Servidores protestam por reajuste salarial

Imagem de Paulo Guedes em papel olhando para baixo e com um cartaz preso ao pescoço. Ao fundo, servidores durante protesto.

Os servidores federais se reuniram nesta terça-feira (18) em frente ao Banco Central para protestar a favor do reajuste salarial.

Durante a tarde, o grupo deve ir para o Ministério da Economia contra Paulo Guedes, que está resistente às negociações com os funcionários. Em nota, o (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) Sinal convocou os servidores do Banco Central para a mobilização em defesa da reestruturação de carreira.

Cerca de 400 pessoas estão em frente ao prédio. A paralisação foi organizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Ambas as redes representam cerca de 200 mil servidores.

Imagem de Paulo Guedes em papel olhando para baixo e com um cartaz preso ao pescoço. Ao fundo, servidores durante protesto.
(Reprodução)

Os manifestantes contaram com trio elétrico e bateria, e com a música de Zé Ramalho ‘Vida de Gado’. O ato contou com a presença do presidente do Sinal, Fábio Faiad.

O descontentamento se deu início após a aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional, que cortou as verbas da Receita Federal e reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial de policiais federais. O aumento foi realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em época de eleição.

Por TV Cultura

Secretários pedem demissão a Paulo Guedes

Os secretários do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt, pediram demissão de seus cargos para Paulo Guedes, o ministro da Economia, nesta quinta-feira (21).

Os pedidos ocorreram devido à mudança no teto de gastos por conta do Auxílio Emergencial e o Auxílio Diesel, anunciado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Além deles, Gildenora Dantas, secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, e Rafael Araujo, o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, também pediram exoneração de seus cargos.

Por Tv Cultura

Pandora Papers: como os poderosos escondem sua riqueza

(Reprodução)

Milhões de documentos vazados de escritórios administradores de offshores jogaram luz sobre os segredos financeiros de políticos – incluindo líderes mundiais -, ministros, empresários e celebridades que usam paraísos fiscais para movimentar secretamente grandes somas de dinheiro e assim escapar de impostos e do olhar da opinião pública, ou, em alguns casos, ocultar fortunas obtidas ilegalmente.

Uma investigação com base no vazamento, realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em conjunto com 150 veículos de notícias – incluindo a DW – revela que mais de 330 políticos de alto escalão e agentes públicos em todo o mundo têm vínculos com contas e empresas offshore.

Os milhões de documentos vazados e examinados pela parceria jornalística mostram até que ponto as operações offshore secretas estão emaranhadas na política financeira global, algumas vezes beneficiando justamente personagens que denunciam esses mecanismos.

Os ministros das Finanças do Paquistão e Holanda têm laços com empresas offshore, assim como ex-ministros das Finanças de Malta e da França – incluindo o ex-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn.

No caso do Brasil, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aparecem ligados a offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá. No caso de Guedes, segundo a revista Piauí, trata-se de um offshore que continuou ativo mesmo depois de o economista assumir um cargo-chave no governo.

De acordo com a publicação, Guedes aportou na conta offshore entre 2014 e 2015 US$ 9,55 milhões (valor que no câmbio atual corresponde a R$ 51 milhões). O ministro respondeu de modo vago aos questionamentos da revista, afirmando que “sua atuação sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade”.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, movimentou quase 10 milhões de dólares em paraíso fiscal (José Cruz/Agência Brasil)

Hipocrisia

De acordo com o ICIJ, os Pandora Papers mostram que detentores do poder que poderiam ajudar a pôr fim ao sistema offshore estão se beneficiando dele – escondendo ativos e fundos em empresas secretas, enquanto seus governos fazem pouco para desacelerar um fluxo global de dinheiro ilícito que enriquece criminosos e empobrece nações.

O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Tony Blair, por exemplo, denunciou a evasão fiscal por décadas, mas os vazamentos revelam que ele e sua esposa adquiriram um prédio de US$ 8,8 milhões por meio de uma empresa imobiliária offshore da família do ministro do Turismo de Bahrein, Zayed bin Rashid al-Zayani.

Ao comprar as ações da empresa offshore detentora do imóvel – e não o prédio diretamente – Blair e sua esposa, Cherie, conseguiram evitar o pagamento de impostos sobre transações imobiliárias que poderiam chegar a US$ 400.000.

Tanto os Blairs quanto os al-Zayanis disseram que inicialmente não sabiam sobre o envolvimento um do outro no negócio. Cherie Blair disse que seu marido não se envolveu diretamente na transação. 

O primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, um bilionário que chegou ao poder em 2017 com a promessa de combater a corrupção, também é citado nos Pandora Papers.

Os registros vazados mostram que, em 2009, Babis injetou US$ 22 milhões em uma série de empresas de fachada para comprar uma mansão com duas piscinas e um cinema na Riviera Francesa, perto de Cannes. O site Investigace.cz apontou que as empresas offshore e a residência não estavam listadas nas declarações de bens que Babis apresentou quando se candidatou. Babis não respondeu aos questionamentos enviados pela imprensa.

Ex-repúblicas soviéticas

O presidente da Ucrânia,  Volodimir Zelenski, também possuía uma participação em uma empresa de fachada registrada nas Ilhas Virgens Britânicas. Um mês antes de sua vitória na eleição presidencial de abril de 2019, o ator que virou político vendeu silenciosamente suas ações da Maltex Multicapital Corp. para Serhiy Shefir, um amigo próximo.

Um documento de junho de 2019 mostra que Shefir, um importante assessor presidencial que sobreviveu a uma tentativa de assassinato em setembro, manteve sua participação na Maltex Multicapital Corp depois de ingressar no governo de Zelenski.

Shefir e Zelenski não responderam aos questionamentos dos parceiros do ICIJ.

O presidente russo, Vladimir Putin, que regularmente é acusado de manter uma fortuna secreta, não aparece nos arquivos dos Pandora Papers. Mas os nomes de vários amigos próximos do presidente constam nos vazamentos, incluindo seu melhor amigo de infância – o falecido Petr Kolbin – a quem os críticos apelidavam de “a carteira de Putin”.

Membros da família e pessoas próximas do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, também aparecem envolvidos com empresas offshore que realizaram negócios imobiliários no Reino Unido que movimentaram mais de 400 milhões de libras.

Líderes africanos, realeza árabe

Já o presidente Uhuru Kenyatta, que vem de uma das dinastias políticas mais conhecidas do Quênia, liderou uma campanha em 2013 com discursos anticorrupção e por mais transparência na política. Mas registros vazados mostram que Kenyatta e sua mãe são beneficiários de uma fundação secreta sediada no Panamá.

Outros membros da família, incluindo três irmãos, possuem cinco empresas offshore com ativos no valor de mais de US$ 30 milhões, de acordo com os registros.

Os Pandora Papers revelam os verdadeiros proprietários de mais de 29 mil empresas offshore. Algumas delas são usadas para ocultar contas bancárias secretas, jatos particulares, iates, mansões e obras de arte de artistas como Picasso e Banksy.

O rei Abdullah 2º da Jordânia, por exemplo, comprou em 2011 três mansões à beira-mar por US$ 68 milhões em Malibu, nos EUA, usando empresas offshore justamente quando seu país passava pela Primavera Árabe, quando os jordanianos foram às ruas para protestar contra a corrupção e o desemprego.

Ao todo, o rei  aparece ligado a 30 empresas que adquiriram 14 propriedades de luxo nos EUA e Reino Unido por mais de US$ 106 milhões.

Os documentos secretos também revelaram que a princesa Lalla Hasnaa do Marrocos é proprietária de uma empresa de fachada que adquiriu uma casa de US$ 11 milhões em Londres. Hasnaa fez a compra com fundos da família real marroquina, de acordo com os documentos, que indicaram sua ocupação como “Princesa”.

Mohammed bin Rashid Al Maktoum, o primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e emir de Dubai, era acionista de três empresas registradas em paraísos fiscais.

Já o emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thani, continua a usar empresas offshore para fazer investimentos e administrar seu patrimônio. A investigação do Panama Papers já havia revelado que seu iate de US$ 300 milhões era administrado por meio de empresas offshore.

Celebridades

A cantora colombiana Shakira e a ex-estrela indiana do críquete Sachin Tendulkar, também são nomes ligados a ativos offshore. O advogado de Shakira disse que as contas offshore da cantora foram declaradas e que não oferecem nenhuma vantagem fiscal. O advogado de Tendulkar disse que o investimento do jogador de críquete é legítimo e foi declarado às autoridades fiscais. 

O líder populista tcheco Babis não é o único bilionário com negócios em paraísos fiscais: mais de 130 empresários da Turquia, Rússia, Índia, Estados Unidos, México, entre outras nações, têm laços com contas offshore.

O bilionário turco e magnata da construção Erman Ilicak tinha ligações com duas empresas offshore registradas em nome de sua mãe em 2014. Ambas detinham ativos do conglomerado de construção da família.

Uma delas, a Covar Trading Ltd., obteve US$ 105,5 milhões em receitas de dividendos durante seu primeiro ano de operações. O dinheiro ficou guardado em uma conta na Suíça – mas não por muito tempo.

No mesmo ano, mostram documentos, a empresa direcionou quase todo o valor de US$ 105,5 milhões como “doação” listada em “despesas extraordinárias”. As declarações não indicam quem recebeu o dinheiro. Ilicak não respondeu aos questionamentos do ICIJ.

A empresa do magnata turco, a Rönesans Holding, foi responsável pela construção do palácio presidencial de 1.150 cômodos para o líder de seu país, Recep Tayyip Erdogan.

Por que os paraísos fiscais são problemáticos

Assim funcionam as empresas offshore: muitas vezes, por apenas algumas centenas de dólares, consultores podem ajudar os clientes a criar uma empresa offshore cujos verdadeiros proprietários permanecem em segredo.

E, por uma taxa de US$ 2.000 a US$ 25.000, eles podem estabelecer um fundo que, em alguns casos, permite que seus beneficiários controlem seu dinheiro, embora não sejam legalmente responsáveis ​​por suas ações. Vários mecanismos também ajudam a proteger os ativos de credores, autoridades policiais, cobradores de impostos e ex-cônjuges.

Possuir contas ou empresas offshore e conduzir transações financeiras por meio de paraísos fiscais é perfeitamente legal em muitos países – mas a prática é encarada cada vez mais como problemática.

Muitas pessoas que usam essas empresas dizem que elas são necessárias para operar seus negócios com eficiência. Os críticos, no entanto, apontam que os paraísos fiscais e as operações offshore devem ser monitorados mais de perto para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e a desigualdade global.

De acordo com Gabriel Zucman, especialista em paraísos fiscais e professor associado de economia da Universidade de Berkeley, na Califórnia, o equivalente a 10% do PIB mundial é mantido em paraísos fiscais em todo o mundo.

Lakshmi Kumar, diretora da Global Financial Integrity, apontou que as táticas dos ricos para esconder dinheiro por meio da evasão fiscal têm um impacto direto na vida das pessoas. “Isso afeta o acesso de seu filho à educação, à saúde e à habitação”, disse ela.

Devido à natureza complexa e secreta do sistema offshore, não é possível saber a quantidade exata de riqueza ligada à evasão fiscal e outros crimes. E também saber qual foi o valor efetivamente declarado por detentores de empresas.

O montante total de dinheiro canalizado de países com taxas de impostos mais elevadas para paraísos fiscais com impostos significativamente mais baixos é desconhecido. No entanto, de acordo com um estudo de 2020 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo menos US$ 11,3 trilhões são mantidos “offshore”.

Os paraísos fiscais costumam despertar imagens de pequenas nações no Caribe, mas os Pandora Papers mostram que o sistema offshore opera em todo o mundo e em lugares como Cingapura, Holanda, Irlanda, Hong Kong e até mesmo alguns estados dos Estados Unidos.

Como o vazamento ocorreu e foi analisado?

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos obteve 11,9 milhões de arquivos confidenciais e liderou uma equipe de mais de 600 jornalistas de 150 veículos de notícias que passaram dois anos examinando os documentos, rastreando fontes e vasculhando registros judiciais e públicos de dezenas de países.

Os dados vazados vêm de 14 firmas de serviços offshore de todo o mundo que abriram empresas de fachada para clientes que muitas vezes procuram manter suas atividades financeiras nas sombras.

Os Pandora Papers estão sendo revelados cinco anos após a investigação histórica do Panama Papers. Em 2016, as revelações deste último caso incentivaram operações policiais e levaram legisladores a aprovarem novas leis em dezenas de países. O caso ainda teve desdobramentos políticos, incluindo a queda dos primeiros-ministros da Islândia e do Paquistão.

Por Pelin Ünker, Serdar Vardar, via Deutsche Welle

Guedes reconhece que Brasil vive “pior momento” da inflação

Em evento realizado e transmitido online nesta sexta-feira (10) pelo Credit Suisse para discutir as perspectivas do Brasil, o ministro da Economia Paulo Guedes avaliou o momento de alta na inflação como o pior do país.

​O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculou a inflação oficial do país em 0,87% em agosto, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (9).

Esta é a maior taxa para um mês de agosto em 21 anos. De acordo com o IBGE, a alta tem como principal alavanca os combustíveis, que tiveram um aumento de 2,96%. A responsável por 0,17% da inflação mensal foi a gasolina, que teve alta de 2,80%. Também encareceram o Etanol com 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%.

A inflação acumulada em 12 meses chegou a 9,68%, o maior percentual registrado desde fevereiro de 2016. O valor anual do IPCA acumulou alta de 5,67%.

Mesmo tendo avaliado o presente como o pior momento da inflação, Paulo Guedes afirmou que o Brasil deve terminar o ano entre 7,5% e 8%. “Acho que vamos ser bem-sucedidos em conter inflação. Também temos gatilhos fiscais em todos os entes federativos.”, disse.

Por TV Cultura

Guedes entrega proposta de nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Paulo Guedes, ministro da Economia, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

“São 30 milhões de brasileiros assalariados que pagarão menos imposto de renda porque pela primeira vez estamos tributando os ganhos e rendimento de capital”, disse o ministro.

De acordo com Guedes, haverá aumento de impostos sobre rendimentos do capital, os dividendos, que são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas. Com isso, será possível reduzir os impostos para empresas e trabalhadores assalariados, com a mudança na faixa e isenção.

“Hoje, são 31 milhões de declarantes de imposto de renda, 8 milhões são isentos. Com a mudança na faixa de isenção, outros 8 milhões estarão isentos. Então, 16 milhões de brasileiros estarão isentos de imposto de renda”, explicou. No caso das empresas, segundo ele, a redução dos impostos vai permitir aumento de investimentos e geração de novos empregos.

Paulo Guedes disse ainda que o aumento das isenções não causará desequilíbrio nas finanças públicas, já que elas são resultados de mudanças estruturais de controle de despesas e crescimento econômico. “Controlamos as despesas da Previdência, depois fizemos as privatizações, estamos gastando menos com os jurus da dívida pública, economizamos R$ 400 milhões em quatro anos com juros, e agora vem aí a nova administração pública economizando mais de R$ 300 bilhões. Toda essa economia que estamos tendo com controle de gastos queremos transmitir à população”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, dará entrevista para detalhar o projeto de lei que altera o imposto de renda.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil 

Palestra de Paulo Guedes é alvo de hacker

Hackers invadiram hoje (27) uma sala virtual de transmissão do encontro Diálogos com a Indústria, realizado pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades, durante participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por pouco mais de dois minutos houve várias invasões na sequência em inglês e em russo. Além dos áudios com vozes e músicas, que impediram a compreensão do que o ministro estava falando, os invasores exibiram vídeos pornográficos.

Como o ministro estava participando presencialmente, a apresentação dele não foi suspensa.

Segundo os organizadores, o encontro ocorreu em um local de Brasília, respeitando o distanciamento social e os protocolos sanitários. A transmissão foi por meio da plataforma de reuniões online Zoom.

Este tipo de invasão é chamado de Zoombombing ou Invasão Zoom, que numa videoconferência ocorre para a transmissão de material obsceno ou discriminatório.

O encontro foi aberto pelo presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo e Melo Lopes.

Nota

Em nota, a Coalizão Indústria confirmou a invasão durante a transmissão para a imprensa do evento.“Houve, por alguns minutos, a interferência de terceiros que usavam nomes de jornalistas credenciados, com áudios e imagens externos. Os perfis foram excluídos rapidamente”, explicou.

A Coalizão acrescentou que, na transmissão para o público, não houve interferências e ocorreu normalmente. No entanto, durante a invasão o áudio do ministro ficou comprometido e sem possibilidade de ser compreendido.

“A Coalizão Indústria informa ainda que vai apurar os fatos e pede desculpas aos repórteres presentes na transmissão pelo inconveniente”, concluiu a nota.

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Governo federal deve lançar programa que terá auxílio de R$ 600 para capacitar jovens

Governo federal deve lançar programa que terá auxílio de R$ 600 para capacitar jovens

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.

“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.

De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.

“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.

“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.

Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.

“Protegemos os ‘invisíveis’ com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.

Por Denise Griesinger da Agência Brasil

Sem saber que era gravado, Guedes diz que “chinês inventou o vírus”

Paulo Guedes, ministro da Economia (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil)

Paulo Guedes afirmou, nesta terça-feira (27), que “o chinês inventou o vírus”da Covid-19 e que a vacina da Pfizer é “melhor do que as outras”. O ministro da Economia participou de reunião do Conselho de Saúde Complementar, que foi transmitida pelas redes sociais sem que Guedes soubesse.

“O chinês inventou o vírus e a vacina dele é menos efetiva do que a americana. O americano tem 100 anos de investimento em pesquisa. Então, ‘os caras’ falam: ‘Qual é o vírus? É esse? Decodifica’. Está aqui a vacina da Pfizer, é melhor do que as outras”, disse.

Ao ser informado que o conteúdo estava sendo gravado, o ministro pediu que não mandassem ao ar. A transmissão foi excluída das redes sociais do Ministério da Saúde após finalizada a reunião.

Atualmente, a CoronaVac, vacina produzida a partir de acordo entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, foi aplicada em 80% dos brasileiros vacinados. 

Leia também: Estudo indica 50% de eficácia da CoronaVac contra a variante de Manaus

A compra de imunizantes da Pfizer pelo governo brasileiro passou por entraves. A farmacêutica alegou, em janeiro de 2021, que tentou negociar a venda de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. Na época, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que tinha ressalvas sobre a vacina, como a não responsabilização do laboratório por qualquer efeito colateral e a obrigação do governo brasileiro em fornecer material para diluir o imunizante.

A autorização para a compra de vacinas da farmacêutica só aconteceu em março de 2021.

O site da TV Cultura tentou contato com o ministério da Economia para falar sobre as declarações de Paulo Guedes, mas não obteve resposta.

Por TV Cultura

Acionar calamidade reforçaria instabilidade, diz Guedes

Um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida à assinatura de um “cheque em branco”.

Na avaliação do ministro, a aprovação pelo Congresso do estado de calamidade pública, que suspenderia regras fiscais e criaria uma espécie de orçamento de guerra (nos moldes do ano passado), não daria um sinal de estabilidade para a economia. Isso porque os salários dos servidores públicos nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), que seriam a principal contrapartida da cláusula de calamidade, estão congelados até o fim de 2021.

No ano passado, o congelamento de salários do funcionalismo público foi exigido como condição para a União liberar o pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia. A proposta de emenda à Constituição Emergencial (PEC Emergencial) introduziu o congelamento automático caso a cláusula de calamidade pública seja novamente acionada.

“[O estado de calamidade pública] seria apenas uma licença para gastar. Seria um cheque em branco”, disse o ministro no evento com investidores. “Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário.”

Segundo Guedes, a equipe econômica pretende reeditar medidas para conter a crise gerada pela nova onda da covid-19, como o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada em troca da manutenção do emprego e o relançamento de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No entanto, os programas terão contrapartidas fiscais, com o governo reduzindo gastos em outras áreas.

Orçamento

O ministro também comentou o impasse em torno das negociações para vetar parte do Orçamento Geral da União de 2021, aprovado com despesas obrigatórias inferiores ao previsto. Guedes negou que o Congresso Nacional tenha agido de má-fé e disse ter boa vontade do relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para corrigir as distorções.

“Alguns excessos que ocorreram precisam ser removidos. Tenho certeza de que não foi nada de má-fé. É natural de um time que não jogou junto ainda. É natural que a soma das partes exceda o que era possível fazer. É da política. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exigências jurídica e política”, declarou.

Guedes negou haver desentendimentos entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e afirmou que as negociações para os cortes e os vetos no Orçamento estão demorando porque o erro foi grande e os cortes de emendas parlamentares para financiar gastos obrigatórios levará algum tempo, num texto de 5 mil páginas.

“Não é este o clima [de guerra], de forma alguma. É muito mais um problema de coordenação da elaboração deste Orçamento. Estivemos conversando o tempo todo. Se a subestimação de despesa obrigatória fosse um pequeno erro de R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, poderia reduzir a estimativa inicial porque deve haver resultado positivo no programa de combate a fraudes. Mas não pode ser um número muito grande, para ser crível”, ponderou o ministro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Guedes defende vacinação e comemora resultados da economia

Ministro da Economia, Paulo Guedes (José Cruz/Agência Brasil)

A queda na arrecadação federal em 2020 pode ser considerada um “resultado excelente”, diante das estimativas no início da pandemia de covid-19, disse hoje (25) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao comentar a arrecadação do ano passado, que caiu 3,75% em termos nominais e 6,91% em valores corrigidos pela inflação, ele reafirmou que os números mostram que a economia está em recuperação.

Em rápido discurso na apresentação dos dados, o ministro lembrou que, em maio, a arrecadação chegou a cair 32% em relação ao mesmo mês do ano anterior, descontada a inflação. De lá para cá, ressaltou Guedes, as receitas do governo iniciaram um processo de recuperação até registrar crescimento de 3,18% na arrecadação de dezembro na comparação com dezembro de 2019.

“A arrecadação é um dos indicadores do ritmo de crescimento da economia brasileira. A economia brasileira voltou em V [forte queda seguida de forte alta]”, declarou o ministro. Guedes acrescentou que a recuperação econômica se expressará de forma mais intensa no emprego formal, dizendo acreditar que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a ser divulgado na quinta-feira (28), mostrará que as perdas de vagas com carteira assinada no início da pandemia foram revertidas.

Diferimento

Sobre o diferimento (adiamento) de cerca de R$ 85 bilhões em tributos concedidos durante a pandemia, o ministro disse que o governo federal recuperou mais de R$ 60 bilhões. Na avaliação de Guedes, essas medidas ajudaram a enfrentar a pandemia e estimularam a recuperação da atividade econômica.

A Receita divulgou estimativa de que faltam R$ 20,8 bilhões para serem recuperados, mas Guedes explicou, sem dar detalhes, que a diferença deverá ficar em torno de R$ 8 bilhões. Esse valor pode ser alcançado com pagamentos que serão feitos em 2021 e com a atualização da previsão de impacto de R$ 85 bilhões, que teriam sido superestimadas pelo Fisco.

Vacinação

O ministro comentou ainda o início da vacinação contra a covid-19. Depois de saudar os profissionais da saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e as Forças Armadas, Guedes disse que a imunização “garante o retorno seguro ao trabalho” e é imprescindível para a retomada da economia.

“Temos dias melhores pela frente. A vacinação em massa é decisiva, fator crítico para bom desempenho da economia”, declarou o ministro. Guedes reafirmou a confiança no governo e disse ser testemunha de que o governo está comprando todas as doses de todas as vacinas autorizadas. “Espero que todos auxiliem esse processo de vacinação em massa, temos logística e capacidade para isso”, disse o ministro.

O ministro falou ainda sobre a reforma tributária. Guedes disse que a agenda foi travada por “interdições”, mas prometeu destravar a pauta logo após o retorno às atividades no Congresso e trabalhar para simplificar e reduzir impostos.

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil