Vigilância na fronteira pode ser ampliada para Estados

(Arquivo/Polícia Federal)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer ampliar, até o fim do ano, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) para todos os 11 estados brasileiros de fronteira. O programa completou um ano no último dia 15 de abril. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas, impedindo a entrada de armas, drogas, cigarros e produtos contrabandeados.

Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus. Em pouco menos de um ano chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e de Tocantins. Para 2020, a meta é ampliar sua abrangência aos estados do Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e a mais três divisas nacionais.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e a capacitação e investimento em qualificação profissional.

Segundo o ministério, no último ano a operação causou um prejuízo de mais de R$ 750 milhões às organizações criminosas. Até abril deste ano, foram apreendidas mais de 125 toneladas de drogas, cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1350 veículos roubados foram recuperados.

Atualmente, o Vigia tem como foco também o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país. Desde março deste ano, agentes de segurança federais e estaduais que atuam na Operação Hórus fazem barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no Brasil, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SP poupa saúde e segurança, mas anuncia corte de gastos

João Doria, governador de São Paulo (Governo do Estado de São Paulo/Reprodução)

Com queda na arrecadação prevista em cerca de R$ 10 bilhões para os meses de abril, maio e junho, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo anunciou hoje (14) duas medidas de maior austeridade para tentar reduzir os gastos da máquina pública.  

“Estamos cortando custos no governo de São Paulo para preservar salários e empregos. Tivemos uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões de abril a junho”, falou o governador, João Doria.

De acordo com o vice-governador Rodrigo Garcia, que também é secretário de Governo, o governo paulista calcula para abril uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência. “Essa estimativa para o mês de maio é hoje impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez [haja] uma pequena recuperação no mês de maio”, informou Garcia.

Para os meses de abril a junho, o governo estimava uma despesa de cerca de R$ 12,7 bilhões por mês envolvendo pagamento de pessoal, pagamento de dívidas e investimentos. Já a arrecadação ficaria em torno de R$ 9,9 bilhões. “O que dá um déficit este mês de R$ 2,8 bilhões e projetado também para os próximos dois meses. Isso, na prática, impacta diretamente no caixa do estado, estimado em mais de R$ 2 bilhões em junho e de R$ 4 bilhões em julho”, disse Garcia. “A partir dessa constatação, o governador acabou editando os dois decretos”, acrescentou.

As duas medidas foram publicadas hoje (14) no Diário Oficial e preveem impacto de R$ 2,3 bilhões durante os três meses em que estarão em vigor. O pacote de corte de custos não prevê redução de salários ou de jornadas de trabalho do funcionalismo paulista, mas prorroga despesas e suspende serviços considerados não essenciais. “Precisamos guardar e separar recursos para atender à saúde e à segurança pública, prioridades nesse momento, além dos que estão em extrema miséria”, disse Doria.

Máquina pública

Um dos decretos se refere à redução no custeio da máquina pública, com redução orçamentária destinada a museus, atendimento ao público, despesas com água, luz e outros contratos, como limpeza, manutenção predial e transporte escolar. “Temos meta de reduzir, nesses três meses, R$ 650 milhões [em custeio]”, disse Rodrigo Garcia, lembrando que essas medidas não se aplicam às áreas da Saúde e da Segurança Pública.

O outro decreto se refere ao funcionalismo público. Com exceção dos servidores da área da Saúde, o governo determinou também a suspensão de auxílio alimentação e transportes aos funcionários públicos em teletrabalho, além da suspensão do pagamento de diárias e passagens aéreas e terrestres. Também foi suspensa a antecipação de pagamento do décimo-terceiro salário e de um terço de férias remuneradas, que só serão quitados em dezembro.

Com exceção das áreas de saúde e segurança pública, os concursos em andamento e novos processos seletivos estão paralisados, assim como novas nomeações e contratos de obras e publicidade que não estejam relacionados a ações de enfrentamento e prevenção ao coronavírus. O pagamento de bônus por resultados ficará restrito a profissionais de saúde e integrantes das forças de segurança. “A previsão de economia [com as medidas no funcionalismo público] é de R$ 1 bilhão até o final do ano”, afirmou o vice-governador.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

Polícia usa reconhecimento facial no Carnaval de SP

Sistema servirá como suporte a outros recursos de reconhecimento, como a impressão digital (Governo do Estado de SP/Reprodução)

A Polícia Civil de São Paulo vai usar, pela primeira vez no Carnaval paulistano, tecnologia de reconhecimento facial para identificar foragidos e pessoas desaparecidas. Desta vez, o sistema vai funcionar também em tempo real, com dezenas de câmeras espalhadas pela cidade identificando automaticamente essas pessoas no banco de dados da polícia, composto por mais de 32 milhões de faces.

O sistema de reconhecimento facial já existia, mas a identificação era feita de forma estática, por uma imagem que só depois era confrontada com o banco de dados. A partir de agora, isso se torna dinâmico, sendo feito em tempo real, automaticamente. O sistema capta as imagens e já as identifica imediatamente com o banco de dados.

Por motivo de segurança, a Polícia Civil não informou quantas câmeras estarão interligadas ao sistema, funcionando de forma online, e também não informou em quais locais exatos elas estarão posicionadas. Disse apenas que são dezenas e que haverá câmeras já trabalhando no Sambódromo. Também haverá o uso de drones em diversas partes da cidade monitorando o que está ocorrendo nos blocos.

Segundo Caetano Paulo Filho, diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo, o reconhecimento facial funciona bem, mas pode apresentar falhas. Por isso, o trabalho será desenvolvido em conjunto: além do trabalho na sala de situação que vai monitorar as câmeras, haverá policiais trabalhando nas ruas e em um laboratório biométrico. “Toda tecnologia pode ocasionar uma falha. Mas vamos trabalhar em conjunto com todos os agentes que estão in loco, no trabalho na rua. E aqui [na sala de situação) vamos estar recebendo as imagens e fazendo a confrontação na base. Vamos tentar diminuir ao mínimo possível a chance de alguma falha”, disse ele, em entrevista coletiva hoje.

Para garantir a privacidade das pessoas, ele informou que as fotos armazenadas no sistema serão identificadas por números. “A retaguarda aqui, no sistema de controle e no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), é que fará a identificação efetivamente daquela pessoa que foi reconhecida por sua face”, explicou.

A intenção, disse o diretor, é usar esse sistema em diversos outros eventos e situações onde houver aglomerado de pessoais, tais como bailes funk e manifestações. “Em qualquer evento em que se venha a transcorrer contra a legalidade, nós vamos agir. Se alguém cometer algum ilícito que venha a comprometer a ordem pública, a polícia tem que agir”, disse Paulo Filho.

Além do apoio criminal, destacou o coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário municipal de Segurança Urbana, o sistema irá ajudar, inclusive, no aspecto social. “A pessoa que estiver sem documento ou perdida ou que bebeu demais [em um bloco carnavalesco], será possível identificá-la por uma foto”, explicou.

O governo de São Paulo estima que mais de 15 milhões de pessoas estarão participando do Carnaval na capital. Esse número representa um aumento de 25% em comparação ao ano passado. Além dos desfiles das escolas de samba no Sambódromo, que começou ontem (21), 600 blocos devem passar pelas ruas da capital durante o Carnaval.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Bandido derruba idosa durante roubo e é preso pela PM

Câmera gravou momento do roubo e mostra vítima caída no chão (Reprodução)


Um idosa, de 76 anos, foi atacada por um assaltante enquanto caminhava pela calçada, em Santos. Imagens divulgadas pela Polícia Militar mostra que o ladrão derrubou a vítima no chão e fugiu de bicicleta.

A ação durou poucos segundos e o criminoso fugiu levando os pertences da idosa. Segundo a PM, assim que as equipes tiveram acesso às imagens da câmera de segurança passaram a procurar pelo assaltante.

Uma denúncia anônima indicou o endereço do suspeito, que estava na porta da casa quando os pms se aproximaram. Ainda segundo os policiais, ele tentou fugir, mas foi preso.

Na casa, foi encontrado um revólver calibre .32 O suspeito confessou o crime e já tinha passagem pela polícia por homicídio.

Os pertences da idosa foram devolvidos à vítima. O crime aconteceu sábado (23).

Guarda Metropolitana recebe 171 novas viaturas

(Gildison de Souza/Prefeitura de SP)

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) recebeu 171 novas viaturas que vão ser usadas no patrulhamento de rotina. Foram entregues 132 veículos do modelo Renault Duster Expression, 20 Fiat Mobi Like, 12 GM Trailblazer, quatro Chevrolet Spin e três Volkswagen Amarok.

Os veículos foram alugados e o contrato de locação tem duração de 36 meses, no valor total de R$ 19,4 milhões. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o custo mensal de operação, incluídos seguro, manutenção e documentação, será de R$ 539,8 mil.

A nova frota deverá consumir cerca de R$ 220 mil em combustível, por mês.

“Destaco que nove desses carros vão ficar nas Delegacias de Defesa a Mulher (DDM), fazendo um trabalho em conjunto com a Polícia Civil, para reduzir casos de violência”, disse o prefeito da capital, Bruno Covas, que destacou ainda o aumento de 30% no salário dos GCMs.

Com os novos veículos, a frota da GCM passa a ser de 220 carros e 121 motos.

*Com informações da Prefeitura de São Paulo

Presos suspeitos de torturar homem no mercado Extra

Por Elaine Patrícia Cruz

Polícia ainda tenta encontrar vítima da tortura (Reprodução)

Cinco pessoas foram presas hoje (24) acusadas de terem torturado um rapaz de cerca de 37 anos em um supermercado de São Paulo. As prisões são temporárias, por 30 dias. Uma sexta pessoa, acusada de também ter participado do crime, está foragida.

Segundo a Polícia Civil, dos seis indiciados pelo crime de tortura, quatro eram funcionários do estabelecimento e dois, de uma empresa de segurança. Um dos suspeitos teria sido o autor do vídeo e divulgado nas redes sociais.

Na semana passada, um vídeo mostrou seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. A vítima ainda teve a boca amordaçada com fio elétrico. A tortura durou cerca de 15 minutos.

O caso aconteceu no supermercado Extra Morumbi, na zona sul paulistana. O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento afirmou que um dos funcionários citado no caso foi identificado e afastado. Esta foi a segunda denúncia de tortura praticada por seguranças de supermercado somente neste mês, em São Paulo.

(Reprodução)

De acordo com os delegados Roberta Guerra Maransaldi e Estevão Tirone de Almeida Castro, ambos do 89º Distrito Policial (Jardim Taboão), dois acusados já prestaram depoimento e confirmaram participação na tortura. Três serão ouvidos amanhã(25).

Em depoimento, um dos acusados confessou ter torturado a vítima com aplicação de choques elétricos, equipamento que ele disse ser seu mesmo. Por isso ele foi denunciado pelo crime de tortura. Outro suspeito teria sido responsável por golpear a vítima com vassoura e também será indicado por tortura ativa. Os demais foram denunciados por tortura de forma omissa já que, embora não tivessem torturado a vítima, permitiram que ela fosse torturada pelos demais. No caso da prática da tortura, a pena pode chegar a 8 anos de reclusão. Já no caso de omissão, a pena é de até quatro anos de reclusão.

Segundo os delegados, o caso ficou conhecido apenas recentemente, mas pode ter ocorrido entre abril de 2017 e janeiro do ano passado. A vítima foi torturada após ter furtado três peças de carne. Esta era a terceira vez em que ela era pega furtando no mercado. “No dia do crime, o Setor de Prevenção de Perdas [do supermercado] surpreendeu uma pessoa furtando e pegando três peças de carne. No momento em que ele [o rapaz suspeito de furtar carne] deixava o supermercado, quatro funcionários do supermercado o detiveram, chamaram os seguranças e o conduziram para uma sala que não tinha utilização no supermercado. Os funcionários pediram para que os seguranças ficassem na porta, impedindo o acesso de outras pessoas. Por dez minutos eles ficaram com a vítima na sala praticando torturas. Passados dez minutos, os seguranças entraram na sala, a vítima gritava muito, e não cessaram a tortura. Lá eles permaneceram por mais cinco minutos. Quando os seguranças entraram, a vítima já estava com as calças abaixadas e amordaçada. No vídeo dá para ver a utilização da máquina de choque e também a utilização de um cabo de vassoura”, disse a delegada.

A vítima já foi identificada, mas ainda não foi localizada pela Polícia, que tenta convencê-la a prestar depoimento e reconhecer os autores da tortura.

Outro caso

(Record TV/Reprodução)

No início do mês, a Polícia Civil começou uma investigação sobre um outro vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana. Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no mesmo estabelecimento.

Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que “todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa”. O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou “qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária”.

“Apagar para todos” do WhatsApp não elimina arquivos do iPhone

A opção oferecida pelo WhatsApp que permite excluir mensagens enviadas para que o destinatário não possa vê-las não funciona como muitos esperam. De acordo com a ESET, empresa líder em detecção proativa de ameaças, aparentemente, os arquivos multimídia (fotografias, vídeos, etc.) que são enviados para os usuários do iPhone que têm as predefinições do aplicativo não são eliminados do dispositivo quando o remetente decide excluí-los para que o destinatário não os veja, o que cria uma falsa sensação de privacidade.

Embora a pessoa que envia a mensagem queira exclui-la e o aplicativo exiba a frase “esta mensagem foi apagada”, o arquivo ainda permanecerá disponível no dispositivo iOS para o qual foi enviado.

Esta desvantagem não está presente em dispositivos Android, em que a função de voltar atrás e excluir um arquivo que foi enviado funciona corretamente e o conteúdo é removido do dispositivo do remetente ou remetentes – caso seja enviado para um grupo.

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Estado quer punir empresas por tortura praticada por seguranças

Por Daniel Mello 

(Record TV/Reprodução)

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise das possibilidades legais de responsabilizar estabelecimentos comerciais por esse tipo de abuso. “Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades”, enfatizou.

Caso as leis atuais não ofereçam ferramentas suficientes, Doria disse que pode encaminhar sugestões de alteração na legislação para garantir a punição das empresas envolvidas em casos de agressão e tortura. “Se precisar reforçar, na Assembleia Legislativa, fortalecer [a legislação]”, acrescentou ontem (22) após participar da missa de aniversário do Arcebispo do São Paulo, Dom Odilo Scherer.

Denúncias

Durante este mês, denúncias de tortura em dois supermercados da capital paulista ganharam repercussão. A Polícia Civil começou uma investigação sobre o vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana. Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no estabelecimento.

Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que “todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa”. O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou “qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária”.

Na semana passada, um outro vídeo mostra seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. O caso aconteceu no Extra Morumbi, na zona sul paulistana. O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento, afirmou que o funcionário citado foi identificado e afastado.

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Decretada prisão de seguranças que torturaram menor

Por Daniel Mello

Novas imagens foram divulgadas pela Record TV (Record TV/Reprodução)

A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de dois seguranças acusados de torturar um adolescente no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul paulistana. A prisão de David de Oliveira Fernandes e de Valdir Bispo dos Santos foi pedida pela Polícia Civil e concedida pela juíza Tatiana Saes Ormeleze, do Fórum Criminal da Barra Funda. Foi autorizada ainda a busca e apreensão nos endereços dos acusados.

O inquérito sobre o caso foi instaurado no 80º Distrito Policial após as imagens em que o rapaz, de 17 anos, aparece sendo chicoteado circularem pelas redes sociais. No vídeo, o adolescente está nu e amordaçado enquanto apanha e é ameaçado pelos agentes de segurança do estabelecimento.

Depoimento

Na segunda-feira (2), o rapaz prestou depoimento. Ele contou que não se lembra do dia exato em que o fato ocorreu e que se recorda apenas que foi no mês de agosto. Segundo relatou aos policiais, ele pegou uma barra de chocolate da gôndola e tentou sair do supermercado sem pagar. Na saída, foi abordado por dois seguranças, que o levaram para um quarto nos fundos do estabelecimento.

Caso é acompanhado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana
(TV Globo/Reprodução)

Ali, ele foi despido, amordaçado, amarrado e passou a ser torturado com um chicote feito de fios elétricos trançados, por cerca de 40 minutos. Ele contou ainda que não registrou boletim de ocorrência porque temia por sua vida. Segundo depoimento, foi ameaçado por um dos seguranças, que disse que o mataria se relatasse o caso a alguém.

Além da vítima, foram ouvidos outros funcionários do supermercado, que negaram conhecimento dos fatos.

Procurado anteriormente pela Agência Brasil, o supermercado informou que “repugna esta atitude” e que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa com “indignação”.

A empresa informou que “não coaduna com nenhum tipo de ilegalidade” e que vai colaborar com as autoridades competentes para a apuração do caso.

Índices que medem a violência no Estado recuam em julho

Por Elaine Patrícia Cruz

(Gilberto Marques/Fotos Públicas)

Os principais indicadores de criminalidade do estado de São Paulo apresentaram queda no mês de julho. Balanço divulgado ontem (23), pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, mostra que houve redução nos casos de homicídios dolosos (com intenção de matar); no número de vítimas de homicídios; nas ocorrências de latrocínios (roubos seguido de morte) e de estupro geral. No entanto, houve aumento no número de casos de furtos e roubos em geral.

Os casos de homicídios dolosos apresentaram recuo de 24,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, passando de 245 para 185 casos. O número de vítimas de homicídios teve queda de 26,4%, o menor da série histórica, passando de 261 para 192 ocorrências.

Os latrocínios tiveram recuo de 23,8%, passando de 21 casos para 16, com queda também no número de vítimas, que passou de 22 para 16. O total de casos de estupro também registrou uma leve queda, passando de 858 casos em julho do ano passado para 850 neste ano. Desse total de casos de estupro no mês, 627 são de vulneráveis (menores de 14 anos de idade), número maior que em julho do ano passado, quando foram contabilizadas 608 ocorrências.

Já os roubos em geral apresentaram aumento de 7,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, passando de 20.509 para 21.961 ocorrências. Os furtos em geral tiveram alta de 5,3%, passando de 41.208 para 43.402.