STF
- Política
Weintraub vai responder por racismo, autoriza STF
Ministro da Educação fez publicação sobre chineses e a pandemia.
- Justiça
Nomeação de Alexandre Ramagem para PF é suspensa
Ramagem era indicado do presidente Jair Bolsonaro.
- Justiça
STF: Estados e municípios são independentes para tomar decisões sobre Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o…
- Justiça
STF: Cobrança de tarifa do cheque especial é suspensa
Cobrança da tarifa entrou em vigor em janeiro para novos contratos.
- Justiça
AGU recorre para que Estados e cidades obedeçam regras federais
AGU sustenta que há contradições na decisão.
- Justiça
Toffoli é contra punir quem fura isolamento
Para o ministro, é preciso promover a conscientização.
- Justiça
Trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação é suspenso
A decisão não é definitiva, já que cabe recurso ao próprio STF.
- Justiça
Toffoli ficará isolado após contato com Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre testou positivo para Covid-19 e está em quarentena.
- Justiça
Prisão de grupos de risco é mantida pelo STF
Marco Aurélio, do STF, havia recomendado a juízes soltar presos.