Litoral registra cinco mortes por afogamento

Guarujá, domingo, 6 de Setembro (Redes Sociais/Reprodução)

O litoral sul de São Paulo registrou no fim de semana cinco mortes por afogamento. Os casos, segundo o G1, ocorreram em Mongaguá e Guarujá.

Por causa do fim de semana prolongado, com sol forte e calor, milhares de pessoas da Capital Paulista desceram para a Baixada Santista. Até o sábado de manhã, mais de cem mil veículos haviam descido a serra, apontam dados da concessionária que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes.

O Estado chegou a mobilizar 20 mil policiais militares para dar suporte às prefeituras durante o feriado prolongado. Além dos afogamentos confirmados, outras vítimas eram consideradas desaparecidas.

Manhã de hoje (7), em Praia Grande (Reprodução)

Criança que desapareceu no litoral é encontrada morta

Corpo da criança passou por exames no Instituto Médico Legal de Praia Grande (Reprodução)

A polícia encontrou o corpo da pequena Kauani Cristhiny Soares Rodrigues, de 6 anos, que estava desaparecida desde a madrugada de quarta-feira (17), em Mongaguá, no litoral de São Paulo. As informações são do G1.

O corpo passou por exames no Instituto Médico Legal de Praia Grande. A causa da morte ainda é investigada, mas a polícia confirmou que há um homem preso, sem dar detalhes da relação que o suspeito mantinha com a a família da vítima.

Em quatro cidades paulistas, eleitor votará também para prefeito

Luiza Damé e Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

(José Cruz/ Agência Brasil)

Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba



Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação



No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores. 

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

Gilmar Mendes mantém prisão do prefeito de Mongaguá

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao HC 157156, no qual a defesa do prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB), buscava a revogação de sua prisão preventiva. O ministro não verificou no autos situação manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou flagrante hipótese de constrangimento ilegal apta a autorizar a atuação do Supremo no caso.

De acordo com os autos, Prócida foi preso em flagrante em maio passado no âmbito da Operação Prato Feito, deflagrada pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal com base em notícia-crime apresentada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando possível continuidade delitiva em fraudes em processos licitatórios de merenda escolar em diversos municípios paulistas. Na residência do prefeito, foram encontrados R$ 4,6 milhões e U$ 216 mil, o que motivou a conversão da prisão em flagrante em preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Contra a decisão do TRF-3, a defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o relator do caso indeferiu pedido de liminar. No Supremo, os advogados reiteraram os argumentos apresentados no STJ, entre eles o de que o montante em moeda nacional apreendido em seu guarda-roupa corresponde às sobras de campanhas políticas e os valores em dólar resultam de doação de seu pai em razão de seu falecimento, ocorrido há cerca de 10 ou 15 anos. Afirmaram, ainda, que o prefeito e o vice estão afastados dos cargos por decisão judicial também proferida no âmbito da Operação Prato Feito, o que inviabilizaria a alegada reiteração delitiva. Finalmente, defenderam a possibilidade de substituição da preventiva pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão.

Decisão

O ministro lembrou que a jurisprudência do STF considera inadmissível o trâmite de habeas corpus contra a negativa de liminar em HC impetrado em tribunal superior antes do julgamento definitivo do processo na corte anterior (Súmula 691). Esse entendimento somente é afastado quando ficar comprovada flagrante ilegalidade ou abuso de poder, situação que não verificou nos autos.

Mendes citou trecho da decisão do relator do HC no STJ no qual se narra a existência de indícios do envolvimento do prefeito com organização criminosa estruturalmente ordenada, voltada para a prática de crimes contra a administração pública, com o oferecimento de vantagens indevidas a servidores e agentes públicos em troca de promessa de futuros contratos públicos. O decreto de prisão – transcrito na decisão do STJ – assenta a necessidade da segregação em razão da conveniência da instrução processual, uma vez que, solto, o investigado poderá voltar a delinquir, coagir testemunhas e causar tumulto processual, utilizando-se de sua influência política.

O decreto prisional revela ainda a gravidade do crime em razão do oferecimento de merenda escolar de baixa qualidade nas escolas públicas, das circunstâncias do fato (vultosa quantidade de dinheiro apreendida em sua residência) e das condições pessoais do investigado (que se utilizaria o cargo público para desviar dinheiro e cometer crimes contra a administração pública). “Na hipótese dos autos, não vislumbro nenhuma dessas situações ensejadoras do afastamento da incidência da Súmula 691 do STF”, concluiu o ministro.

(com informações do STF)