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Lula pede a Biden reunião urgente do G20 sobre vacinas

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Em entrevista à emissora CNN Internacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente americano, Joe Biden, que os Estados Unidos convoquem uma reunião emergencial do G20 para discutir a distribuição de vacinas contra a covid-19 para o Brasil e países mais pobres. 

“Estou sabendo que os Estados Unidos têm vacina que não estão usando. Essa vacina poderia ser, quem sabe, doada ao Brasil ou a outros países mais pobres que o Brasil que não podem comprar”, afirmou Lula à jornalista Christiane Amanpour em trecho da entrevista divulgado nesta quarta-feira (17/03).

“Uma sugestão que eu queria fazer a Biden é que é muito importante convocar uma reunião do G20 urgentemente. É importante convocar os principais líderes do mundo e colocar na mesa um único tema: vacina, vacina, vacina”, enfatizou o ex-presidente sobre a necessidade de unir os esforços do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, inclusive o Brasil.

Lula ainda afirmou que a responsabilidade de líderes internacionais é “tremenda” e lançou críticas diretas ao ex-presidente americano Donald Trump e ao presidente Jair Bolsonaro, indicando que não confiaria neles para liderar o esforço internacional para garantir mais vacinas para o Brasil. 

“Estou pedindo para Biden fazer isso porque não acredito no meu governo. E se fosse Trump eu também não pediria porque também não acreditava nele, mas o Biden é o sonho de um novo respiro para a democracia”, disse.

Com recorde diários de mortes e infecções por coronavírus, o Brasil vive o momento mais grave da pandemia. Além disso, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o país passa pelo maior colapso sanitário e hospitalar de sua história e, de acordo com um epidemiologista, é uma ameaça à humanidade. Até o momento, apenas 10 milhões de brasileiros receberam uma primeira dose da vacina, ou menos de 5% da população.

Ao longo da pandemia, Bolsonaro minimizou frequentemente os riscos do coronavírus, além de promover curas sem eficácia, criticar as vacinas e tentar sabotar iniciativas paralelas de vacinação e combate à doença lançadas por governadores em resposta à inércia do seu governo na área.

Eleições 2022

A íntegra da entrevista de Lula à CNN Internacional irá ao ar nesta quinta-feira. Esta foi a primeira entrevista exclusiva concedida pelo ex-presidente desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do petista no âmbito da Operação Lava Jato, na semana passada. A decisão restabeleceu a possibilidade de Lula concorrer a eleições, abrindo o caminho para uma disputa com Bolsonaro nas urnas em 2022.

Na entrevista à CNN, Lula admitiu a possibilidade de concorrer à Presidência no ano que vem. “Se quando chegar o momento de disputar as eleições, se o meu partido e os outros partidos aliados entenderem que eu posso ser o candidato, e se eu estiver bem de saúde, eu asseguro que eu não vou negar o convite”, afirmou.

O ex-presidente, porém, destacou que essa não é a prioridade dele no momento. “A minha maior prioridade agora é salvar este país”, disse.

Em sua decisão, Fachin permitiu que as provas colhidas contra Lula sejam aproveitadas por um novo juiz. Mas a possibilidade de prescrição dos crimes e o tempo de tramitação dos processos tornam as chances de que o petista seja impedido de disputar as eleições do ano que vem remotas, segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil. 

Em discurso feito na semana passada, Lula já havia criticado as políticas do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia. Ele afirmou que muitos dos óbitos pela doença no Brasil poderiam ter sido evitados, defendeu veementemente a vacina e pediu que os brasileiros não sigam “nenhuma decisão imbecil” do presidente. Ele também prestou “solidariedade” aos governadores que tentam “lutar para dar vacina”, apesar da “incompetência” do governo federal e do Ministério da Saúde.

Por Deutsche Welle

lf/as (Efe, ots)

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Felipe Neto é intimado a depor após criticar Bolsonaro

Felipe Neto, youtuber (Reprodução)

O youtuber Felipe Neto divulgou que foi intimado a depor por “Crime contra a Segurança Nacional” após chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida. A queixa-crime que gerou a intimação foi protocolada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) no último dia 11.

Em publicação nesta segunda-feira (15), Felipe Neto relatou que um carro de polícia foi até sua casa entregar o documento, que pede que ele também dê esclarecimentos sobre crime de calúnia. 

“A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes”, escreveu o comunicador. A denúncia foi acatada pelo delegado Pablo Dacosta Sartori. Sartori já havia indiciado Felipe Neto em novembro de 2020, por suposta infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na mesma postagem, Felipe Neto explicou os motivos para chamar Jair Bolsonaro de genocida diante da crise de Covid-19 no país: “Minha atribuição do termo “genocida” ao Presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros”.

Por TV Cultura

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Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da imunidade dos parlamentares. A matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados. 

Ontem (25), o deputado pediu ao STF a suspensão da tramitação da PEC, por entender que o Artigo 53 da Constituição, que trata da questão, é clausula pétrea e não pode ser alterada. A proposta discutida pelos deputados amplia a restrição de prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

Ao analisar a questão, Barroso decidiu não interferir nos trabalhos dos parlamentares, mas defendeu o aperfeiçoamento da PEC. 

“Embora a proposta de emenda em discussão traga apreensão à sociedade, penso, nessa primeira análise, que não é o caso de um controle preventivo que impeça o debate. De fato, o objeto da PEC no 3/2021 envolve mudanças nos limites da imunidade parlamentar e no procedimento de decretação de prisão e outras medidas cautelares em face de deputados e senadores. A mera deliberação em tese acerca de tais matérias não é vedada pela Constituição. Tal afirmação é comprovada pelo fato de que a redação original do art. 53 da CF/1988 já foi objeto de alteração, promovida pela Emenda Constitucional no 35/2001. Além do que, é legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a proposta seja aperfeiçoada e desmereça o epíteto de PEC da Impunidade”, decidiu o ministro. 

A tentativa de aprovação da matéria ocorre uma semana após a Casa manter, por 364 votos a 30, a decisão do STF que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira. (PSL).  Ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ).

Por André Richter, da Agência Brasil

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‘Tratoraço’ expõe uma gestão pública equivocada em São Paulo

Por Antônio Marchiori

A crise na Agricultura em São Paulo, que chegou às ruas de inúmeras cidades paulistas, por meio do ‘tratoraço’, há duas semanas, pode ser a ponta do iceberg dos problemas de gestão do agro paulista, no governo de João Doria. Desde o início da atual administração, os equívocos na gestão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) são recorrentes, com manifestações na Assembleia Legislativa do Estado e notícias preocupantes de mudanças nos serviços de extensão rural, que têm ocupado os principais meios de comunicação do país.

Consideramos absurda a intenção que chegou a ser divulgada pelo Estado de aumentar impostos sobre alimentos, em plena pandemia de Covid-19, assim como a reestruturação que o secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, tenta implementar. Desde o ano passado, há uma mobilização para demover Junqueira da ideia de fechar 574 Casas da Agricultura, ligadas à CATI – atual Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS). As Casas da Agricultura são a porta de entrada para quem vive no campo, principalmente o agricultor familiar, aos serviços de apoio aos produtores.

Na esteira do desmonte estrutural de assistência à Agricultura, o percentual do orçamento estadual do atual governo, destinado à Secretaria, despencou  e é o menor em cem anos de história. 

São Paulo é o segundo pior orçamento estadual para a Agricultura de todo o Brasil. Sem investimento, o Estado reduz o alcance da extensão rural, que garante produção de alimentos pela agricultura familiar, desenvolvimento social no campo e preservação e conservação ambiental, por meio de práticas para viabilizar uma agricultura sustentável regenerativa.

Esse sucateamento ignora o potencial do agro paulista de produzir riqueza ao próprio Estado. Estudos mostram que a cada real investido em extensão rural, mais de dez reais retornam para a sociedade. 

A produção de alimentos precisa de incentivo, e é esse o grito que ecoa desse ‘tratoraço’ que deixou o campo e desfilou pelas cidades, sinalizando que uma gestão imprudente na Agricultura logo trará impactos para quem vive na área urbana, e não estamos falando apenas de preços dos alimentos – o que já é grave o bastante, uma clara ameaça à segurança alimentar, princípio basilar da sobrevivência.

O que causa indignação em quem faz o agro acontecer  é que, enquanto penaliza o setor rural, o Governo de São Paulo tem sido generoso com outros setores da economia. Cabe lembrar que a política fiscal do governo João Dória vem sendo questionada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). 

As renúncias fiscais praticadas pelo governo de São Paulo, em 2019, totalizaram a impressionante cifra de R$ 24,33 bilhões, segundo o Procurador-Geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima.

É importante pontuar que na gestão pública, muitas vezes, a lógica do setor privado não se aplica. Por isso, cabe aos governantes olhar setores que garantem alimentação, saúde, educação e segurança como estratégicos e que necessitam de investimentos. 

Não dá para assistir, de braços cruzados, a segurança alimentar da população sendo negligenciada: é algo que os produtores rurais já entenderam e estão dispostos a medir forças com o atual Governo para preservar.

*Antônio Marchiori é engenheiro agrônomo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mestre em Agronomia pela Esalq/USP, Doutor em Ciências pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e presidente da Associação Paulista de Extensão Rural (APAER).

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Aprovação de Bolsonaro cai, aponta Ibope

Segundo instituto, 35% classificam governo como “ótimo” ou “bom” (Alan Santos/PR)

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (16/12) aponta queda na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. O governo dele foi classificado como “ótimo” ou “bom” por 35% da população. Em setembro, levantamento do instituto apontara 40% de aprovação.

À época, o auxílio emergencial de R$ 600 foi usado para explicar a recuperação da popularidade do presidente. No fim de setembro, o valor caiu para R$ 300 para boa parte dos beneficiários.

A pesquisa divulgada nesta quarta também aponta que cresceu a avaliação negativa do governo: 33% classificam o governo como “ruim” ou “péssimo”, ante 29% em setembro. Outros 30% apontam o governo como “regular”. Eram 29% em setembro. Nos dois levantamentos, 2% dos entrevistados não souberam responder.

Apesar da queda, a avaliação positiva de Bolsonaro ainda é superior à verificada em dezembro de 2019 pelo Ibope, quando 29% classificaram seu governo como “ótimo” ou “bom” e 38% apontaram como “ruim” ou “péssimo”. Foi a pior aprovação para um início de primeiro mandato entre todos os presidentes eleitos desde 1994. Só Fernando Collor registrou uma aprovação menor.

A pesquisa Ibope desta quarta foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento foi feito entre os dias 5 e 8 de dezembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa ainda abordou a expectativa da população em relação ao governo. Entre os entrevistados, 35% afirmaram acreditar que os próximos anos de mandato de Bolsonaro serão ótimos ou bons. Em setembro, 36% fizeram essa avaliação. Na pesquisa de hoje, outros 31% afirmaram que os próximos anos serão ruins ou péssimos, e 30% apontaram que serão regulares.

A pesquisa também perguntou sobre a maneira de governar de Bolsonaro. Entre os entrevistados, 46% aprovam, 49% desaprovam e 5% não sabem. Por fim, a pesquisa avaliou a percepção das ações do governo em várias áreas. Em todas, a desaprovação superou a aprovação: segurança pública (53% reprovam), combate à fome e pobreza (53%), educação (55%), saúde (60%), meio ambiente (59%), combate ao desemprego (62%), combate à inflação (63%), impostos (70%) e taxa de juros (70%).

JPS/ots

Por Deutsche Welle

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Deputado pede investigação sobre negócios de Renan Bolsonaro

Renan ao lado do pai, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (Redes Sociais)

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10/12) uma manifestação à Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando que seja apurada a eventual prática de crime de tráfico de influência e de lavagem de dinheiro por Jair Renan Bolsonaro, 22 anos, filho do presidente Jair Bolsonaro.

O congressista argumenta que uma empresa recém-criada por Renan, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, vem recebendo doações de companhias que serviriam para dissimular o pagamento pelo uso de sua influência junto ao pai em busca de acesso e decisões favoráveis do governo federal.

Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a produtora de conteúdo Astronauta Filmes, que tem contratos com o governo federal que lhe renderam R$ 1,4 milhão neste ano, fez gratuitamente o registro em foto e vídeo da festa de inauguração da empresa de Renan, em outubro, em um camarote do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A Astronauta Filmes já produziu neste ano vídeos para os ministérios da Saúde, da Educação e do Turismo, e para o programa Prática Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao jornal, a empresa disse que prestou o serviço gratuitamente à Bolsonaro Jr Eventos e Mídia em troca da divulgação da sua marca.

Segundo reportagem da revista Veja publicada em 29 de novembro, o escritório da empresa de Renan também teria sido montado com móveis e peças de decorações doados por patrocinadores interessados em ter uma boa relação com o filho do presidente.

Casas de pedra

Na última quinta-feira (03/12), Valente já havia protocolado uma representação à Procuradoria da República no Distrito Federal pedindo a instauração de procedimento para apurar eventual prática de crime de tráfico de influência e de lavagem de dinheiro em outro caso ligado a Renan, revelado pela revista Veja.

Em 27 de novembro, a publicação mostrou que Renan, em busca de parcerias para sua empresa, reuniu-se com empresários capixabas em Vitória, em setembro. Segundo a revista, esse grupo posteriormente doou um carro elétrico à empresa de Renan.

Um dos empresários presentes nesse encontro, do setor de granitos e mármores, queria apresentar ao governo federal um projeto para construção de casas populares de pedras, que segundo ele levaria à economia de recursos públicos. E conseguiu o que queria.

Em 13 de novembro, John Lucas Thomazini, presidente da Gramazini Granitos e Mármores, foi recebido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado por Renan e Joel Fonseca, assessor especial do presidente da República. Marinho é responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, entre outras iniciativas do governo no setor de habitação.

À revista, Thomazini afirmou que Renan foi o responsável por apresentar seu projeto ao presidente Bolsonaro, que então o encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para Valente, “a empresa de Renan Bolsonaro tem atuado abertamente para usar sua influência como filho do presidente da República para favorecer interesses privados junto ao governo federal”.

Segundo o Código Penal, é crime de tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.

A lavagem de dinheiro, segundo a representação de Valente, ocorreria por meio dos patrocínios recebidos pela empresa do filho do presidente, que teriam o objetivo de “dissimular o pagamento a Renan Bolsonaro pela influência exercida ou que irá exercer junto ao governo federal para favorecimento dos interesses empresariais”.

À Folha de S. Paulo, Renan não se manifestou sobre a gravação da inauguração de sua empresa pela Astronauta Filmes, e o Palácio do Planalto declarou que “a Secretaria Especial de Comunicação Social não tem contrato com a referida empresa [Astronauta Filmes]”.

BL/ots

Por Deutsche Welle

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Bolsonaro: “É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”

Jair Bolsonaro, Presidente da República (Alan Santos/PR)

Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”.

Ao falar da disparada de preços em alguns produtos, como por exemplo, o arroz e óleo de soja, nesse período, Bolsonaro afirmou que se o homem do campo tivesse ficado em casa, “teria sido um caos”. “Ainda estamos vivendo um finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhor se saíram no tocante à economia.  Prestamos todo os apoios possíveis a estados e municípios. O auxílio emergencial foi diretamente na veia, diretamente na conta de 67 milhões de brasileiros, que precisavam realmente disso aí. Isso fez também movimentar a também economia de estados e municípios”, destacou.

O presidente também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorreu micro e pequenas empresas durante a pandemia. “Nós evitamos um colapso da economia. Meus senhores, economia e saúde têm que andar de mãos dadas”, acrescentou.

Covid-19

O presidente foi recebido no aeroporto Salgado Filho pelo governador do estado, Eduardo Leite, e os dois conversaram reservadamente sobre o combate à covid-19. Leite disse que está confiante em relação à liderança do governo para coordenar um Plano nacional de imunização de todos os brasileiros.“A manifestação do presidente, a manifestação do ministro [ da Saúde, Eduardo Pazuello] me dão conforto e a segurança de que teremos, através deste programa, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, da análise criteriosa dos processos para registro das vacina, a disponibilização para todos os brasileiros, o que será fundamental para que retomemos a nossa economia”, ressaltou o governador gaúcho em discurso na mesma solenidade.

Um plano de vacinação nacional e simultâneo em todos os estados brasileiros foi tema essa semana de uma reunião de governadores de vários estados com o ministro da Saúde. O encontro ocorreu depois que o governador de São Paulo, João Dória, causou mal estar entre os colegas, por ter anunciado que começaria a vacinação da população de São Paulo contra o novo coronavírus a partir de 25 de janeiro. Na reunião o ministro disse que nenhum estado será privilegiado e que a pasta comandará um Plano Nacional de Imunização também contra a covid-19.

Obra

A nova ponte do Guaíba estava em obras há seis anos. Hoje a estrutura foi entregue parcialmente: os veículos poderão usar o vão principal da nova ponte. Três ramos da interseção com a freeway devem ser terminados no ano que vem, incluindo o que liga o centro de Porto Alegre ao município de Guaíba. Ainda na quinta, serão abertos ao tráfego mais 27,1 quilômetros de novas pistas duplicadas da BR-116, em Barra do Ribeiro, no km 330, sentido Interior-Capital. O presidente retorna a Brasília no início da tarde.

Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil 

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Incentivo à navegação pode ser votado nesta segunda

(Arquivo)

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (7) o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). O texto conta com urgência constitucional e tranca a pauta. A sessão marcada está marcada para as 15 horas.

Conhecido como projeto da BR do Mar, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

De acordo com o texto, já a partir da publicação da futura lei, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem.

O parecer preliminar do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), aumenta de três para quatro anos o tempo de transição depois do qual o afretamento de navios estrangeiros será livre. Assim, depois de um ano da vigência da lei, poderão ser dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento.

(Arte: Thiago Fagundes/Agência Câmara)

Fundos setoriais

Também em pauta, o Projeto de Lei Complementar 137/20 libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia de Covid-19 e para diminuir seus efeitos econômicos.

De autoria dos deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e André Figueiredo (PDT-CE), a proposta pretende ajudar o Orçamento federal devido à queda de arrecadação neste ano provocada pelo isolamento social necessário ao combate da doença e pelo aumento das despesas emergenciais, de saúde e de ações para manutenção de empregos e renda.

Os recursos desvinculados desses 29 fundos deverão ser destinados, necessariamente, às despesas orçamentárias da União cujas fontes de financiamento apresentaram queda de arrecadação.

Racismo

A terceira proposta pautada é o Projeto de Decreto Legislativo 861/17, que contém a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Segundo o texto, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. A matéria foi aprovada pelas comissões temáticas em 2018.

Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância.

Por Eduardo Piovesan, da Agência Câmara de Notícias

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Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus

Rodrigo Maia, presidente da Câmara (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema. Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.

Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.

O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos. O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.

Economia

Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19 ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.

“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.

O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade. “Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”

Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e municípios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

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Maia e Centrão saem em defesa de Ramos em briga com Salles

Rodrigo Maia, presidente da Câmara (Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Os presidentes da Câmara e do Senado e parlamentares do Centrão do Congresso reagiram neste sábado (24/10) à ofensiva do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) contra seu colega de Esplanada Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). A crise teve início nesta semana quando Salles passou a criticar Ramos publicamente, canalizando a insatisfação da chamada ala ideológica do governo e dos filhos do presidente contra o general.

A reação mais contundente contra a atitude de Salles partiu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”, escreveu Maia no Twitter.

Em seguida, foi a vez de o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), tomar partido. “Sem entrar no mérito da questão, faço duas ressalvas. 1. Como chefe do Legislativo, registro a importância do ministro Luiz Eduardo Ramos na relação institucional com o Congresso. 2. Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro. Isto só apequena o governo e faz mal ao Brasil”, publicou Alcolumbre.

Reações parecidas foram divulgadas por parlamentares proeminentes do chamado Centräo do Congresso, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e  o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Ricardo Salles em audiência na Câmara dos Deputados
(Arquivo/Lula Marques/Fotos Públicas)

Na última quinta-feira, Salles usou as redes sociais para atacar o ministro Ramos. Em uma publicação que foi posteriormente apagada, chamou Ramos de “banana de pijama” e de “maçã podre”. Depois, criticou que chamou de atitude de “Maria fofoca” do general, que atua como principal interlocutor do Planalto no Congresso.

O estopim para explicitar a crise entre Salles e Ramos foi uma uma nota no jornal O Globo que apontou que o titular do Meio Ambiente havia decidido ampliar a pressão sobre a ala militar em relação ao direcionamento de recursos para o Ibama, anunciando que os brigadistas do órgão suspenderiam suas atividades no combate a incêndios. Em agosto, ao anunciar uma paralisação similar, Salles havia sido criticado pela ala militar. Segundo o jornal, a publicação da nota levou Salles a ligar para Ramos e acusá-lo de ter vazado informações para a imprensa.

Ao assumir publicamente a briga com Ramos, Salles explicitou que há um movimento mais amplo de setores radicais não-militares do governo para fritar o general. Na sua briga pública, Salles recebeu apoio de um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),  “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu Eduardo a Salles no Twitter. A deputada extremista Bia Kicis (PSL-DF) também publicou uma mensagem e apoio a Salles. Segundo jornais brasileiros, a articulação contra Ramos conta ainda com a participação do vereador Carlos Bolsonaro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os filhos do presidente e membros da ala de extrema direita não militar tentam desgastar a imagem de Ramos perante Jair Bolsonaro e convencer o chefe do Executivo a demitir o general na reforma ministerial prevista para fevereiro. A ofensiva repete o movimento que ocorreu com general Carlos dos Santos Cruz em 2019, que também comandava a Secretaria de Governo.

Na primeira metade do ano passado, Santos Cruz foi alvo de repetidos ataques de Carlos Bolsonaro e do guru extremista Olavo de Carvalho, que exerce forte influência nos filhos do presidente. Santos Cruz, que era considerado moderado demais por esses setores, acabou sendo demitido em junho de 2019.

Por enquanto, Jair Bolsonaro ainda não tomou partido explícito de nenhum dos lados da disputa. Na manhã de sexta-feira, o presidente esteve com Ramos e Salles na cerimônia de apresentação do caça F-39E Gripen, em Brasília, e levou ambos para um almoço, com outros convidados.

JPS/ots

Por Deutsche Welle