Veja propostas de Bolsonaro e Haddad para o meio ambiente

Débora Brito/Agência Brasil

Amazônia
Amazônia (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)

Em meio a uma campanha eleitoral focada principalmente na questão das notícias falsas, os desafios do meio ambiente têm sido pouco debatidos pelos candidatos à Presidência da República. Nas propostas de governo entregues pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a questão é tratada de forma diversa e reflete a polaridade entre os presidenciáveis.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) propõe a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e extinção de órgãos de fiscalização ambiental, investimento em energia limpa no Nordeste e prazo menor para concessão de licenças ambientais. Fernando Haddad (PT) propõe taxa de desmatamento zero, demarcação de terras indígenas e redução de impostos para investimentos verdes.

Jair Bolsonaro (PSL)

Candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (Reprodução)

Na proposta do candidato do PSL, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, a proposta aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”.

O documento sugere que será criada uma “nova estrutura federal agropecuária que teria as seguintes atribuições: Política e Economia Agrícola (inclui comércio), Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural, Defesa Agropecuária, Segurança Alimentar, Pesca e Piscicultura, Desenvolvimento Rural Sustentável (Atuação por Programas) e Inovação Tecnológica”.

Ainda na área de agricultura, a proposta de governo prevê atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.

O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. O programa pretende expandir não somente a produção de energia, mas toda a cadeia produtiva, como instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, além de firmar parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e instalação de indústrias que tem uso intensivo de energia elétrica.

Em entrevistas e durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. “O Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar seu ouro, enquanto seus garimpeiros são tratados como bandidos”, disse Bolsonaro em sua página do Facebook.

“O Brasil não suporta ter mais de 50% do território demarcado como terras indígenas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas, atrapalha o desenvolvimento. Você quer derrubar uma árvore que já morreu leva dez anos, quer fazer uma pequena central hidrelétrica é quase impossível, não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir”, disse Bolsonaro a jornalistas durante uma atividade de campanha na cidade de Porto Velho.

O texto da proposta de governo afirma que as pequenas centrais hidrelétricas “têm enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”, que pode superar o tempo de dez anos, segundo o documento. O candidato propõe que o licenciamento ambiental seja avaliado em um prazo máximo de três meses.



Em outra ocasião, Bolsonaro também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.


Fernando Haddad (PT)

(Rovena Rosa/Agência Brasil)

A proposta do candidato petista fala na “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”. De acordo com o programa, em eventual governo, Haddad irá buscar uma economia de baixo carbono, investir na agroecologia e “garantir práticas e inovações verdes” para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.

Os recursos naturais serão protegidos da devastação e que pretende zerar a taxa de desmatamento líquido até 2022, limitando a expansão da fronteira agropecuária. A proposta destaca o papel da Amazônia na criação de políticas inovadoras de transição ecológica.

Com relação aos desafios da água, o plano de governo do PT cita investimento na gestão sustentável de recursos hídricos, proteção de aquíferos e lençóis freáticos, recuperação de nascentes, despoluição de rios e ampliação das obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água. A proposta prevê a revitalização de bacias hidrográficas, como a do São Francisco, e ampliação do programa de construção de cisternas, além de melhoria na gestão de resíduos sólidos.

O programa petista diz que vai promover a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas e assegurar os direitos dos ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, aldeados, entre outros.

O candidato do PT propõe políticas de financiamento público para as atividades econômicas de baixo impacto ambiental, além do que chama de “reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. A proposta afirma ainda que a reforma fiscal verde que criará um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.

Na proposta do governo petista, há a intenção de aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050. O projeto fala em criar um novo marco regulatório da mineração, que prevê “a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação”. O marco também criaria órgãos de fiscalização e regulação da atividade mineradora e estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor, além de instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive com compensação financeira.

Com relação ao cumprimento do Acordo de Paris e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o programa de Haddad propõe a criação de um Fundo de Adaptação para apoiar países da América Latina e do Caribe a enfrentar desastres climáticos e o fortalecimento da “cooperação Sul-Sul em mitigação e adaptação”.

O candidato petista defende o desenvolvimento de políticas de educação ambiental com a participação de estados, municípios, escolas, universidades, movimentos sociais e instituições da sociedade civil.

Projeto de colombiano apresenta soluções para o problema do lixo nos oceanos

Foto: Pixabay

O mundo está em alerta ambiental e a questão do lixo nos oceanos é pauta constante nas discussões de órgãos mundiais como a ONU e a UNESCO, que procuram reconhecer projetos que apresentam soluções para a questão, como o “Lixo Limpo” do engenheiro colombiano Maurício Mayorga, que propõe limpar os oceanos transformando o lixo em arte através da reciclagem.

Ele também desenvolve trabalhos artísticos como pintor e se envolve em outras atividades culturais que tem um único objetivo: levar o ser humano a refletir sobre a sua responsabilidade no planeta em relação à reciclagem dos resíduos que se transformam em um delicado problema. “Essa falta de conscientização faz com que surjam ilhas tóxicas de lixo em nossos oceanos. Por isso, é preciso que todos se unam para espalhar por toda parte a ideia de que a educação em reciclagem em todas as instituições educacionais sobre o planeta se faz importante”, explica Maurício Mayorga, afirmando ainda que ações como essa atacam a raiz do problema e em um alguns anos permitirá minimizar significativamente este problema ambiental.

O empenho do engenheiro de Bogotá na busca por soluções que diminuam o lixo nos oceanos, que ganhou força com seu projeto “Lixo Limpo”, o transformou em porta—voz das crianças e adultos que se sentem prejudicados com esse problema. E suas ações o levaram a ser convidado para participar da 10ª Sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CSD-19) nas Nações Unidas em Nova York, onde ele mais tarde pode apresentar a proposta por escrito para a Organização das Nações Unidas (ONU) que agora divulga seu projeto ambiental a nível global.

Maurício Mayorga (Acervo pessoal)

Mayorga integra a Comissão Colombiana de oceano que entre as atividades especiais celebra o Dia Mundial dos Oceanos DMO, evento em que ele foi o responsável em  2018. O colombiano afirma que usa de suas competências profissionais para desenvolver as atividades culturais e ambientais em prol da paz e da conscientização ambiental. “Como engenheiro uso minhas habilidades para liderar este processo, como um artista apresento minhas exposições sobre o mar, o que me permitiu a compreender a gravidade do problema, e combinando tudo isso aos pontos fortes do projeto Lixo Limpo, nome sob o qual criei o grupo para as atividades que venho desenvolvendo até esse momento”, explica Maurício Mayorga.

“A paz e o meio ambiente tem uma relação profunda”, afirma Maurício Mayorga

No ano passado o Centro de Informação das Nações Unidas de Bogotá convidou o engenheiro e artista plástico a participar de várias atividades que a organização desenvolve em relação à paz, outra bandeira de Mayorga. “É preciso entender que existe uma importante e profunda relação entre a paz e o meio ambiente. Também temos que considerar sua relação transversal com todos os objetivos de desenvolvimento sustentável”, destaca.

Suas ações a favor do meio ambiente e o apoio da ONU e da UNESCO, o credenciaram a atuar com porta-voz da causa em diferentes eventos. “Dessa forma, obtenho aval como uma voz da UNESCO para os eventos de celebração do DMO 2018 (Dia Mundial dos Oceanos)”, finaliza o criador do “Lixo Limpo”.

Fonte: AM3 Conteúdo