Prazo para declaração de imposto de renda termina hoje

Morreu na madrugada de hoje (31), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Dominguinhos do Estácio, aos 79 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do intérprete do carnaval carioca. 

Ele estava internado desde o dia 11 de maio no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, onde passou por uma cirurgia de emergência após uma hemorragia cerebral.

Domingos da Costa Ferreira nasceu no Rio no dia 4 de agosto de 1941 e começou a carreira no carnaval no fim dos anos 60 como cantor e compositor na escola Unidos de São Carlos, que, a partir de 1983, passou a se chamar Estácio de Sá. O nome Dominguinhos do Estácio é uma referência ao bairro onde o intérprete nasceu.

O sambista passou por outras escolas, como a Imperatriz Leopoldinense, na qual interpretou o samba vencedor do carnaval de 1989, Liberdade, Liberdade, Abra as Asas Sobre Nós.

Pela Unidos do Viradouro, venceu o carnaval de 1997 interpretando o samba-enredo Trevas! Luz! A Explosão do Universo.

Ao longo da carreira, também gravou nove discos. Ainda não há informações sobre o velório e enterro.

Por Agência Brasil

Receita investiga esquema de lavagem de dinheiro

Policiais cumprem mandados em Paraty, no Rio de Janeiro (Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de hoje (11), a Operação Black Flag. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Estão sendo cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Houve ainda a emissão de 15 mandados de prisão temporária. As ações ocorrem nos municípios de Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), São Paulo (SP), Guarujá (SP), Paraty (RJ), Aquiraz (CE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). 

Em comunicado, a Receita Federal diz que um grupo econômico da região de Campinas que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal durante o trabalho de fiscalização. A Instituição representou o caso ao Ministério Público Federal. 

Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que, em determinado momento, a titularidade das empresas do grupo econômico fiscalizado foi transferida para laranjas. Ao mesmo tempo, o capital social dessas empresas foi aumentado de forma artificial. Foram obtidos financiamentos e empréstimos junto a instituições financeiras públicas em valores que superaram R$ 70 milhões e que, supostamente, não foram quitados. 

Valores obtidos junto às instituições financeiras e aqueles decorrentes de ilícitos tributários foram transferidos a laranjas e a contas abertas com CPFs falsos.  

Os laranjas, CPFs falsos e empresas de fachada também foram utilizados para a ocultação da real propriedade de bens de alto valor. Uma empresa de fachada, por exemplo, reúne em seu patrimônio imóveis nas regiões mais valorizadas das cidades de Campinas e São Paulo, carros de luxo e uma lancha avaliada em mais de R$ 4 milhões.

Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil. Esse veículo posteriormente foi transferido a profissional contábil que atuou na organização. Uma Declaração do Imposto de Renda enviada para outro CPF falso registrou o recebimento de lucros provenientes de uma offshore (empresa localizada em país de baixa tributação) de mais de R$ 5 milhões. 

Foi apurada a existência de uma vasta gama de pessoas que teriam auxiliado na prática dos ilícitos, como advogados e contadores, além de responsáveis pela falsificação de documentos.  

(Receita Federal/Reprodução)

Mais recentemente, diz o comunicado, o mentor da organização passou a atuar no ramo de energia solar e também se valeria de uma offshore para justificar a origem dos vultosos investimentos. 

Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração de mais R$ 150 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados para apurar a procedência de indícios de prática de novas infrações tributárias e ocultação de patrimônio. 

*Com Receita Federal

Em 24 horas, 700 mil maços de cigarro são apreendidos no Estado

(Receita Federal)

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, apreendeu, nas últimas 24 horas, dois caminhões carregados com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados. A operação teve início ontem (14), quando um caminhão que transportava uma carga com 350 mil maços de cigarros foi identificado pela Receita Federal após trabalho de inteligência. A abordagem ocorreu no km 137 da SP-300, que interliga Botucatu e a rodovia Castello Branco.

Hoje (15/4), foi realizada a abordagem do segundo caminhão, no km 63 da Rodovia Castelo Branco (SP-280), região de Itu. A carga também continha 350 mil maços de cigarros contrabandeados. Os maços de cigarro apreendidos estão avaliados em R$ 3,3 milhões.

As mercadorias e os veículos serão apreendidos. Será cobrada multa de R$ 2,00 por maço de cigarro apreendido.

Balanço

(Receita Federal)

Em 2021, a Receita Federal já apreendeu, em rodovias paulistas, 14 caminhões carregados com aproximadamente 5,1 milhões de maços de cigarros contrabandeados, um prejuízo de R$ 25,5 milhões ao crime organizado. Será também efetuado o lançamento de créditos no valor de R$ 10,2 milhões.

A atuação da Receita Federal na repressão ao contrabando e descaminho e tráfico de entorpecentes visa primordialmente a proteção da sociedade, tanto no aspecto relacionado à manutenção dos empregos gerados pela indústria nacional quanto no que diz respeito à proteção da saúde e da vida das pessoas, além de coibir o enriquecimento pelas organizações criminosas.

Carga com 350 mil maços de cigarro é apreendida

(Receita Federal/Reprodução)

Uma carga ilegal com 350 mil maços de cigarro foi apreendida no fim de semana pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária, em Botucatu, no interior de São Paulo. O cigarro contrabandeado foi descoberto pelo setor de inteligência da Receita.

A abordagem ocorreu no km 14 da rodovia que liga a cidade de Botucatu a rodovia Castello Branco. Os maços de cigarros apreendidos estão avaliados em R$ 1,7 milhão, segundo nota da Receita. O caminhão e a carga foram apreendidos.

Balanço

Apenas em 2021, a Receita Federal apreendeu 12 caminhões carregados de cigarro nas rodovias que corta o Estado de São Paulo. O total apreendido supera 4,4 milhões de maços de cigarro contrabandeados, um prejuízo calculado em R$ 22 milhões ao crime organizado.

Receita apreende 68 quilos de cocaína em carga de limão

(Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal no Porto de Santos, litoral de São Paulo, apreendeu 68 quilos de cocaína escondidos em um contêiner de limão destinado para exportação. Durante a fiscalização de rotina, na manhã de hoje (7), os agentes selecionaram a carga para inspeção.

Segundo a Receita, a carga, de 27 toneladas, precisou ser retirada para que as equipes atingissem o fundo do contêiner e acessassem a parede que separa os equipamentos de refrigeração. Os tabletes de cocaína foram colocados no local do isolamento térmico, em uma tentativa de dificultar o trabalho da fiscalização.

O destino do carregamento era o porto de Roterdã, na Holanda, Europa. A droga interceptada pela Receita foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação após a localização do entorpecente e prosseguirá com as investigações com base nas informações fornecidas pela Receita Federal. 

Entrega do IR da Pessoa Física é prorrogado pelo Senado

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

*Com informações da Agência Brasil

Passageiros são presos em Cumbica tentando embarcar com cocaína

Cão de faro identifica bagagem com droga (Receita Federal)

Agentes da Receita Federal prenderam dois passageiros que tentaram embarcar com carregamento de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. Os flagrantes, totalizando sete quilos de entorpecentes, aconteceram na madrugada de hoje (18) e de ontem (17).

Segundo a Receita, uma das malas com a cocaína foi identificada durante inspeção com cães de faro, na área de bagagem despachada. O entorpecente, cerca de dois quilos, estava escondido em uma adega climatizadora de vinhos. 

A mala era de um passageiro que tinha como destino Addis Ababa, capital da Etiópia. Um vídeo (abaixo), divulgado pela Receita Federal, mostra o momento em que os agentes localizaram a droga dentro do eletrodoméstico e confirmaram se tratar de entorpecente.

(Receita Federal)

Outro caso envolveu um viajante com destino a Maputo, capital de Moçambique. Ele tentou embarcar com 5,124 kg de cocaína escondidos em fundos falsos de bolsas.

Os dois foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas. Eles foram apresentados à Polícia Federal e vão responder pelo crime na Justiça brasileira.

Café: Operação investiga sonegação em São Paulo e mais três Estados

Agentes apreenderam bens e fizeram buscas em vários endereços (Receita Federal/Reprodução)

A Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais deflagraram a operação “Expresso”, nesta terça-feira (16), para desmantelar gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. As investigações contam com a participação da Receita Estadual do Estado de São Paulo, dos Ministérios Públicos do Paraná e Minas Gerais. 

Desde as primeiras horas desta manhã, mais de 111 servidores da Receita Federal, entre auditores, analistas e administrativos, 710 policiais civis, servidores das receitas estaduais e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens, nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. A ação mira envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Para fins de comparação, este valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais. 

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais. 

Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.  

(Receita Federal/Reprodução)

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 39 municípios: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina, no Paraná; São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos, em São Paulo; Vitória, Colatina e Vila Velha, no Espírito Santo;  Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha, em Minas Gerais. 

O esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito. 

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo. 

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.  

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos. 

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.   

Valores

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões. 

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões. 

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.  

Os órgãos envolvidos na Operação “Expresso” alertam que, além de subtrair recursos da coletividade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres. 

Por Receita Federal

Viracopos: Receita apreende cocaína em transformador

(Receita Federal)

A Receita Federal em Viracopos, em Campinas, apreendeu, na noite de ontem (11), seis quilos de cocaína. A droga estava dentro de uma carga que seria exportada para Portugal.

Segundo a Receita, os traficantes tentaram incluir a droga junto com um transformador industrial. O entorpecente foi descoberto pelo setor de inteligência da Receita.

Para confirmar a presença da droga, os agentes usaram, inicialmente, imagens do equipamento de raio X, mas a análise não foi conclusiva. Os cães de faro indicaram a presença de entorpecentes.

Diante da suspeita, o transformador foi desmontado. Os servidores do Grupo de Repressão tiveram que furar as bobinas que compõem o equipamento para localizar a droga. O pó branco reagiu ao narcoteste para cocaína e confirmou a suspeita.
A carga e a droga foram apreendidas e serão encaminhadas à Polícia Federal.

*com informações da Receita Federal

Pela internet, Universidade tira dúvidas sobre imposto de renda

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) de Ciências Contábeis da Estácio Interlagos, em São Paulo, vai tirar dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda pela internet. O serviço é gratuito. 

Para ter acesso, o interessado deve enviar um e-mail, de segunda à sexta-feira, e, a partir daí, vai poder emitir recibo e comprovante de declaração. A universidade reforça que é preciso deixar separada toda documentação necessária.

“Durante este período, nossos alunos vivenciam a profissão que escolheram, colocam em prática os conceitos e normas contábeis e financeiras e realizam o atendimento ao público, de forma organizada, individual e humanizada”, comenta Lara Marchioretto, gestora nacional do curso de Ciências Contábeis e Gestão Financeira da Estácio.

Serviço

Estácio Interlagos – [email protected]