CPI da Covid-19 ouve Mayra Pinheiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid ouve nesta terça-feira (25) a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. 

Conhecida como ‘Capitã Cloroquina’, Mayra conseguiu, na última sexta-feira (21), uma liminar no Supremo Tribunal Federal que permite que ela fique em silêncio quando perguntada sobre fatos que ocorreram entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. No período, a cidade de Manaus enfrentou o desabastecimento de oxigênio hospitalar.

Decisão de Ricardo Lewandowski determina que Mayra é obrigada a falar sem reservas sobre qualquer outro período e sobre a atuação de todos os outros membros do governo. O ministro aceitou a tese da defesa que afirma que a secretária já é investigada sobre crimes desse recorte de tempo específico e, com isso, não pode ser levada a criar provas contra si mesma.

Mayra Pinheiro ganhou destaque por defender o chamado tratamento precoce contra a Covid-19, que consiste no uso de medicamentos ineficazes. 

Na quarta-feira (26), a Comissão fará uma pausa nas entrevistas para analisar 343 requerimentos, sendo 188 convocações, entre elas, a volta de Eduardo Pazuello.

Na quinta-feira (27), que será ouvido é o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

Por TV Cultura

Pazuello passa mal e depoimento à CPI é adiado

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello passou mal no intervalo da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA). Pazuello teve uma queda de pressão e foi atendido pelo próprio senador, que é médico.

Ele confirmou a informação à jornalista Ana Flor, da Globo News.

(Reprodução)

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu retomar a reunião apenas amanhã (20), às 9h30. Segundo Alencar, ele já estava bem e poderia continuar o depoimento hoje, mas a decisão de Aziz se impôs.

A sessão estava suspensa enquanto durasse a Ordem do Dia do plenário do Senado e seria retomada logo depois. Isso já aconteceu outras vezes durante os depoimentos da CPI. Na lista, ainda há 23 senadores inscritos para fazerem perguntas a Pazuello.

Parlamentares aliados ao governo saíram em defesa de Pazuello, contestando a informação.

*Com Agência Brasil

CPI da Covid-19: Pazuello poupa Bolsonaro e diz que tinha autonomia no Ministério

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde (Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta quarta-feira (19/05), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello adotou uma postura combativa, defendendo sua gestão à frente da pasta, que foi marcada por uma explosão de casos e mortes de covid-19, pela promoção de drogas ineficazes contra a doença e pela lentidão na aquisição de vacinas. 

Pazuello tentou poupar o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o presidente não lhe impôs condições para assumir o cargo, como a adoção da cloroquina como medicamento contra a covid-19, e ainda disse que “nunca teve decisões contrapostas pelo presidente”.

Ele ainda repetiu argumentos bolsonaristas já desacreditados, como o de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria retirado poder do governo para combate à pandemia. Sem apresentar provas, o general ainda negou ter ignorado propostas do laboratório Pfizer para a aquisição de vacinas no segundo semestre de 2020, apesar de a própria empresa apontar que ficou por meses sem resposta.

Havia expectativa sobre qual seria a atitude na CPI do general da ativa, que comandou o ministério entre maio de 2020 e março deste ano. Antes do depoimento à comissão, Pazuello chegou a conseguir junto ao Supremo um habeas corpus para assegurar o direito de permanecer calado durante a fase de perguntas, sempre que entendesse que essas pudessem incriminá-lo. O general, no entanto, disse aos senadores que pretendia “responder todas as perguntas”. Pazuello também apareceu em trajes civis, e não de farda, como se havia especulado antes da sessão desta quarta-feira.

Em diversos momentos, a sessão foi interrompida por bate-bocas, entre Pazuello e os senadores, e entre parlamentares da oposição e da base do governo.

No início da sessão, Pazuello leu um discurso preparado previamente, no qual contou anedotas biográficas e culpou governos anteriores por eventuais problemas na Saúde, afirmando que o Brasil já sofria com “dois outros vírus”: o da corrupção e o da impunidade.

Ele também tentou minimizar a responsabilidade do governo na pandemia afirmando que o STF retirou poder do governo – na realidade, o tribunal só determinou que estados e municípios tinham autonomia para determinar medidas de isolamento social no contexto local e que isso não eximia o Planalto de formular uma política nacional. “Missão cumprida” foi como Pazuello resumiu sua gestão.

Quando Pazuello assumiu o ministério, em 16 de maio de 2020, o Brasil acumulava 233 mil casos e 15.633 mortes associadas à covid-19. No dia 15 de março, quando o substituto do general na pasta foi anunciado, o número de casos passava de 11,5 milhões, e o de mortes se aproximava de 280 mil, com o país ocupando o segundo lugar entre as nações com mais óbitos na pandemia.

Contradições

Dando respostas longas, o general caiu diversas vezes em contradição. Ele afirmou que nunca teve “decisões contrapostas pelo presidente”. “Em momento algum o presidente me orientou ou me deu ordem para algo diferente do que eu estava fazendo”, disse Pazuello.

Em outubro, no entanto, o general disse que “um manda e o outro obedece” quando foi desautorizado publicamente por Bolsonaro após a pasta tentar comprar vacinas do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo – uma negociação que tinha oposição de Bolsonaro, que chamava o imunizante de “vacina chinesa de João Doria”.

Mesmo assim, aos senadores, Pazuello afirmou que nunca recebeu ordem de Bolsonaro para cancelar o negócio, sugerindo que o episódio “um manda e o outro obedece” não passava de uma cena feita para as redes sociais. “É apenas uma posição de internet”, disse.

Pazuello ainda negou que tenha assumido o cargo em maio de 2020 com a orientação de expandir a adoção da cloroquina para o tratamento da covid-19 – estudos já demonstravam a ineficácia da droga contra a doença, mas a cloroquina logo virou uma bandeira de movimentos de extrema direita pelo mundo. 

Dois antecessores de Pazuello na pasta, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, afirmaram que foram pressionados pelo presidente para promover a droga. Teich, inclusive, apontou que esse foi o principal motivo para a sua saída da pasta. Quatro dias após a saída dele, o ministério, já sob a caneta de Pazuello, publicou um novo protocolo de expansão do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. “Por que ele pressionou seus antecessores e você não?”, perguntou o senador Renan Calheiros.

Aos senadores, Pazuello repetiu o argumento bolsonarista de que só atuou para “dar autonomia aos médicos” para uso da droga. Só que em janeiro o ministério sob sua gestão chegou a lançar um aplicativo que recomendava altas doses de cloroquina até mesmo para bebês. “Nunca recomendei o uso da cloroquina”, disse Pazuello. Documentos também apontam que sua gestão pressionou o governo do Amazonas a expandir o uso da cloroquina durante a crise do oxigênio em Manaus.

O general também afirmou que se sentia “plenamente apto” a assumir a chefia da Saúde, mesmo sem experiência de gestão em saúde ou conhecimentos na área médica. Citando sua experiência como militar, ele disse que questionar a capacidade de generais em gestão e liderança “seria como perguntar se chuva molha”. Em outubro de 2020, o general atraiu críticas negativas ao afirmar num evento que “nem sabia o que era SUS” antes de assumir a titularidade do ministério.

Em diversos momentos, a postura de Pazuello irritou diversos senadores. O general chegou a afirmar que não queria que os parlamentares fizessem “perguntas simplórias”. O presidente da CPI, Omar Aziz, rebateu: “General, o senhor não vai dizer aqui quais perguntas serão feitas pelos senadores.”

Vacinas

Uma das principais marcas da gestão Pazuello foi a aquisição de vacinas suficientes para a população. Entre dezembro e janeiro, Pazuello divulgou números otimistas, mas que acabaram não se traduzindo em doses entregues. Ele ainda forneceu diferentes datas para o início da campanha de imunização, mas, ao final, a campanha só começou graças aos esforços do governo de São Paulo, apesar da oposição do Planalto. “A vacina vai começar no dia D, na hora H no Brasil”, disse, no início de janeiro, numa fala que acabaria simbolizando a falta de organização da sua gestão.

O tema das vacinas gerou embates durante o depoimento de Pazuello. O general afirmou que “dialogou ininterruptamente” com o laboratório americano Pfizer para a compra de vacinas, mas a empresa já afirmou que teve diversas propostas ignoradas pelo ministério no segundo semestre. A acusação também foi feita pelo ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten.

A resposta de Pazuello provocou reação dos senadores. “Então a Pfizer está mentindo?”, perguntou o relator da CPI, Renan Calheiros. O presidente da comissão, Omar Aziz, chegou a sugerir que fosse feita uma acareação entre os responsáveis pelo laboratório e o general. O gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, já disse que só interagiu pela primeira vez com Pazuello em novembro de 2020, mais de três meses após a Pfizer enviar propostas. Pazuello também não apresentou provas desse “diálogo ininterrupto”. “O que o Fábio Wajngarten disse é totalmente diferente do que o senhor está falando”, disse Azis a Pazuello.

O ex-ministro ainda afirmou que os preços oferecido pela Pfizer e a quantidade de doses disponibilizadas pela empresa acabaram sendo obstáculos para a negociação. Ele também disse que à época a vacina da Pfizer ainda não tinha aprovação da Anvisa. No entanto, o ministério não teve essas reservas quando comprou doses da vacina indiana Covaxin em fevereiro, que ainda está em testes e é mais cara. A vacina indiana também não foi aprovada pela Anvisa até o momento.

Pazuello também afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia dado parecer contra fechar contrato com a Pfizer. Mais tarde, o senador Renan Calheiros afirmou que recebeu informação do TCU dizendo que o tribunal nunca orientou contra a compra de vacina. Pazuello então se desculpou e afirmou que se confundiu: “Era CGU e AGU”, disse, em referência à Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União, que são ligadas ao governo federal.

O general ainda tentou minimizar por que o governo optou por adquirir a cobertura mínima de vacinas do consórcio Covax Facility, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo só adquiriu cobertura de 10%, quando tinha a opção de pedir até 50%. Pazuello afirmou que a iniciativa “começou muito nebulosa” e que o “risco era muito grande”. Ele ainda reclamou do preço.

Falta de oxigênio em  Manaus

Em janeiro, com o avanço da doença, a rede hospitalar de Manaus entrou em colapso. Unidades de saúde registraram falta de oxigênio, provocando a morte de dezenas de pacientes por asfixia.

O caso acabou rendendo uma investigação contra Pazuello no STF por suspeita de omissão. O general já apresentou diferentes versões para o caso, dando declarações contraditórias sobre quando a pasta teria tomado conhecimento dos problemas em Manaus. 

Pazuello chegou a informar três diferentes datas de quando teria sido informado sobre o fim iminente das reservas de oxigênio. Na primeira versão, apontou que foi em 8 de janeiro. Depois, 17 de janeiro. Aos senadores, ele disse que soube da falta de oxigênio em 10 de janeiro.

“No dia 12 já chegou a primeira aeronave trazendo oxigênio líquido. Quando nós entramos, chegamos com bastante força”, disse Pazuello. “Foram só dois dias de fornecimento irregular”, disse o ex-ministro. “Faltou por mais de 20 dias. Não é possível. É só olhar o número de mortos”, respondeu o senador Eduardo Braga, que representa o Amazonas.

Por Deutsche Welle

À CPI, Ernesto Araújo tenta reescrever atuação no Ministério de Relações Exteriores

Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores, e Omar Aziz, presidente da CPI da Covid-19
(Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em depoimento à CPI da Pandemia no Senado nesta terça-feira (18/05), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tentou pintar um retrato moderado da sua gestão à frente da pasta, negando que tenha protagonizado atritos com a China e implementado um alinhamento sem ressalvas com o governo do ex-presidente Donald Trump. Ele também afirmou que teria favorecido o multilateralismo e tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho.

Aos senadores, o ex-ministro ainda tentou transferir a culpa pela escassez de vacinas contra a covid-19 exclusivamente ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, poupando o presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, ele admitiu a atuação do Itamaraty na obtenção da cloroquina, droga que é promovida pelo governo Bolsonaro, mesmo sem evidências científicas sobre eventuais efeitos positivos contra a covid-19.

O contraste entre as ações de Araújo nos tempos de Itamaraty e seu posicionamento moderado na CPI levaram vários senadores a acusarem o ex-ministro de mentir.

Araújo assumiu o Itamaraty no início da gestão Jair Bolsonaro e permaneceu no cargo até 29 de marçodeste ano. Próximo do filho “03” do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, Araújo foi um dos principais expoentes da chamada “ala ideológica” do governo, ligada a movimentos ultraconservadores e de extrema direita.

Em seus pouco mais de dois anos de gestão, Araújo implantou uma agenda “antiglobalista”, que isolou o país. Adepto de teorias conspiratórias, ele ainda transformou o ministério num palco de palestras para blogueiros propagadores de fake news. Em outubro de 2020, Araújo chegou a afirmar que, se a atual política externa do Brasil “faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”. Sua situação no governo ficou insustentável depois que Senado, Câmara dos Deputados, generais, grandes empresários e lideranças do agronegócio se uniram para tirá-lo da Esplanada.

China

Mas, aos senadores, Araújo renegou ou tentou minimizar muitas das suas posições mais incendiárias. Ele afirmou, por exemplo, que o Brasil mantém uma relação “madura e construtiva” com a China e que nunca adotou uma postura ofensiva ao país asiático.

“Jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes ou durante a pandemia”, disse. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito como antichinesa. Não houve nenhuma que se possa qualificar como antichinesa. Não houve impacto”, completou.

A China é no momento o principal fornecedor de vacinas e insumos para o Brasil. Analistas e políticos da oposição consideram que a política de confronto do governo Bolsonaro contra os chineses pode estar levando Pequim a atrasar o envio de doses para o país sul-americano.

Em abril do ano passado, Araújo publicou um texto em seu blog em que afirmava que o coronavírus seria, na verdade, parte de um plano comunista para conquistar o mundo. Na ocasião, ele descreveu esse plano como “comunavírus”, que seria uma conspiração “comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”.

Nesta terça-feira, ele afirmou que a expressão “comunavírus” não tinha relação com o coronavírus e que ele não a considerava ofensiva. Mesmo argumentando que não houve atritos com a China, Araújo confirmou aos senadores que mandou uma queixa a Pequim sobre a atuação do embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, que reagiu aos ataques de Eduardo Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Recentemente, o próprio presidente Bolsonaro lançou ataques à China, sugerindo, sem provas, que os asiáticos criaram o vírus em laboratório como parte de uma “guerra química”.

Vacinas e Covax Facility

Araújo também pintou um retrato positivo da atuação do Itamaraty na aquisição de vacinas, tentando transferir problemas na área ao Ministério da Saúde sob a gestão Pazuello. No entanto, várias das afirmações de Araújo foram desmentidas imediatamente pelos senadores.

Araújo, por exemplo, afirmou que não foi contra a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a distribuição de vacinas. Segundo Araújo, o Itamaraty “esteve sempre atento” à iniciativa. Mas o senador Otto Allencar imediatamente apontou que o Itamaraty nem sequer mandou representantes para as duas primeiras reuniões do consórcio, que ocorreram em abril e maio de 2020.

O governo só acabou formalizando sua adesão ao consórcio em setembro do ano passado, e optou apenas por adquirir a compra mínima prevista pelo mecanismo, equivalente a 10% da população brasileira, quando havia a opção para solicitar até 50% de cobertura. Questionado por que o governo Bolsonaro só optou pela cobertura mínima, Araújo disse: “Essa decisão não foi minha. Foi do Ministério da Saúde.”

“O ministro faltou com a verdade, não falou aquilo que realmente aconteceu”, disse o senador Alencar sobre as declarações de Araújo sobre o consórcio.

Araújo também afirmou que “o Brasil foi o primeiro país que recebeu vacinas exportadas pela Índia”, o que, segundo ele, atestaria uma diplomacia eficiente da pasta. No entanto, antes de enviar 2 milhões de doses para o Brasil numa operação marcada por atrasos e uma campanha fracassada de propaganda do governo Bolsonaro, os indianos exportaram doses para o Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e o arquipélago de Seicheles.

O ex-ministro ainda afirmou que teve conhecimento da carta enviada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao governo brasileiro em setembro do ano passado, perguntando se o país teria interesse em comprar a vacina da empresa. O documento ficou dois meses sem resposta.

Araújo disse que “talvez” tenha tomado conhecimento da carta em 14 de setembro, dois dias depois de ela ser enviada, mas que caberia ao Ministério da Saúde definir de forma centralizada a estratégia de vacinação. Ele também disse não saber por que houve demora na resposta do governo.

Ele disse também que nas reuniões ministeriais dais quais participou a compra de vacinas para não foi discutida especificamente. Houve apenas uma exceção, segundo o ex-ministro, em fevereiro ou março deste ano, quando se teria debatido um contato com a Pfizer. 

Cloroquina

À CPI, Araújo confirmou que o Itamaraty atuou para obter cloroquina no mercado internacional. A droga sem eficácia comprovada contra a covid-19 vem sendo promovida por Bolsonaro como um tratamento contra a doença desde março de 2020, mesmo com estudos descartando efeitos benéficos.

“Em março, havia expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para tratamento da covid, não só no Brasil, mas no mundo. Isso baixou precipitadamente o estoque de cloroquina e fomos informados sobre isso pelo Ministério da Saúde. A pedido do Ministério da Saúde buscamos facilitar a importação de insumos para a produção de cloroquina”, disse.

Apesar de afirmar que o envolvimento do Itamaraty na importação de cloroquina ocorreu a pedido do Ministério da Saúde, ele também reconheceu que houve participação de Bolsonaro no assunto. Depois da resposta sobre o papel do Ministério da Saúde, o relator da CPI, Renan Calheiros, questionou Araújo se o tema havia sido discutido com outros membros do governo.

“Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]”, disse o ex-ministro.

Outras posições

Aos senadores, Araújo também tentou minimizar outras marcas da sua gestão, como o alinhamento com o governo Trump. “Não houve um alinhamento com os EUA, houve uma aproximação a partir de um distanciamento que ocorreu anteriormente. Jamais entramos em qualquer iniciativa que fosse apenas de interesse americano”, disse.

Brasil foi um dos últimos países do mundo a reconhecer a vitória do democrata Joe Biden sobre Trump nas eleições de novembro de 2020, e o presidente Bolsonaro chegou até mesmo a insinuar que o republicano havia sido vítima de fraude eleitoral. Em janeiro de 2021, Araújo disse que a turba de extremistas que invadiu o Capitólio, nos EUA, seria formada por “cidadãos de bem”.

O ex-ministro ainda tentou se distanciar do ideólogo de extrema direita Olavo de Carvalho, considerado mentor de figuras como Eduardo Bolsonaro, o assessor especial do presidente para Assuntos Internacionais Filipe G. Martins, o ex-ministro Weintraub e o próprio Araújo. Questionado por Renan Calheiros se Olavo fazia um aconselhamento paralelo na condução da política externa, Araújo negou e minimizou a influência do ideólogo.

“Não tenho conhecimento da existência de nenhum mecanismo desse tipo nem de influência do professor Olavo de Carvalho”, disse Araújo, acrescentando que não considera Olavo seu “guru”. Em setembro passado, no entanto, Araújo afirmou que as obras de Olavo de Carvalho “inspiram e contribuem” para formulação de “políticas e tomadas de decisão”.

Por fim, Araújo ainda afirmou que “o tema ambiental se tornou uma prioridade” sob sua gestão e que nunca foi contra o multilateralismo.

Críticas

Durante a sessão, a senadora Kátia Abreu fez uma dura fala contra Araújo. Sem fazer perguntas, ela ironizou as posições supostamente moderadas que Araújo apresentou à CPI, afirmando que ele tem duas “personalidades”.

“O senhor é um negacionista compulsivo, omisso. O senhor, no Ministério das Relações Exteriores, foi uma bússola que nos direcionou para o caos, para um iceberg, para um naufrágio. Bússola que nos levou para o naufrágio da política internacional, da política externa brasileira, foi isso que o senhor fez. Isso é voz unânime dos seus colegas no mundo inteiro“, afirmou Abreu.

“A impressão que se tem é que existe um Ernesto que fala conosco e ouvimos a voz, e um outro Ernesto, que eu não sei onde fica, nas redes, na internet, nos artigos, nos blogs, falando coisas totalmente diferentes. Eu sinceramente estou confusa sobre qual personalidade nós devemos considerar”, completou. Em janeiro, Abreu já havia protagonizado um embate com Araújo no Senado e chamado o ex-ministro de “marginal” após o diplomata acusá-la de agir como lobista dos chineses na instalação do 5G no Brasil.

O presidente da CPI, Omar Aziz, também se irritou com as falas de Araújo sobre a China, que pintaram um falso retrato de relações amistosas entre os dois países. “Quero alertá-lo que o senhor está sob juramento de falar a verdade. Vossa excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso”, disse Aziz.

Já o senador Otto Alencar lembrou do episódio em que Araújo participou de uma confraternização comandada por Bolsonaro em uma churrascaria na qual o presidente distribuiu ataques grosseiros à imprensa. “Eu fiquei preocupado de o senhor quebrar a mão de tanto que aplaudiu as agressões do presidente à imprensa”, disse Alencar.

A senadora Mara Gabrilli, por sua vez, criticou a gestão de Araújo à frente do Itamaraty. “O senhor rasgou a diplomacia mais básica”, disse.

Por Deutsche Welle
jps/bl/lf (ots)

CPI da covid-19 vai pedir para PF investigar ameaças

(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vai encaminhar à Polícia Federal (PF) cópias de ameaças e xingamentos feitos nas últimas semanas a parlamentares que integram o colegiado.

A solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – para providências foi feita nesta terça-feira (18) pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).

“Presidente [Omar Aziz], acabamos de oficializar a Vossa Excelência que alguns colegas desta Comissão Parlamentar de Inquérito – eu creio que não devam ser todos – têm recebido nas suas comunicações pessoais, têm recebido no seu WhatsApp, e de diversas formas, diferentes tipos de ameaças, o que me parece ser claramente uma ação coordenada”, afirmou o senador.

Ao acatar o pedido, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que as ameaças têm sido frequentes. “Isso daí está virando uma rotina, mas o papel nosso é continuar trabalhando aqui”, avaliou Aziz.

Hoje a comissão está ouvindo o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Por Karine Melo, da Agência Brasil

Veja os principais pontos do depoimento do executivo da Pfizer à CPI da covid-19

Carlos Murillo, da Pfizer, durante depoimento à CPI da Covid-19 (Jefferson Rudy/Agência Senado)

A CPI da Pandemia no Senado, que investiga as ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus, ouviu nesta quinta-feira (13/05) o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, para entender a oferta de doses da vacina contra a covid-19 ao país.

Murillo era presidente da farmacêutica americana no Brasil na época em que a empresa entrou em contato com o governo do presidente Jair Bolsonaro para oferecer seu imunizante, considerado um dos mais eficazes do mundo, ainda em 2020.

Em sua fala aos senadores, o representante da Pfizer afirmou que, no ano passado, a companhia fez ao menos cinco ofertas de doses da vacina ao Brasil, todas ignoradas pelo governo federal.

O país acabou fechando contrato com a farmacêutica apenas em 19 de março deste ano, no pior momento da pandemia no Brasil e com a vacinação caminhando a passos lentos. As primeiras doses da vacina começaram a ser aplicadas no país apenas no início de maio.

O imunizante da Pfizer, desenvolvido em parceria com a alemã Biontech, foi o primeiro a receber o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no país, ainda em fevereiro.

As declarações de Murillo confirmam trechos do depoimento do ex-secretário de comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten, no dia anterior.

Esta é a segunda semana de depoimentos na CPI. Antes, os senadores também já ouviram os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e o atual ministro Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Os depoimentos serão retomados na próxima semana, com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, no dia 18, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, no dia seguinte.

Ofertas ignoradas

Segundo Murillo, a primeira proposta da Pfizer ao Brasil foi feita em 14 de agosto de 2020. A empresa ofereceu contratos para a compra de 30 milhões ou 70 milhões de doses da vacina. O de 70 milhões consistia em 500 mil doses ainda em 2020, 1,5 milhão no primeiro trimestre de 2021, 5 milhões no segundo trimestre, 33 milhões no terceiro trimestre e 30 milhões no quarto.

Depois de uma primeira reunião, a farmacêutica procurou o governo outras duas vezes ainda em agosto de 2020, nos dias 18 e 26, com propostas semelhantes, mas desta vez oferecendo 1,5 milhão de doses ainda em 2020. Em todas as ofertas, o preço apresentado foi de 10 dólares por dose, afirmou Murillo.

O governo ignorou as ofertas da empresa, que tinham validade de 15 dias, segundo o representante da Pfizer. “Passados esses 15 dias, o governo do Brasil não rejeitou, mas tampouco aceitou.”

Após os contatos de agosto, a empresa voltou a procurar o governo brasileiro duas vezes em novembro, agora com propostas oferecendo apenas a aquisição de 70 milhões de doses: 2 milhões no primeiro trimestre de 2021, 6,5 milhões no segundo, 32 milhões no terceiro e 29,5 milhões no quarto. Ambas também foram rejeitadas.

Isso soma cinco ofertas ignoradas pelo governo Bolsonaro em 2020. Elas se juntam a uma sexta proposta feita pela Pfizer em 15 de fevereiro de 2021, também recusada, que previa 8,7 milhões de doses no segundo trimestre, 32 milhões no terceiro trimestre e 59 milhões no quarto.

Murillo afirmou que só sentiu confiança em relação ao acordo com o Brasil no dia 19 de março deste ano, quando o contrato foi finalmente assinado. Ele prevê a entrega de 100 milhões de doses, sendo 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e 86 milhões no terceiro trimestre.

Durante a sessão desta quinta-feira, os senadores destacaram que, segundo cálculos feitos com base nos números fornecidos por Murillo, o Brasil poderia já ter recebido 18,5 milhões de doses da vacina até agora, se tivesse feito o acordo ainda no ano passado.

Carta para Bolsonaro

Em seu depoimento, Carlos Murillo confirmou que a Pfizer enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em 12 de setembro, com cópia para outros membros do governo, a fim de reforçar o interesse da farmacêutica em vender vacinas ao Brasil.

O ofício foi enviado pelo CEO mundial da farmacêutica, Albert Bourla, e pedia que o governo brasileiro decidisse rapidamente se compraria o imunizante ou não, diante da demanda crescente de outros países.

Em depoimento à CPI na quarta-feira, o ex-secretário de comunicação da Presidência Fabio Wajngarten já havia afirmado que a carta ficou dois meses sem resposta.

“A carta foi enviada em 12 de setembro, assinada pelo nosso CEO global, […] e era dirigida ao presidente Jair Bolsonaro, mais outras autoridades do governo”, disse Murillo. “Com cópia para o vice-presidente Hamilton Mourão; o [então] ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto; o [então] ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nelson Foster.”

Carlos Bolsonaro participou das negociações

Carlos Murillo confirmou que representantes da Pfizer tiveram reuniões com o ex-secretário Wajngarten para tratar da compra de vacinas, e disse que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e o assessor especial da Presidência Filipe Martins também participaram.

“Sobre as reuniões me foi solicitado procurar informações sobre a reunião que nossa diretora jurídica teve com o senhor Fabio Wajngarten no dia 7 de dezembro. Então, se me permitir, posso relatar o que ela oficialmente enviou para mim”, declarou, continuando:

“Após aproximadamente uma hora de reunião, Fabio [Wajngarten] recebeu uma ligação, sai da sala e retorna para a reunião. Minutos depois entram na sala de reunião Filipe Garcia Martins e Carlos Bolsonaro. Fabio explicou a Filipe Garcia Martins e a Carlos Bolsonaro os esclarecimentos prestados pela Pfizer até então na reunião. Carlos ficou brevemente na reunião e saiu da sala. Filipe Garcia Martins ainda permaneceu na reunião.”

Essas informações relatadas por Murillo foram repassadas a ele durante o depoimento pela diretora jurídica da Pfizer, Shirley Meschke, que participou da mencionada reunião.

O encontro, do qual Murillo não participou, ocorreu no Palácio do Planalto e visava discutir os obstáculos ligados aos aspectos legais da compra das vacinas. Como justificativa para a demora em aceitar as ofertas, o governo brasileiro chegou a dizer que a Pfizer tinha “cláusulas leoninas”.

Ao questionar sobre a presença de Carlos Bolsonaro e Filipe Martins em reuniões, a CPI da Pandemia busca entender se houve uma espécie de “assessoramento paralelo” do governo durante a gestão da pandemia, como apontou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

Cláusulas iguais para todos os países

O gerente-geral da farmacêutica negou que fossem “leoninas” as condições impostas pela empresa para a venda dos imunizantes ao Brasil, conforme afirmou uma nota incendiária do governo em janeiro de 2021.

“Não estou de acordo com essa categorização de que as condições eram leoninas”, disse Murillo aos senadores.

Segundo o representante da Pfizer, em linhas gerais as cláusulas eram as mesmas apresentadas a outros países, havendo apenas poucas variações devido à peculiaridade de cada região. “Todos os países com os quais a Pfizer tem assinado os contratos têm as mesmas condições.”

Entre as condições atacadas pelo governo brasileiro estava a de que a empresa não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais do imunizante – o que já havia sido aceito por dezenas de países.

Em dezembro do ano passado, Bolsonaro chegou a declarar: “Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: ‘Nós [Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um jacaré, é problema seu”. A fala foi lembrada pelo relator da CPI, Renan Calheiros, nesta quinta-feira.

Por Deutsche Welle
ek (Agência Senado, ots)

Presidente da Anvisa critica Bolsonaro; veja ponto a ponto

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestou depoimento nesta terça-feira (11/05) à CPI da Pandemia no Senado, que investiga as ações e omissões do governo federal no combate à covid-19.

Em suas falas, Barra Torres criticou posturas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia, que incluem a defesa do uso da cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid, questionamentos sobre a eficácia de vacinas e ataques aos imunizantes produzidos na China.

O presidente da Anvisa, que foi indicado por Bolsonaro ao cargo, defendeu no Senado as recomendações científicas para lidar com a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras, testagem em massa e vacinação da população.

Esta é a segunda semana de depoimentos na CPI. Os senadores também já ouviram os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e o atual ministro Marcelo Queiroga.

Bolsonaro e vacinas

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O depoimento de Barra Torres, que é contra-almirante da Marinha na reserva e se considera amigo do presidente, teve um tom distinto do de Queiroga. Ao contrário do atual ministro da Saúde, ele respondeu de forma clara às questões dos senadores e marcou suas diferenças em relação a Bolsonaro ao defender uma estratégia baseada na ciência para combater a pandemia.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, questionou Barra Torres sobre afirmações do presidente contrárias à vacinação, como a de que alguns imunizantes poderiam transformar as pessoas em jacaré e fazer as mulheres terem barba, ou a de que não compraria vacinas da China.

“A conduta do presidente difere da minha nesse sentido”, disse o presidente da Anvisa. “Temos, sim, que nos vacinar. (…) A população não deve se orientar por essas falas”, afirmou.

“O meu desejo, meu trabalho, meu empenho, é que as pessoas briguem para se vacinar. Eu quero ter o poder de convencer as pessoas para que elas busquem a vacinação a todo custo”, disse Barra Torres.

Bula da cloroquina

Outra declaração relevante de Barra Torres à CPI foi a confirmação de que houve uma reunião no Palácio do Planalto em 2020 na qual se discutiu alterar a bula da cloroquina para incluir a recomendação de seu uso para pacientes com covid. O encontro já havia sido mencionado no depoimento de Mandetta.

A cloroquina é normalmente utilizada no tratamento da malária, e diversos estudos científicos constataram sua ineficácia para tratar pessoas infectadas pelo coronavírus. Seu uso pode inclusive piorar a condição de saúde dos pacientes, mas isso não impediu que Bolsonaro e seus aliados seguissem promovendo o produto.

Segundo Barra Torres, a proposta de alteração da bula da cloroquina foi defendida pela oncologista Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina para tratar covid e que estava presente na reunião. Mandetta e o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, também estavam no encontro, e uma minuta de decreto presidencial foi apresentada sobre o tema.

Barra Torres disse ter reagido de forma “deseducada e deselegante” à proposta e se negado a mudar a bula do remédio. Ele afirmou que isso só poderia ser feito a pedido do laboratório que produz o medicamento, e com a apresentação de estudos clínicos que comprovassem a eficácia para tratar a doença.

Questionado sobre a defesa do “tratamento precoce” contra a covid, que envolve o uso de drogas sem efeito como a cloroquina e a ivermectina, ele afirmou que tenta se manter “completamente fora disso”.

Para o presidente da Anvisa, tratamento precoce deveria ser entendido como testagem, diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas de quem contrai a doença, seguindo os protocolos médicos.

Negativa à Sputnik V

Um dos motivos da convocação de Barra Torres à CPI foi a decisão tomada pela Anvisa no final de abril que não autorizou o uso da vacina russa Sputnik V no Brasil.

Alguns governadores negociavam a compra direta da Sputnik V, à margem do governo federal, e reagiram de forma negativa à decisão da agência. A compra de doses também era considerada pelo Ministério da Saúde.

Barra Torres afirmou que não houve preciosismo nessa conclusão. Segundo ele, a empresa que produz a Sputnik V não enviou à Anvisa todos os relatórios técnicos necessários que atestassem a segurança e eficácia do imunizante, e faltavam documentos que comprovassem que o adenovírus usado nessa vacina não era capaz de se reproduzir no corpo da pessoa imunizada e causar doenças.

Ele disse que o pedido de aprovação da vacina russa Sputnik V está neste momento parado na agência, aguardando que a empresa União Química, que representa o fabricante do imunizante no Brasil, entregue novos documentos para reabrir a análise. Questionado, ele também afirmou que não se reuniu com diplomatas dos Estados Unidos para tratar do tema.

Barra Torres ressaltou que a negativa à Sputnik V não deve provocar desconfiança sobre a vacina. “Essa negativa de autorização excepcional de importação não deve somar a essa marca Sputnik V nenhum pensamento negativo. Essa é uma marca do processo, conclamo que, tão logo essa situação seja, e esperamos que seja resolvida, que não se credite a essa vacina nenhuma característica ruim”, disse.

O fabricante da Sputnik V ameaçou processar a Anvisa , e o Fundo Russo de Investimento Direto, que negocia a venda do imunizante a outros países, divulgou nota afirmando que a decisão do órgão era incorreta e podia ter sido motivada por “motivação política”. Segundo Barra Torres, o fundo também incluiu críticas pessoais a integrantes da Anvisa em um documento sobre a Sputnik V.

Outra vacina que também teve o pedido de autorização negado pela Anvisa é a Covaxin, produzida na Índia. Barra Torres afirmou ser possível que a agência receba nos próximos dias um novo pedido para a análise da Covaxin, agora com mais documentos.

Insumos da China

Barra Torres foi questionado sobre falas de Bolsonaro que colocaram em dúvida vacinas e insumos produzidos na China, de onde vem o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dos dois imunizantes hoje usados no Brasil: a Coronavac, em parceria com o Instituto Butantan, e a da AstraZeneca, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O presidente da Anvisa disse não ver nenhum problema em vacinas, medicamentos ou insumos importados do país asiático, e afirmou que uma fala recente de Bolsonaro, que sugeriu que a China teria usado o coronavírus para fazer uma guerra química, se baseia em uma teoria sem “nexo causal”.  

Contra aglomerações

Barra Torres também foi cobrado sobre sua participação em uma aglomeração de apoiadores do presidente em frente ao Palácio do Planalto, ao lado do próprio, em março de 2020, no início da pandemia, sem máscara.

Na sua resposta, ele disse ter se arrependido. “Foi um ato inadequado. Eu hoje tenho plena consciência de que se pensasse cinco minutos, eu teria feito diferente”, afirmou, mencionando que estava no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente e o acompanhou quando ele decidiu encontrar apoiadores.

O presidente da Anvisa disse ser contra qualquer tipo aglomeração neste momento da pandemia. “É um erro aglomerar”, disse.

Por Deutsche Welle

bl/ek (ots)

CPI da covid-19 ouve Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestou depoimento nesta quinta-feira (06/05) à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão governamental da pandemia de covid-19. Ele tentou evitar responder perguntas sobre a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro e irritou os senadores da CPI.

Queiroga foi pressionado para que se posicionasse sobre o uso da cloroquina no combate ao coronavírus, mas ele se recusou, afirmando se tratar de uma questão técnica. Ele, porém, disse que não autorizou a distribuição do tratamento ineficaz.

O ministro assumiu o cargo no dia 23 de março, após a demissão do general Eduardo Pazuello, Ao contrário de seu antecessor, Queiroga tem currículo na área médica. É presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista de um hospital em João Pessoa.

Ele apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018 e integrou a equipe de transição do então presidente eleito. Antes de assumir o ministério, Queiroga chegou a fazer declarações pró-ciência, mas nas últimas semanas tem alinhado o discurso com Bolsonaro.

A CPI da Pandemia já ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta  e Nelson Teich. O depoimento de Pazuello, cuja gestão foi marcada por entraves à vacinação e recorde de mortes e casos, será no dia 19 de maio.

O depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),que estava marcado para esta quinta-feira, foi adiado para a próxima terça.

Abaixo, os principais pontos do depoimento de Queiroga:

Cloroquina

Queiroga foi pressionado para esclarecer seu posicionamento em relação à cloroquina, o medicamento promovido pelo presidente Jair Bolsonaro no combate à covid-19, embora não haja evidências científicas que comprovem sua eficácia.

O ministro disse que não sofreu pressão de Bolsonaro para ampliar o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina.

Ao ser perguntado se compartilhava da opinião do presidente sobre o medicamento, ele se recusou a responder. “Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias] no SUS. O ministro é a última instância na Conitec, então eu vou precisar me manifestar tecnicamente.”

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator Renan Calheiros (MDB-AL) se irritaram com a resposta do ministro. “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não”, disse Aziz. No entanto, Queiroga não respondeu à pergunta e pediu que os senadores compreendessem sua posição como gestor sanitário.

O ministro disse que não sabe se seu ministério realiza a distribuição de hidroxicloroquina para estados e municípios. “Não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão”, afirmou. “Não tenho conhecimento de que está havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão.”

Isolamento social

O ministro evitou comentar a fala de Bolsonaro, na qual o presidente sugeriu um novo decreto contra políticas de isolamento social. “Não vou fazer juízo de valor”, disse após a insistência de Renan Calheiros.

Queiroga disse apenas que o presidente se preocupa com a liberdade das pessoas, e que concordaria com isso, e que não foi consultado sobre o assunto.

Polêmicas com a China

Queiroga foi questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a fala de Bolsonaro, que insinuou que a China teria criado o coronavírus. O ministro disse que desconhece “indícios de guerra química na China”.

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano que ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?”, disse Bolsonaro nesta quarta-feira. “Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, afirmou a repórteres.

Queiroga tentou suavizar a questão, ao dizer que espera que as relações com o país asiático sejam boas. “Eu espero que essas relações continuem de forma positiva e não tenhamos impacto para nossa campanha de vacinação.”

Tratamento precoce x vacina

O ministro minimizou o chamado tratamento precoce contra a covid-19, defendido pelo presidente e seus aliados, e ressaltou a importância da vacinação e medidas como o distanciamento e uso de máscaras.

“Há um agrupamento de colegas que defendem fortemente esse chamado tratamento precoce com esses fármacos e há outros colegas que se posicionam contrariamente, e o Ministério da Saúde quer acolher todos para que cheguemos a um consenso. Essa questão do tratamento precoce não é decisiva no enfrentamento a pandemia, o que é decisivo é justamente a vacinação e as medidas não farmacológicas”, afirmou.

“Temos que orientar a população a aderir às medidas não-farmacológicas que parecem simples, e são simples. É necessário reforçar de forma reiterada, por exemplo, o uso da máscara”, disse o ministro em outro momento do depoimento.

As medidas não farmacológicas incluem o uso de máscaras e o distanciamento social, práticas recomendadas pelos profissionais de saúde, mas desprezadas por Bolsonaro e seu círculo.

Em relação ao uso de medicamentos off label [não prescritos em bula] como o antiparasitário ivermectina, Queiroga repetiu a resposta sobre o uso de cloroquina, afirmando que há duas correntes, uma favor e outra contra, a aplicação de medicamentos não comprovados.

“A solução que o Ministério da Saúde tem para resolver essa questão é a elaboração de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas”, disse Queiroga. Ele afirmou que essas questões devem ser discutidas colocadas para consulta pública.

Por Deutsche Welle

rc (OTS)