Após Criciúma, cidade do Pará vive noite de terror com assalto

Moradores reféns na praça de Cametá, no Pará (Redes Sociais)

Em uma ação bastante parecida com a ocorrida na madrugada do dia 1º em Criciúma, em Santa Catarina, pelo menos 20 criminosos fortemente armados assaltaram uma agência do Banco do Brasil no município paraense de Cametá, na madrugada de hoje (2).

A exemplo do ocorrido em Criciúma, os criminosos fizeram transeuntes reféns, com o objetivo de usá-los como escudo humano durante o enfrentamento com a polícia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), os bandidos estavam com armas de grosso calibre, entre elas, fuzis. A ação durou mais de uma hora. 

Informações preliminares apontam que uma pessoa morreu após ter sido usada como refém e alvejada pelos criminosos. Um morador também teria sido atingido na perna. De acordo com a Segup, essa pessoa está internada no hospital da cidade, mas sem gravidade.

Por meio de nota, a secretaria informou hoje (2) que a normalidade já foi restabelecida em Cametá, após a chegada de efetivos policiais de outras cidades.

Uma caminhonete que, segundo as autoridades locais, teria sido utilizada pelos bandidos durante a ação foi encontrada pelas equipes policiais com “diversos explosivos” no km 15 de uma estrada que faz conexão com o município vizinho de Tucuruí.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

Violência e fogo: Grilagem ameaça assentados no Pará

Queimada criminosa destruiu casa de família nos limites do assentamento Pilão Poente, em outubro de 2020

Três assentamentos localizados em Anapu, no Pará, viram crescer os focos de queimadas nas últimas semanas. As áreas são pressionadas por práticas de grilagem, degradação ambiental e ameaças a lideranças comunitárias.

Este mês, a Justiça decretou reintegração de posse da Fazenda Sombra da Mata, sobreposta ao Projeto de Assentamento (PA) Pilão Poente III, e uma ação civil pública pede fiscalização contínua para conter os crimes socioambientais nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança, o mesmo onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi executada.

“A gente sabe que aqui custou uma vida. A vida da irmã Dorothy foi embora. A gente tentou preservar essa floresta. Mas, infelizmente, de um certo tempo para cá, bagunçou. O povo não está respeitando a reserva”, conta uma liderança do PDS Esperança, que prefere não ser identificada.

Os conflitos nos assentamentos em Anapu são crônicos, passam pelo assassinato da irmã Dorothy, em 2005, e permanecem impondo violência 15 anos depois. Desde então, pelo menos outras 21 pessoas foram assassinadas em conflitos por terra no município, segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra. 

O desmatamento e as queimadas são usados como instrumentos para tomar posse da terra e inviabilizar a existência dos projetos que abrigam os assentados. Entre 1º e 26 de outubro deste ano, foram registrados 155 focos de calor nos PAs Pilão Poente II e III. Já os PDSs Esperança e Virola-Jatobá, concentraram 102 e 75 focos, respectivamente, no mesmo período. Nos três casos, os dados de queimadas em outubro representam cerca de 65% de todos os focos registrados em 2020 nesses assentamentos pelo satélite S-NPP da Nasa.

Anapu, Pará

Veja o mapa interativo do InfoAmazonia

O fogo também é usado como arma. No início de outubro, a residência de uma família em área atingida pela grilagem nos limites do Pilão Poente sofreu um ataque e foi toda queimada. O pedido de reintegração de posse no Pilão Poente registra essa queimada criminosa, e pede a reintegração contra Moacir Inácio dos Santos e Joana Bezerra Brito, por se apossarem de área pública e impedirem o trânsito de pessoas pela Vicinal Catarina, construída pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com apoio de verba do município de Anapu.

A retirada dos grileiros já havia sido determinada antes, mas foi suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus e dos riscos de contaminação. No processo em que defende a urgência da medida, o procurador Matheus de Andrade Bueno, do Ministério Público Federal (MPF) de Altamira (Pará), aponta a tentativa, por parte dos acusados, de usar a pandemia para acelerar o processo de grilagem, ao citar que a área foi registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em março deste ano.

“Esse caso do Pilão Poente é um caso emblemático, mas não é um caso isolado no contexto de Anapu. Há uma espécie de rede de grilagem, uma atuação sistemática, histórica, de grilagem na região, baseada na lógica de invadir e desmatar, com o intuito de tentar legitimar alguma forma de acesso a terras públicas. Não é apenas uma disputa de propriedade em si, mas uma disputa do sentido da terra: se a terra vai servir a uma forma predatória de produção ou se aquilo vai ter algum respeito socioambiental”, explica o procurador.

Conflito entre modelos de produção

A lógica de grilagem e degradação não atinge apenas assentamentos convencionais, da modalidade PA, como o Pilão Poente. Também alcança os PDS, tipo de assentamento que prevê atividades ambientalmente sustentáveis e titulação coletiva da terra, incluindo uma área de reserva legal [área destinada legalmente que deve ser mantida com vegetação nativa].

A ação civil pública aponta a multiplicidade de focos de desmatamento e queimadas nos PDS Esperança e Virola-Jatobá, além do aumento da retirada de produtos vegetais, como o acapu, espécie madeireira ameaçada de extinção que é encontrada nessas terras.

 A pesquisadora do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará (Ineaf/UFPA) Noemi Miyasaka Porro vê ao menos dois perfis diferentes no mercado ilegal de terras instalado no PDS. Um deles seria o dos invasores: “Eu acho que os que declaram um CAR de 200, 300 hectares ou são grileiros, ou são fazendeiros. São empresários que vão comprando esses lotes de reforma agrária, vão desmatando, colocando pasto, fazendo a venda de toras. Ou que vivem só dessa compra e venda de lote. Esses maiores eu colocaria numa categoria. Seriam empresários rurais, eles vivem disso. São claramente invasores.”

“Mas tem um outro perfil, do agricultor familiar, que em algum momento foi perdendo vínculo com a sua terra e já está passando pelo terceiro, quarto, quinto assentamento. Intencionalmente ou não, acaba sendo peça importante desse mercado. É um invasor? Não. Integra uma família de agricultores familiares sem terra, que está em deslocamento, se assenta ali e, eventualmente, se agrega a esse grupo do PDS”, complementa a pesquisadora.

O Virola-Jatobá foi criado em 2002. Em 2017, houve uma grande invasão nesse PDS. Cerca de 200 pessoas armadas, entre grileiros e madeireiros, demarcaram a área da reserva legal com intenção de lotear. Em 2018 e 2019, foram retiradas do PDS, mas os invasores acabam voltando.

A conta da destruição de floresta causada por pessoas alheias ao projeto de reforma agrária depois recai sobre os assentados, na medida em que, para o licenciamento ambiental, é apresentada como exigência a recomposição de áreas invadidas e degradadas.

Desmatamento em área invadida no PDS Virola-Jatobá, em registro de setembro de 2020

Com Dorothy Stang como importante mobilizadora, a criação do Esperança também data de 2002. A reserva legal desse PDS foi invadida em abril de 2018 duas vezes, sendo que a segunda reuniu cerca de 40 pessoas, também com desmatamento e demarcação de lotes. As invasões no Esperança e no Virola-Jatobá são relatadas na ação civil pública requerendo ação integrada da União, do Incra, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do estado do Pará para fiscalização contínua desses projetos de desenvolvimento sustentável.

“O que está em jogo, no caso dos PDS, é o próprio modelo de Projeto de Desenvolvimento Sustentável. É a destruição da floresta como uma forma de inviabilizar a discussão se será um PDS ou não, porque essa modalidade de assentamento pressupõe a existência de uma área ambiental que possa ser explorada de forma sustentável. Sem área de floresta, isso não é possível”, explica Matheus de Andrade Bueno, do MPF.

Terras com destino incerto

Além dos PAs e PDSs, preocupa o Ministério Público a ocupação irregular e o desmatamento em áreas públicas localizadas no município que não foram destinadas. Para o procurador, a ocupação dessas áreas não destinadas por assentados seria uma forma de proteção ambiental, além de instrumento de justiça social. Bueno pontua as reintegrações de posse e as medidas de proteção a pessoas ameaçadas como as duas abordagens emergenciais no contexto de conflito em Anapu.

Quem defende as terras coletivas costuma ser pressionado. “Pessoas que estão defendendo, que nem eu, são ameaçadas. O negócio aqui para mim não é fácil, não. Eu teimo muito, eu luto pela verdade. Mas é perigoso, não é fácil, não”, diz a liderança do PDS Esperança ouvida pelo InfoAmazonia.

Em nota, o Incra afirma que identificou ocupações irregulares em assentamentos no município de Anapu, que resultaram em processos administrativos e judiciais em curso de retomada de áreas exploradas irregularmente. Em relação às denúncias de desmatamento, o instituto informou que solicitou atuação do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Pará para fiscalizar e punir as denúncias de crimes ambientais. Segundo o órgão, quando comunicadas, as ameaças contra famílias assentadas nos projetos em Anapu são encaminhadas à Secretaria de Segurança Pública do Pará para investigação policial.

Por Guilherme Guerreiro Neto/InfoAmazonia

Esta reportagem faz parte do Amazônia Sufocadaprojeto especial do InfoAmazonia com o apoio do Rainforest Journalism Fund/Pulitzer Center.

Um ano após “dia do fogo”, chamas ainda ameaçam a Amazônia

Nos arredores de Novo Progresso, sudoeste do Pará, a fumaça das queimadas incomoda bastante quem vive na área urbana. A cidade de pouco mais de 25 mil habitantes está entre os dez municípios brasileiros com mais focos de calor em 2020, segundo indica o sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Brigadistas trabalharam durante dia e noite para conter o avanço do fogo no ano passado
(Ideflor-Bio/Reprodução)

Também entre as campeãs em desmatamento de 2019, Novo Progresso foi palco de um evento trágico organizado por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário que chocou o mundo: o chamado “dia do fogo”, em 10 de agosto do ano passado.

Adécio Piran, jornalista do jornal Folha do Progresso que denunciou o plano, ainda vive sob ameaças, um ano depois. “Tive que recuar. Sou atacado até hoje”, disse à DW Brasil por telefone.

Entre os dias 10 e 11 de agosto de 2019, para quando o grupo organizou o ataque ambiental, o Inpe detectou 1.457 focos de calor no estado. Um dia antes, 101 haviam sido contabilizados.

“Eles fizeram isso para mostrar que estavam aqui. A queima tinha que acontecer para chamar a atenção do presidente Jair Bolsonaro, uma forma de apoio a ele. Achavam que não haveria punição”, detalha Piran, que, à época, acompanhou os bastidores do planejamento por meio de um grupo de conversas por aplicativo no qual a ação foi combinada.

Naquele mesmo mês, a Polícia Federal iniciou uma investigação para apurar a participação de produtores rurais e comerciantes no crime ambiental. Segundo o Ministério Público Federal do Pará, que acompanhou parte das investigações, o inquérito segue em sigilo.

Informações divulgadas durante a operação apontavam que os participantes fizeram uma “vaquinha” para dividir os custos do combustível para queimar a floresta. Motoqueiros também teriam sido contratados para espalhar a mistura inflamável pela mata.

Um ano depois, ninguém foi preso ou indiciado.

Onde o fogo arde

Queimada próxima à Floresta Nacional Jamanxim, em Novo Progresso, uma das áreas mais afetadas pelo ‘Dia do Fogo’ (Arquivo/Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Em julho passado, uma equipe do Greenpeace sobrevoou as áreas mais afetadas pela ação organizada de 2019, como os arredores da BR-163 e São Félix do Xingu. Eles avistaram áreas completamente desmatadas, algumas já convertidas em pasto com atividade pecuária. Também encontraram regiões em fase de desmatamento, que podem virar cinzas em breve.

A ONG fez uma análise com base nos dados das queimadas obtidos pelos satélites do Inpe e em informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e descobriu que 49,9% dos focos de calor registrados no “dia do fogo” foram em propriedades rurais cadastradas.

“Na época dessas queimadas, o governo dizia que elas aconteceram na beira de estradas e que queimaram só pastos. Por isso fizemos essa análise, para entender o que aconteceu”, diz Rômulo Batista, da campanha Amazônia do Greenpeace, em entrevista à DW Brasil.

Dos 478 imóveis identificados, pelo menos 66 tinham algum tipo de embargo prévio por crime ambiental, aponta o relatório, que analisou os cadastros das cidades de Novo Progresso, São Félix do Xingu, Itaituba, Altamira, Jacareacanga e Trairão. Desse total, 207 imóveis incendiaram áreas de floresta.

“Foi um ato político. Uma reunião de fazendeiros e pecuaristas como uma aprovação à política antiambiental de Jair Bolsonaro”, analisa Batista.

Uma outra análise feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) debruçou-se sobre os dados de queimadas registrados em 2020 em toda a Amazônia. O estudo revelou que 50% dos focos de calor nos primeiros seis meses ocorreram em imóveis rurais médios e grandes.

“Outros 10% aconteceram em imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, que se somam aos 11% dos focos registrados em assentamentos rurais, contemplando agricultura de pequeno porte e familiar”, explica a nota técnica.

O estudo mostrou ainda que, entre 2016 e 2019, cerca de 64% dos focos de calor foram detectados em áreas recém-desmatadas ou já convertidas para uso agropecuário. “É incontestável a relação entre as duas questões: a queimada é o passo seguinte da derrubada. Ainda há uma grande área desmatada na Amazônia no ano passado que não foi queimada, cerca de 4,5 mil km²”, ressalta o documento.

Somado ao desmatamento de 2020, que atingiu níveis altos segundo o sistema de alerta em tempo real do Inpe, o potencial de estrago do fogo nesta temporada é considerado altíssimo.

Falta de fiscalização

As queimadas feitas como consolidação do desmatamento preocupam procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que criaram a Força-Tarefa Amazônia, grupo de apoio que investiga crimes ambientais nos nove estados amazônicos há dois anos.

“Essas queimadas são a última etapa de um processo de aproveitamento econômico da madeira, de grilagem de terra. E esse tipo de queimada tem sido a causa do grande aumento visto nos últimos anos”, afirma à DW Brasil Igor Spíndola, procurador e integrante da força-tarefa.

O trabalho do grupo para inibir o crime, porém, encontra diferentes níveis de barreiras. “Com esse governo, a gente tem tido dificuldades enormes impostas por quem deveria ser parceiro, como Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional do Índio], governo federal, Ministério do Meio Ambiente. Eles acabam se transformando em inimigos”, relata Spíndola.

Para o procurador, o atual governo tem reduzido a proteção ambiental e desconstruído órgãos de fiscalização, substituindo as ações de comando e controle por operações militares. “Isso é feito de uma maneira ilegal, pois a lei que transforma o Ibama em autarquia exige que o Ibama seja protagonista nas políticas de proteção ambiental. E ele está sendo descartado”, critica.

Um levantamento feito pelo Fakebook.eco, iniciativa do Observatório do Clima e uma rede de organizações da sociedade civil para combater a desinformação ambiental, revelou que, até 31 de julho, o Ibama gastou apenas 20,6% dos R$ 66 milhões autorizados para ações de fiscalização. É a execução mais baixa dos últimos anos.

A aplicação de multas também caiu: foram 3.421 autos de infração de janeiro a julho, uma queda de 52,1% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em 2019, primeiro ano em exercício de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, uma redução de 17% das multas ambientais havia sido observada.

Queimadas em alta

Questionado, o Ministério da Defesa respondeu à DW Brasil por meio de nota e informou que a Operação Verde Brasil 2, que prevê ações de prevenção às queimadas, “permanece ativa e atuante em toda Amazônia Legal”. A nota não detalhou, porém, o número de equipes em campo nesta temporada e os locais onde atuam.

Em Novo Progresso, onde o crime ambiental de grande escala no Pará foi organizado no ano passado, não há viaturas disponíveis do Ibama para combater as chamas, disse Adécio Piran, jornalista da Folha do Progresso.

Dados dos satélites do Inpe mostram que, até 9 de agosto, 23.749 focos de calor foram detectados na Amazônia. Um aumento de 1% em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 23.420 focos. E a temporada de queimadas está só começando: historicamente, o pico de registros acontece no mês de setembro.

Por Nádia Pontes – Repórter da Deutsche Welle

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Marinha atende moradores ribeirinhos no Pará

O Navio Auxiliar Pará – vasta embarcação da Marinha do Brasil com 56 metros de comprimento – vai se movendo lentamente pelos furos e estreitos dos rios amazônicos. Das margens, surgem rabetas (barquinhos com motor traseiro) e catraias (canoas a remo) com crianças sozinhas, mães com muitos filhos, homens sem camisa. Eles esperam algum donativo – uma roupa, uma comida. É a triste realidade das populações ribeirinhas, literalmente, à margem da cidadania.

Moradores de comunidades ribeirinhas do arquipélago de Marajó se aproximam do Navio Auxiliar Pará.
Moradores de comunidades ribeirinhas do arquipélago de Marajó se aproximam do Navio Auxiliar Pará. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O donativo pode matar a fome por um dia, mas o navio que, vagarosamente, vai cortando as áreas isoladas da floresta, leva um privilégio para o povo da região: o acesso à saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes. A Ilha do Marajó, com seus 16 municípios – oito deles com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país – tem 0,12 médicos por mil habitantes. Ou seja, um profissional para atender mais de 8.300 pessoas. Para efeitos de comparação, Brasília, a capital do país, tem 5,1 médicos por mil habitantes.

Militares em formação no Navio Auxiliar Pará.
Militares em formação no Navio Auxiliar Pará. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para ajudar as pessoas da Região Norte, com diversas necessidades, a esperança vem dos seis navios da Marinha (os auxiliares Pará, Breves e Soure; as patrulhas Bracuí e Bocaina; e o rebocador Iguatemi), que estão equipados com consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e até mesmo ultrassom e mamógrafo.

“Todos os médicos são cedidos pelo Hospital Naval de Belém – e todos querem muito vir, para ter a experiência de ajudar e de fazer, às vezes, até 200 consultas em apenas um dia. A população daqui tem muitos problemas gástricos por má alimentação e verminoses” – explicou o 1o Tenente Clínico Geral João Pedro Aquime.

O Comandante Robledo de Lemos Costa e Sá, do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, relatou o que é preciso fazer para que um navio desses entre em missão médica por 15 dias.

O comandante Robledo, durante missão no Navio Auxiliar Pará.
O comandante Robledo, durante missão no Navio Auxiliar Pará. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Para conseguir os recursos, vou para Brasília, aos gabinetes dos deputados do Pará e do Amapá, mostrar o projeto e pedir verbas das emendas parlamentares. Eles confiam nas Forças Armadas e sugerem as cidades ribeirinhas por onde o navio vai passar”.

Pão da Vida e Maré do Saber

Em 2019, foram feitos 11.013 procedimentos odontológicos, 5.757 exames laboratoriais, 2.835 consultas médicas, 570 mamografias, 376 preventivos de câncer do colo do útero e mais de 71 mil medicamentos foram distribuídos gratuitamente para os ribeirinhos. Isso tudo em apenas 28 dias em que os navios estiveram atracados. Afinal, muitas vezes é preciso navegar cinco dias para chegar até uma cidadezinha à beira rio. Mas dá resultados.

O 1º Tenente e clínico geral, João Pedro Aquime, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará.
O 1º Tenente e clínico geral, João Pedro Aquime, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Desde a primeira vez que vim para cá, em 2013, a saúde bucal deles melhorou muito. Já estou indo para a minha décima missão. Agora eu faço mais limpezas do que extração. Em comunidades isoladas, como Ajuruxi e Ariramba [ambas no Amapá], eles tinham dentes mais bem cuidados do que em Santana [o segundo maior município do Amapá]” – gratifica-se o dentista Rhamir Saulo, Capitão-Tenente da Marinha.  

A 3o Sargento Fuzileiro Naval, Érika Pantoja, é paraense e tem familiares no município de Muaná, na Ilha do Marajó. Será a primeira missão dela na região. “Meus parentes estão orgulhosos porque irei participar da entrega de cestas básicas e livros nos municípios marajoaras. É um povo muito humilde e muito necessitado, já vi casos de gente que teve problemas de saúde e teve que viajar de barco por várias horas até Belém para conseguir socorro”, relatou.

O Capitão-Tenente e dentista, Rhamir Saulo, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará.
O Capitão-Tenente e dentista, Rhamir Saulo, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além da assistência médico-odontológica e das ações “Pão da Vida” (entrega de cestas básicas) e “Maré do Saber” (doação de livros para escolas públicas), os navios da Marinha também costumam levar técnicos do INSS, membros dos Tribunais de Justiça do Pará e da Justiça Federal.

“Já realizamos até casamento coletivo para 40 casais com a presença dos juízes que vieram embarcados. Às vezes, o juiz tem que fazer divórcios também. É a oportunidade que eles têm de se casar ou de se separar”, afirmou o Comandante Robledo.

Tão necessário quanto a oficialização do matrimônio, para os ribeirinhos que não possuem postos do INSS na região a chegada do navio é a possibilidade de conseguir a aposentadoria rural ou algum outro benefício. “A burocracia impede os ribeirinhos de emitir benefícios do INSS. O cidadão tem que ir de Breves [a cidade mais populosa de Marajó, com 103 mil habitantes] até Belém. Só a passagem de ida custa R$ 148. E são, no mínimo, quatro audiências. O ribeirinho desiste, não tem como”.

Amanhecer a bordo do Navio Auxiliar Pará, no arquipélago de Marajó.

Amanhecer a bordo do Navio Auxiliar Pará, no arquipélago de Marajó. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ano passado, os postos móveis da Justiça Federal realizaram 1.565 atendimentos e os representantes do TJ-PA embarcados atenderam 968 pessoas. O próximo passo é conseguir verba para instalar antenas sateliais para acesso de internet nos navios da Marinha. Com essa tecnologia, os postos móveis poderão se conectar imediatamente à central do INSS e agilizar a concessão de benefícios.

“A ciranda econômica dos municípios ia girar muito melhor se todas as pessoas tivessem acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, on-line”, vislumbra o Comandante Robledo.

Como os recursos ainda não vieram, mas com sede de ajudar ao máximo as populações isoladas do Norte do país, o alto oficial da Marinha continua batendo de porta em porta nos gabinetes de deputados e senadores, em Brasília, atrás das emendas parlamentares. “Só saio de lá quando já está tudo assinado.”

Por Carlos Molinari – Repórter da TV Brasil 

Naufrágio no Amapá já matou 29 pessoas

Bombeiros trabalham na busca por vítimas (Agência Pará/Fotos Públicas)

Mais quatro corpos de vítimas do naufrágio do barco Anna Karolinne III, no Amapá, foram localizados e resgatados pelo Corpo de Bombeiros, aumentado para 29 o número de mortos na tragédia, segundo informações divulgadas pelo Comando da Marinha. O acidente aconteceu na madrugada de sábado (29), a cerca de 100 quilômetros do município de Laranjal do Jari, no sul do estado. Oito pessoas estão desaparecidas.

As buscas aos desaparecidos continuam nesta sexta-feira (6) e, segundo a Marinha, além das equipes do Corpo de Bombeiros, 39 militares da Marinha participam também das ações, com o apoio das embarcações: Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu e Aviso Balizador Marco Zero, uma lancha ETP Lampejo, além de um helicóptero modelo UH-15 (Super Cougar), do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte.



Segundo o Corpo de Bombeiros, a quantidade exata de pessoas que estavam a bordo do Anna Karolinne, no momento do naufrágio, ainda é incerta, pois o controle de passageiros era feito de forma precária. Quarenta e nove pessoas foram resgatadas com vida.

Na quarta-feira (4), foi aberto processo de contratação emergencial de uma empresa capaz de içar o barco naufragado, que pode ser consultado na Central de Licitações e Contratos do governo do Amapá. A responsabilidade técnica pela escolha da prestadora do serviço ficará a cargo do Corpo de Bombeiros.

Segundo o subprocurador-geral do estado, Thiago Lima Albuquerque, “A intenção é contratar uma empresa o mais rápido possível para que possa prestar o serviço de reflutuação de embarcação submersa e retirar o navio do local do naufrágio.”

A Marinha do Brasil reitera a mobilização total da Capitania dos Portos do Amapá para analisar o plano de reflutuação da embarcação com a maior brevidade possível, após o seu recebimento, a fim de aprová-lo, de acordo com as normas vigentes, e, assim, permitir que a empresa contratada pela Defesa Civil execute o plano de reflutuação da embarcação.


Área incendiada tem lotes à venda por R$ 100 mil no Pará

Por Ana Magalhães e Flora Lima, de São Paulo*, e Maurício Angelo, de Santarém 

Região mais atingida pelo incêndio de setembro é alvo da ação do grileiro Silas Soares e seu filho Gildson, um policial militar acusado por homicídio

“Vendo”, diz uma placa em área cercada dentro de uma reserva ambiental em Alter do Chão, no Pará. O som de motosserras e da construção de casas, segundo vizinhos ouvidos pela Repórter Brasil, marca presença onde deveria haver apenas o silêncio da mata. Nos finais de semana, há festas com música alta e tiros para cima. Alvo de invasores e grileiros, esta área de proteção ambiental foi a mais atingida pelo incêndio que destruiu, em setembro, parte de um dos balneários mais famosos da Amazônia. 

Há suspeitas de que um dos focos de incêndio em Alter do Chão estava em área da reserva invadida por Silas Soares, segundo o Ministério Público Federal
(Erik Jennings e Tatiana Castro Mota/MPF)


Controlado em quatro dias, o fogo voltou ao centro das atenções depois que quatro brigadistas foram presos pela Polícia Civil, acusados de terem iniciado as queimadas para angariar recursos de ONGs internacionais. Conhecida como Capadócia, esta área às margens do Lago Verde vem sendo alvo do grileiro Silas Soares da Silva há pelo menos cinco anos, segundo investigações do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). 

Ex-policial civil aposentado e atualmente foragido da Justiça, Silas é pai de Gildson dos Santos Soares, um policial militar que, segundo o MPF, possui um terreno irregular na Capadócia e é réu em três processos por homicídio, além de ser investigado por outros dois assassinatos. O integrante do Grupo Tático da PM já ameaçou funcionários públicos de Santarém e deu voz de prisão a um advogado que tentava se encontrar com um cliente.

As conclusões do MPF sobre Silas e as denúncias do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA) relacionadas a Gildson corroboram a fala do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), de que a área incendiada em Alter é “de invasores” com “policial por trás”. No áudio enviado ao governador Helder Barbalho em 15 de setembro, durante o incêndio, Aguiar afirmou ainda que havia “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, conforme revelou a Repórter Brasil

Um dia depois da divulgação do áudio, o prefeito citou Silas e seu filho em entrevista ao Brasil de Fato. “O Silas é pai de um militar. Por isso que as pessoas comentavam que tinha policial envolvido”, justificou o prefeito sobre a gravação. “As pessoas comentavam que o incêndio provavelmente era criminoso e que talvez ele [Silas], de onde ele estivesse foragido, pudesse ter articulado algum tipo de ação para aumentar a venda de lotes”, disse Aguiar. 

O fogo intencional costuma ser usado para ‘limpar o terreno’ após a derrubada de árvores nobres (Jader Paes/Ag.Pará)

Segundo o MPF, as investigações sobre as queimadas estão em curso, inclusive com perícias técnicas, e até o momento não há elementos para apontar suspeitos. O órgão diz apenas que o grileiro Silas atua há anos na Capadócia, região que foi a mais atingida pelo fogo, e que há “a suspeita de que um dos focos [de incêndio] tenham sido iniciados em área invadida por ele”.

‘Limpeza dos terrenos’

Em 2015, um morador da região chegou a dizer a fiscais ambientais e procuradores que Silas não apenas desmatava a área para abrir lotes, como “tocava fogo nas margens dos igarapés formadores do Lago Verde”, segundo ação civil pública do MPF. O fogo faz parte do processo para a “limpeza de terrenos” e normalmente é usado após a retirada da madeira nobre. 

O grileiro reconheceu ser o “dono” das terras dentro da área ambiental quando foi interrogado pelo MPF há quatro anos. Foi condenado pela Justiça Federal do Pará em setembro de 2018 a seis anos e dez meses de prisão por desmatamento e por instalar loteamento irregular na Capadócia. Foi preso em 2016, mas argumentou problemas cardíacos, ficou em prisão domiciliar e acabou fugindo. Documento obtido pela Repórter Brasil revela que pelo menos desde 2013 Silas sabia que a área é de propriedade da União, segundo consulta que ele fez ao Incra. 

O advogado de Silas, Raimundo Nonato Sousa Castro, diz que seu cliente já ocupava a área quando a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão foi criada, em 2003, mas que nunca teve a “propriedade” da terra, somente a “posse”. “Se existe uma coisa que é configurada na Amazônia é a posse; 95% das pessoas aqui detêm a posse, e não propriedade. Mas hoje ele não tem mais a posse porque não pode sequer estar no local por ordem judicial”. Questionado quem então seria o “dono” da área, Castro diz que as terras são públicas e que a resposta precisa ser dada pelo poder público. 

‘Fama de violento’


http://spagora.com.br/fogo-em-alter-foi-para-vender-terreno-e-com-policial-por-tras/brasil/
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O filho de Silas também enfrenta problemas na Justiça. Descrito como um policial com “fama de violento” pelo MPF, Gildson é réu em três processos por homicídio qualificado (com intenção de matar) – dois tramitam no Tribunal de Justiça do Pará e um na Justiça Militar. Ele também é investigado por outros dois assassinatos.

Incêndio ocorrido em setembro voltou a ter destaque após a prisão de quatro brigadistas (Foto: Brigada de Alter/divulgação)

Em um dos episódios, no ano passado, o policial militar teria disparado 12 tiros na traseira de um carro, matando a doméstica Sônia da Silva Viana, de 40 anos, e ferindo outras três pessoas. Após confessar os disparos, foi preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde à acusação em liberdade.  

Em outra acusação, de formação de quadrilha e venda de armas, ele foi absolvido por falta de provas pelo juiz Alexandre Rizzi – o mesmo que mandou prender (e depois soltar dois dias depois) os quatro brigadistas. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da sua família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região

Procurado, o advogado de Gildson, Rogério Correa Borges, afirmou que “está certo da inocência de seu cliente” e que ele “muito fez pela população local”. Borges destacou ainda que os processos estão em tramitação, exceto um deles em que o policial foi absolvido por ausência de provas. 

Um lote no paraíso por R$ 100 mil

Silas loteou uma área de pelo menos 410 hectares (o equivalente a 410 campos de futebol), superior ao tamanho da vila de Alter do Chão, e a batizou de “Sítio Bom Futuro”, segundo informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) citado na investigação. Era inclusive por meio do CAR que o grileiro “provava” o direito à posse da terra para os compradores interessados, embora este documento não tenha validade legal por se tratar de uma autodeclaração. 

Entre os compradores desses lotes irregulares, há um sargento da PM, uma servidora da Prefeitura de Santarém e pelo menos outras nove pessoas, segundo o MPF. Silas já teria demarcado pelo menos 40 lotes na região, informa ação civil pública de março de 2018. 

Moradores de bairros vizinhos, porém, afirmam que o loteamento e a venda de terrenos nunca parou mesmo após as investigações federais e a condenação do grileiro. Hoje existiriam cerca de 300 lotes na área grilada, segundo moradores da região, que pediram anonimato, dos quais todos às margens do lago já estariam vendidos.

Recibo obtido pela Repórter Brasil confirma a venda de um lote  por R$ 100 mil na região, ainda em 2015.

As perícias da Polícia Federal comprovam os relatos dos moradores. Em fiscalizações na Capadócia, realizadas em 2015 e 2016 juntamente com o MPF, os policiais federais identificaram casas de madeira e alvenaria com quiosques, banheiros externos, churrasqueira, bar, caixa d’água, fossas e galpões de estrutura metálica.

Foi em uma dessas fiscalizações realizadas na casa de Silas, em 13 de janeiro 2016, que o grileiro ameaçou os moradores de Alter e de Caranazal, dizendo que “iria dar uma pisa nos mesmos, ia espocar e explodir os comunitários denunciantes”. Na mesma ocasião, Gildson, filho de Silas, tirou fotos dos servidores que faziam a entrega do auto de infração. Ainda segunda a ação, no dia seguinte, policiais do Grupo Tático foram fardados até a sede da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém para intimidar servidores.

Segundo ação do MPF, para fazer o loteamento, Silas submetia trabalhadores a condições análogas à de escravidão – já que não recebiam pagamento e ficavam alojados em condições degradantes.

Mesmo com Silas condenado, a grilagem continua na Capadócia, já que a prefeitura de Santarém conta com apenas sete fiscais para atuar em uma área 12 vezes o maior que a cidade de São Paulo. 

Após o incêndio de setembro, cercas novas voltaram a aparecer nas áreas queimadas, conforme revelou o Fantástico. “As construções [de casas] não param dia e noite”, disse à Repórter Brasil um vizinho da Capadócia. Com valores entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, parte dos compradores sabe que se trata de uma área irregular – pertencente à União – e adquire o terreno mesmo assim, na esperança de lucrar sobre uma das áreas mais cobiçadas do balneário de Alter.

*Colaborou Diego Junqueira, de São Paulo

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/12/com-policial-envolvido-roubo-de-terra-em-area-incendiada-em-alter-tem-lotes-de-ate-r-100-mil/

*Erramos no intertítulo “Um lote no paraíso por R$ 100 mil” quando informamos que o valor era R$ 10 mil. A informação foi corrigida.

Testemunha de sucessor de Dorothy Stang é assassinada

Por Letycia Bond 

Marcio tinha 33 anos e quatro filhos (Comissão Pastoral da Terra/Reprodução)


A principal testemunha de defesa de padre José Amaro Lopes de Sousa, considerado o sucessor da missionária Dorothy Stang, foi assassinada na noite da última quarta-feira (4). A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em comunicado divulgado hoje (6).

Representantes da CPT relataram que a vítima, Márcio Rodrigues dos Reis, de 33 anos, já havia sido ameaçado de morte e foi encurralado em uma emboscada. Em nota, a comissão contou que a vítima trabalhava como mototaxista e recebeu um chamado para transportar um passageiro em uma estrada que liga os municípios paraenses de Anapu e Pacajá. Antes de chegar ao destino indicado, o passageiro o atacou com um golpe de faca. O corpo foi localizado por pessoas que transitavam pelo local e acionaram a polícia.

“Em liberdade, mas ameaçado de morte, Márcio foi aconselhado a sair de Anapu. Passou então quase um ano residindo fora do município, mas, devido às relações familiares construídas em Anapu e para manter sua profissão de mototaxista, decidiu retornar alguns meses atrás. Achava que não corria mais risco. Mas acabou sendo assassinado”, escreveram representantes da CPT.

Para a comissão, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) deveria conduzir a apuração do assassinato de Marcio.

“Com o assassinato de Marcio, completam 15 assassinatos de trabalhadores ocorridos em Anapu, desde o ano de 2015. Após intensa pressão, a Polícia Civil de Anapu instaurou inquéritos para apurar os 14 homicídios até então ocorridos. Até o início de 2019, apenas dois casos tinham resultado em uma ação penal, e em outros três houve apenas indiciamento de algum acusado. Nos nove restantes, os inquéritos sequer foram concluídos. Em todos eles, apenas um caso teve mandante identificado e preso”, complementa a CPT na nota.

A Agência Brasil solicitou à Polícia Civil do Pará informações sobre o caso e aguarda retorno. A Segup também foi procurada, mas não respondeu até o momento da publicação desta reportagem.

Caso

De acordo com a pastoral, Sousa era um dos integrantes de um acampamento sem-terra que ocupou uma área disputada com Silvério Albano Fernandes, um fazendeiro da região. Na versão da CPT, Fernandes apontava o religioso como liderança do grupo. A propriedade em questão é objeto de um processo que tramita, atualmente, no Tribunal Regional Federal 1, em Brasília.

Sousa chegou a ser preso acusado de esbulho (quando alguém toma algo de outra pessoa forçadamente) e posse de arma. Ele foi absolvido do crime em setembro de 2018, mas considerado culpado por porte de arma.

Fogo em Alter foi para ‘vender terreno’ e com ‘policial por trás’

Por Maurício Angelo

Em gravação enviada ao governador do Pará, Helder Barbalho, prefeito Nélio Aguiar pede ajuda dos bombeiros e da Polícia Militar para combater o fogo, já que ‘o povo lá anda armado’. Áudio coloca em xeque ação da Polícia Civil que prendeu quatro brigadistas

O incêndio em Alter do Chão queimou área equivalente a 1.600 campos de futebol em setembro (Eugenio Scanavino/via Repórter Brasil)

Em áudio inédito obtido pela Repórter Brasil, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), afirma ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que o incêndio em Alter do Chão foi causado por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno” e que essas pessoas contam com o apoio de policiais. 

A gravação indica que Aguiar e Barbalho tinham ciência de que o local atingido, na região do Lago Verde conhecida como Capadócia, é “uma área de invasores”. No áudio, Aguiar diz que “tem policial por trás, o povo lá anda armado” e pede a intervenção não só do Corpo de Bombeiros, mas também da Polícia Militar para “identificar esses criminosos”.

O contato teria sido feito no dia em que um incêndio de grandes proporções atingiu a Área de Proteção Ambiental de Alter, em 15 de setembro. Escute o áudio enviado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao governador do Pará, Helder Barbalho em 15 de setembro.

Escute o áudio enviado pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao governador do Pará, Helder Barbalho em 15 de setembro (Repórter Brasil/Reprodução)

A fala do prefeito coloca em xeque o inquérito da Polícia Civil, que prendeu na última terça-feira (26) quatro voluntários da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, acusados de terem iniciado o fogo. Além disso, o áudio confirma a linha de investigação do Ministério Público Federal, que aponta que o incêndio em Alter do Chão foi provocado por grileiros interessados em vender lotes – e não pelos brigadistas

Procurado pela Repórter Brasil neste domingo (1º), Aguiar confirma o envio do áudio a Barbalho, e diz que “o governo respondeu prontamente, ainda pela manhã do domingo [15 de setembro], quando estava ocorrendo o incêndio. Chegou Polícia Militar, chegou Corpo de Bombeiros e à tarde chegaram soldados do Exército”. Ele, no entanto, faz a ressalva de que, como prefeito, não pode fazer prejulgamento e nem dizer quem é culpado [pelo incêndio], já que isso é um papel da polícia ou da Justiça.

“Não afirmei que alguém teria tocado fogo no áudio que mandei para o governador, falei que é uma área de conflito desde 2015 e que tem uma pessoa foragida. Uma área perigosa, uma área de conflito e que a suspeita do incêndio era criminoso. Eu não sou polícia, sou prefeito, não tenho poder de investigação, nem de mandar na polícia”, afirmou. 

Quando questionado sobre a prisão dos brigadistas, Aguiar afirma que como prefeito não poderia interferir em um inquérito da Polícia, destacando que a ordem de prisão partiu do Judiciário. “Executivo não tem que interferir no Judiciário”.

Aguiar também afirmou que foi um dos primeiros a chegar ao local das queimadas. “Fui o primeiro a chegar na área, encontrei os brigadistas, estavam só eles, umas 10 pessoas. E fomos lá ver se estavam precisando de ajuda, e acionei todo mundo para ajudá-los, sempre mantendo informado o governador, mandando áudios para ele”. O prefeito diz que também pediu que a Polícia Federal e a Polícia Civil investigassem a grilagem de terras e a especulação imobiliária em Alter do Chão. 

Após a publicação da reportagem, o governo do Estado do Pará confirmou que recebeu o áudio de Aguiar. “Assim que recebeu a solicitação [do prefeito], o governador Helder Barbalho determinou que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar dessem suporte à operação de combate ao incêndio – o que foi feito. Todos os recursos foram disponibilizados, inclusive aeronave de combate a incêndios florestais da PM”, diz a nota, destacando que a troca do delegado ocorreu porque o atual é especializado em crimes ambientais, o que não ocorria com o anterior. “É fundamental que o Estado chegue aos autores, que devem pagar pelos crimes cometidos”, ressalta.

A prisão dos brigadistas gerou reações de organizações da sociedade civil e também de autoridades. Dois dias após a prisão, o governador do Estado trocou o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso e o Ministério Público pediu acesso ao inquérito. 

Na quinta-feira (28), os quatro brigadistas foram soltos a pedido do mesmo juiz que havia autorizado a prisão, Alexandre Rizzi. No passado, Rizzi atuou como advogado de uma madeireira da família e, em 1994, chegou a criticar ação do Greenpeace na região. 

Na última quinta-feira, os quatro brigadistas foram soltos, após o MPF pedir acesso ao inquérito e o governador trocar o delegado responsável pelo caso
(Brigada Alter do Chão/via Repórter Brasil)

Mesmo soltos, Rizzi determinou que os quatro brigadistas devem comparecer mensalmente à sede da Justiça em Santarém, não podem sair às ruas entre 21h e 6h, não podem deixar a cidade sem autorização por mais de 15 dias e terão que entregar os passaportes à Justiça.

O inquérito da Polícia Civil que levou à prisão dos brigadistas foi criticado por não trazer evidências de crime, levar a conclusões sem provas, tirar frases de contexto e citar correlações que não se sustentam. A Polícia Civil acusou os quatro brigadistas de “dano direto à unidade de conservação e associação criminosa”. 

Grileiro foragido 

Quando pediu acesso ao inquérito da Polícia Civil, o Ministério Público Federal emitiu nota afirmando que, na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. “Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, diz a nota. 

A investigação do MPF indica que os incêndios teriam começado em uma área invadida pelo grileiro Silas da Silva Soares, condenado pela Justiça Federal em 2018 e atualmente foragido. Soares foi condenado a seis anos e dez meses de prisão além de receber uma multa por instalar um loteamento urbano privado e promover desmatamento ilegal na região do Lago Verde. 

Além da denúncia criminal contra o grileiro, tramita um processo civil iniciado pelo Ministério Público do Estado do Pará e enviado à Justiça Federal para obrigar a prefeitura de Santarém a fiscalizar e evitar a instalação de ocupações irregulares nas margens do Lago Verde.

O balneário de Alter do Chão vive pressão imobiliária e problemas fundiários com atuação de grileiros (Cristiano Martins/Agência Pará)

O presidente Jair Bolsonaro, que em agosto acusou ONGs de “estarem por trás das queimadas na Amazônia”, usou a prisão dos brigadistas para voltar a culpar organizações da sociedade civil pelos incêndios. Na sexta-feira (29), Bolsonaro acusou o ator Leonardo DiCaprio de “dar dinheiro” para “tacar fogo na Amazônia”. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também usou politicamente o episódio dos brigadistas. No Twitter, Salles postou trechos de diálogos dos brigadistas interceptados pela Polícia Civil.

O fogo em Alter do Chão consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser controlado por brigadistas e bombeiros.

Prisão de responsáveis pelo ‘Dia do Fogo’ também foi questionada pelo MPF

A cerca de 700 quilômetros de Alter do Chão, um ataque organizado para incendiar áreas de reserva ambiental em Novo Progresso – que ficou conhecido como o ‘Dia do Fogo’ –, também contou com uma operação da Polícia Civil que foi questionada pelo Ministério Público Federal. 

Em 3 de setembro, três trabalhadores rurais sem-terra foram presos, a mando da delegacia de Castelo dos Sonhos, em operação que também ia na contramão da principal linha investigativa conduzida pela Polícia Federal, que apontava como principais suspeitos fazendeiros, madeireiros e empresários de Novo Progresso.

Silvana Teixeira de Paula, 56, foi presa pela Polícia Civil em Novo Progresso (PA) acusada de grilagem de terras e de queimadas na região, mas foi solta 50 dias depois, após pedido do Ministério Público Federal (Fernando Martinho/Repórter Brasil).

Conforme revelou a Repórter Brasil, a investigação federal concluiu que os organizadores do ‘Dia do Fogo’ compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta – ação que demanda investimentos que não condizem com o perfil dos sem-terra detidos. Os responsáveis pelo ataque racharam os custos de combustível  e se articularam por meio de grupos de WhatsApp.

Os três sem-terra ficaram detidos durante 50 dias e foram soltos após publicação de reportagem da Repórter Brasil ter revelado que os articuladores das queimadas eram pessoas poderosas da cidade. A soltura foi determinada pela juíza Sandra Maria Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. “Não entendo o motivo de estar presa”, disse Silvanira à Repórter Brasil em 23 de setembro, quando ainda estava na prisão de Novo Progresso. 

*Esta reportagem foi publicado originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/12/incendio-em-alter-foi-para-vender-terreno-invadido-e-teria-policial-por-tras-diz-prefeito-de-santarem-em-audio/

Garimpo ilegal ameaça indígenas e movimenta mercado bilionário

Por Daniel Camargos, de Itaituba e Altamira (Pará)

Estima-se que garimpos ilegais faturem de R$ 3 a R$ 4 bilhões anuais no país. Em Itaituba, garimpeiros compram cerca de 100 escavadeiras por ano de uma única empresa – cada máquina chega a custar R$ 1 milhão

Garimpos ilegais faturam de R$ 3 a R$ 4 bilhões por ano no Brasil, estima Ministério das Minas e Energia (Felipe Werneck/Ibama) 

A imagem do empresário Roberto Katsuda em Itaituba, principal cidade garimpeira da bacia do Rio Tapajós, no Pará, é de um benfeitor, que distribui picolés e brinquedos para crianças e presenteia com uma moto a vencedora de concurso de miss. Há seis anos na cidade do sudoeste paraense, Katsuda deixou o interior de São Paulo para se tornar o maior revendedor de escavadeiras para os garimpos da região. 

“Já vendemos 600 escavadeiras para os garimpeiros”, celebrou durante audiência realizada na Câmara Municipal de Itaituba para discutir a legalização da atividade garimpeira e acompanhada pela Repórter Brasil. As máquinas, que custam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão cada, são usadas para cavar buracos profundos nas margens dos rios em busca de ouro. 

Pelos dados do empresário, os donos de garimpos de Itaituba investiram entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões apenas em maquinário nos últimos seis anos, uma evidência da força econômica da atividade. Estima-se que o faturamento dos garimpos ilegais no Brasil varie de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais, segundo dados do Ministério de Minas e Energia revelados durante audiência pública na Câmara dos Deputados

O empresário, que representa a multinacional sul-coreana Hyundai – uma das principais vendedoras de escavadeiras do mundo –, calcula que somente as máquinas vendidas por ele consomem R$ 288 milhões de combustível por ano na cidade. “Agradeço à classe garimpeira, pois são vocês que colocam comida na mesa da minha família”, disse o empresário ao salão lotado. Muitos dos presentes na audiência realizada em 27 de setembro usavam camisetas com os dizeres “Garimpeiro não é bandido. É trabalhador”. Na estampa, a frase é ladeada pelo desenho de duas PCs, como as escavadeiras são chamadas. 

Além de ter encontrado um filão de mercado em Itaituba, cujo apelido é “cidade pepita” (em referência ao ouro abundante), Katsuda conquista projeção política na região. Ele participa das comitivas da cidade, formada por políticos e garimpeiros, que visitam frequentemente Brasília para pleitear mudança na legislação e legalizar a atividade – o que inclui o garimpo em terras indígenas. Em outubro, chegou a ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Por conta de seu bom trânsito no mundo político, Katsuda participou de uma entrevista coletiva sentado ao lado do prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, dois dias antes da audiência. Clímaco teve o afastamento do cargo pedido pelo Ministério Público Federal por ter dito, em junho, que receberia “à bala” servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) designados para fiscalizar sua fazenda. A propriedade, reivindicada por indígenas da etnia Munduruku, foi a mesma onde a Polícia Federal encontrou 583 quilos de cocaína em julho deste ano. O prefeito nega envolvimento com a droga.  

O empresário Roberto Katsuda, que representa a multinacional sul-coreana Hyundai, calcula que somente as escavadeiras vendidas por ele consomem R$ 288 milhões de combustível por ano em Itaituba (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Além do prefeito de Itaituba, outros políticos estiveram presentes na audiência, como os deputados federais do Pará que fazem parte da Comissão de Minas e Energia, Airton Faleiro (PT) e Joaquim Passarinho (PSD). O prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva (PSC), que governa a cidade onde ocorreu o “Dia do Fogo”, também marcou presença.

“Essa pressão toda que está acontecendo dessas ONGs é porque já desmataram o mundo inteiro e querem jogar a conta em cima de nós brasileiros”, disse Katsuda durante a audiência, em discurso sintonizado com representantes do governo que chegaram a atribuir o desmatamento à ação de organizações não governamentais. 

Katsuda disse, em entrevista à Repórter Brasil, que a ilegalidade se deve em grande parte a lentidão do governo para autorizar a abertura de garimpos. Ele contou que esteve em Brasília diversas vezes para se reunir com ministros e que acredita no empenho do governo para simplificar o processo de legalização.  “Tenho gostado bastante do posicionamento do governo Bolsonaro”, afirma.  

O garimpo, juntamente com a extração ilegal de madeira e a pecuária, é um dos responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, que cresceu 29,5% nos últimos doze meses – a maior alta em 22 anos, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Somente em Itaituba, são vendidas cerca de 100 escavadeiras por ano, segundo empresário do ramo. Cada uma custa entre R$ 500 e R$ 1 milhão (Felipe Werneck/Ibama)

Diante da impossibilidade conseguir licença ambiental para atividades tão predatórias, a maior parte dos garimpos na Amazônia está na ilegalidade. Além do desmatamento clandestino, garimpeiros submetem seus trabalhadores a condições degradantes – por vezes consideradas análogas à escravidão. No ano passado, a Repórter Brasil acompanhou o resgate de 38 homens e mulheres encontrados em situação análoga à escravidão em um garimpo dentro da Floresta Nacional do Amana, em Itaituba. 

Resistência indígena

Antes da audiência, que estava prevista para acontecer em um local de eventos, os Munduruku fecharam a entrada de acesso ao encontro. Com arcos, flechas, bordunas e com os corpos pintados, tentaram impedir a articulação entre representantes do governo e garimpeiros. 

“O garimpo está dividindo nosso povo, trazendo novas doenças, contaminando nossos rios com mercúrio, trazendo drogas, bebidas, armas e prostituição. E ganância”, afirma a carta lida pelos indígenas e entregue aos deputados federais. “O desgoverno do Brasil não fala pelo povo Munduruku”, reitera o documento assinado por 10 associações e que nomeia sua terra como Mundurukânia – como era chamada a região pelos portugueses até o século 19.

Durante o protesto, houve momentos de tensão – indígenas enfrentaram garimpeiros que há décadas invadem seus territórios nas margens dos rios Tapajós e Teles Pires. Na tensa conversa entre os dois lados, Marilu de Lourdes Vobelo, que se identificou como advogada dos indígenas favoráveis ao garimpo, tentou convencer os Munduruku sobre os benefícios da atividade. 

A advogada Marilú de Lourdes Vobelo tenta convencer indígenas da etnia Munduruku a concordarem com o garimpo em suas terras (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

“Essas ONGs fazem a cabeça de vocês, mas não dão [faz sinal de contar dinheiro com os dedos] para vocês sobreviverem”, disse. Ela foi contestada por Maria Leusa Munduruku: “Eu tenho certeza que a senhora não é daqui. A senhora está vindo para explorar o nosso território!” 

Com o acesso fechado pelos indígenas, os políticos e garimpeiros mudaram o local da audiência – que aconteceu na Câmara Municipal. Do lado de dentro, a discussão ocorreu em uma sala decorada com um quadro retratando um indígena cercado por  árvores derrubadas já empilhadas em toras e um garimpeiro com sua bateia. Já do lado de fora, o prédio estava cercado por policiais para impedir a entrada dos indígenas. 

A liderança indígena Maria Leusa Mundurku fez parte do protesto contra o garimpo: “O garimpo está dividindo nosso povo, trazendo novas doenças, contaminando com mercúrio, trazendo drogas, bebidas, armas e prostituição. E ganância”, diz trecho da carta lida aos políticos (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a exploração do garimpo em terras indígenas depende da aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição. Apesar da pressa por parte do Executivo em legalizar a atividade, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai arquivar a proposta que chegar ao Congresso. 

A explosão dos ataques

Com a defesa do garimpo e com o discurso anti-demarcação, a tensão entre indígenas e invasores de seus territórios se agravou desde a posse de Bolsonaro. Foram 160 ataques entre janeiro e setembro deste ano ante 109 ataques em 2018, de acordo com relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um aumento, até agora, de 47%. 

Em 1º de novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado por madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Ele era integrante dos “Guardiões da Floresta”, grupo que faz a defesa do território de invasores interessados em madeira.

No Pará, indígenas Kayapó e Munduruku usam a mesma estratégia de autodefesa: eles criaram grupos responsáveis por fazer rondas nas respectivas terras indígenas. O chefe dos guerreiros Munduruku, Bruno Kaba, reuniu mais de 100 indígenas e, em setembro, depois de uma expedição em busca de novos garimpos em seu território, retiraram 11 escavadeiras usadas para extração de ouro. “Fazemos isso por causa de nossos netos. Tinha muito peixe e está acabando por causa do garimpo”, afirma Kaba. “Eu não vou ficar parado”, completa. 

Já os Kayapó queimaram pontes construídas por madeireiros e garimpeiros e expulsaram os invasores na Terra Indígena Menkragnoty, em Altamira. “Desde o novo governo, convivemos com a preocupação de ter a terra invadida a qualquer momento”, lamenta o cacique Ben Gyraty Kayapó da aldeia Pyngraitire. “Comunicamos pelo rádio e brigamos juntos. Não queremos garimpo, pois nosso rio adoece com o mercúrio”, afirma Bep Té Kayapó.  

Garimpeiros se articulam em grupo de Whatsapp

Enquanto os indígenas organizam estratégias de autodefesa, os garimpeiros de Itaituba se articulam por meio de grupos de Whatsapp, param rodovias e conquistam apoio político.  

Após fiscalização que flagrou um garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional dos Tapajós, a advogada Vobelo foi até o local e tentou – sem sucesso – convencer os fiscais a não queimarem as escavadeiras apreendidas. A advogada é a mesma que discutiu com indígenas antes da audiência em Itaituba. 

Garimpo ilegal desativado pela fiscalização em 2018 em território dos Munduruku
(Vinícius Mendonça/Ibama) 

No garimpo, o discurso da advogada inflamou os garimpeiros contra os fiscais do ICMBio, mas os policiais da Força Nacional agiram para impedir um confronto. Chegaram a disparar um tiro para cima. 

Após a tensão, as máquinas foram queimadas pela fiscalização, com base no artigo 62 do decreto 6.514 de 2008 que diz que, na impossibilidade da apreensão das escavadeiras, deve-se destruir o equipamento como forma de de evitar a continuidade do crime. 

A queima das duas máquinas foi criticada por representantes do governo e levou garimpeiros a fecharem a BR-163 por cinco dias. Nos protestos, eram recorrentes gritos de “Fora ICMBio” e cartazes com imagens das máquinas queimadas. O fechamento da rodovia impactou o escoamento da soja, que sai do Mato Grosso para o porto no rio Tapajós em Itaituba.

A articulação do protesto reuniu mais de 200 garimpeiros em um grupo de Whatsapp, inicialmente batizado de “Interdição BR-163” e, depois, renomeado para “Garimpo a luta continua”. A Repórter Brasil tem acesso ao grupo desde o final de setembro, onde são corriqueiras as ameaças aos fiscais do ICMBio e do Ibama. Os carros das equipes de fiscalização são fotografados, filmados, e as imagens disseminadas entre os membros do grupo. As reações mais comuns são de garimpeiros dizendo que vão revidar, queimando os veículos dos fiscais. 

No grupo, eles também dividiram os custos do protesto e passaram a alinhar o discurso para que os representantes levem as propostas aos encontros em Brasília. 

Três pessoas se destacam na organização do grupo de Whatsapp. Um deles é Vilelu Inácio de Oliveira, que todos chamam de Vilela. Ele acompanhou a advogada na ida ao garimpo flagrado pelo ICMBio para tentar impedir a queima das escavadeiras. Depois de organizar o protesto na rodovia, Vilela foi a Brasília e contou, no aplicativo, que foi recebido pelo ministro Onyx Lorenzoni. 

Vilela disse, em entrevista à Repórter Brasil, que além do grupo de Whastsapp que a reportagem acompanha existem outros 14, todos criados por ele. “A violência parte do ICMBio e do Ibama.  Os garimpeiros gostariam de agir igual esses órgãos fazem com o equipamento deles. É uma forma de desabafo”, afirma. Na análise dele, apesar do discurso de violência, os garimpeiros estão mais calmos. “Cheguei a pegar garimpo que tinha que andar com duas armas na cintura. Sou um sobrevivente. Tenho três balas no corpo e sinal de facão”, complementa.

Vilela troca áudios constantemente com o ex-senador (1995 a 2000) e ex-deputado federal (2007 a 2011) por Rondônia, Ernandes Amorim, que é atualmente vereador em Ariquemes, em Rondônia e um dos mais ativos no grupo de Whatsapp. Amorim foi cassado pelo TSE do cargo de senador, em 2000, por abuso de poder econômico quando foi prefeito de Ariquemes. 

Integrantes da vigilância indígena no território Kayapó, em Altamira
(Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Em um dos áudios, o ex-senador reclama de duas escavadeiras que foram queimadas. “Pessoas nossas ficaram pagando para ver e duas foram para o pau”, disse Amorim. “Esse pessoal não tem pena de ninguém”, afirmou fazendo referência aos fiscais do ICMBio. Procurado pela reportagem, Amorim não retornou as tentativas de contato. 

Outro que participa ativamente do grupo e também se reúne com membros do governo é José Altino Machado, que foi presidente da União Nacional dos Garimpeiros na mesma época em que garimpeiros mataram cerca de 40 indígenas ianomâmis na aldeia Haximu, em Roraima, em 1993. Machado negou durante toda a investigação que os garimpeiros eram os autores do massacre e sustentava que as mortes eram motivadas por brigas entre os indígenas. Depois que a investigação concluiu que foram os garimpeiros os responsáveis pelos assassinatos – o que incluiu mutilação às crianças –, ele renunciou à presidência da união dos garimpeiros.     

Garimpo ilegal encontrado em território dos Kayapó no Pará em 2018. “Não queremos garimpo, pois nosso rio adoece com o mercúrio”, afirma Bep Té Kayapó
(Felipe Werneck/Ibama)

No grupo, Machado mostrou indignação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, após a promessa de arquivar projetos de lei sobre mineração em terra indígenas. “Imagina o presidente da Câmara dos Deputados pisar na bola desse jeito? A obrigação dele era somente colocar em votação e deixar os colegas decidirem. E o cara de pau vai lá e faz isso.” 

Machado hoje faz parte da Associação dos Mineradores do Alto Tapajós (Amot) e critica a criação de áreas indígenas nas últimas décadas, que, segundo ele, foram baseadas em pareceres antropológicos que não são conferidos. “É um país de fantasia. Não conseguiram integrar a Amazônia até hoje”, afirma em entrevista. Machado também critica a ação de organizações não-governamentais e atribui a elas o desejo de implantar uma “anarquia social na Amazônia”. 

Articulados e organizados, a pressão realizada pelos garimpeiros é ouvida pelo governo e encontra eco no discurso do presidente Jair Bolsonaro. No início de novembro, o presidente prometeu a um grupo de garimpeiros do Sul do Pará que a legislação que permite queimar equipamentos não será cumprida. “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”, perguntou Bolsonaro. 

Chefe dos guerreiros Mundurukus, Bruno Kaba, comandou uma expedição com 100 indígenas e retirou 11 escavadeiras que abriam a terra em busca de ouro em garimpos ilegais dentro da terra indígena (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/11/em-ofensiva-contra-indigenas-no-para-garimpeiros-ilegais-movimentam-mercado-bilionario/

Após ‘Dia do fogo’, extração ilegal de madeira e ameaças continuam

Por Daniel Camargos

Próximo a Novo Progresso, no Pará, caminhões são flagrados carregando madeiras extraídas ilegalmente de assentamento que prevê a preservação da floresta – um empecilho aos interesses de madeireiros e grileiros (Fernando Martinho/Repórter Brasil)


Com uma cuia de chimarrão em uma mão e um rádio-transmissor na outra, um senhor passa os dias sentado em uma cadeira de praia em Cachoeira da Serra (190 km de Novo Progresso, no Pará), na beira da BR-163, avisando os madeireiros sobre a chegada de veículos de órgãos de fiscalização ambiental. A 150 quilômetros dali, a Repórter Brasil flagrou dois caminhões carregados de toras de madeira roubadas da área do assentamento Terra Nossa indo em direção à rodovia, cujas margens estão repletas de serrarias ilegais. 

A cena mostra que, mesmo após o ‘Dia do Fogo’ ter aumentado em 196% o número de focos de incêndio na Amazônia em agosto, a destruição da floresta segue inalterada em Novo Progresso. A cidade está cercada pela Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a terceira área de proteção mais desmatada da Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

O roubo de madeira, como o flagrado pela reportagem em 27 de setembro, é apenas uma das ameaças sofridas pelas 350 famílias de pequenos produtores rurais que vivem no Terra Nossa. Isso porque o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa foi concebido sob um conceito de reforma agrária que prevê a preservação da floresta – o que contraria o interesse dos madeireiros e grileiros.  Nesta região do Pará não há manejo de madeira autorizado, o que evidencia a ilegalidade das serrarias e da extração das toras.

Foi por defender esse modelo de reforma agrária e preservação ambiental que a freira missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005, em Anapu. Como Dorothy, uma das lideranças do PDS, Maria Márcia Elpídia de Melo, vem sofrendo ameaças desde que outras duas lideranças do Terra Nossa foram assassinadas no ano passado. “Eu não quero confusão. Quero apenas defender os pequenos agricultores e a floresta”, afirma. 

Quem a ameaça, segundo Maria Márcia, são pessoas poderosas da cidade, que estariam relacionadas ao ‘Dia do Fogo’ – articulação feita por fazendeiros e empresários de Novo Progresso para queimar a floresta nos dias 10 e 11 de agosto, conforme revelou a Repórter Brasil na terça-feira (22) com base em entrevistas com os investigadores. 

Os responsáveis pelo ataque se organizaram em um grupo de WhatsApp, racharam os custos do combustível usado para alimentar o fogo e contrataram motoqueiros para espalhar as chamas – um dos alvos foi o assentamento, que apenas nesse final de semana de agosto teve 197 focos de incêndio em seu território, segundo dados da Agência Pública.

Um dos poderosos que, segundo Maria Márcia, já a ameaçou de morte é o vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill (MDB). Além de ocupar o segundo cargo do poder Executivo da cidade, Dill também é vice-presidente do sindicato dos produtores rurais, cujo presidente, Agamenon Menezes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça (22), é suspeito de ser um dos organizadores do ‘Dia do Fogo’.

Repórter Brasil teve acesso a um áudio de WhatsApp que indica como se deram as combinações para se incendiar parte da floresta. Na gravação, um homem não identificado confirma que estaria cumprindo um combinado feito com o vice-prefeito Dill, sobre uma queimada que ocorreria no domingo, 11 de agosto. “Ô Gilson [Gelson], estou avisando o pessoal para todo mundo ir para aí no domingo para queimar esse negócio aí, beleza?”, diz o homem. 

Dill nega que tenha recebido o áudio. “Essa história do ‘Dia do Fogo’ é uma fantasia. Agosto sempre teve queimada e esse ano foi mais seco”, afirma ele, que planeja ser candidato a prefeito de Novo Progresso no ano que vem.  

Dill já foi multado duas vezes por desmatamento ilegal na região de Novo Progresso. Em um dos episódios, recebeu multa de R$ 288 mil do Ibama. Seu irmão, Evandro Carlos Dill, também foi multado por extração ilegal de madeira dentro da Flona Jamanxim. Os dois atuavam como madeireiros e tinham uma serraria em Novo Progresso, segundo entrevista de Dill à Repórter Brasil, em que se queixou do fechamento dessa madeireira após a criação da Flona do Jamanxim, em 2006. 

Sucessão de assassinatos

Maria Márcia vive com a sensação de que vai ser assassinada a qualquer momento por conta das ameaças e das denúncias que faz. A violência se intensificou no assentamento no último ano, quando outra liderança do assentamento foi morta. Quem exigiu a punição dos responsáveis também foi assassinado. 

Segundo Maria Márcia, além de Dill, outras três pessoas influentes de Novo Progresso a ameaçam: o presidente do sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar (Sintraf) de Novo Progresso, Raimundo Barros Cardoso (conhecido como Dico); o chefe do departamento de Regularização Fundiária da prefeitura, Roberto Aparecido de Passos e o fazendeiro Messias Floriano Ferreira. 

Um das lideranças dos trabalhadores rurais da região, Maria Márcia sofre ameaças desde que outros dois líderes foram assassinadas (Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Os três foram presos em 10 de outubro, mais de um ano após o desaparecimento de Antônio Rodrigues dos Santos, o Bigode. Ex-liderança do Terra Nossa, Bigode desapareceu quando denunciava extração ilegal de madeira dentro de seu lote. Roberto e Messias já foram libertados e apenas Dico permanece preso. Os três são investigados pela morte de Bigode.

Dill afirma que nunca ameaçou Maria Márcia. “Ela inventou isso para me prejudicar politicamente”, diz. O vice-prefeito  registrou uma queixa acusando Márcia de calúnia. Os advogados de Messias e Roberto disseram que eles não tiveram participação na morte de Bigode e que não têm conhecimento das ameaças. A reportagem enviou as perguntas para o advogado de Raimundo, mas não obteve respostas.  

Após o assassinato de Bigode, o presidente de outro Sintraf – o de Castelo dos Sonhos-, Aluísio Sampaio (conhecido como Alenquer), passou a exigir publicamente a investigação do crime. Também foi assassinado. Antes de morrer, gravou um vídeo denunciando os responsáveis pelas ameaças que sofria – , dentre eles, o Dico, que há onze anos foi indiciado pela morte de outra uma liderança rural de Marabá. 

O PDS Terra Nossa tem o mesmo tamanho da cidade de São Paulo e, além dos assentados, há 76 fazendas ilegais  (fruto de grilagem de terra). Os fazendeiros pressionam o Incra e os pequenos produtores para que aconteça uma redução na área do assentamento e uma regularização de um número maior de grandes propriedades. 

Floresta sob pressão 

A pressão que ocorre no PDS é corriqueira na região. A Floresta do Jamanxim é dominada por conflitos agrários, grilagem de terras, garimpos e extração de madeira ilegal desde que área de proteção ambiental foi criada, em 2006, pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Produtores rurais argumentam que a Flona do Jamanxim foi estabelecida em áreas que já estavam sendo exploradas comercialmente com criação de gado e extração de madeira. 

“Criaram a Flona do Jamanxim, em 2006, onde nós já trabalhávamos e passamos a ficar na ilegalidade de um dia para o outro”, reclama o vice-prefeito em entrevista à Repórter Brasil. O ICMBio, entretanto, estima que 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área.

Atingida pelo ‘Dia do Fogo’, Floresta Nacional do Jamanxim é a terceira área de proteção mais desmatada da Amazônia, segundo o Inpe (Fernando Martinho/Repórter Brasil) 

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista, que articularam durante o governo de Michel Temer uma redução da área protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto aguarda a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista. 

O então presidente Michel Temer editou, em 2016, uma medida provisória para reduzir a área protegida da Flona – o que legalizaria a grilagem de terra na região. Quando votada no Congresso, os parlamentares aumentaram a área que deixaria de ser protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a área da Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto de lei está parado na Câmara, aguardando a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Por ora, Jamanxim mantém sua área de proteção inalterada, mas seus moradores continuam enfrentando os interesses econômicos por detrás da destruição da Amazônia.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/10/mesmo-apos-dia-do-fogo-madeireiros-ilegais-seguem-destruindo-amazonia-e-ameacando-assentados/