Resolução proíbe radar escondido a partir de hoje

(Agência PRF/Reprodução)

A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor.

Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.

A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.

Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Por Agência Brasil

Locais com radares passam a ser divulgados diariamente

(Arquivo/Milton Michda/Governo do Estado de SP)

O Governador João Doria sancionou a Lei 17.294/2020 para que o Governo de São Paulo publique a localização de todos os radares instalados nas rodovias estaduais paulistas, sejam fixos, móveis, estáticos ou portáteis.

A publicação será diária, com localização, horário de funcionamento dos dispositivos e seus respectivos limites de velocidade. A iniciativa foi proposta pelo deputado Ricardo Madalena, com o projeto de lei 679/206. Atualmente, já está disponível a localização de radares fixos.

A medida será implantada em 90 dias, conforme prevê a Lei 17.294, sancionada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de 2020: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=29713&e=20201023&p=1.

Os radares estáticos (em tripés) são operados em pontos pré-determinados no período diuturno, ou seja, enquanto há luz solar. Já os radares portáteis são operados pela Polícia Militar Rodoviária em cronograma estabelecido pelo comando rodoviário.

Veja abaixo o texto da lei:

LEI Nº 17.294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – A Administração Pública Estadual fica obrigada a manter disponível em seu site institucional a localização e o horário de funcionamento de todos radares, fixos, móveis, estáticos ou portáteis, de fiscalização de velocidade em todo o Estado, além da velocidade limite de cada um.
Artigo 2º – Vetado
I vetado
II – vetado
III – vetado
IV – vetado
Artigo 3º – O disposto nesta lei aplicar-se-á a quaisquer radares que vierem a ser utilizados pelo Estado, mesmo que não indicados no artigo 2º desta lei. Artigo 4º – Vetado.
Artigo 5º – A Administração Pública Estadual deverá assegurar a implantação e execução desta lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias após sua publicação.
Artigo 6º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 7º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

*Governo do Estado de SP

Bolsonaro inaugura radares que vão vigiar a fronteira

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da inauguração da Estação Radar de Corumbá, cidade localizada na fronteira do Brasil com a Bolívia, no Mato Grosso do Sul. O novo instrumento reforçará o sistema de radares e monitoramento da Força Aérea Brasileira (FAB) e ampliará a vigilância na fronteira, em especial para repressão ao tráfico com ações de interceptação de aeronaves.

Jair Bolsonaro, Presidente da República, durante inauguração em Corumbá – MS
(Carolina Antunes/PR)

“De maio para cá, não só Polícia Federal, bem como a Polícia Rodoviária Federal, vem batendo recordes de apreensão de drogas e armamento pelo Brasil. Isso que estamos inaugurando aqui, que é um projeto de algum tempo, vai colaborar e muito no combate a esse tipo de crime em nosso país”, disse Bolsonaro.

A nova estação possui dois radares para controlar o espaço aéreo, com foco na cobertura em baixas altitudes e identificação de aeronaves não-autorizadas. De acordo com a FAB, outros dois instrumentos serão implantados nas cidades de Porto Murtinho e Ponta Porã, ambas em Mato Grosso do Sul, o que garantirá a vigilância em toda a fronteira do estado com os países vizinhos. O projeto é uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Em comunicado, o governo do Mato Grosso do Sul afirmou que o reforço no sistema de radares da Aeronáutica “será fundamental no combate ao tráfico internacional de cocaína boliviana na região de fronteira para o Brasil a partir de Corumbá”.

“Somente neste ano, segundo a FAB, foram interceptadas mais de 3,5 toneladas de cocaína em voos clandestinos da Bolívia para o Brasil, por meio das unidades de caça, na maioria das vezes interceptações do Esquadrão Flecha, da Ala 5 (antiga Base Aérea de Campo Grande)”, diz, acrescentando que, de janeiro a agosto deste ano, a polícia sul-mato-grossense também tirou de circulação mais de 424 toneladas de drogas, um aumento de 88% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

‘Multa’ por GPS pode acabar com os radares

Europa planeja controlar velocidade dos veículos acima do permitido de forma remota usando um sistema implantado nos carros(Divulgação)

Em navegadores como o Waze, a velocidade real do automóvel é medida o tempo todo. Imagine se esse sistema se tornasse obrigatório nos carros? Isso está previsto para ocorrer em breve e impedirá que o motorista ultrapasse a velocidade máxima da via sem levar multa.

Com a aferição por GPS, os radares de velocidade se tornarão obsoletos. Se o condutor desrespeitar a restrição da via a qualquer momento, a infração será acusada imediatamente.

Com exceção de algumas estradas na Alemanha (e somente em alguns momentos), é normal que todas as vias tenham um limite de velocidade imposta para a segurança dos motoristas e passageiros. Tão normal quanto, é as pessoas acelerarem mais que o permitido e reduzir apenas quando passam por algum radar ou pela polícia. Esta ação contribui para aumentar o número de acidentes, e diversos lugares do mundo estão pensando em formas de limitar esta prática.

Em algumas vias de São Paulo, por exemplo, a prefeitura calcula, desde 2017, a velocidade média do veículo entre dois radares e, caso seja maior que o permitido, envia uma advertência ao motorista. Não há multas nesse caso porque não há regulamentação federal que autorize esta forma de punição. A partir de 2022, porém, a Europa promete ir ainda mais longe.

No início de 2019, a União Europeia aprovou uma nova regra, com previsão para entrar em vigor em 2022, que vai obrigar as montadoras a colocar mecanismos que detectem o limite de velocidade da pista e ajustar automaticamente a do carro. O programa, denominado ISA (Assistente Inteligente de Velocidade), vai utilizar câmeras, que vão ler as placas que informam o limite, e um GPS para descobrir se o carro está respeitando a velocidade permitida. Caso negativo, um dispositivo vai reduzir a potência do motor até que o veículo fique no limite.

A medida, porém, não vai limitar o alcance do carro, cabendo ao motorista voltar a acelerar se quiser se manter mais rápido que o permitido. A expectativa é que o novo recurso possa conscientizar os motoristas a se manter na lei. Porém, caso não tenha o resultado esperado, que é uma redução entre 20 e 30% de acidentes e zerar as mortes no trânsito em alguns anos, a União Europeia estará a meio caminho de uma medida ainda mais radical.Com a informação da velocidade dos carros em um GPS, não será muito difícil integrar esses dados com o sistema de controle de tráfego dos países. Se isso realmente ocorrer, medidas como a da Volvo, que limitou a velocidade dos seus carros, podem ser cada vez mais comuns. Caso contrário, cada vez que um motorista ultrapassar o limite da via, uma multa seria automaticamente gerada. Além disso, os radares de velocidades, que hoje são facilmente driblados como dito anteriormente, vão se tornar uma tecnologia ultrapassada e não serão mais necessários.

Termina o prazo para PRF retomar fiscalização com radar

Por  Maíra Heinen



Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.

No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.

Radares em túneis começam a multar nesta segunda

Entrada do Túnel Ayrton Senna, sentido Marginal Pinheiros
(Marcelo Pereira/Prefeitura de São Paulo)


A Prefeitura de São Paulo vai começar a multar motoristas que desrespeitam o limite de velocidade dentro de túneis da Capital Paulista. Os equipamentos já estavam instalados, mas só passarão a fiscalizar nesta segunda-feira (16), porque ainda não haviam passado por aferição, exigida por lei.

Nesta primeira etapa, os radares estão instalados em quatro túneis, mas a CET ainda vai implantar dispositivos eletrônicos em outros cinco túneis em 2020. Nesta segunda-feira, os radares entrarão em operação nos túneis Ayrton Senna II (sentido Ibirapuera), Passagem Franklin Roosevelt (sentido Lapa), Max Feffer (sentido Centro), e Maria Maluf (ambos sentidos).

Faixas e luminosos foram instalados para orientar os motoristas.

“O objetivo da medida é proporcionar um trânsito mais seguro, já que a fiscalização eletrônica comprovadamente ajuda a garantir o cumprimento das leis de trânsito, inclusive dos limites de velocidade”, explica o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram.

Outros túneis

No ano que vem, os túneis Tribunal de Justiça (ambos os sentidos), 9 de Julho/ Daher Elias Cutait (ambos sentidos), Presidente Jânio Quadros (sentido Morumbi), Sebastião Camargo (sentido Itaim Bibi), Major Natanael/ Noite Ilustrada (sentido Dr. Arnaldo) vão serão fiscalizados por radares.

Redução de acidentes

O primeiro radar em túnel na cidade de São Paulo foi instalado em julho de 2018, no Túnel Ayrton Senna I (sentido da Marginal Pinheiros). Entre julho e dezembro do ano passado, após a instalação do radar, foi registrado apenas um acidente neste sentido. No mesmo período de 2017, foram dez acidentes.

*Com informações da Prefeitura de São Paulo


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https://spagora.com.br/rodizio-de-carros-sera-suspenso-no-fim-do-ano/sao-paulo/

Vai até amanhã prazo para volta de radares a rodovias

Por André Richter

(Agência PRF/Reprodução)


A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)  suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz. 

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.   

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Polícia Rodoviária terá tablet e impressora portátil para multas

(Arquivo/Nivaldo Lima/Futura Press)

O Governo de São Paulo anunciou que as rodovias estaduais vão receber 1,3 mil tablets e 1,3 mil impressoras portáteis para registrar multas, além de 220 radares em pontos fixos com OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e outros dois móveis para leitura de placas em rodovias estaduais.

“Com a tecnologia, melhorará ainda mais o sistema de segurança pública nas rodovias paulistas. Isso agiliza processos. Com todo o sistema integrado, esses policiais terão rápido acesso aos registros criminais – como roubo, furto e alertas criminais – e administrativos dos veículos – como o IPVA e o licenciamento”, disse o governador João Doria.

O sistema contará ainda com uma Central do DER conectada aos bancos de inteligência da PM (Copom), Polícia Civil, Justiça, Detran (Prodesp) e do próprio DER. Essa nova operação conta com tecnologia desenvolvida pela Prodesp – empresa do Governo do Estado. Assim, os dados flagrados em placas de veículos com irregularidade são enviados automaticamente aos tablets mais próximos da localidade da ocorrência.

(Governo do Estado de São Paulo/Reprodução)

Todos os tablets já estão em uso. Há no Estado 548 equipamentos OCR em operação, e outros 220 estarão em funcionamento até novembro.

Foram investidos R$ 12,6 milhões nesse sistema para estruturar uma matriz logística na malha viária estadual paulista e estabelecer soluções inteligentes de segurança. Isso é possível por meio de uma parceria entre a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), com o Comando do Policiamento Rodoviário de São Paulo.

Tecnologia OCR

Os 220 aparelhos com a tecnologia OCR (Optical Character Recognition) ou LAP (Leitura Automática de Placas) serão instalados em locais estratégicos apontados pela Polícia Militar Rodoviária nas rodovias estaduais paulistas. O mapeamento desses pontos fecha um cerco das principais entradas e saídas do Estado de São Paulo, facilitando ações táticas dos policiais, que passam, a partir de agora, a contar com informações em tempo real dos veículos rastreados pelos equipamentos OCR.

Além desses 220 pontos, São Paulo já possui 549 radares com a mesma tecnologia espalhados por suas rodovias.

Tablets e impressoras portáteis

O projeto de uso dos tablets e impressoras no trabalho dos agentes rodoviários e todo o sistema que compõe sua operacionalização é pioneiro nas rodovias estaduais paulistas. Os 2.600 equipamentos usam tecnologia desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Outro ponto de destaque é que o uso do tablet reduzirá erros na emissão de multas rodoviárias, já que o sistema operacional do tablet é inteligente e possui o autopreenchimento com dados base (número da CNH, placa do veículo, código da rodovia).

*Com informações do Governo do Estado de SP

Rodovias federais vão receber mil radares

Por Luciano Nascimento

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem (15) que o governo vai instalar 1 mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam para reduzir de 8 mil para 2,2 mil o número de pontos a ser monitorados.

“Existe uma diretriz do presidente que estamos seguindo de facilitar a vida do cidadão”, disse o ministro sobre a decisão do governo de diminuir os pontos de monitoramento. “A gente verificou tecnicamente onde são os pontos que obrigatoriamente tem que ter radar e chegamos a mil equipamentos para 2,2 mil faixas monitoradas e isso foi acordado com o Judiciário e o MPF” disse o ministro.

O contrato assinado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer estava orçado em R$ 1 bilhão para a instalação de 8.015 radares em cinco anos. A instalação dos novos aparelhos foi suspensa em abril, após questionamentos sobre a medida. 

O ministro disse que, em um cenário de corte de gastos no governo, não seria razoável manter o contrato como estava. “É razoável nesse cenário de orçamento você ter contrato de R$ 1 bilhão de radar?”, questionou. “Não é só o radar que salva vidas, a manutenção rodoviária, a correção geométrica, a sinalização salva vidas”.

De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.

Passagens aéreas

O ministro disse também que espera uma redução no valor das passagens aéreas a partir de setembro. De acordo com Freitas, a redução vai ocorrer a partir do aumento da oferta de voos. “O que vai acontecer é uma quantidade maior de oferta de voos e a entrada de empresas low cost, de baixo custo no país. As companhias que já operam no Brasil estão trazendo uma quantidade maior de aviões. A gente vai aumentar a oferta e isso naturalmente vai ter efeitos sobre as tarifas e a gente vai perceber isso a partir de setembro”, disse.

Entre as empresas que já solicitaram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar no país, a espanhola Globalia, dona da Air Europa, deve começar a voar no segundo semestre de 2020.  O ministro disse que três ou quatro empresas low cost estão em tratativas com o governo, mas que as companhias devem começar com voos internacionais, para depois oferecerem rotas domésticas no Brasil. “Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Anac, mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses”, disse.

Pombo é flagrado por radar voando em rua acima da velocidade permitida

Pombo é flagrado por radar voando em rua acima da velocidade permitida

Pombo é flagrado por radar voando em rua acima da velocidade permitida
Reprodução/Facebook

Um radar de velocidade da pequena e pacata cidade de Bocholt, na Alemanha, flagrou um pombo correio voando acima da velocidade limite de uma rua residencial e fotografou a ave.

No local, o limite de velocidade é de 30 km/h, mas o pombo passou pelo local voando a 45 km/h, segundo o radar, o que na cidade daria uma multa no valor de 25 euros.

Para piorar, a ave estava “em rota de colisão com carros e pedestres”, o que agravaria a infração.

A prefeitura local postou a foto nas redes sociais e a imagem viralizou. Na página, em tom de brincadeira, a mensagem postada era: “Acima de tudo, resta saber se e como o pássaro veloz vai pagar sua multa de 25 euros”.

Um internauta sugeriu que a punição adequada para o pombo seria a prestação de serviços comunitários.