Café: Operação investiga sonegação em São Paulo e mais três Estados

Agentes apreenderam bens e fizeram buscas em vários endereços (Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais deflagraram a operação “Expresso”, nesta terça-feira (16), para desmantelar gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. As investigações contam com a participação da Receita Estadual do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais. 

Desde as primeiras horas desta manhã, mais de 111 servidores da Receita Federal, entre auditores, analistas e administrativos, 710 policiais civis, servidores das receitas estaduais e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens, nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. A ação mira envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Para fins de comparação, este valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais. 

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais. 

Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.  

(Receita Federal/Reprodução)

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 39 municípios: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo; Vitória, Colatina e Vila Velha, no Espírito Santo;  Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha, em Minas Gerais. 

O esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito. 

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. 

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.  

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos. 

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.   

Valores

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões. 

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões. 

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.  

Os órgãos envolvidos na Operação “Expresso” alertam que, além de subtrair recursos da coletividade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres. 

Por Receita Federal

Filho de caminhoneiro morre após bater no caminhão do pai

(CGN/Reprodução)

Um acidente envolvendo pai e filho caminhoneiros terminou de forma trágica, hoje (4), na  BR-467, no interior do Paraná. Os dois seguiam em caminhões diferentes quando o filho perdeu o controle da direção e atingiu a traseira do caminhão do pai. A notícia foi divulgada pelo portal CGN.

Segundo a publicação, os dois haviam passado a noite em um posto de combustíveis. O acidente aconteceu pouco depois do início da viagem, enquanto seguiam na direção do município de Toledo.

Após a colisão traseira, o caminhão pegou fogo e o filho, de 23 anos, ficou preso às ferragens. Segundo a publicação, a vítima não conseguiu escapar do fogo e morreu no local.

Sobe para 21 número de mortos em acidente com ônibus

Um acidente com um ônibus de turismo matou ao menos 21 pessoas, na manhã de hoje (25). O Corpo de Bombeiros e o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) atuaram no atendimento aos feridos, na BR-376, próximo à Curva da Santa, em Guaratuba, no Litoral do Paraná.

Informações preliminares do Corpo de Bombeiros apontam que, além dos mortos, sete passageiros estão em estado grave, quatro são vítimas moderadas e 19 leves. As vítimas foram encaminhadas para hospitais em Curitiba e Joinville (SC), com apoio das aeronaves do BPMOA.

Informações apuradas no local pela Agência de Notícias do Paraná indicam que o ônibus, com placa do Pará, saiu da pista e tombou na lateral da via. O veículo tinha 57 passageiros, além de dois motoristas. O acidente aconteceu perto das 8h30 no quilômetro 668.

O destino dos turistas era a cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

*Com AEN – Agência Estadual de Notícias do Paraná

Queda de avião de pequeno porte mata família

(Reprodução)

Um avião de pequeno porte caiu hoje (28) em uma área rural entre as cidades de Roncador e Mato Rico, no Paraná. Quatro pessoas de uma mesma família (pai, mãe e duas filhas) morreram com a queda do avião. O avião era pilotado pelo pai, o empresário Valdecy Cruzeiro.

Segundo informações locais, o avião vinha da cidade de Goioerê, distante cerca de 158 km de Mato Rico, mas o destino não é conhecido. O acidente ocorreu por volta das 8h da manhã de hoje.

O avião monomotor, um Cessna, foi fabricado em 1974 e adquirido por Valdecy Cruzeiro em setembro deste ano. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, estava em situação normal de aeronavegabilidade.

As causas do acidente ainda serão investigadas.

A PM do Paraná  disse que há muita dificuldade para obter informações sobre o acidente porque foi em uma área rural, onde quase não há sinal de celular.

Vítima postou vídeo em uma rede social ao embarcar (Reprodução)

Por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil

Paraná assina acordo com Rússia sobre vacina Sputnik

O governo do Paraná celebrou hoje (12) um memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina anunciada pelo país ontem (11). O acordo não traz vinculação ou firma um compromisso de aquisição ou fabricação da vacina, mas dá os primeiros passos.

Ratinho Júnior, governador do estado do Paraná (Rodrigo Felix Leal/AEN)

De acordo com o governo do Paraná, trata-se de um memorando de “aproximação e início de parceria”. A partir dele representantes do governo paranaense passarão a acompanhar o desenvolvimento da vacina em interlocução com o governo russo.

Uma força-tarefa composta por diversas instituições do estado será montada. A previsão é de que até segunda-feira (17) seja publicado um decreto instituindo o grupo, que ficará responsável por elaborar um protocolo para balizar o intercâmbio de informações entre o colegiado e as autoridades russas.

Vacina

A vacina russa foi anunciada pelo presidente Vladimir Putin ontem (11) com uma projeção de imunização em massa até o fim do ano. A solução foi desenvolvida pelo instituto Gameleya, vinculado do Ministério da Saúde daquele país.

Contudo, a decisão levantou preocupações de pesquisadores e autoridades de saúde internacionais e de governos, uma vez que os resultados dos testes nas fases 1 e 2 ainda não foram publicados.

Até o momento o governo do Paraná não recebeu informações sobre esses resultados. O acesso aos dados deverá ser realizado a partir do estabelecimento do protocolo de pesquisa com equipes russas.

“Não tivemos informações sobre questão de segurança porque a força-tarefa terá essa incumbência juntamente com grupo de pesquisadores da Rússia de fazer intercâmbio de informações”, explicou o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar), ente pública que ficará a cargo da parceria, Jorge Callado Afonso, em entrevista coletiva após o evento.

A previsão é que os testes da fase 3 sejam feitos até outubro na Rússia. Segundo Afonso, de posse dos resultados dos testes será possível elaborar um protocolo de pesquisa para submeter à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar prosseguimento à parceria.

Sobre as desconfianças com a vacina russa, o diretor-presidente da TecPar afirmou que a análise das autoridades de saúde responsáveis pela avaliação das pesquisas será a condição para a continuidade do projeto.

“Se existem incertezas sobre isso, as análises dirão, os órgãos reguladores confirmarão. Não podemos nos pautar apenas por alguns comentários ou citações. Agora é momento de estarmos em contato com os dados e iniciar essas análises”, comentou.

Acordo de transferência

Se o protocolo de pesquisa for aprovado pela Conep e pela Anvisa, a intenção é promover testes de fase 3 com voluntários no Paraná. Caso os resultados sejam promissores, o intuito é celebrar um acordo com transferência de tecnologia para que a TecPar possa fabricar o medicamento.

De acordo com o instituto, a planta de produção da vacina deve custar R$ 80 milhões. Carlos Afonso disse que o governo do Paraná buscará apoio com investidores internacionais e com o governo federal.

Mas o diretor-presidente da TecPar não quis cravar uma previsão de quando a vacina poderá estar disponível. “Não é só ansiedade nossa. Todas as etapas devem ser vencidas dentro do seu tempo. Antes de falar sobre a validação, aprovação da validação e dos testes, a produção é um segundo passo. A produção no Brasil, de forma muito conservadora, seria no segundo semestre de 2021. Isso não impede que o governo brasileiro faça importações. Ela pode chegar antes, se aprovada e registrada no Brasil”, pontuou.

OMS

Diante do anúncio do presidente da Rússia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não tem acesso aos dados da pesquisa do laboratório russo Instituto Gamaleya para avaliar a eficácia e segurança da vacina. Disse também que a Rússia não precisa do aval da OMS para fazer o registro.

De acordo com a organização, que monitora o desenvolvimento das vacinas, os russos ainda estão na fase 1 de testes e são necessárias três para fazer o registro. Segundo a entidade, uma vacina só deve ser usada na população depois de aprovada nas três etapas.

*Com informações da Radioagência Nacional

Paraná anuncia acordo para produzir vacina russa

Poucas horas após Moscou anunciar a aprovação da primeira vacina contra a covid-19, o governo do Paraná divulgou nesta terça-feira (11/08) que pretende assinar um convênio com a Rússia para a produção da controversa vacina, que é questionada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Carlos Massa Ratinho Junior, governador do Paraná (Geraldo Bubniak/AEN)

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o embaixador da Rússia no Brasil, Serguei Akopov, devem assinar o acordo na quarta-feira. Segundo o governo paranaense, o convênio estava sendo discutido desde julho.

Em entrevista à GloboNews, o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Jorge Callado, estimou que a imunização deve estar disponível no segundo semestre de 2021, e afirmou que, após a assinatura do convênio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliará o protocolo russo para avaliar a liberação dos testes.

O Tecpar será o responsável por todas as fases até a distribuição da vacina no país, incluindo a realização de testes. O convênio prevê ainda a transferência de tecnologia.

Callado destacou, porém, que não há um compromisso de produção da vacina enquanto ela não for validada e liberada pela Anvisa e pela Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, e garantiu que, se Moscou não fornecer as informações necessárias, o acordo pode ser anulado.

Vladimir Putin, presidente da Rússia (Kremlin/via Fotos Públicas)

A Rússia é o primeiro país do mundo a registrar e aprovar para uso da população uma vacina contra o coronavírus. No entanto, muitos cientistas no país e no exterior têm se mostrado céticos com as declarações do governo russo, questionando a decisão de registrar a vacina antes mesmo dos testes da fase 3, que normalmente duram meses e envolvem milhares de voluntários.

Ainda há desconfiança sobre a falta de publicação de dados em revistas científicas que atestem sua eficácia. Pouco se sabe também sobre as fases de todo o processo de pesquisa e quantas pessoas foram efetivamente testadas.

O anúncio da Rússia foi recebido com cautela pela Organização Mundial da Saúde, que afirmou não ter recebido informações suficientes para avaliar a vacina russa, batizada de “Sputnik V”, em referência ao pioneiro satélite soviético lançado nos anos 1950, que marcou o início da corrida espacial.

“Acelerar o progresso não deve significar comprometer a segurança”, disse o porta-voz da OMS Tarik Jasarevic, acrescentando que a organização está em contato com as autoridades da Rússia e de outros países para analisar o progresso das diferentes pesquisas de vacinas.

O porta-voz enfatizou que a organização está animada “com a velocidade em que as vacinas estão sendo desenvolvidas” e espera que algumas delas “se mostrem seguras e eficientes”.

A Alemanha foi um dos primeiros países a levantar dúvidas sobre a vacina desenvolvida pela Rússia. “Não há dados conhecidos sobre a qualidade, eficácia e segurança da vacina russa”, afirmou uma porta-voz do Ministério da Saúde alemão à rede de jornais RND, lembrando que, na União Europeia, “a segurança do paciente é a principal prioridade”. 

Apesar dos questionamentos internacionais, o secretário da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que o fato de a Rússia não ter seguido os protocolos da OMS não é motivo de preocupação para o governo paranaense, pois a aprovação da vacina no país seguirá regras brasileiras.

Além da vacina russa, duas outras receberam apoio direto de autoridades brasileiras e já contam com acordos que envolvem a compra e produção em território nacional: a desenvolvida pela universidade britânica de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, escolhida pelo governo federal, e a criada pela chinesa Sinovac, que tem o governo de São Paulo como parceiro.

Segundo a OMS, há atualmente  no mundo seis vacinas contra a covid-19 na fase 3 de ensaios clínicos, a última etapa antes da aprovação.

CN/afp/lusa/efe/ots

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A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. 

Sobe para 8 total de mortos em engavetamento com 22 veículos

Subiu para oito o total de pessoas que morreram em um acidente envolvendo 22 veículos no km 76 da BR-277, em São José dos Pinhais, no Paraná, nesse domingo (2), por volta das 22h20. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve um engavetamento na via, sentido litoral, em decorrência da má visibilidade no local, por conta de um nevoeiro, aliado à fumaça gerada por uma queimada.

 Engavetamento de 22 veículos no Paraná mata sete pessoas
Má visibilidade causada por nevoeiro contribuiu para o acidente
Engavetamento de 22 veículos no Paraná mata oito pessoas. Má visibilidade causada por nevoeiro contribuiu para o acidente (PRF/Reprodução)

Preliminarmente, no local do acidente, foram registradas 34 vítimas, sendo que oito morreram, duas ficaram em estado muito grave, com risco de morte, cinco graves e 20 vítimas leves. Foram contabilizados 22 veículos envolvidos no acidente, sendo 16 carros, cinco motocicletas e um caminhão.

“Em razão da restrição da visibilidade, alguns veículos se envolveram em uma colisão e permaneceram imobilizados sobre a via. Com isso, alguns ocupantes deixaram seus veículos e permaneceram na rodovia. Uma carreta, que não conseguiu frear, colidiu com os veículos parados na rodovia, atropelando as pessoas que estavam no local”, informou a PRF.

Além da PRF, participaram do atendimento às vítimas equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a empresa concessionária Ecovia, responsável pelo trecho. A rodovia foi liberada às 4h40 da madrugada de hoje. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

(Cícero Bittencourt/RPC/via G1)

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

Homem é preso com fuzis na Rio-Santos

Em uma abordagem na rodovia Rio-Santos (BR-101) na manhã de hoje (4), em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam dois fuzis.

(Agência PRF/Reprodução)

Segundo a corporação, os policiais faziam ronda no trecho e desconfiaram de um caminhão. Ao ser abordado, o motorista, único ocupante do veículo, demonstrou nervosismo e os agentes resolveram fazer uma revista minuciosa, encontrando dois fuzis calibre .556 e carregadores, escondidos na longarina do veículo.

Preso em flagrante, o condutor afirmou que receberia R$10 mil pelo transporte do armamento de Maringá, no Paraná até a comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A ocorrência foi registrada na 165ª DP (Mangaratiba).

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Presídio ignorou mandado de prisão ao soltar chefe do PCC

Valacir de Alencar foi para prisão domiciliar por ser hipertenso e fazer parte do grupo de risco da Covid-19; poucas horas depois de ser solto, fugiu

Valacir de Alencar, apontado como liderança do PCC no Paraná, fugiu horas depois de ser beneficiado pela prisão domiciliar | Foto: Reprodução/TJ-PR

Poucas horas depois de a Justiça do Paraná conceder prisão domiciliar a Valacir de Alencar, 38 anos, liderança do PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado, o detento rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. De acordo com o sistema eletrônico da Justiça do Paraná, o aparelho perdeu a comunicação com a central de monitoramento às 15h33 do dia 17/4.

Alencar é hipertenso e, portanto, considerado dentro do grupo de risco na pandemia do coronavírus. Condenado a 76 anos por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte de armas, ele cumpria pena na PEP (Penitenciária Estadual de Piraquara).

A decisão do juiz Diego Paolo Barausse foi baseada na recomendação 62/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), referendada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em julho de 2019, Alencar já havia fugido da PEP e foi recapturado dois meses depois. Usando corda feita de lençóis, ele e outro detento escalaram o muro e escaparam da prisão. 

A direção do presídio, porém, ignorou um mandado de prisão contra Alencar. Em 2 de abril de 2020, Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, mandou revogar o mandado e recolher Alencar por “restabelecimento direito beneficício execução penal”.

No documento emitido nesta quarta-feira (22/4), cinco dias depois da fuga de Alencar, a juíza Ana Carolina apontou que “constata-se a existência de mandado de prisão preventiva cumprido e vigente em favor do reeducando, o qual não foi observado no momento do cumprimento do mandado de monitoração, apesar de ser impeditivo ao cumprimento da ordem pela unidade prisional”.

Covid-19 nos presídios brasileiros

No início da tarde desta quinta-feira (23/4), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contabilizava 130 suspeitas e 96 detecções de coronavírus nas unidades prisionais do país. Dessas confirmações, 72 são do Distrito Federal. Nenhuma no Paraná.

Três pessoas já morreram em decorrência da Covid-19. A primeira morte foi de um detento de 73 anos, em 15 de abril, no Rio de Janeiro. A segunda foi de José Iran Alves da Silva, 67 anos, quatro dias depois, em Sorocaba, interior de São Paulo. A terceira morte foi de Alberto Saad Sobrinho, 54 anos, também em São Paulo, registrada na Penitenciária de Mirandópolis. 

O que diz o governo do Paraná

A reportagem procurou o Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná), assim como a direção da PEP e a SESP-PR (Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Por Paloma Vasconcelos – Repórter da Ponte

Corregedoria diz que PM ‘desrespeita superiores’ ao propor polícia mais democrática

Martel Alexandre del Colle pode ser expulso da PM do Paraná após publicar artigos sobre a polícia; ‘tentativa de intimidação’, diz membro do Policiais Antifascismo 

Martel Alexandre del Colle e documento da Corregedoria que informou sobre processo administrativo discplinar| Foto: arquivo pessoal

A Corregedoria da Polícia Militar do Paraná afirma que o policial aposentado Martel Alexandre del Colle desrespeitou a corporação ao criticar, em “pelo menos 11 textos”, ações policiais e se posicionar politicamente. Conforme mostrou reportagem da Ponte do último dia 22, Martel responde a um processo administrativo disciplinar e corre risco de ser expulso da corporação.

Segundo a nota da Corregedoria, enviada mais de uma semana depois da abertura de processo contra Martel, as reflexões propostas pelo PM aposentado “desmerecem os militares estaduais como um todo bem como suas ações, além de infringir o Código de Ética e regulamento da Corporação, maculando o prestígio da Polícia Militar do Paraná perante a sociedade”. O órgão, contudo, não especificou que tipo de norma Martel estaria descumprindo. “Há imputações graves contra a Polícia Militar e autoridades civis constituídas. Os conteúdos incitam outros policiais militares a desrespeitarem seus superiores hierárquicos e cita ações criminosas como sendo padrão de comportamento em ações de Polícia Militar”, diz outro trecho da nota. Martel integra o movimento Policiais Antifascismo.

Os conteúdos que incomodaram a PM paranaense foram publicados no portal Justificando e no canal que Martel mantém no YouTube. Em um dos textos, por exemplo, o policial critica a PM por agir como uma polícia de governo. “Uma polícia de governo cria estratégias para controlar o povo e não teme usar a violência para conseguir tal objetivo. Uma polícia de governo vê o povo como um incômodo, como um inimigo, como uma ameaça”, sustenta em sua argumentação. Na época das eleições de 2018, Martel publicou um artigo que viralizou declarando abertamente que não votaria em Bolsonarojustamente por ser policial. 

Assim como o colega de movimento, o investigador Alexandre Félix Campos, do Policiais Antifascismo em São Paulo, também passa por situação semelhante desde que se tornou alvo de apuração interna da corporação por ter se manifestado contra Bolsonaro e por criticar ações da polícia. “Para um policial ser convocado, precisa existir uma acusação formal. Quando cheguei na Corregedoria, descobri que não havia apuração instaurada. Queriam saber quem organizou o movimento Policiais Antifascismo, se eu tinha participado da organização do ato #EleNão [contra o presidente eleito Jair Bolsonaro] em São Paulo”, disse na época.

Segundo Alexandre, o processo na Corregedoria da Polícia Civil de SP ainda está aberto. “A dor que nós sentimos é uma dor muito profunda porque, pra mim, ser tratado como traidor é algo que dói muito”, disse em entrevista à Ponte. “A minha luta é o oposto disso, eu luto para que possamos construir uma polícia em que o policial seja bem tratado, seja respeitado nos seus direitos, que tenha condições de ter suas folgas, de ter a companhia da sua família sem precisar trabalhar 24 horas por dia para conseguir garantir o seu sustento”, prossegue.

Para ele, esses processos são uma forma seletiva de intimidação e censura que não atinge quem está no topo da hierarquia das corporações, como oficiais da PM e delegados de polícia que são, em maioria, “homens brancos, héteros, cis, nascidos numa classe um pouco mais abastada e que tiveram acesso a bons colégios e boas universidades”. 

“Os dirigentes continuam se manifestando, criticando o governo, criticando ações, tendo posturas que confrontam a lei que nos rege, mas nada contra eles é sequer instaurado para apuração. Enquanto pra mim, pro Martel, pra tantos outros policiais que somos das bases, qualquer expressão, que é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição, quando nos manifestamos, nós somos imediatamente levados a condições de estresse extremo e com intenção de nos calar”, aponta Alexandre.

Para o advogado Hugo Leonardo, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), o processo administrativo contra Martel, bem como os apontamentos da Corregedoria são absurdos e ferem o princípio de liberdade de expressão. “Esse direito de se manifestar livremente e tecer críticas a quem quer que seja, sem cometer crime contra a honra de alguém, é uma cláusula pétrea prevista na Constituição”, afirma. “Se existem essas normas do estado do Paraná, elas devem ser consideradas inconstitucionais inexoravelmente porque estão infringindo um ponto crucial da nossa Constituição Federal”.

Questionado se essas ações podem ter relação com a eleição de Bolsonaro, Leonardo é cauteloso. “Eu não consigo fazer uma analogia direta em relação ao histórico de atuação da corregedoria do Paraná, mas nós estamos vivendo efetivamente um recrudescimento do poder punitivo, no momento em que os autoritários de plantão estão mais à vontade para buscar transpor as barreiras da democracia e dos direitos e garantias individuais”, avalia.

O investigador aponta que apesar das “represálias”, é necessário dar continuidade às reivindicações e críticas às corporações para que a estrutura da polícia seja repensada pelos próprios policiais. “Nós estamos numa luta, não iremos nos calar, iremos caminhar cada vez mais firmes para mudar essa estrutura que mata o pobre, o preto, o periférico, aquele que não atende a uma normatividade, e mata pessoas que estão nesse espectro, estando dentro ou fora da polícia”, declara Alexandre.

A Ponte procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, através da assessoria de imprensa privada do órgão, a InPress, e questionou sobre o processo contra o investigador, mas a pasta não se manifestou até a publicação da reportagem.

Por Jeniffer Mendonça – Repórter da Ponte