinha “sérias dúvidas” sobre o acordo. Poucos dias depois, foi a vez de a ministra alemã da Agricultura, Julia Klöckner, se posicionar abertamente contra o acordo comercial, citando o desmatamento da Amazônia e alertando que, com o pacto, agricultores europeus iriam competir com alimentos produzidos de forma prejudicial para o meio ambiente.

Aspecto político

O governo Merkel também respondeu a questionamentos dos deputados verdes sobre como avalia a situação política no Brasil. Uma das perguntas envolve a possibilidade de uma intervenção militar contra o  Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, um movimento que é endossado por apoiadores do presidente Bolsonaro. Para Berlim, “não há indicações ou indícios de uma intervenção efetiva nesse sentido”.

“A grande maioria das Forças Armadas brasileiras apoia a Constituição. Essa avaliação resulta, entre outras coisas, de discussões com um grande número de interlocutores brasileiros da política, justiça, ciência e meio militar.”

Em resposta a uma pergunta sobre a independência das instituições, o governo Merkel também fez uma avaliação similar.

“A República Federal do Brasil possui um parlamento com numerosos poderes, dividido em uma Câmara dos Deputados e um Senado, além de um Judiciário independente. Do ponto de vista do governo federal, atualmente não há motivos para duvidar da funcionalidade da separação de Poderes”, apontou o governo.

Por Jean-Philip Struck, da Deutsche Welle