Bolsonaro sobrevoa protesto a favor do governo e anda a cavalo

(Rede social/Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro participou mais uma vez, neste domingo (31), de uma manifestação de apoiadores do seu governo no centro de Brasília. Os manifestantes se concentraram na área em frente ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. Também houve uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios.

Antes de caminhar perto da multidão, o presidente sobrevoou, de helicóptero, a região da Esplanada e da Praça dos Três Poderes, de onde acenou para as pessoas. Um trecho desse momento foi transmitido ao vivo pela página de Facebook oficial de Bolsonaro.

Após o pouso da aeronave, o presidente caminhou pela via em frente ao Palácio do Planalto e cumprimentou os apoiadores. Em um determinado momento, Bolsonaro montou em um cavalo da Polícia Militar do Distrito Federal, acenando para os apoiadores. Em seguida, retornou para o Palácio do Planalto, de onde embarcou novamente no helicóptero para retornar ao Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente e boa parte dos manifestantes não usavam máscara, obrigatória em locais públicos do DF. A multa pelo descumprimento da norma pode chegar a R$ 2 mil.

Vestindo roupas verdes e amarelas, parte dos manifestantes protestou contra o Supremo Tribunal Federal (STF), com faixas e cartazes contendo dizeres como “Abaixo a ditadura do STF” e pedidos de intervenção militar na Corte. Uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, cumpriu, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra pessoas investigadas por disseminação ilegal de notícias falsas. Em entrevista no dia seguinte ao da operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que a ação foi uma forma de censurar as mídias sociais.

Ontem (30), o presidente foi de helicóptero para a cidade de Abadiânia (GO), a cerca de 120 quilômetros de Brasília. Ele estava acompanhado do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, do ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e por um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na cidade goiana, o presidente parou em uma lanchonete e cumprimentou populares.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Bolsonaro participa de manifestação em Brasília

Jair Bolsonaro esteve em ato realizado em frente ao Palácio do Planalto
(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Em dia ensolarado em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, para ver a manifestação de apoio ao seu governo em frente ao Palácio do Planalto. A presença do presidente da República foi transmitida ao vivo nas redes sociais a partir das 12h20.

Na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro classificou a manifestação de “espontânea” e “pacífica”. “Sem nenhuma faixa agressiva a quem quer que seja”, disse. De acordo com o presidente, participou do ato “um pessoal que tem a democracia, a liberdade, o patriotismo acima de tudo”.

“É muito gratificante, honroso da minha parte, do meu ministério, receber uma manifestação de apoio nesse sentido. Isso fortalece a todos nós aqui em Brasília numa busca de conseguir meios não só para combater esse vírus que tem ceifado vidas num momento que preocupa a todos nós, bem como proporcionar dias melhores para a nossa população através das boas políticas implementadas em especial pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo”, ressaltou o presidente.

Bolsonaro disse que “não existe preço para nós, políticos, ter uma manifestação espontânea dessa maneira, vinda do coração, da alma do povo brasileiro que, repito, quer acima de tudo liberdade, quer democracia, quer o respeito”.

O presidente assegurou que o país vai se recuperar da crise provocada pela covid-19. “Nós vamos conseguir mudar o destino do Brasil, apesar dessa crise que tem afetado o mundo todo.”

Além do presidente, estiveram no evento os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).

Toffoli sanciona leis de proteção à família e acesso à educação

Pedro Peduzzi/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli,durante cerimônia no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (24) três projetos de lei visando a promoção de direitos das mulheres e o acesso de crianças e adolescentes à educação. Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma “celebração à proteção da família”.

Em seu discurso, Toffoli lembrou da época em que era estagiário e teve de lidar com o caso de uma mulher que, segundo ele, foi “literalmente espancada” pelo marido. “Lembro-me dela preocupada com o caso de o marido chegar em casa. Ela perguntou quem iria protegê-la, e disse que o papel [a liminar concedida pelo juiz] não iria protegê-la. Ela acabou desistindo da ação porque achou que, intimado, o marido ficaria mais violento contra ela. Depois de tanto tempo, o Estado brasileiro finalmente supera esse drama”, disse.

“Celebramos a proteção da família e a dignidade da mulher”, acrescentou, referindo-se aos projetos assinados hoje, em especial ao que institui hipóteses de perda de poder familiar, o que, segundo ele, representa “um manto para assegurar que cada membro da família cresça em segurança”.

O Projeto de Lei 13/2018 amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem crimes contra pai ou a mãe de seus filhos. Antes chamado de pátrio poder, o poder familiar envolve direitos e obrigações relacionados à tutela dos pais sobre os filhos. “Nada mais natural do que retirar o poder familiar daqueles que se mostram inaptos a exercer esse poder, que é o familiar”, disse o presidente em exercício.

A nova legislação altera o Código Penal, de forma a incluir, entre as possibilidades de perda de poder familiar, os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado – caso dos cônjuges e companheiros, até mesmo quando já divorciados. Vale também para os casos de tutelas, em que um adulto seja responsável pelo menor e por seus bens; e para os casos de curatela, quando o juiz atribui a um adulto capaz a responsabilidade por pessoa declarada judicialmente incapaz, devido à doença.

Direitos humanos

O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que além de tipificar o crime de importunação sexual contra mulheres, um outro projeto sancionado hoje representa “pautas defendidas por toda a sociedade”, no sentido de “proteger as mulheres e de diminuir desigualdades”, referindo-se ao projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que a criança no ensino básico, que esteja em tratamento médico em domicílio particular, tenha auxílio em seus estudos.

O PL 24/2018 assegura atendimento educacional a alunos do ensino básico (educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) que estejam internados para tratamento médico, em ambiente domiciliar ou hospitalar.

Já o PL 618/2015 torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica, e a divulgação de cenas de estupro. O texto prevê também aumentos de pena para todos os crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. As novas regras preveem, ainda, a criação de um tipo penal para os casos de importunação sexual, como, por exemplo, os de assédio a mulheres em transportes coletivos.