Casal é autuado por manter Veado em cativeiro

(Polícia Militar/Reprodução)

Uma denúncia anônima levou policiais militares ambientais até uma casa, em Pedro de Toledo, no Vale do Ribeira, onde um Veado-campeiro era mantido em cativeiro. A denúncia indicava que a intenção do casal, morador da casa, era vender o animal silvestre.

O animal era mantido em “uma gaiola de grande porte, em local arejado e abrigado, porém sem água e alimentação”, segundo a PM.

Segundo o registro policial, o casal teria dito que o Veado havia sido atacado por cachorros quatro dias antes “e que estavam cuidando por conta própria, sem o auxílio de um médico veterinário, e que o alimentavam por meio de mamadeira”.

Segundo a PM, dois Autos de Infração Ambiental foram registrados. O homem por ter em cativeiro animal nativo, sem autorização, e à mulher por guardar animal nativo sem autorização, com multa de R$ 1 mil para cada.

Após a apreensão, o animal foi destinado ao Instituto Rio Itariri, de Pedro de Toledo, para cuidados médicos veterinários.

O caso aconteceu no fim de semana, mas só foi divulgado hoje (21) pela Polícia Militar.

PMs são denunciados pelas mortes durante baile em Paraisópolis

(Arquivo/Ponte/Reprodução)

O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópolis, em dezembro de 2019, que resultou na morte de nove jovens. Desses, 12 foram denunciados por homicídio e um por colocar pessoas em perigo com uma explosão.

A chamada Operação Pancadão tinha como objetivo interromper um baile funk que ocorria naquela noite. No entanto, de acordo com a promotoria, os policiais agrediram os participantes com golpes de cassetete, bastões de ferro e gás de pimenta. Um dos policiais é acusado de tetr lançado um morteiro contra multidão.

Vídeos feitos na ocasião e os relatos dos moradores da comunidade, localizada na região do Morumbi, zona sul paulistana, indicam que os jovens foram encurralados em vielas, morrendo pisoteados e asfixiados durante o tumulto.

Os promotores Neudival Mascarenhas Filho, Luciana André Jordão Dias e Alexandre Rocha Almeida de Moraes pedem ainda a fixação de um valor de reparação pelos danos físicos e morais causados pela ação.

Defesa

Responsável pela defesa de parte dos policiais acusados, o advogado Fernando Capano afirma, por nota, que não há conexão entre as ações dos policiais naquela noite e as mortes dos jovens.

“Fartas são as provas obtidas nos inquéritos que nos conduzem para conclusões muito distintas e, segundo pensamos, forçar uma ‘narrativa’ no sentido da prática do homicídio, é prestar um desserviço para a apuração dos verdadeiros responsáveis pela tragédia havida naquela oportunidade”, ressaltou o advogado.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Câmeras corporais diminuem letalidade em ações da PM

Dia em que as câmeras foram apresentadas à imprensa (Arquivo/Gov. do Estado de SP)

Não houve registro de morte nas operações dos 18 batalhões da Polícia Militar de São Paulo que fazem parte do programa de uso de câmeras corporais. Os equipamentos são fixados na farda dos policiais e fazem registro contínuo de áudio e vídeo.

Ao todo, são mais de 3 mil equipamentos em operação, sendo 585 adquiridos no ano passado e 2,5 mil comprados e distribuídos neste ano. O contrato, que prevê ainda o monitoramento da localização dos policiais e a disponibilização das informações em nuvem, tem um investimento de cerca de R$ 1,2 milhão por mês.

Segundo a Polícia Militar, o objetivo é que todos os policiais passem a usar câmeras corporais. No entanto, o programa está sendo implementado aos poucos devido a diversos gargalos, como a capacitação dos agentes e o trabalho para armazenar e analisar a imensa quantidade de informações gerada pelas câmeras.

Redução da violência

Para implementação do sistema, foram estudados casos de diversos países que já usam monitoramentos semelhantes.

Coletiva de Imprensa para apresentar novos equipamentos da Polícia do Estado de São Paulo.
Objetivo é que todos os policiais passem a usar câmeras corporais (Arquivo/Gov. do Estado de SP)

De acordo com o governo de São Paulo, as câmeras ajudam a garantir os direitos individuais dos cidadãos durante as abordagens e ações policiais, assim como preservam a transparência das operações e contribuem para produção de provas judiciais.

Apesar dos estudos para o monitoramento serem feitos há anos, a implantação foi anunciada em julho do ano passado pelo governador João Doria. Na ocasião, ao menos dois casos de violência policial, um em Parelheiros, extremo sul paulistano, e outro em Carapicuíba, na Grande São Paulo, tiveram repercussão.

Doria, chegou inclusive, a mencionar as imagens feitas na zona sul da capital paulista, em que um policial pisava no pescoço de uma comerciante durante uma abordagem.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

PM que pisou no pescoço de mulher é denunciado à Justiça Militar

Policial é gravado pisando no pescoço da vítima (Arquivo/TV Globo/Reprodução)

A Promotoria de Justiça Militar denunciou os dois policiais que agrediram a proprietária de um estabelecimento em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. Em vídeo, um dos agentes aparece pisando no pescoço de Elisabete Teixeira da Silva no dia 30 de maio de 2020.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informa que os PMs responderão por lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

Em nota, o MPSP aponta que a vítima “foi atacada ao tentar impedir a agressão contra dois homens praticada pelos policiais, que tinham sido acionados para atender uma ocorrência”.

Ainda de acordo com o texto, os policiais teriam dito na delegacia que foram agredidos com barra de ferro, socos e chutes. No entanto, as afirmações são falsas, e os dois foram desmentidos após a análise das imagens e a coleta de depoimentos por parte das testemunhas.

“Inseriram e fizeram inserir declaração falsa e diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atentando contra a administração e o serviço militar”, coloca a promotora do caso Giovana Ortolano Guerreiro.

Por TV Cultura

Justiça manda prender terceiro PM suspeito de executar jovens

(Reprodução)

A Justiça comum acatou pedido do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil e decretou a prisão temporária do cabo Jorge Baptista Silva Filho, 43 anos. O policial militar é o terceiro integrante da corporação preso pela execução dos jovens negros Vinícius Alves Procópio, 19, e Felipe Barbosa da Silva, 23, na noite de 9 de junho.

Os homens foram mortos por tiros disparados à queima-roupa pelo sargento André Chaves da Silva, 46, e pelo soldado Danilton Silveira da Silva, 28, ambos da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, no cruzamento das ruas Doutor Rubens Gomes Bueno e Castro Verde, em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

Um vídeo, feito pelo celular de uma testemunha, mostra parte dos tiros desferidos pela dupla de policiais militares sobre os rapazes, e foi decisivo para a Corregedoria da PM pedir a prisão dos atiradores, que já haviam sido conduzidos ao presídio no domingo (13/6), após decisão da Justiça Militar.

Jorge Baptista Silva Filho era quem dirigia a viatura M-01018, que também trazia o sargento André e o soldado Silveira. Os integrantes da Força Tática chegaram ao local após serem acionados por uma outra equipe, que havia localizado o veículo em que os jovens estavam. Segundo a polícia, Vinícius e Felipe estariam armados e roubando na região, o que justificaria a ação policial. No entanto, os próprios policiais alegam que ambos não atiraram contra eles.

Segundo o DHPP, o pedido de prisão se deu para entender se houve participação indireta na ação e se houve fraude processual. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o cabo Jorge foi conduzido na noite de segunda-feira (14/6) ao Presídio Militar Romão Gomes, no Tremembé, na zona norte, mesma unidade em que já estavam presos seus colegas de farda. Em nota, a defesa do soldado Danilton Silveira da Silva sustentou que tentará sua liberdade através de um habeas corpus. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do sargento André e do cabo Jorge.

Para Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos e segurança pública e Membro do Grupo Tortura Nunca Mais, “os jovens foram fuzilados”. “O papel dos PMs nesse caso deveria ser de abordá-los e prendê-los e não executá-los sumariamente e à queima-roupa. Não existe pena de morte na legislação brasileira”, disse à Ponte.

O advogado aponta que “as informações do IML (Instituto Médico Legal) são de que o Felipe tinha 27 perfurações geradas pelos disparos dos PMs e o Vinícius tinha 23 perfurações. Essas informações já indicam um fuzilamento”.

Na tarde de segunda-feira (14/6), Ariel acompanhou os familiares dos mortos até a sede da Ouvidoria da Polícia, na Bela Vista, região central. Ao ouvidor Elizeu Lopes Soares a mãe e o irmão de Vinícius e a esposa de Felipe contaram o que sabiam sobre os últimos minutos de vida dos rapazes. A reportagem teve acesso ao documento, que possui duas páginas.

A esposa de Felipe disse em seu depoimento que o marido trabalhava como motoboy e que, na noite de 9 de junho, recebeu uma ligação do esposo por volta das 19h20, em que foi possível ouvir “moiô, moiô, eles vão matar a gente”. Segundo ela, o marido contou onde estava e se despediu, dizendo que amava a esposa e a filha. Ele ainda teve tempo de pedir para que ela avisasse a família do amigo sobre o que estava ocorrendo.

Durante o depoimento, a mãe de Vinícius Alves Procópio disse que o modo que os policiais militares mataram seu filho e Felipe “parecia um treinamento e não uma ação com vidas”.

A mãe de Vinícius contou que, naquela noite, recebeu um telefonema de uma pessoa conhecida afirmando que seu filho havia sido preso. Instantes depois, uma outra ligação informou que ele havia morrido. Como ela não teve coragem de ir até o local, seu marido e o irmão do jovem executado seguiram até o endereço mencionado na ligação. Segundo a mulher, seu filho “trabalhava com o pai com transporte escolar e que, em razão da pandemia de Covid-19, por não haver aulas presenciais, estava parado”.

Os familiares das vítimas também apontaram durante o depoimento na Ouvidoria que o vídeo que registrou as execuções foi visto por eles na página no Instagram da própria Força Tática, em que ele foi exibido “como seu fosse um mérito da polícia”. Ainda segundo os familiares, o vídeo foi apagado pouco após a postagem.

Histórico do chefe da ação

Encarregado da equipe e com mais de 20 anos na PM, a ocorrência que resultou no assassinato dos dois jovens não foi a primeira com resultado morte em que se envolveu o sargento André Chaves da Silva. Em 24 de maio de 2011, o sargento, que à época era cabo, estava junto a um soldado quando receberam via rádio a informação sobre caminhão roubado. Ao chegarem à Rua Carloforte, no Capão Redondo, se depararam com dois homens ao lado do veículo. De acordo com documento do Tribunal Militar, “um deles ao visualizar a viatura se evadiu, porém o outro veio de encontro à viatura, momento em que o PM André tentou abordar o indivíduo este começou a correr, mas, virou-se efetuando um disparo de arma de fogo contra a guarnição que foi revidada pelos policiais militares. O agressor continuou a correr, no entanto, depois, de alguns metros caiu alvejado, sendo socorrido ao PS do Campo Limpo”. O homem morto naquele dia foi identificado como Elton da Silva Reis. A dupla de PMs foi absolvida.

Mais recentemente, em agosto de 2018, o sargento André foi condenado a quatro meses de detenção em regime aberto por ameaça. Durante as buscas por suspeitos de um roubo de moto em Santo Amaro, zona sul da capital, ele e um soldado decidiram abordar um homem que estava em uma rua. Na abordagem, o homem teria chamado o soldado de “você”, e o policial o agrediu com um soco no rosto, dizendo que deveria ser chamado de “senhor”.

Após as agressões, o sargento André ameaçou a vítima, conforme indicam as investigações. Segundo consta no processo, o PM disse o seguinte à vítima: “Tem alguma queixa para fazer de nós? A hora é agora de você denunciar”. Em seguida, tirou fotos do documento, do rosto e da residência do homem agredido, e disse que voltaria caso os policiais fossem denunciados. Em sua defesa, o policial negou a ameaça e usou como prova o sinal de GPS da viatura, num possível indicativo que ela estava em movimento durante o período relatado pela vítima.

Sindicato dos Delegados critica Justiça Militar

Na tarde desta terça-feira (15/6) o Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo divulgou um nota técnica em que critica a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça Militar. Para a entidade que reúne policiais civis, a “Polícia Militar instaurou ilegalmente Inquérito Policial para apurar o delito”, investigação que deveria ser tocada pela Polícia Civil, seguindo o que determina a lei.

O entendimento é que a a atitude da PM “investigando crimes praticados pelos próprios integrantes da corporação, além de usurpar as funções constitucionais da Polícia Civil, compromete a persecução criminal, pela falta de imparcialidade, em detrimento da segurança da população”.

A critica ao TJM é devido ao veto do juiz militar Ronaldo João Roth em repassar as investigações iniciais para a Justiça comum, como havia pedido Ministério Público e como determina o Código de Processo Penal, de que crimes dolosos contra a vida são de atribuição do Júri.

Em seu despacho, o juiz Roth justificou sua decisão que “cabe a Polícia Judiciária Militar realizar o IPM, nos termos do parágrafo 2º do artigo 82 do CPPM”. O magistrado também pontuou que o Inquérito Polícia Militar que apura a ocorrência “ainda não está concluído”.

Para o sindicato, tal posição de Roth “contraria entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que: a Polícia Militar e a Justiça Militar estadual não têm atribuição para investigar e apurar crimes dolosos contra a vida de civil, ainda que praticados por policial militar em serviço”.

O que diz a Secretaria da Segurança Pública

Por meio de nota enviada nesta terça (15/6) a Secretaria da Segurança Pública confirma a prisão do terceiro policial: “O Comando da Polícia Militar prendeu preventivamente os policiais envolvidos na ocorrência. A corporação havia solicitado a prisão à Justiça Militar, que atendeu ao pedido nesta segunda-feira (14). O DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa) também pediu a detenção temporária do terceiro agente, que foi decretada. Os agentes foram encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes. As investigações prosseguem pela Corregedoria da PM e pelo DHPP. A Polícia Militar não compactua com desvios de comportamento e se mantém diligente em relação às denúncias ou indícios de transgressões ou crimes cometidos por seus agentes”.

Por Paulo Eduardo Dias, da Ponte

TOR apreende pasta base de cocaína

(Polícia Militar/Reprodução)

O Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar de São Paulo, apreendeu pasta base de cocaína com um suspeito. O flagrante foi ontem (18), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na região de Dracena.

A droga foi descoberta durante uma abordagem de rotina. Ao fazer a revista no carro, os policiais do TOR localizaram o entorpecente.

Os tijolos com a cocaína estavam escondidos no assoalho do carro. A PM não informou a quantidade exata de droga localizada. O homem foi preso em flagrante.

Polícia Rodoviária apreende mais de 800 quilos de maconha

(Polícia Militar/Reprodução)

A Polícia Rodoviária de São Paulo, com o apoio do helicóptero Águia, apreendeu, ontem (18), 806 quilos de maconha. A droga foi descoberta após a PM ser informada de que um carro furtado circulava pela rodovia Dona Leonor Mendes de Barros.

Segundo a Polícia Rodoviária, houve perseguição e, após um cerco, os policiais conseguiram forçar a parada, na região do município de Guarantã, perto de Lins. O motorista do carro abandonou o veículo no meio de uma plantação de cana e fugiu.

Ao todo, 1.016 estavam sendo transportados no carro. Apesar das buscas feitas pela Polícia Rodoviária e o helicóptero, o suspeito não foi preso.

‘Tortura Nunca Mais’ pede investigação de PMs suspeitos de agressão

O Grupo Tortura Nunca Mais pediu à Ouvidoria da Polícia do estado de São Paulo e ao Ministério Público (MP-SP) a apuração da denúncia de agressão de policiais militares do batalhão do Grajaú contra um rapaz, na zona sul da capital paulista.

Os documentos assinados pelos advogados Ariel de Castro Alves e Lucio França e pelo presidente da entidade, Paulo Sampaio, citam as leis de tortura e de abuso de autoridade para justificar a necessidade de esclarecimento da ocorrência.

Segundo consta no documento, o rapaz teria sido agredido e submetido a intenso sofrimento físico e psicológico na via pública, na viatura e no batalhão da Polícia Militar (PM). A entidade ressaltou que a condução do jovem ao batalhão foi totalmente irregular e que o correto seria que os PMs tivessem levado o rapaz à delegacia.

“Ressalte-se que a atuação dos PMs teria também infringido as normas operacionais da corporação durante a abordagem, e ao levarem o detido para um Batalhão da PM, quando deveriam, imediatamente, já que estavam dando voz de prisão em flagrante pelos crimes que elencam no BO [boletim de ocorrência], conduzirem-no diretamente ao Distrito Policial da área”, diz o documento.

Além disso, menciona que o delegado deveria ter incluído, no boletim de ocorrência, os crimes de abuso de autoridade e de lesões corporais, para que fosse apurada a atuação dos policiais militares. Segundo o grupo, as fotos que constam nos autos demonstram que a vítima estava bastante ferida e que o jovem chegou a dizer ao delegado, em depoimento, que tinha sofrido agressão por parte dos PMs. A entidade critica o fato de que o delegado só tenha incluído a versão dos PMs no boletim de ocorrência e, por isso, pede que a atuação da autoridade policial seja verificada.

“Em face das gravíssimas violações de direitos humanos elencadas, que nos fazem rememorar o período mais duro e violento da ditadura militar, no qual as pessoas eram levadas aos porões dos batalhões e eram torturadas, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, criado na década de 70 para enfrentar e denunciar as torturas praticadas por agentes do regime militar, requer a devida apuração dos fatos”, finaliza a entidade.

Histórico

Um vídeo, capturado pelas câmeras de monitoramento do local, mostra parte da ação dos policiais, ocorrida na 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano no bairro do Grajaú. As imagens mostram um rapaz algemado com as mãos para trás, levado ao porta-malas de uma viatura pelos policiais. É possível ver que o rapaz fica dentro do porta-malas enquanto os policiais fecham a porta e ficam ao lado do carro.

“Naquele momento acontecia a troca de turnos de serviço e são registradas as imagens divulgadas, as quais mostram o uso de spray de pimenta contra o detido e o uso de uma corda para imobilizar suas pernas, para evitar que ele quebrasse o vidro e se ferisse novamente”, divulgou a Polícia Militar de São Paulo, em nota.

A PM confirmou que dez policiais militares foram afastados das ruas e estão sendo investigados pelo episódio, por meio de inquérito policial militar.

“A PM informa que o caso é investigado por meio de inquérito policial militar e é acompanhado pela Corregedoria da instituição. Todos os policiais mostrados nas imagens e aqueles que tiveram atuação direta no emprego do gás pimenta e na condução da ocorrência estão afastados do serviço operacional. Após a conclusão, o IPM [inquérito policial militar] será remetido à Justiça Militar”, informou a corporação.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Caminhoneiro é flagrado com duas toneladas de maconha

(Polícia Militar/Reprodução)

Um caminhoneiro, abordado durante fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual, foi flagrado enquanto transportava duas toneladas de maconha. A droga estava escondida no meio de uma carga de terra vegetal, usada para adubação de jardins.

Segundo a PM, o caminhoneiro disse que levaria a carga de terra para Batatais, na região de Ribeirão Preto. Ele havia saído de Maringá, no Paraná.

Os PMs suspeitaram e, ao revistar a carga, localizaram os tijolos de maconha, totalizando 2,3 toneladas. O caminhoneiro foi preso em flagrante e a droga foi levada para a Polícia Civil de Lins.

Outros casos

Nas últimas semanas, uma operação tem reforçado a fiscalização nas rodovias do interior de São Paulo, conhecidas por integrar a chamada “Rota Caipira” do tráfico de drogas. A Polícia Rodoviária tem usado cães farejadores para localizar entorpecentes.

Em, pelo menos, outras duas ocorrências esta semana, os cães localizaram drogas escondidas em fundos falso. Cinco pessoas acabaram presas nas outras duas ações.

Operação tenta prevenir queimadas no Estado

(MP-SP/Reprodução)

Uma operação deflagrada hoje (10) pelo Ministério Público e a Polícia Ambiental de São Paulo faz vistorias em áreas mais vulneráveis para a ocorrência de queimadas e de incêndios florestais no estado paulista.

Segundo os órgãos, a Operação Huracán tem caráter preventivo e ocorre nesse momento de maior estiagem no estado, em que há mais risco para a ocorrência de queimadas e incêndios. A Operação Huracán ocorre até a próxima quarta-feira (12).

Durante a operação, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e da Polícia Ambiental estão visitando unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais, áreas especialmente protegidas e faixas de domínio de rodovias.

O objetivo da operação é analisar os planos preventivos contra incêndio e fiscalizar usinas e áreas de plantio de cana, principalmente as regiões com histórico de incêndios e de maior vulnerabilidade.

Entre as ações previstas na operação estão a orientação dos proprietários e produtores rurais sobre as medidas de prevenção.

O nome da operação, segundo os órgãos, foi uma homenagem ao deus maia Huracán, responsável pelos ventos, as tempestades e o fogo.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil