STJ
- Justiça
Processo de Lula contra empresário volta para São Bernardo
Lula pede indenização de R$ 50 mil
- Economia
Ministro da Fazenda descarta medida provisória após decisão do STJ
Fernando Haddad elogia decisão do STJ e afirma que não será necessário alterar a legislação
- Justiça
Morte de Genivaldo: STJ mantém PRFs presos
Genivaldo de Jesus Santos foi morto asfixiado em viatura
- Justiça
Robinho: PGR analisará pedido para apreender passaporte
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália
- Justiça
STJ: exame toxicológico para caminhoneiros é obrigatório
Decisão do STJ vale para outros processos que correm na justiça
- Justiça
Lava Jato: Dallagnol é condenado a indenizar Lula
STJ entendeu que Dallagnol cometeu abuso com "PowerPoint" sobre Lula
- Justiça
Lava jato: 13 condenações de Moro são anuladas pelo STJ
Decisão baseada no STF beneficia Antonio Palocci e João Vaccari Neto
- Justiça
Rachadinha: STJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro e anula decisões
Rachadinha é quando o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários
- Justiça
Ter ítem para cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, decide STJ
Decisão garantiu habeas corpus a um homem flagrado com itens em casa
- Justiça
Carandirú: STJ restabelece condenação de PMs
TJ-SP havia anulado condenações dos PMs envolvidos no Massacre do Carandirú
