STF
- Justiça
Governo de São Paulo contesta decisão do STF sobre câmeras corporais para PMs
O estado alega custos elevados com a implementação das câmeras de gravação ininterrupta e questiona a legitimidade da Defensoria Pública…
- Justiça
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
- Justiça
Câmeras corporais: STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso pela PM
Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
- Justiça
Bolsonaro recorre, mas Moraes volta a negar devolução do passaporte
Ex-presidente fez pedido para participar da posse de Donald Trump
- Capital
Termina hoje prazo para prefeitura explicar muro na Cracolândia
Estrutura confinou usuários em terreno
- Justiça
Moraes absolve homem em situação de rua que foi preso nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro determinou a soltura de Jeferson França da Costa Figueiredo
- Justiça
Daniel Silveira é preso novamente por descumprir condições de liberdade condicional
Ex-deputado Daniel Silveira foi detido pela Polícia Federal no Rio de Janeiro após violar restrições impostas pelo ministro Alexandre de…
- Justiça
Dino suspende pagamento de emendas e determina investigação
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
- Justiça
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
Ex-presidente é um dos indiciados pela Polícia Federal