O município de Jundiaí, a cerca de 60 km de São Paulo, registrou dois casos de violência contra mulheres trans em menos de 24 horas entre um e outro, nesta semana, conforme informa o Cais (Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais) da região.
Por questões de segurança e privacidade, as vítimas preferem não falar com a reportagem. Por isso, as informações são centralizadas no Cais, que as repassa por meio de sua presidente, a ativista Samy Fortes, também mulher trans.
De acordo com Samy, o primeiro caso aconteceu na quarta-feira (24/03), no centro da cidade, e vitimou a garota de programa identificada como Natasha. Segundo a ativista, o ataque foi em um dos poucos momentos em que a vítima ficou desacompanhada das colegas de trabalho.
“A orientação que passamos para as meninas, tanto trans como cis [que se identifica com gênero de nascença], é que não fiquem sozinhas, e fiquem sempre em companhia uma da outra para que não passem por assaltos, agressões, e outras coisas negativas”, explica Samy.
Natasha e as demais colegas seguem as orientações e, juntas, perceberam, no início da noite do ataque, que duas motociclistas circulavam na área onde concentra diversas garotas de programas e ficavam perguntando pelos valores dos programas.
Samy afirma que, desde o início, as mulheres desconfiaram dos motociclistas, mas não havia nenhum indício de violência até o momento que Natasha precisou deixar o local para ir buscar cigarro em um hotel.
“Quando ela estava subindo uma das ruas do centro, uma das motos apareceu do nada, na contramão, parou próximo dela e o rapaz desceu com uma faca enorme. Em seguida, agrediu, pegou a bolsa e o celular, a ameaçou e saiu. Como estava de capacete, não deu para identificar nada”, diz a presidente do Cais.
Mulher ficou com ombro ferido após ataque em Jundiaí | Foto: Divulgação/Cais
No dia seguinte, quinta-feira (25/03), a vítima foi Alicia, também na região central de Jundiaí, por volta das 17h.
“Ela saiu para pagar algumas contas no centro, e quando estava voltando para casa parou para atender o seu telefone. Enquanto parou, um Ford Ká branco se aproximou e duas mulheres que estavam no carro avisaram para ela tomar cuidado. Ela se assustou e olhou para trás para ver o que estava acontecendo, e viu um homem com pedaço de madeira vindo na direção dela”, conta Samy.
Alicia foi agredida na cabeça e no ombro antes de conseguir começar a se defender, segundo a presidente do Cais. Em seguida, ela lutou contra o agressor e se desvencilhou, derrubando e imobilizando o homem o tempo suficiente para que as outras pessoas do local acionassem a Polícia Militar.
Carro da PM que atendeu ocorrência com mulher trans | Foto: Divulgação/Cais
Quando a PM chegou, ainda de acordo com Samy, iniciou o procedimento para registrar a ocorrência e o telefone de um dos policiais tocou. “O policial se afastou um pouco, mas deu para escutar ele falando que não era nada grave, somente um traveco que apanhou no centro”, diz a ativista.
A Ponte questionou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo sobre as agressões sofridas pelas duas mulheres trans e a possível postura do policial militar no atendimento do ataque contra Alicia, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Na Região Metropolitana de Belém, Estado entregou luvas, máscaras, toucas e aventais (Arquivo/SEAP/Fotos Públicas)
Desde que a pandemia no Brasil foi decretada, em março deste ano, o sistema prisional brasileiro contabilizou 53.656 casos e 216 mortes por Covid-19, entre pessoas presas e servidores. A população carcerária é formada por 812 mil pessoas e a de agentes, 110 mil. A maior parte das notificações são de detentos, que representam 76,5% (41.070) das contaminações e 45,6% (126) dos óbitos. Os dados foram divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última quarta-feira (16/12) e podem ser acessados aqui.
Em relação ao último mês, o boletim registrou um aumento de 10% no índice de casos e 2,9% no número de mortes. Dentre os estados, São Paulo lidera o número de notificações de casos da doença, somando testes rápidos e o do tipo RT-PCR, com 11.267 pessoas presas e 2.065 servidores, e também o de mortes, com 35 e 31, respectivamente.
Na quarta-feira (16/12), o Ministério da Saúde voltou a incluir as pessoas privadas de liberdade dentro do grupo prioritário no plano nacional de imunização contra a Covid-19. Essa população havia sido retirada do documento dias após a apresentação de uma versão preliminar do plano, no começo do mês.
Um dia depois, na quinta-feira (17/12), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu monocraticamente a concessão de prisão domiciliar a presos que estejam no grupo de risco, como idosos e grávidas, e em presídios superlotados cujos crimes não sejam violentos ou cometidos sob grave ameaça após a Defensoria Pública da União entrar com um habeas corpus coletivo. A determinação não é automática e precisa ser referendada pelo juiz do caso.
A alegação da Defensoria é de que os estados não estão cumprindo a recomendação 62 do CNJ, feita em março, que prevê a prisão domiciliar justamente nessas situações. “As péssimas condições de higiene, a superlotação, a péssima circulação de ar do ambiente prisional são fatores catalisadores da disseminação da doença, que tende a se alastrar cada vez mais”, justificaram os defensores.
Um levantamento feito por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) apontou, por exemplo, que dentre 6.771 decisões de habeas corpus que tinham a Covid-19 como argumentação no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, entre 28 de março e 4 de abril, 88,6% dos pedidos de liberdade foram negados.
Para ativista Mayara Marinho, 26 anos, estudante de direito e pesquisadora do sistema prisional, dona do canal de YouTube Vozes do Cárcere, a relutância de tribunais concederem as prisões domiciliares reflete o abandono do sistema prisional, marcada em maioria pela população negra, pobre e periférica. “Já presenciei casos de pessoas com a saúde debilitada, mães amamentando, tendo a domiciliar negada sem ao menos argumentos plausíveis, enquanto pessoas com maior poder aquisitivo e maior periculosidade também tiveram a prisão domiciliar aceita”, critica.
Ela, que já atuou junto à Pastoral Carcerária com atendimento a familiares de presos, acredita que os encarcerados vão sofrer ainda mais em vista do aumento de casos em geral no país que vem ocorrendo desde novembro, já que a maioria dos estados retornou com as visitas presenciais em setembro, com determinadas especificações, e que as famílias têm dificuldade de enviar itens de alimentação, higiene e remédios via Correios. Segundo ela, algumas unidades prisionais voltaram a permitir o envio desses itens durante as visitas presenciais, algo que acontecia antes da pandemia “Caso venha novamente essa segunda onda, prevejo uma nova paralisação das visitas presenciais, o que não geraria apenas um caos em questões de saúde, mas também em questões de segurança, tal qual o perigo de explosão de rebeliões, tentativas de fugas, entre outras formas de se expressar”, analisa.
Ao longo de 2020, a Ponte também fez denúncias a respeito das condições do sistema prisional durante a pandemia. Em setembro, presos foram filmados agonizando no chão com falta de ar em presídio de Maceió, em Alagoas. Em julho, a Defensoria Pública de SP fez uma inspeção em uma penitenciária em Sorocaba, no interior paulista, onde constatou que idosos estavam em celas sem ventilação e consumindo água racionada.
Também na ocasião, uma mulher grávida, prestes a dar a luz, teve a prisão domiciliar concedida um mês após a reportagem mostrar a falta de aplicação da resolução do CNJ.
Na mesma época, agentes penitenciários apontaram que medidas para protegê-los demoraram a ser tomadas, além de falta de suporte institucional para lidar com o coronavírus nas prisões. Um mês antes, no Rio de Janeiro, o Mecanismo de Combate à Tortura do estado havia denunciado falta de água e de atendimento médico nas unidades prisionais.
Além disso, mostramos as dificuldades de familiares que tiveram as visitas presenciais suspensas por quase um ano: de envio de alimentação e itens de higiene à implantação de visitas virtuais, que foram bem e mal avaliadas, e o retorno das presenciais em alguns estados, que chegaram a gerar protestos pela forma como foram determinadas.
Um vídeo gravado na Rua Diamantina, na Vila Maria, zona norte da cidade de São Paulo, registra a ação de um PM diante de um homem com faca na mão. Em surto, a pessoa corre na direção do PM, que dá um único tiro na direção do pé e o imobiliza.
A Ponte questionou a Secretaria da Segurança Pública, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria (PSDB), a data da ocorrência, mas não obteve resposta.
É possível afirmar que a ação é recente pois a câmera que capta as imagens ficam no peito e fazem parte dos equipamentos adquiridos pelo governo do Estado em agosto deste ano – o uso está em estudo desde 2017, conforme revelou a Ponte.
Toda a ocorrência é registrada pelo aparelho, desde a chegada dos policiais na viatura, seu desembarque, a busca por informações com as pessoas que os acionaram e a ação em si.
Os PMs conversam com um homem antes de o rapaz com a faca aparecer. Esta pessoa explica que ele está incontrolável e havia se trancado no quarto com a arma branca.
O policial avisa os detalhes da ocorrência ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). Em seguida, o jovem surge. “Sai da minha casa”, grita, antes de correr na direção aos PMs.
É possível ver nas imagens que o policial puxa sua arma e avisa: “Sai fora, sai fora que você vai tomar”. São 12 alertas sequenciais para que ele pare ou largue a arma.
Durante a ação, o homem correu na direção dos dois PMs e não parou. É possível ouvir quem acompanha a cena gritar que a pessoa “tem problema”.
Por duas vezes, o rapaz com a faca na mão se aproxima do policial que registra a cena. Ele avança como se fosse atacar. Depois de novos avisos de parada, o PM atira em sua perna e o imobiliza.
A Ponte mostrou as imagens para Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e integrante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele classifica esta como uma ação correta.
“Um indivíduo correndo com uma faca na direção dos policiais é bastante perigoso, pode gerar danos bastante complexos. É difícil criticar a ação do policial”, avalia o especialista.
Segundo Alcadipani, o PM poderia ter dado no máximo dois tiros, conforme determina o Método Giraldi – série de regras da PM para uso da arma em abordagens. “O PM tentou ter um bom senso para lidar com a situação”, diz.
O professor considera esta ocorrência como “situação típica” para o uso de armas de choque. No entanto, o equipamento não está disponível para todos os policiais em ações de rua.
“Nessa abordagem, os policiais, se tivesse uma arma de choque, poderiam ter resolvido de uma forma mais tranquila, sem arma de fogo”, pontua. “A utilização da arma de fogo foi dada a circunstância”.
A Ponte questionou a SSP sobre detalhes da ocorrência e aguarda posicionamento.
Fachada da 1ª Cia do 43º BPM/M onde policiais detidos estão lotados, na Rua Michel Ouchana, 150 | Foto: Reprodução/Google Street View
Os soldados Vitor Clímaco Sacramento e Guinters Lemos de Oliveira foram presos em flagrante por consumo de bebida alcoólica dentro da viatura durante horário de serviço, na noite de sábado (26/9), a pouco mais de 100 metros do 43º Batalhão da PM, na região do Jaçanã, na zona norte da capital paulista.
Segundo o registro da ocorrência, uma patrulha da Corregedoria da corporação recebeu a denúncia de que a dupla estaria fazendo o consumo de bebidas na altura do número 94 da Rua Michel Ouchana e foi até o local. Os policiais foram submetidos a exames no Hospital da PM e tiveram a embriaguez identificada.
O soldado Vitor foi autuado por prevaricação, que é quando o funcionário público deixa de exercer sua função, cuja pena no Código Penal Militar varia de detenção de seis meses a dois anos. Já Guinters foi autuado por conduzir a viatura sob efeito de álcool, crime no Código Brasileiro de Trânsito que prevê pena de prisão de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação. Também responderá na esfera militar por comportamento contra os valores da corporação.
O policial civil Afonso Ariovaldo Beviani Junior foi parado em uma blitz da PM, na Ponte das Bandeiras, próximo ao Terminal Rodoviário do Tietê, na zona norte da cidade, e estaria dirigindo embriagado. Na ocasião, conforme depoimento dos policiais militares, Beviani Junior tentou apresentar uma carteira de habilitação em nome de seu pai, já morto e vencida havia 10 anos. Em outro veículo, o policial civil Renato do Nascimento Prado, parado no local, também apresentava sinais de embriaguez.
O que diz a PM
A Ponte tentou localizar advogados dos soldados, mas não teve resposta. O tio de Vitor disse que mora no interior do estado e soube do ocorrido pela reportagem, não sabendo informar quem poderia ser o defensor do sobrinho nesse caso.
A reportagem também procurou as assessorias de imprensa da PM e da Secretaria de Segurança Pública e solicitou entrevista com os policiais.
A Inpress, assessoria terceirizada da SSP, informou que responderia por meio de nota. A pasta confirmou as prisões em flagrante e declarou que “a corporação não compactua com desvios de conduta de seus agentes e apura com rigor todas as denúncias”. Já o caso dos policiais do Denarc, segundo a secretaria, segue em apuração na Corregedoria.
Unidade da Fundação Casa na Vila Maria, zona norte de SP | Foto: Reprodução
Um funcionário da Fundação Casa, espaço para adolescentes em conflito com a lei em São Paulo, denuncia que parte dos jovens tem sido torturada por funcionários. A violência aconteceria em uma casa da unidade Vila Maria, na capital paulista.
Segundo o relato, os trabalhadores que cuidam da segurança do local no período noturno agridem os jovens noite adentro e os ameaçam de “fazer pior” se a situação for divulgada.
Em uma dessas agressões, conta que a vítima chegou a desmaiar, o que forçou atendimento médico na enfermaria. As agressões seriam na Casa Ouro Preto, uma das divisões da Vila Maria.
“Não é o primeiro menino que vejo. Geralmente são os muito frágeis, que não tem família, criança carente, e aproveitam mesmo”, explica o trabalhador, em conversa sob anonimato com a Ponte.
Para justificar os cuidados, os funcionários o teriam obrigado a falar que brigou com outro rapaz e culpá-lo pelos ferimentos. O caso virou uma ocorrência na Polícia Civil, como confirmado pela própria Fundação Casa.
Segundo a assessoria de imprensa, no dia 11 de setembro um adolescente acusou um servidor de agressão, mas depois teria recuado. Por conta disso, registrou-se a ocorrência – a assessoria não informa em qual delegacia.
Como divulgado pela Ponte em 6 de setembro, as unidades da Fundação somam mil casos de contaminações pelo coronavírus entre funcionários e adolescentes internados.
O trabalhador que denuncia a violação afirma que os machucados nos jovens internados podem ser vistos no período da manhã.
“Espancam meninos de noite, me espantei com o grau de violência que estão atuando. Não é um tapa, um apavoro, é um espancamento. É uma maldade muito grande, difícil vê-los de manhã cedo já com o rosto inchado”, afirma.
Segundo esta pessoa, a falta de visitas é um ponto usado por quem os agride. “Os meninos não têm com quem falar. Vêem os familiares por vídeo e falam na frente dos técnicos”, detalha.
Há dois relatos de motivos que desencadearam a violência: “Um me apontou que, na hora de contar, não podia cruzar as pernas e ele cruzou, por isso apanhou. Outro apanhou por ter fama de homossexual, o que vira motivo para agressão, e falou algo que não foi bem interpretado”, detalha o profissional.
O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), considera que a denúncia deve ser apurada.
Caso comprovadas a tortura e a ameaça, os funcionários agressores podem responder pelos crimes de tortura com agravante por ser funcionário público (pena de 2 a 8 anos de prisão) e ameaça (detenção de uma seis meses).
Para ele, a falta de visitas contribui para a tortura, como dito pelo profissional da Fundação. “O ambiente ficou mais propício para alguns funcionários praticarem torturas e maus-tratos. Sabem que os jovens estão reféns deles nesse período”, pontua.
Uma forma de possibilitar as denúncias são cartas, mas na pandemia ocorre o controle do que é dito pelos garotos. “As cartas dos internos aos familiares são todas violadas e não conseguem denunciar”.
O defensor cita que a Ouvidoria da Fundação Casa deveria funcionar como controlador de violações, o que não ocorre na prática por não ser “isenta e independente”, o que a torna “inoperante”.
“Os funcionários, internos e familiares não confiam na Ouvidoria. O ouvidor é alguém com cargo de confiança e não é indicado pela sociedade civil”, justifica.
A Ponte questionou a Fundação Casa sobre a denúncia. Além de explicar o caso ocorrido no dia 11 de setembro, a assessoria de imprensa explicou que a Corregedoria Geral da Fundação já investiga a situação da Casa Ouro Preto.
“A Instituição ainda esclarece que, os casos de supostas agressões físicas a adolescentes sob responsabilidade desta Fundação são rigorosamente apurados, garantido o amplo contraditório”, assegura a Fundação, em nota.
Ainda explica que, caso seja confirmada um “conduta faltosa”, o funcionário está sujeito a advertência, suspensão ou demissão por justa causa.
“A Fundação CASA esclarece que respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários, repudiando toda forma de violência em seus centros socioeducativos”.
Local onde homem foi morto na noite de sexta-feira (18) | Foto: Coletivo Nome dos Números
Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (18/9), na comunidade conhecida como Favela do Mangue, na região de Sapopemba, zona leste da cidade de São Paulo. De acordo com testemunhas, três homens de preto e encapuzados entraram em uma rua da favela e começaram a disparar contra a vítima, que estava sentada.
A vítima é identificada por moradores da região como Halexander Hernandes Bispo, conhecido como Gardenal. Segundo conhecidos do rapaz, ele sofria problemas psiquiátricos e vivia na comunidade, apesar de não morar lá. “Infelizmente, ele pode ter a doença que tinha, e independente se ele fumava a droga dele, uma coisa é certa: ele não fazia mal para ninguém, nunca mexeu com ninguém, e gostava de ficar aqui por causa dos amigos”, conta uma moradora que, por segurança, não será identificada.
A forma de agir e o número de criminosos são semelhantes aos dois ataques que aconteceram na noite da última terça-feira (16/9), conforme relato dos moradores. No ataque anterior, três pessoas foram assassinadas: uma na Favela da Ilha e duas na comunidade conhecida como Favelinha — ambas a cerca de 1 km de onde aconteceu o homicídio mais recente.
Testemunhas relatam que os homens chegaram em um carro prata, pararam no final da rua Antônio Taroni, pularam um pequeno muro que dá acesso a uma viela. Caminharam pelo beco por alguns metros, até chegar a uma espécie de barraco onde a vítima estava sentada, e cometeram o crime.
De acordo com a moradora de comunidade, o crime aconteceu por volta de 23h30. “Primeiro ouvimos dois tiros, e logo em seguida já descarregaram. Todo mundo pensando que era bomba, e eu desconfiei que era tiros. Todo mundo correu e já tinha gente gritando que a polícia estava lá e tinha matado o Gardenal”.
Na verdade, não eram policiais fardados. No entanto, os moradores desconfiam de que seja ação policial porque, conforme relata a testemunha, no período da tarde do mesmo dia policiais militares em serviço teriam ido à comunidade e avisado que os dias da vítima estavam contados.
“Depois que mataram, ainda tentei acionar o resgate, mas demorou muito. Apesar que foi só tiros na cara, na cabeça”, conta. “E os projéteis, todos foram recolhidos quando a viatura chegou. Eles prometeram que matariam, e cumpriram”.
Ainda conforme relata a moradora, os policiais militares que teriam ameaçado horas antes do crime estavam na viatura 19327 da PM, ou seja, atuam pela 3º Companhia do 19º Batalhão Metropolitano, que é o responsável pelo patrulhamento na área dos fatos.
A Ponte pediu para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo as informações do boletim de ocorrência do homicídio. Também questionou a suposta presença e ameaça dos policiais militares horas antes da morte e a possível retirada dos projéteis antes da chegada da perícia.
A pasta comandada pelo General João Camilo Pires de Campos, do governo João Doria (PSDB), não respondeu às perguntas da reportagem sobre a possível presença e ameaças de policiais no dia do crime. Por meio de nota, a secretaria disse que a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo e, chegando ao local, o óbito já havia sido constatado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A secretaria disse ainda que “foram solicitados exames aos institutos de Criminalística e Médico Legal e o caso registrado como homicídio simples pelo 69º DP (Teotônio Vilela)” e informou que três cápsulas foram apreendidas. Policiais do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) também estiveram no local e devem dar continuidade às investigações.
PMs usariam fardas e sistema da corporação para praticar crimes | Foto: Reprodução/Facebook
Policiais militares de Sorocaba encontraram uma forma de aumentar seus ganhos: extorquir suspeitos e traficantes. A tarefa se baseava em chegar em biqueiras, onde havia a venda de drogas, e ameaçar pessoas suspeitas ou condenados na Justiça com mandados de prisão em aberto. Como se não bastasse, a gangue ainda se apropriava de drogas “apreendidas”.
As ações aconteciam com base nos sistemas de inteligência da própria corporação. O grupo se dividia em PM de serviço pelo 7º Batalhão de PM do interior e outros de folga. Civis, sem ligação com a segurança pública paulista, também participavam.
Dois cidadãos comuns contribuíram para desvendar a atuação do grupo. Ambos foram pegos com armas, coletes balísticos e fardas similares aos usados pela PM, o que abriu uma investigação mais detalhada.
Mensagens no WhatsApp demonstraram ser um caso maior do que apenas civis se passando por policiais. Em seus celulares havia conversas, vídeos e fotos comprovando a ligação de PMs na extorsão.
Antes de abordarem as biqueiras, os policiais vigiavam e observavam as bocas de fumo. Utilizaram até rastreador em veículos de forma clandestina. Depois de identificarem seus alvos, acessavam os sistemas para terem informações criminais e ameaçá-los.
Todas as ações eram feitas de forma extraoficial, sem constar nenhum registro no sistema da corporação. Em alguns casos, aponta a investigação, os registros eram feitos parcialmente, com uma parcela dos objetos encontrados com as pessoas.
O grupo é composto por pelo menos dez PMs, que tiveram a prisão preventiva expedida pela Justiça. Eles estão presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da cidade de São Paulo. Todos são praças, policiais de baixa patente: seis cabos e quatro soldados.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, há “fortes indícios” de que os PMs cometeram os crimes de associação criminosa, concussão (quando um funcionário público exige vantagens pessoais por meio de sua profissão), prevaricação (deixar de denunciar um crime ao presenciá-lo) e violação de sigilo funcional.
Estão presos os policiais Daniel Pires Braatz, José Carlos Correa Filho, Ricardo Cordeiro da Silva, José Luiz Ribeiro Ismerim, Carlos Vaz Júnior, Peterson Rogério Fernandes, Ewerton Luiz Favoretto, Danilo Proença de Melo, Anderson Colonesi e Jonatas Tadeu Caricati.
“Os militares estaduais e civis utilizavam dos Sistemas Inteligentes da PMESP, viaturas de serviço para apoio em ações, abordagens e consultas de documentos, tudo para identificar infratores, localizá-los e exigir vantagem indevida ou subtrair objetos ilícitos de sua posse”, detalha o juiz militar Ronaldo Roth.
O magistrado determinou ainda a busca e apreensão na casa dos dez PMs. Também fez o mesmo pedido para outros dois PMs que não estão entre os presos: os cabos Márcio Matrigani e Sandro William Almeida. Há suspeita de que mais três cidadãos sem ligações com a PM participavam do grupo criminoso.
Base do 7 Batalhão do interior, onde os PMs trabalhavam | Foto: Reprodução/Google Street View
Segundo o juiz Roth, deixar os policiais em liberdade comprometeria as investigações “uma vez que eles poderão colocar obstáculos à instrução criminal”, sustenta ao determinar suas prisões.
“Nota-se que o envolvimento de policiais militares nos crimes gravíssimos apurados é incompatível para aqueles que têm o dever de proteger a sociedade, o que causa grave abalo aos princípios de hierarquia e disciplina militares”, defende Roth.
O tenente-coronel Adilson Paes de Souza explica nunca ter visto uma ação deste tipo em seus anos como policial. No entanto, afirma “não ser raro” a população denunciar situações similares.
“Algumas pessoas , que vivem nos bairros, nas periferias, relatam casos de PMs que vão nas bocas de fumo, descem e saem tranquilamente. Vai para buscar dinheiro, há relato de pessoas”, afirma.
Adilson considera extremamente grave a existência de crimes como os supostamente cometidos pelos policiais de Sorocaba. Para ele, é um caminho para a “falência do sistema”.
“Contribui para o descrédito na polícia, na sedimentação das organizações criminosas e para a falência do sistema de segurança pública e de Justiça”, resume, citando que, se por um lado há policiais que liberam suspeitos de crimes, por outro há PMs que forjam flagrantes “em outras pessoas para mostrar eficiência do sistema”.
A extorsão se baseava justamente em sistema da PM. “Precisa verificar quem são as pessoas que tiveram acesso, pesquisar os perfis e, nesse caso, punir exemplarmente e divulgar com transparência à sociedade”, diz o tenente-coronel.
Segundo o policial e pesquisador, há formas de aumentar a proteção para o InfroCrim e InfoSeg, nome dos sistemas aos quais os PMs em rua têm acesso.
“Talvez, desenvolver outra ferramenta no sistema que permita maior controle. De se saber como é o controle do acesso e desenvolver uma medida para tornar mais seletivo e mais controlado”, sugere.
A Ponte questionou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, comandada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo João Doria (PSDB), sobre a prisão dos PMs.
Em nota, a secretaria confirmou que os dez policiais estão presos no Romão Gomes desde a quarta-feria (9/9) em ação da Corregedoria da PM.
“A operação faz parte de ações decorrentes de depuração interna realizada pelo comando dos batalhões, visando à manutenção da transparência, qualidade e legitimidade na prestação de serviços”, afirma a assessoria de imprensa terceirizada da pasta, a InPress.
No mesmo dia e horário do roubo alegado para prendê-lo, Luiz Justino fazia uma apresentação musical; neste sábado (05/09), juiz André Luiz Nicolitt mandou soltá-lo e questionou racialização da prisão
Luiz Justino foi preso por um roubo que aconteceu em 2017 após ser reconhecido por uma foto que não estava no sistema da polícia | Foto: Arquivo pessoal
O violoncelista Luiz Carlos Justino, 23 anos, passou os últimos 12 anos de sua vida na Orquestra de Cordas da Grota, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Na quarta-feira (02/09), após se apresentar nas barcas, parou com mais dois colegas para tomar algo em uma padaria. Foi abordado pela polícia por “desconfiança” e preso por um roubo que aconteceu em 2017.
Luiz foi acusado de um roubo de celular que aconteceu em 5 de novembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Nelson de Oliveira e Silva, no bairro Vila Progresso, em Niterói. A vítima afirmou que foi abordada por três pessoas e reconheceu apenas Luiz na delegacia. Mas, no dia e horário do roubo, o músico se apresentava no Café Musical, a 7 km do local do crime, onde foi contratado junto da Orquestra das Grota para tocar todos os finais de semana de 2017 a 2019.
Os advogados Renan Gomes e Sônia Ferreira Soares, ambos da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, passaram os últimos quatro dias levantando informações para solicitar a revogação da prisão de Luiz.
Em entrevista à Ponte, Sônia explicou que foram adicionados aos autos do processo um vídeo e um documento da Orquestra que provam que Luiz estava se apresentando no dia e horário do crime.
Neste sábado (05/09), o juiz André Luiz Nicolitt revogou a prisão preventiva de Luiz, determinando a soltura do jovem. Para Nicolitt, causa perplexidade “como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito”.
O juiz também questionou os motivos de “um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria ‘desconfiança’ para constar em um álbum?” e como essa foto foi parar no procedimento.Veja a decisão completaBaixar
Na decisão, o juiz aponta que “o reconhecimento fotográfico é colocado em causa em função de sua grande possibilidade de erro” já que “a psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória”.
Luiz foi solto na manhã deste domingo (06/09) por volta das 12h. Os advogados informaram que ele não concederia entrevistas no momento porque “está com a mesma roupa desde quarta-feira” e precisa descansar.
Luiz Justino indo para casa junto dos advogados Sônia Ferreira Soares e Renan Gomes. Foto enviada à Ponte pela Orquestra de Cordas da Grota
A decisão para prender Luiz foi expedida em 28 de novembro de 2017 pela juíza Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo, que afirmou que a prisão era necessária para garantir a tranquilidade da vítima, e o mandado de prisão foi cumprido pelo delegado Leonardo Borges Mendes.
Em entrevista à Ponte, o maestro Paulo de Tarso, presidente da Orquestra de Cordas da Grota, confirmou que Luiz estava em uma apresentação no momento da prisão. Tarso também apontou que, em 25 anos de Orquestra, os mil membros da entidade musical, entre meninos e meninas, “nunca tiveram com passagem criminal”, inclusive o Luiz.
“Ele e os primos tinham contrato para tocar todos os fins de semana de 2017, 2018 e 2019. Eles fizeram muito sucesso, até que a padaria fechou porque não tinha muito lucro fora do café da manhã e foram para um shopping de rico com restrição para a música”.
Luiz Justino é membro da Orquestra de Cordas da Grota desde 2008 | Foto: Arquivo pessoal
No dia da prisão, explica Tarso, Luiz foi o único levado para a delegacia. “A polícia ficou esperando eles saírem do bar e os abordaram. [Os policiais] Disseram que cumpriam seu dever porque tinham ‘elementos com atitude suspeita’ e foram feitas revistas. Atitude suspeita de indivíduo com violoncelo e violino é ou fome ou estar com o dedo doendo de tanto tocar”, critica Tarso.
“Isso é posicionamento racista. Só o Luiz foi levado para a delegacia e na averiguação viram que tinha esse mandado contra ele. A cadeia é um navio negreiro, que não aprisiona pessoas brancas, só meninos como ele [negros]”, protestou.
Tarso conta que Luiz faz parte da Orquestra de Cordas da Grota desde 2008 e tem uma família de musicistas: um tio e dois primos são fundadores do projeto e a tia era cantora de samba. “É um menino cheio de sonhos na cabeça, ele quer ganhar o mundo com o talento dele. Ele pega as coisas muito rápidas, é inteligente e tem um ambiente familiar bom para isso. Quando não está tocando, a paixão dele é o Flamengo”, brinca.
O maestro também criticou o reconhecimento da prisão de Luiz. “A foto não deveria ser uma prova essencial e decisiva. Tudo errado, ele foi preso três anos depois, ele tem endereço fixo, ele tem trabalho fixo e nunca foi procurado”.
“O oficial [de Justiça] disse que ele morava em local de risco. Ora, se mora em local de risco, liga. Ele tem o mesmo número de telefone há anos. Liga e avisa que está notificando. Mas não responder dessa forma. Luiz foi pego assim como outros meninos: por ser negro e pobre. Eles são uma série de cartas marcadas”, aponta.
Promotor pediu arquivamento de investigação contra André Mezzette; ele foi preso pelo PM Felipe da Silva Joaquim, que faz a linha ‘blogueirinho’ nas redes sociais
O soldado Felipe da Silva Joaquim em imagem postada em seu Instagram | Foto: Reprodução
O Ministério Público de São Paulo recuou e desistiu de acusar o motoboy André Andrade Mezzette, 29 anos, preso neste sábado (29/8). Ele era acusado de tentar um roubo contra o PM Felipe da Silva Joaquim, que paga de influenciador digital nas redes sociais.
André permaneceu preso por cinco dias, até ser solto na última quarta-feira (2/9). A Justiça reavaliou a decisão de prendê-lo preventivamente pelo homem ter emprego e endereço fixo, itens ignorados em um primeiro momento.
A família de André sustentava desde o início que o PM forjou uma tentativa de roubo para incriminar o jovem negro, que acabara de realizar a entrega de uma pizza e fazia um intervalo no trabalho.
Até então, o Ministério Público de São Paulo apoiava a decisão de encarcerar o entregador negro. Contudo, o promotor Celso Élio Vannuzini mudou o entendimento apontado pelo órgão e decidiu arquivar o inquérito policial sobre a suposta tentativa de roubo.
Também na quarta-feira, o promotor analisou as provas, entre elas uma filmagem obtida pela Ponte, e concluiu não haver indícios de que André teria tentado roubar o policial. Ainda assim, ele responderá em liberdade até a decisão judicial que o inocente do suposto crime.
Segundo o PM Felipe, André estava parado na Rua Capinzal, região do Tremembé, zona norte da capital, quando teria feito menção de sacar uma arma e anunciou um assalto.
Felipe, que estava à paisana, reagiu e o prendeu. As imagens mostram o policial agindo com agressividade e empurrando o entregador para a parede. O PM ainda teria o xingado de “verme”, “arrombado” e “noia” pelo fato de André estar fumando um cigarro de maconha, o popular “baseado”.
“Todavia, além da abordagem ter sido feita de forma agressiva, não restou evidenciada a suspeita do policial”, defende o promotor Vannuzini. O representante do Ministério Público garante não haver “qualquer prova segura e insuspeita” de que o homem teria tentado roubar o policial ou de ter feito menção de sacar uma arma.
André Andrade Mezzette, agredido pelo PM Felipe da Silva Joaquim | Foto: Arquivo Pessoal
Ele ainda cita a decisão judicial da juíza Tania da Silva Amorim Fiuza, que reverteu a prisão preventiva. Segundo ela, ainda seria necessário que a Corregedoria da PM investigasse o PM.
O soldado Felipe foi procurado pela Ponte para dar sua versão sobre a abordagem, mas este respondeu que “jamais darei entrevista a vocês”. Em suas redes sociais, ele usa a plataforma para exaltar a PM, compartilhar abordagens com agressões e divulgar seus “parceiros comerciais”.
Felipe promove o trabalho dos policiais da Rocam (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) ao som de rappers, como Hungria, Pregador Luo e PapaMike, este último um integrante do gênero “rap policial”.
Grupo realizou ato em frente a delegacia enquanto vítima prestava depoimento; som do berimbau e das cantigas deu o tom da força do movimento negro contra o racismo
Capoeiristas se reuniram em frente ao 14° DP, em Pinheiros, zona oeste, em apoio ao Mestre Nenê | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte
“Resistência” e “injustiça” foram as duas palavras mais usadas por capoeiristas e integrantes do movimento negro que estiveram presentes no ato de apoio a Valdenir Alves dos Santos, 45 anos, conhecido como Mestre Nenê, em frente ao 14° DP (Pinheiros), na zona oeste da capital paulista, durante a tarde de quarta-feira (26/8). O capoeirista foi ao local prestar depoimento após ser agredido por policiais militares no último dia 19/8 em frente sua residência no bairro da Vila Madalena, a poucos quilômetros do distrito policial.
Na data da agressão, Mestre Nenê estava ao lado filho de cinco anos, conversando com vizinhos, quando policiais militares do 23º Batalhão chegaram ao local, na Favela do Mangue, na Rua Fidalga, sob o pretexto de localizar um homem que havia roubado três aparelhos celulares e três notebooks momentos antes em um comércio na Rua Wisard, a poucos metros de distância. A justificativa dada para a abordagem é que o sinal do GPS instalado em um dos celulares indicou o ponto onde estavam os homens como sendo o local em que o aparelho estava.
Com o barulho das viaturas, o filho de Nenê imediatamente procurou o colo do pai. De uma das viaturas, um policial militar branco desceu, sem se importar com o fato de a criança estar no colo do capoeirista, e foi na direção de Mestre Nenê, com uma arma apontada para eles. Os demais policiais também estavam armados. O PM exigia que o mestre colocasse a criança no chão para ser abordado. Ele se recusou “para me proteger e proteger o filho”, conforme relatou em um vídeo enviado à Ponte.
Foi nesse momento que as agressões começaram. “O policial me abordou, rasgou meu casaco e me empurrou para a calçada”, narrou Nenê. “Eu estava com o meu filho no colo e de repente muitos policiais, homens e mulheres, vieram para cima de mim. Um deles me deu uma gravata [enforcamento] que machucou minha garganta”.
Policiais militares estão proibidos de usar “chave de braço” (golpe de enforcamento) como técnica de imobilização em abordagens desde 31 de julho de 2020. A determinação interna foi assinada pelo subcomandante da corporação, coronel Marcus Vinícius Valério, que também veta uso do corpo para derrubar outra pessoa.
Algemado, o capoeirista foi arrastado e colocado dentro da viatura. Os momentos de desespero durante a abordagem foram registrados pelas pessoas que ali estavam. Nenê grita perguntando do filho. “Nenhum superior desses soldados, homens e mulheres, mal preparados para nos contar o que estava acontecendo, apareceu”, continuou.
A advogada Vivian Oliveira Mendes, 31, contou à reportagem que apenas Mestre Nenê, que é negro, foi agredido ao tentar entrar na casa de seu amigo. Já o dono da casa, que é branco, conseguiu entrar na residência sem que fosse abordado de forma violenta pelos policiais militares.
O suspeito pelo roubo, que não possuía as mesmas características de Mestre Nenê, como o uso de dreads no cabelo iguais aos usados pelo capoeirista, e estaria usando uma mochila semelhante as usadas por motoqueiros para entrega de comida, foi preso no mesmo dia.
Como o depoimento de Mestre Nenê não foi colhido no dia do fato, segundo um trecho do Boletim de Ocorrência, “devido ao estado emocional que se encontrava”, sua versão foi marcada para ser ouvida nesta quarta-feira. Diante das circunstância, cerca de 100 pessoas, muitas delas munidas com instrumentos como berimbaus, pandeiros e caixa de marabaixo foram prestar apoio ao Mestre Nenê e mostrar o desagravo contra as agressões cometidas pelos PMs.
Cansados de ver a pele preta sofrer a violência de estado, capoeiristas vindos de diversos bairros como Jaçanã, na zona norte, Jardim Ângela, na zona sul, Bela Vista, no centro, e Embu Guaçu, Guarulhos e Carapicuíba, na Grande São Paulo, começam a se reunir por volta das 14 horas em frente ao distrito policial. Alguns com berimbaus nas mãos, eles aguardaram ansiosos a chegada de Mestre Nenê no local. “A capoeira é uma das manifestações que mais dialoga quando a gente precisa do nosso povo. A gente junta as periferias”, disse Rodrigo Bruno Lima, 42, o Mestre Minhoca, que veio da região central da capital.
Pouco antes de o relógio apontar 15 horas, horário em que o depoimento estava agendado, Mestre Nenê chegou acompanhado do filho de cinco anos, e de sua companheira, a professora Stefânia Lima, 36. Apressado para entrar na delegacia, o capoeirista contou que não gostaria de estar ali e sim que “gostaria de estar em casa treinando”.
Mestre Nenê é recebido por seus colegas ao chegar a delegacia | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte
Debaixo de sol e com temperatura na casa de 25° C, Pedro dos Santos, 48, tocava seu berimbau e entoava cantigas junto a muitos outros capoeiristas, enquanto Mestre Nenê já estava dentro da delegacia. O homem era um dos mais requisitados e vez ou outra era saudado por diversas pessoas. À Ponte, ele afirmou que “a capoeira é um movimento de ação política e resistência. Então nós temos que usufruir dela nesse momento, principalmente para ajudar as periferias. Que esse ato não seja pontual, mas diário”, cobrou.
Quem também participou do ato foi o educador Ivamar dos Santos, 62 anos. O homem, que tocava um caixa de marabaixo, contou que o o manifesto em frente à delegacia representa a resistência do povo. “Representa minha luta no movimento negro desde os anos 1970. Isso para mim é resistência. É enfrentamento à injustiça que fizeram com o mano”. Além de capoeirista, Santos faz parte do coletivo Amazonizando.
Jefferson Lima de Menezes, 41 anos, o Mestre Cobrinha, veio da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, prestar solidariedade e cobrar justiça pelo caso envolvendo Mestre Nenê. “Foi uma injustiça essa covardia com esse jovem de bem capoeirista. Infelizmente o jovem negro acaba passando por essas situações”, disse. Junto a ele se somava o capoeirista Carlos Oliveira 36, conhecido como Vermelho, Osmar Peres, 71, o Malaca, ambos também integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), e Jairo Silva, 71, o Mestre Jairinho.
Pedro Santos, o Mestre Peu: “que esse ato não seja pontual, mas diário” | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte
Enquanto Mestre Nenê prestava seu depoimento, o som dos berimbaus e dos pandeiros atraía quem passava pela Rua Deputado Lacerda Franco. Devido a grande quantidade de pessoas na porta da delegacia, um trecho da via chegou a ser ocupado pelos manifestantes. Mas o bonito ato, que ainda contou com as tradicionais lutas e danças chamou a atenção até de policiais civis, que chegaram a filmar e fotografar a representação cultural afrobrasileira.
Pouco antes das 17 horas, assim que Mestre Nenê deixou o prédio, o som foi cortado por uma salva de palmas e depois silêncio para que o homem fosse ouvido.
Na escada que dá acesso ao DP, Mestre Nenê, explicou que não tinha muito o que falar, que estava cansado e ainda com dores no pescoço devido a agressão sofrida dos PMs. Visivelmente emocionado e deixando escapar algumas lágrimas, ele disse que não poderia deixar de contar que o que mais o comoveu é que enquanto prestava depoimento ouviu o som do berimbau e os cantos entoados pelos capoeiristas.
“Isso para mim é resistência”, disse o educador Ivamar dos Santos, sobre o ato |Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte
Logo na sequência, Mestre Nenê cantou uma música aparentemente relatando tudo o que aconteceu com ele. Em um trecho ele disse: “eu fui preso pela mão, me empurraram e me bateram, me pisaram e me xingaram, me jogaram pelo chão, me puxaram pela mão…”.
Segundo a advogada Vivian Oliveira Mendes, ele relatou os fatos com muitos detalhes ao delegado Felipe Nakamura. “Agora é batalhar para que esse caso não seja encerrado como a maioria dos casos [de violência policial].Vamos apresentar testemunhas e vídeos. Vamos contribuir com as investigações para comprovar que o mestre foi vítima de abuso e violência policial. O desacato [a qual ele foi acusado pelos PMs] é infundado”, disse a defensora na saída no DP.
A reportagem procurou o delegado Felipe Nakamura, no entanto, ele informou a um investigador que não iria se pronunciar sobre o caso.
Além das agressões sofridas, a defesa de Mestre Nenê também se queixa do tratamento dispensado a ele no Pronto Socorro Municipal da Lapa, unidade que foi encaminhado devido escoriações. Segundo Vivian Mendes, o capoeirista não recebeu tratamento clínico, mas atendimento psiquiátrico. Ainda de acordo com a advogada, uma médica receitou um medicamento como se ele estivesse em surto. Mestre Nenê recusou o remédio.
Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou, através de nota, que o “caso é investigado por meio de inquérito policial pelo 14º DP. A autoridade policial ouviu hoje (26) um homem envolvido na ocorrência. A equipe da delegacia realiza diligências para o esclarecimento dos fatos. A PM também apura o ocorrido”.
Por sua vez, a Ouvidoria da Polícia alegou que acompanha a ocorrência. Em nota, o órgão informou que “o ouvidor da polícia de São Paulo, advogado Elizeu Soares Lopes, solicitou agilidade nas investigações sobre possível abuso policial contra Valdenir Alves dos Santos, mais conhecido como Mestre Nenê, referência da capoeira em São Paulo”. Em outro trecho, sustentou que “Lopes tomou de imediato duas providências: que a Corregedoria avoque para si a investigação sobre a conduta dos policiais militares e que a Polícia Civil coloque a termo as declarações dos envolvidos o mais breve possível”.
A reportagem também encaminhou um pedido para a Secretaria Municipal da Saúde sobre o atendimento recebido por Mestre Nenê no PS da Lapa. No entanto, até a publicação do texto não houve retorno.
