Lava Jato: Dallagnol é condenado a indenizar Lula
O ex-procurador e ex-coordenador da operação Lava Jato Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral devido a um “PowerPoint” apresentado em uma entrevista coletiva em 2016. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/03) pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por quatro votos a um.
O valor da indenização é de R$ 75 mil. No entanto, com juros e correção monetária, pode ultrapassar R$ 100 mil, estima o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.
O PowerPoint em questão foi utilizado em uma apresentação em uma coletiva da operação Lava Jato em setembro de 2016. Com erros de grafia e falta de provas, logo se tornou alvo da defesa de Lula e virou meme na internet.
Na coletiva, Dallagnol explicava as primeiras acusações do ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. O PowerPoint mostrava a palavra Lula em um círculo grande no meio, com muitas flechas convergindo para ele. No entorno, havia outros círculos com palavras como “Petrolão” e “Mensalão” e expressões como “Perpetuação criminosa no poder”, “Maior beneficiado” e “Enriquecimento ilícito”.
Defesa acusa ex-procurador de abuso
A defesa de Lula argumentou no processo que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal, expondo o ex-presidente em rede nacional e sugerindo que o petista seria o chefe de uma organização criminosa, mesmo antes de qualquer julgamento.
A decisão do STJ ocorreu após duas derrotas da defesa de Lula na Justiça de São Paulo, que considerou que não houve excesso.
No fim do ano passado, em entrevista ao podcast Flow, Dallagnol admitiu que o PowerPoint “foi um erro de cálculo” dos procuradores da operação.
“Vaza Jato”
Em 2019, a atuação de Dallagnol na Lava Jato se tornou alvo de intensas críticas após vazamentos de mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, em parceria com vários veículos de imprensa. As mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e a Dallagnol levantaram suspeitas de conluio entre o ex-juiz e o MPF na condução de inquéritos e ações penais da operação contra réus como o ex-presidente Lula.
As mensagens indicam que o então juiz teria, entre outras coisas, orientado ilegalmente ações da Lava Jato, como negociações de delações, cobrado novas operações e até pedido para que os procuradores incluíssem uma prova num processo.
As denúncias também revelaram que os procuradores cogitaram investigar ministros do STF e tiveram inicialmente dúvidas em relação à delação de um empreiteiro que incriminou Lula. Outras mensagens indicam que Dallagnol também tentou aproveitar a exposição pública proporcionada pela Lava Jato para lucrar no mercado de palestras.
A Lava Jato de Curitiba foi criada em abril de 2014 e teve os trabalhos renovados em sete ocasiões. O prazo atual se encerra no dia 10 de setembro. A força-tarefa enfrenta atualmente um desgaste e um embate com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em setembro de 2020, Dallagnol deixou a Lava Jato, alegando motivos familiares.
le (ots)
