Um carregamento de munição foi apreendido, na tarde de hoje (23), no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O flagrante aconteceu, segundo a Receita Federal, durante a conferência de uma carga importada declarada como bagagem desacompanhada. Também foram apreendidas ferramentas usadas para montar a munição.
“São projéteis e estojos de diversos calibres, sem anuência do Exército Brasileiro, sendo que boa parte é destinada ao emprego em armas longas como fuzis ou de calibres restritos para o uso das forças de segurança”, esclarece nota divulgada pela Receita.
A Receita informou que a quantidade apreendida “surpreendeu a equipe”, apesar de não ser a primeira apreensão desse tipo no porto de Santos. A nota não informa de onde partiu a carga e qual seria o destino aqui no Brasil.
Uma carreta carregada com cigarros contrabandeados foi apreendida hoje (8), na rodovia Castello Branco, durante operação da Receita Federal e da Polícia Rodoviária, em Itu, interior de São Paulo. Segundo nota, o veículo com a carga proibida saiu do Paraná.
No semirreboque, foram identificados aproximadamente 400 mil maços de cigarros contrabandeados. O motorista foi conduzido até a Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba.
“Os cigarros apreendidos estão avaliados em cerca R$ 2 milhões. A carreta está avaliada em R$ 150 mil. O veículo e os cigarros apreendidos serão perdidos em favor da União. Será cobrada multa de R$ 2,00 por maço de cigarro apreendido”, informa a Receita Federal.
Esta foi a segunda apreensão de cigarros contrabandeados realizada pela Receita Federal nas últimas 24 horas em rodovias paulistas. Na manhã de ontem (7), também foram apreendidos 525 mil maços em um caminhão baú na região de Avaré.
Balanço
Em 2021, a Receita Federal já apreendeu, em rodovias paulistas, 22 caminhões/carretas carregados com aproximadamente 9 milhões de maços de cigarros contrabandeados, avaliados em R$ 43,3 milhões. Será também efetuado o lançamento de créditos no valor de R$ 18 milhões. A atuação da Receita Federal na repressão ao contrabando e descaminho e tráfico de entorpecentes visa primordialmente a proteção da sociedade, tanto no aspecto relacionado à manutenção dos empregos gerados pela indústria nacional quanto à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento das organizações criminosas.
Equipes de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam, esta semana, 16.620 aparelhos desbloqueadores de TV por assinatura, comumente conhecidos como receptores FTA, no valor de R$ 8,31 milhões. A atuação foi em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a Receita, os aparelhos foram adulterados de fábrica para realizar pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos.
“Ao longo da fiscalização, constatou-se que a totalidade da carga importada era composta por aparelhos que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura (TV a cabo) e a outros aplicativos pagos”, informa a Receita.
A Receita Federal informa que já apreendeu 36.620 aparelhos desse tipo este ano no Porto de Santos. No ano passado, foram apreendidos 42 mil aparelhos.
“Os infratores cometem crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial e contrabando, além de concorrerem de forma desleal com empresas idôneas. Como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais”, explica o órgão.
Morreu na madrugada de hoje (31), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Dominguinhos do Estácio, aos 79 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do intérprete do carnaval carioca.
Ele estava internado desde o dia 11 de maio no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, onde passou por uma cirurgia de emergência após uma hemorragia cerebral.
Domingos da Costa Ferreira nasceu no Rio no dia 4 de agosto de 1941 e começou a carreira no carnaval no fim dos anos 60 como cantor e compositor na escola Unidos de São Carlos, que, a partir de 1983, passou a se chamar Estácio de Sá. O nome Dominguinhos do Estácio é uma referência ao bairro onde o intérprete nasceu.
O sambista passou por outras escolas, como a Imperatriz Leopoldinense, na qual interpretou o samba vencedor do carnaval de 1989, Liberdade, Liberdade, Abra as Asas Sobre Nós.
Pela Unidos do Viradouro, venceu o carnaval de 1997 interpretando o samba-enredo Trevas! Luz! A Explosão do Universo.
Ao longo da carreira, também gravou nove discos. Ainda não há informações sobre o velório e enterro.
Policiais cumprem mandados em Paraty, no Rio de Janeiro (Receita Federal/Reprodução)
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Black Flag. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Estão sendo cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Houve ainda a emissão de 15 mandados de prisão temporária. As ações ocorrem nos municípios de Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), São Paulo (SP), Guarujá (SP), Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF).
Em comunicado, a Receita Federal diz que um grupo econômico da região de Campinas que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal durante o trabalho de fiscalização. A Instituição representou o caso ao Ministério Público Federal.
Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que, em determinado momento, a titularidade das empresas do grupo econômico fiscalizado foi transferida para laranjas. Ao mesmo tempo, o capital social dessas empresas foi aumentado de forma artificial. Foram obtidos financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados.
Valores obtidos junto às instituições financeiras e aqueles decorrentes de ilícitos tributários foram transferidos a laranjas e a contas abertas com CPFs falsos.
Entenda o esquema (Ilustração/Receita Federal)
Os laranjas, CPFs falsos e empresas de fachada também foram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de alto valor. Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões.
Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma Declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões.
Foi apurada a existência de uma vasta gama de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos.
(Receita Federal/Reprodução)
Mais recentemente, diz o comunicado, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore para justificar a origem dos vultosos investimentos.
Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados para apurar a procedência de indícios de prática de novas infrações tributárias e ocultação de patrimônio.
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, apreendeu, nas últimas 24 horas, dois caminhões carregados com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados. A operação teve início ontem (14), quando um caminhão que transportava uma carga com 350 mil maços de cigarros foi identificado pela Receita Federal após trabalho de inteligência. A abordagem ocorreu no km 137 da SP-300, que interliga Botucatu e a rodovia Castello Branco.
Hoje (15/4), foi realizada a abordagem do segundo caminhão, no km 63 da Rodovia Castelo Branco (SP-280), região de Itu. A carga também continha 350 mil maços de cigarros contrabandeados. Os maços de cigarro apreendidos estão avaliados em R$ 3,3 milhões.
As mercadorias e os veículos serão apreendidos. Será cobrada multa de R$ 2,00 por maço de cigarro apreendido.
Balanço
(Receita Federal)
Em 2021, a Receita Federal já apreendeu, em rodovias paulistas, 14 caminhões carregados com aproximadamente 5,1 milhões de maços de cigarros contrabandeados, um prejuízo de R$ 25,5 milhões ao crime organizado. Será também efetuado o lançamento de créditos no valor de R$ 10,2 milhões.
A atuação da Receita Federal na repressão ao contrabando e descaminho e tráfico de entorpecentes visa primordialmente a proteção da sociedade, tanto no aspecto relacionado à manutenção dos empregos gerados pela indústria nacional quanto no que diz respeito à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento pelas organizações criminosas.
Uma carga ilegal com 350 mil maços de cigarro foi apreendida no fim de semana pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária, em Botucatu, no interior de São Paulo. O cigarro contrabandeado foi descoberto pelo setor de inteligência da Receita.
A abordagem ocorreu no km 14 da rodovia que liga a cidade de Botucatu a rodovia Castello Branco. Os maços de cigarros apreendidos estão avaliados em R$ 1,7 milhão, segundo nota da Receita. O caminhão e a carga foram apreendidos.
Balanço
Apenas em 2021, a Receita Federal apreendeu 12 caminhões carregados de cigarro nas rodovias que corta o Estado de São Paulo. O total apreendido supera 4,4 milhões de maços de cigarro contrabandeados, um prejuízo calculado em R$ 22 milhões ao crime organizado.
A Receita Federal no Porto de Santos, litoral de São Paulo, apreendeu 68 quilos de cocaína escondidos em um contêiner de limão destinado para exportação. Durante a fiscalização de rotina, na manhã de hoje (7), os agentes selecionaram a carga para inspeção.
Segundo a Receita, a carga, de 27 toneladas, precisou ser retirada para que as equipes atingissem o fundo do contêiner e acessassem a parede que separa os equipamentos de refrigeração. Os tabletes de cocaína foram colocados no local do isolamento térmico, em uma tentativa de dificultar o trabalho da fiscalização.
O destino do carregamento era o porto de Roterdã, na Holanda, Europa. A droga interceptada pela Receita foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação após a localização do entorpecente e prosseguirá com as investigações com base nas informações fornecidas pela Receita Federal.
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.
No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.
Retorno à Câmara
O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.
A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.
“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.
Cão de faro identifica bagagem com droga (Receita Federal)
Agentes da Receita Federal prenderam dois passageiros que tentaram embarcar com carregamento de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Os flagrantes, totalizando sete quilos de entorpecentes, aconteceram na madrugada de hoje (18) e de ontem (17).
Segundo a Receita, uma das malas com a cocaína foi identificada durante inspeção com cães de faro, na área de bagagem despachada. O entorpecente, cerca de dois quilos, estava escondido em uma adega climatizadora de vinhos.
A mala era de um passageiro que tinha como destino Addis Ababa, capital da Etiópia. Um vídeo (abaixo), divulgado pela Receita Federal, mostra o momento em que os agentes localizaram a droga dentro do eletrodoméstico e confirmaram se tratar de entorpecente.
(Receita Federal)
Outro caso envolveu um viajante com destino a Maputo, capital de Moçambique. Ele tentou embarcar com 5,124 kg de cocaína escondidos em fundos falsos de bolsas.
Os dois foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas. Eles foram apresentados à Polícia Federal e vão responder pelo crime na Justiça brasileira.
