STF
- Opinião
Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
Jurista e professor com 68 anos de carreira, Ives Gandra expõe dúvidas sobre a decisão do STF que torna Bolsonaro…
- Capital
STF proíbe mudança de nome da Guarda Civil para “Polícia Municipal” em São Paulo
Decisão do ministro Flávio Dino veta renomeação de guardas civis e reforça limites constitucionais à autonomia dos municípios
- Política
52% dos brasileiros defendem prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe, aponta Datafolha
Pesquisa revela que 52% são favoráveis à detenção do ex-presidente; 42% discordam
- Capital
Bolsonaro nega golpe e diz contar com “ajuda externa” em discurso na Paulista
Ex-presidente participa de ato com apoiadores, rechaça acusações e sugere articulação internacional para reverter processos
- Justiça
STF impõe regras rigorosas para operações policiais no Rio e mira redução da violência nas favelas
Medidas incluem câmeras em viaturas, presença de ambulâncias e atuação da PF contra milícias e tráfico
- Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro
Ministro do STF rejeita solicitação feita por vereadora do PT e reforça ausência de legitimidade para o requerimento judicial
- Política
Bolsonaro: inquérito sobre cartão de vacina é arquivado pelo STF
Alexandre de Moraes acatou pedido da Procuradoria-Geral da República por falta de provas
- Justiça
Multa ambiental não prescreve, define STF
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
- Justiça
Bolsonaro se torna réu no STF: entenda os próximos passos do processo
STF aceita denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; ex-presidente se torna réu e enfrentará julgamento
- Justiça
Bolsonaro: STF decide hoje se ex-presidente será réu por golpe de Estado
Defesa dos acusados rejeitaram as acusações no primeiro dia de sessão
