Carandirú: STJ restabelece condenação de PMs

Pavilhões do extinto Carandirú, na zona norte de São Paulo (Revista 220 Anos Santana/Creative Commons/via Agência Brasil)

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos na morte de 111 internos na Casa de Detenção do Carandiru, em 10 de outubro de 1992. A decisão foi assinada em 2 de junho.O episódio ficou conhecido como massacre do Carandiru.

Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre o caso resultaram na condenação de 73 policiais, com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão.

Para Paciornik, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) errou ao anular, em 2016, os cinco júris que resultaram nas condenações – um para cada grupo de policiais que atuou nos quatro pavimentos do Carandiru, e um quinto, de um policial que conseguira apartar seu caso dos demais. A anulação fora confirmada pela 4ª Câmara Criminal do TJSP, por maioria, no julgamento de embargos em 2018, quando foi determinada realização de novo júri.

Na Justiça paulista, havia prevalecido a tese de que os jurados condenaram os policiais de forma “manifestamente contrária à prova dos autos”. Isso porque não foi possível, por meio de exame balístico, individualizar qual policial matou exatamente qual vítima.

Paciornik, contudo, discordou dos desembargadores do TJSP. Para o ministro, não há no processo prova que seja manifestamente contrária à condenação dos policiais, pois a tese acusatória pedia a condenação dos agentes com base em sua atuação conjunta no massacre, e não do exame das condutas individualizadas.

O ministro destacou que os júris, em todos os julgamentos, reconheceram a unidade de desígnios dos policiais ao perpetrar o crime, o chamado liame subjetivo, motivo pelo qual “a decisão dos jurados não pode ser acoimada de manifestamente contrária à prova dos autos”, escreveu Paciornik.

Pelo contrário, “respaldam a tese acusatória: a) os laudos de necropsia; b) o depoimento das vítimas sobreviventes; c) o depoimento de perito; d) o depoimento de diretor de disciplina da casa de detenção; e) perícia de fl. 1170 [folha 1.170 dos autos] ; e f) sindicância realizada por três juízes corregedores”, enumerou o ministro do STJ.

Dessa maneira, o ministro deferiu um recurso especial do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e, além de restabelecer as sentenças, determinou que o TJSP retome o julgamentos das apelação relativas às condenações.

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil

Polícia Ambiental encontra plantação de maconha e prende dois homens

(Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar Ambiental encontrou, ontem (6), uma plantação de maconha no interior de São Paulo. Segundo a PM, uma denúncia levou os policiais até um lote de assentamento rural, em Araçatuba.

No local, dois moradores negaram o crime, mas ao fazer análise dos documentos, os pms descobriram que um deles já havia respondido na Justiça por plantar a droga no mesmo local. Diante da suspeita, a PM fez buscar no local e localizou uma mangueira de irrigação, que levou os policiais até a plantação.

Ao todo, 98 pés de maconha foram apreendidos. A plantação foi destruída e os dois homens foram presos em flagrante.

Caixa térmica de entrega é encontrada cheia de droga

Droga foi apreendida e caso será investigado (Polícia Militar/Reprodução)

Uma caixa térmica, usada por entregadores, foi encontrada pela Polícia Militar cheia de droga. O caso aconteceu no fim de semana após uma denúncia anônima ao 190.

Os policiais da Força Tática foram deslocados para a Rua Antônio Lourenço, em Campinas, interior de São Paulo, onde a caixa estaria guardada. Quando chegaram ao local, os PMs confirmaram a existência da caixa térmica e da droga.

Ao todo, 15 tijolos de maconha estavam guardados na caixa. Apesar da grande quantidade de droga, ninguém foi preso.

A caixa e a droga foram levadas para a delegacia, que vai investigar o caso.

Corpo de PM desaparecido é encontrado dentro de comunidade

Corpo de PM desaparecido é encontrado em terreno dentro de comunidade na Zona Sul de SP
Corpo de PM desaparecido é encontrado em terreno dentro de comunidade na Zona Sul de SP
Soldado Leandro Patrocínio desapareceu no dia 29 de maio ao deixar a Estação Sacomã, do Metrô em São Paulo e desapareceu na comunidade Heliópolis(Montagem/SP AGORA)

A Polícia Civil confirmou neste domingo (6) que o corpo encontrado, no dia anterior, enterrado num terreno em Heliópolis na Zona Sul da capital paulista, é mesmo do soldado da Polícia Militar (PM) Leandro Martins Patrocínio, de 30 anos, que desapareceu há uma semana. Ele foi visto pela última vez no dia 29 de maio, quando câmeras de segurança o gravaram saindo da Estação Sacomã do Metrô em direção à comunidade. Ele estava à paisana, sem uniforme.

A morte de Leandro foi confirmada à reportagem nesta manhã pela assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. A 5ª Delegacia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas, do DHPP, que antes investigava o desaparecimento do soldado, passou a apurar o caso agora como assassinato.

De acordo com a investigação, Leandro teria sido sequestrado, torturado e morto por criminosos após ter sido identificado como policial pelos bandidos num baile funk dentro de Heliópolis. A causa da morte também não havia sido informada, pois depende do resultado do laudo necroscópico, que está sendo feito pelo Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Técnico-Científica.

Ele deveria ter ido trabalhar na madrugada de domingo (30) na Base Operacional da Polícia Rodoviária Estadual da PM, em São Bernardo do Campo, município da região metropolitana, mas não compareceu ao local.

Os policiais identificaram três suspeitos pelo crime e pediram à Justiça a decretação da prisão temporária deles pelo período de 30 dias. Até a última atualização desta reportagem não havia a confirmação se a prisão foi decretada e nem se os investigados foram presos.

Na segunda-feira (31) as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM, havia matado um outro suspeito após suposta troca de tiros em Heliópolis durante as buscas pelo soldado. Três suspeitos que fugiram seriam os mesmos identificados pela investigação. Uma arma de fogo e duas mochilas com drogas foram apreendidas no local.

Investigação

Além das imagens das câmeras de segurança que indicavam que Leandro saiu do Metrô Sacomã e foi a Heliópolis, a Polícia Civil conseguiu rastrear o celular do soldado, e o último registro do seu telefone apontava uma ligação do endereço onde o corpo foi encontrado no terreno da comunidade. Segundo a Polícia Militar, testemunhas também contaram ter ouvido pessoas comentando que um policial militar tinha sido morto e jogado no local.

Na sexta-feira (4) retrasada, um cão farejador da policia apontou o local onde o corpo estava. No sábado (5), escavadeiras retiraram o cadáver, que foi reconhecido pela família e submetido a exames de DNA e datiloscópico. Ele estava com calça branca e moletom escuro, que foram reconhecidos como sendo de Leandro.

Um relógio encontrado na região também foi identificado pela esposa do soldado como sendo dele. Os agentes identificaram ainda uma compra realizada com o cartão de Leandro em um bar ao lado de onde aconteceu um baile funk.

A principal suspeita é a de que ele tenha sido identificado por criminosos dentro da festa e levado para o imóvel onde ficou mantido como refém. Segundo os investigadores, foram encontradas impressões digitais numa casa da comunidade que teria sido usada como o cativeiro do soldado. Por meio delas e de informações da investigação, a polícia identificou os três suspeitos, que ainda não tiveram os nomes e fotos divulgados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou suas redes sociais para lamentar a morte do soldado. “Triste notícia. A Polícia Militar encontrou ontem o corpo do Soldado PM Leandro Patrocínio, que estava desaparecido desde o dia 29 de maio em Heliópolis. Meus sinceros sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos”, escreveu o político no seu Twitter oficial.

A PM também usou suas redes sociais no Twitter para confirmar a morte do policial. “É com pesar que a Polícia Militar informa, que o corpo encontrado na Comunidade Heliópolis zona sul de São Paulo é do Soldado PM Leandro Martins Patrocínio, sendo confirmado pela Polícia Civil.”
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) também lamentou a morte do policial, informando que ele trabalhava no 1º Batalhão Rodoviário da PM e que seu corpo foi localizado na “Avenida Guido Aliberti, região de Heliópolis”. Segundo a pasta, exames periciais confirmaram a identidade.

Mulher sofre fraturas após queda em cachoeira

Helicóptero Águia atuou no resgate (Polícia Militar/Reprodução)

Uma mulher, que não teve a idade e o nome divulgados, sofreu fraturas no corpo após sofrer uma queda em uma cachoeira, em Águas de Prata, interior de São Paulo, perto da divisa com Minas Gerais. Segundo a Polícia Militar, quatro pessoas participavam da trilha, neste sábado (5), em uma área de mata atlântica.

O acidente aconteceu na cachoeira Sete Quedas. A mulher teria escorregado e despencado sobre as pedras.

“Por ser uma região de difícil acesso em mata fechada, foi preciso apoio do helicóptero Águia”, informa a PM, em nota.

A mulher foi resgatada da cachoeira e levada para o Pronto-Socorro de Águas da Prata. Segundo a PM, apesar das fraturas, a vítima passa bem .

PM flagra desmanche e prende quatro suspeitos

Os dois carros no local eram furtados, segundo a PM (Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar (PM) flagrou um desmanche de carro, em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, e prendeu quatro homens que estavam no local. Segundo a PM, um denúncia anônima informou que os suspeitos estavam no local desmontando um carro.

Ao chegar ao endereço, os quatro suspeitos fugiram pelo telhado, mas foram presos.

“As equipes verificaram que um carro estava em processo de desmanche e, o outro, totalmente desmontado, ambos constando como furtados”, informa nota divulgada pela PM.

Ainda segundo a corporação, também foram localizados maçarico industrial, macaco de carro e serra industrial, “além de outros equipamentos utilizados para a desmontagem de veículos”.

O caso foi registrado na delegacia de Itaqua ontem (5), mas a ocorrência só foi divulgada hoje (6) pela PM.

Pai e filho são presos por sequestro-relâmpago em Santo André

(Polícia Militar/Reprodução)

Pai e filho, de 51 e 17 anos, foram presos, hoje (31), por suspeita de sequestro-relâmpago, no bairro Jardim Bom Pastor, em Santo André, na Grande São Paulo. Eles estavam com um veículo roubado, segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O dono do carro contou que foi rendido enquanto estava parado em uma rua. Pai e filho teriam feito ameaças e agredido a vítima, enquanto tentavam fazer saques em caixas eletrônicos, antes de fugir levando o carro.

Após ser informada sobre o carro roubado, a Polícia Militar localizou o veículo, conduzido pelo adolescente, mas pai e filho desobedeceram a ordem de parada. Após perseguição, o suspeito bateu em uma calçada na rua Professor Licínio. Pai e filho ainda tentaram fugir a pé, mas acabaram presos.

“Os dois envolvidos foram autuados por sequestro relâmpago, sendo que o filho ainda responderá por dirigir sem permissão/habilitação e o pai por corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos”, diz a nota.

PM apreende carregamento de cocaína que seria distribuído em São Paulo

(Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar apreendeu em Limeira, interior de São Paulo, um carregamento de cocaína que seria distribuído em São Paulo. Ao todo, 360 tijolos da droga estavam escondidos em compartimentos secretos de um caminhão.

Segundo a PM, frentistas de um posto de combustível suspeitaram do caminhão parado no mesmo local havia dois dias. Ao fazer a abordagem, com ajuda de um cão de faro, os policiais descobriram a cocaína escondida no teto, nas saídas de ar.

O motorista, preso em flagrante, confirmou que a cocaína, havia sido carregada em Itumbiara, Goiás, e tinha como destino a cidade de São Paulo.

Homem é preso ao se passar por motorista de Uber para entregar drogas

(Polícia Militar/Reprodução)

Um suspeito que, segundo a Polícia Militar, se passava por motorista de Uber foi preso em Lorena, interior de São Paulo, no momento em que fazia a entrega de 19 tijolos de maconha. A droga estava dentro do carro, guardada em sacolas plásticas.

Segundo a PM, os policiais suspeitaram o comportamento do falso motorista de aplicativo. “Ele estacionou o carro ao lado de uma oficina e aparentou nervosismo ao ver a viatura. Outro homem que estava na calçada e se aproximou do motorista também estava nervoso com a presença dos policiais”, informa nota da PM.

Os dois foram revistados, mas nada de ilícito foi encontrado. Ao verificar o carro, a droga foi localizada no banco do passageiro.

Além dos 19 tijolos de maconha, um celular também foi apreendido. Os dois homens foram levados para a delegacia, onde foram autuados em flagrante por tráfico.

Polícia recupera carga roubada avaliada em R$ 1 milhão

(Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Militar de São Paulo recuperou uma carga de materiais de higiene avaliada em R$ 1 milhão. A carreta carregada foi localizada pelos policiais ao fazer uma manobra para entrar em um galpão abandonado, na avenida  Fredrich Von Voith, no Jaraguá.

Os PMs tentaram abordar os dois homens que estavam na carreta, mas correram. Os policiais conseguiram prender os suspeitos. Outros três homens que estavam no local também foram presos.

Os cinco foram levados para a delegacia e autuados em flagrante. O caso aconteceu ontem (26).